Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 2306, de 9 de julho de 1993
Nº 2306/1993
Reajusta os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a atualização monetária estabelecida pelo Decreto nº 2.299/93 ,
RESOLVE
ANEXO
DISCRIMINAÇÃO
{I;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO I}
FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - FAED, aprovado pelo Decreto nº 2.033, de 05/03/93
{II;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO II}
FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA, aprovado pelo Decreto nº 1.875, de 29/01/93.
{III;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO III}
FUNDO ESPECIAL DE EQUIPAMENTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - FEREM, aprovado pelo decreto nº 1.883, de 01/02/93.
{IV;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO IV}
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL FUNRESPOL, aprovado pelo Decreto nº 1.924, de 01/03/93.
{V;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO V}
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
{VI;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO VI}
FUNDO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PROIND, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
{VII;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO VII}
FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA BAIANA - FUNDECON, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
{VIII;decn19932306.doc;DEC 2.306 ANEXO VIII}
FUNDO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MICROEMPRESA NO ESTADO DA BAHIA - FUNDOMICRO, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 1993.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Dirlene Matos Mendonça
Secretário da Educação e Cultura
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII