São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5122, de 31 de dezembro de 1958
Nº 5122/1958
LEI N. 5.122, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958
Dispõe sôbre a reorganização do Departamento da Produção Vegetal e da outras providencias.
LEI N. 5.122, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958
Dispõe sôbre a reorganização do Departamento da Produção Vegetal e da outras providências.
No
Art. 6.
, onde se lê:
Artigo 6.º - Aos funcionários que foram nomeados para cargos ..
Leia-se:
Artigo 6.° - Aos funcionários que forem nomeados para cargos...
No referendo do Decreto n. 34.485, de 12 de janeiro de 1959, onde se lê:
(aa) Jânio Quadros
Benedito de Carvalho Veras,
Leia-se
(aa) Jânio Quadros
Walter Ramos Jardim
Citada por 9 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Estadual de São Paulo nº 559, de 3 de dezembro de 1974
- Decreto Estadual de São Paulo nº 49796, de 11 de junho de 1968
- Decreto Estadual de São Paulo nº 49278, de 6 de fevereiro de 1968
- Decreto Estadual de São Paulo nº 40939, de 24 de outubro de 1962
- Decreto Estadual de São Paulo nº 39612, de 2 de janeiro de 1962
- Decreto Estadual de São Paulo nº 35833, de 24 de novembro de 1959 · 8 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 35536, de 23 de setembro de 1959
- Decreto Estadual de São Paulo nº 35203, de 8 de julho de 1959
- Lei Estadual de São Paulo nº 5376, de 19 de junho de 1959