Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 2683, de 13 de dezembro de 1993
Nº 2683/1993
Reajusta os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos, que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a atualização monetária estabelecida pelo Decreto nº 2.516/93 ,
R E S O L V E
ANEXO
DISCRIMINAÇÃO
{I;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO I}
FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - FAED, aprovado pelo Decreto nº 2.033, de 05/03/93
{II;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO II}
FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA, aprovado pelo decreto nº 1.875, de 29/01/93.
{III;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO III}
FUNDO ESPECIAL DE EQUIPAMENTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - FEREM, aprovado pelo decreto nº 1.883, de 01/02/93.
{IV;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO IV}
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL, aprovado pelo Decreto nº 1.924, de 01/03/93.
{V;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO V}
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/.93.
{VI;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO VI}
FUNDO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL-PROIND, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
{VII;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO VII}
FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA BAIANA - FUNDECON, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
{VIII;decn19932683.doc;DEC 2.683 ANEXO VIII}
FUNDO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MICROEMPRESA NO ESTADO DA BAHIA - FUNDOMICRO, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 1993.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Dirlene Matos Mendonça
Secretário da Educação e Cultura
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO VIII
ANEXO VII
ANEXO VI
ANEXO V
ANEXO IV
ANEXO III
ANEXO II
ANEXO I