Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29465, de 11 de setembro de 2024
Decreto nº 29465
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para Primeira Infância instituído por meio do Decreto n° 29.148, de 5 de junho de 2024, que "Institui o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para Primeira Infância e revoga o Decreto n° 21.880, de 19 de abril de 2017.", os membros a seguir relacionados:
IPresidente: Bruno Vinicius Fontinelle Benitez Afonso;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:
a)Fabiane Aparecida Passarini, titular; e
b)Ana Carolina Marques de Amorim Gondim Assunção, suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc:
a)Mara Cristiane Carvalho Santana, titular; e
b)Laís Reis de Castro, suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - Sesau:
a)Priscila Bueno dos Santos, titular; e
b)Talita Sá Silva, suplente;
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel:
a)Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira, titular; e
b)Juan Bruno Lopes Pantoja, suplente;
a)Luis Henrique Pereira Noberto, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025)
b)Heder Gabriel Caldas Modesto Miquiles Pedrosa, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025)
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:
a)Luciana Carvalho Pereira, titular; e
b)Elaene de Oliveira Mazareo, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 31.200, de 12/1/2026, com efeitos a contar de 28/7/2025)
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec:
a)Hélio Gomes Ferreira, titular; e
b)Radilson Reis da Silva, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.284, de 20/5/2025, com efeitos a contar de 22/10/2024)
VIIIrepresentantes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater:
a)Fabiana Bezerra Neves dos Santos, titular; e
b)Aldenora Cristina Vaz Lustosa, suplente;
IXrepresentantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO:
a)Capitão Bombeiro Militar Josimar Ribeiro Bragado, titular; e
b)Capitão Bombeiro Militar José Valter da Silva, suplente;
Xrepresentantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia - PCRO:
a)Delegada Cheila Mara Bertoglio, titular; e
b)Delegada Regeane Rosa Freitas Ferreira, suplente;
XIrepresentantes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO:
a)Primeiro-Sargento Policial Militar Maria da Conceição da Cruz Correa, titular; e
b)Segundo-Sargento Policial Militar Sandro Roberto Lima Lessa, suplente;
XIIrepresentantes da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - Politec:
a)Claudia da Veiga Jardim, titular; e
b)Maiara Alves Boritza, suplente;
XIIIrepresentantes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - Fease:
a)Antônio Francisco Gomes Silva, titular; e
b)Katiliane Dantas Ferreira, suplente;
XIVrepresentantes do Ministério Público do Estado - MPRO:
a)Julian Imthon Farago, titular; e
b)Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, suplente;
XVrepresentantes do Tribunal de Justiça do Estado - TJRO:
a)Sayonara de Oliveira Souza, titular; e
b)Viviane Eberhadt Bertola Oertel, suplente;
XVIrepresentantes da Defensoria Pública do Estado - DPERO:
a)Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, titular; e
b)Daniel Mendes Carvalho, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025)
XVIIrepresentantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO:
a)Breno Rothman Fernandes, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.643, de 8/11/2024, com efeitos a partir de 14/8/2024)
b)Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho, suplente;
XVIII - representantes do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-RO: (Acrescido pelo Decreto n° 29.643, de 8/11/2024)
a)Janaína Rocha de Alencar, titular: e (Acrescido pelo Decreto n° 29.643, de 8/11/2024)
b)Juliana Silveira Jochims, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.516, de 1°/8/2025, com efeitos a contar de 17/7/ 2025)
XIXrepresentantes da Associação Rondoniense de Municípios - Arom: (Acrescido pelo Decreto n° 29.643, de 8/11/2024)
a)Marcilene Rodrigues, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 31.200, de 12/1/2026, com efeitos a contar de 29/10/2025)
b)Amanda Moura Nogueira, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 31.200, de 12/1/2026, com efeitos a contar de 29/10/2025)
XXrepresentantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conedca: (Acrescido pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025)
a)Ana Claudia de Andrade, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025)
b)Aparecida Meireles, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025)
XXIrepresentantes da Superintendência Estadual do Indígena - SI: (Acrescido pelo Decreto n° 30.284, de 20/5/2025)
a)Ubiratan Gamalodtaba Surui, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 30.284, de 20/5/2025, com efeitos a contar de 1°/4/2025)
b)Amanda Michalski da Silva, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 31.200, de 12/1/2026, com efeitos a contar de 17/11/2025)
XXIIrepresentantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog: (Acrescido pelo Decreto n° 30.516, de 1°/8/2025)
a)Diego Alan Freitas da Cruz, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 30.516, de 1°/8/2025, com efeitos a contar de 16/6/2025)
b)Janaina Pacífico da Silva de Melo, suplente. (Acrescido pelo Decreto n° 30.516, de 1°/8/2025, com efeitos a contar de 16/6/2025)
Parágrafo únicoA coordenação do comitê será exercida pelos membros indicados pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 29.643, de 8/11/2024. Alterado pelo Decreto n° 30.049, de 27/2/2025. Alterado pelo Decreto n° 30.284, de 20/5/2025. Alterado pelo Decreto n° 30.516, de 1°/8/2025. Alterado pelo Decreto n° 31.200, de 12/1/2026.
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para Primeira Infância instituído por meio do Decreto n° 29.148, de 5 de junho de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Ficam nomeados para atuar na secretaria executiva do Comitê:
ILucas Silva dos Santos; e
IIBruna Caroline Silva Mota Campos.
Art. 3.
As funções atribuídas aos integrantes do referido Comitê serão exercidas, cumulativamente, com suas funções ordinárias, sem ônus e prejuízos, assim como sem remuneração adicional, sendo seu exercício considerado de relevante serviço público.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de julho de 2024.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
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- Decreto Estadual de Rondônia nº 30284, de 20 de maio de 2025 · 2 menções
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- Decreto Estadual de Rondônia nº 29643, de 8 de novembro de 2024 · 3 menções