Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 14172, de 9 de agosto de 1991
Decreto nº 14172
DECRETO Nº 14.172 DE 09 DE AGOSTO DE 1991
ALTERA os valores da Gratificação disciplinada no Decreto nº 13.092 de 27.06.1990, alterado pelo Decreto nº 13.354 de 19.09.1990 para os servidores da SESAU que compõem as escalas de urgência e emergência nas Unidades de Saúde que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, item VIII, da Constituição Estadual e
CONSIDERANDO que os servidores que executam suas tarefas nos órgãos de saúde que cuidam dos serviços de urgência e emergência merecem tratamento remuneratório diferençado, dada a necessidade contínua desses serviços,
D E C R E T A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 1991.
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador do Estado
ARNALDO RUSSO Secretário de Estado da Saúde
DOLORES GARCIA RODRIGUES Secretária de Estado da Administração
A N E X O
| LOCAL | CATEGORIA | VALOR (Cr$ 1,00) |
| Pronto Socorro da Criança Pronto Socorro Universitário Getulio Vargas Pronto Socorro 28 de Agosto Pronto Atendimento Joventina Dias Pronto Atendimento Danilo Correa Pronto Atendimento Infraero Pronto Atendimento Maternidade Maria Jose Frota Pronto Atendimento Brigita Daou HEMOAM Pronto Atendimento Humberto Mendonça Pronto Atendimento Dr. Conte Talles Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Pronto Atendimento Coroado | Medico Nível Superior (não medico) Nível Técnico Nível Médio/elementar | 269.000 193.600 61.600 35.000 |
| L O C A L | CATEGORIA | VALOR Cr$ 1,00 |
| Pronto Socorro da Criança Pronto Socorro Universitário Getúlio Vargas Pronto Socorro 28 de Agosto Pronto Atendimento Joventina Dias Pronto Atendimento Danilo Corrêa Pronto Atendimento Infraero Pronto Atendimento Maternidade Maria José Frota Pronto Atendimento Brigita Daou HEMOAM Pronto Atendimento Humberto Mendonça Pronto Atendimento Dr. Conte Telles | Médico Nível superior (não médico) nível técnico nível médico/elementar | 152.700 110.000 35.000 20.000 |
Publicação: D.O.E. de 09/08/1991
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual do Amazonas nº 16178, de 18 de agosto de 1994 · 2 menções
- Decreto Estadual do Amazonas nº 14583, de 22 de abril de 1992
- Decreto Estadual do Amazonas nº 14549, de 7 de abril de 1992 · 2 menções
- Decreto Estadual do Amazonas nº 14548, de 7 de abril de 1992 · 2 menções
- Decreto Estadual do Amazonas nº 14526, de 24 de março de 1992 · 2 menções