Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 1875, de 29 de janeiro de 1993
Nº 1875/1993
Aprova, para o exercício de 1993, o Plano de Aplicação do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, na forma que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
quadro anexo
Art. 2.
- Este Decreto vigora de 1º de Janeiro a 31 de dezembro do corrente ano.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 1993.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 3606, de 20 de outubro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3299, de 8 de julho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3291, de 30 de junho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2988, de 11 de abril de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2774, de 11 de janeiro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2683, de 13 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual da Bahia nº 2525, de 14 de outubro de 1993
- Decreto Estadual da Bahia nº 2306, de 9 de julho de 1993