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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31200, de 12 de janeiro de 2026

Decreto nº 31200

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 9

Disponibilização: 14/01/2026 Publicação: 14/01/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.200, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.465, de 11 de setembro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso VI, alínea "b", inciso XIX, alíneas "a" e "b", inciso XXI, alínea "b", do Decreto n° 29.465, de 11 de setembro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para Primeira Infância instituído por meio do Decreto n° 29.148, de 5 de junho de 2024.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .........................................................................................................................

........................................................................................................................................

VI................................................................................................................................

.......................................................................................................................................

b)Elaene de Oliveira Mazareo, suplente;

.......................................................................................................................................

XIX............................................................................................................................
a)Marcilene Rodrigues, titular; e
b)Amanda Moura Nogueira, suplente;

......................................................................................................................................

......................................................................................................................................

XXI...........................................................................................................................

.....................................................................................................................................

b)Amanda Michalski da Silva, suplente; Decreto N° 31.200, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. (67522000) SEI 0026.009495/2025-19 / pg. 1

....................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1° ficam estabelecidas conforme seguem:
IElaene de Oliveira Mazareo, a contar de 28 de julho de 2025;
IIMarcilene Rodrigues e Amanda Moura Nogueira, a contar de 29 de outubro de 2025; e
IIIAmanda Michalski da Silva, a contar de 17 de novembro de 2025.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar das datas indicadas no art. 2°.

Rondônia, 12 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 14/01/2026, às 12:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 67522000 e o código CRC 491272A0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.009495/2025-19 SEI nº 67522000

Decreto N° 31.200, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. (67522000) SEI 0026.009495/2025-19 / pg. 2

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