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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30516, de 1 de agosto de 2025

Decreto nº 30516

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso XVIII, alínea "b", inciso XXI, alínea "b", do Decreto n° 29.465, de 11 de setembro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para Primeira Infância instituído por meio do Decreto n° 29.148, de 5 de junho de 2024.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .........................................................................................................................

XVIII - ...........................................................................................................................

b)Juliana Silveira Jochims, suplente;
XXI.............................................................................................................................
b)Augusto César Rocha de Alencar, suplente;

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 144

Disponibilização: 01/08/2025 Publicação: 01/08/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.516, DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

Altera e acresce dispositivos aos Decretos n° 29.465, de 11 de setembro de 2024, e n° 29.148, de 5 de junho de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica acrescido ao art. 1°, caput, o inciso XXII e suas alíneas "a" e "b", do Decreto n° 29.465, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ........................................................................................................................

Decreto N° 30.516, DE 1° DE AGOSTO DE 2025. (0062618983) SEI 0026.005206/2025-02 / pg. 1

XXIIrepresentantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog:
a)Diego Alan Freitas da Cruz, titular; e
b)Janaina Pacífico da Silva de Melo , suplente.
Art. 3.
Fica acrescido ao art. 3°, caput, o inciso XXI, do Decreto n° 29.148, de 5 de junho de 2024, que "Institui o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para Primeira Infância e revoga o Decreto n° 21.880, de 19 de abril de 2017.", que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3° ........................................................................................................................

XXISecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog.
Art. 4.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados nos art. 1° e art. 2° ficam estabelecidas conforme seguem:
IJuliana Silveira Jochims, a contar de 17 de julho de 2025;
IIAugusto César Rocha de Alencar, a contar de 7 de julho de 2025; e
IIIDiego Alan Freitas da Cruz e Janaina Pacífico da Silva de Melo, a contar de 16 de junho de 2025.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar das datas indicadas no art. 4°.

Rondônia, 1° de agosto de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 01/08/2025, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0062618983 e o código CRC BF3E77D2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005206/2025-02 SEI nº 0062618983

Decreto N° 30.516, DE 1° DE AGOSTO DE 2025. (0062618983) SEI 0026.005206/2025-02 / pg. 2

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