Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31299, de 27 de fevereiro de 2026
Decreto nº 31299
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no biênio 2025/2027, com mandato de 2 (dois) anos, nos termos da Lei n° 2.746, de 18 de maio de 2012, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura - SEC e dispõe sobre sua composição.", e do seu Regimento Interno, os membros a seguir relacionados.
Irepresentantes da Casa Civil:
a)Luiza Lopes Lima, titular; e
b)France Rose Ferreira de Oliveira, suplente;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:
a)Douglas Bener Maia de Oliveira, titular; e
b)Silvia Oriani de Gracia Lima, suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:
a)Duan de Andade Belo, titular; e
b)Lígia Rocha Arruda, suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam:
a)Deigna Laís Oliviak, titular; e
b)Waldemir Barabadá Coiryn, suplente;.
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc:
a)Raika Fabiola Gusman da Silva, titular; e
b)Ana Lúcia de Sousa Araújo, suplente;
c)Silvio Jose Menezes dos Santos, titular; e
d)Joelmir Ortiz Macedo, suplente;
VIrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - Sefin:
a)Débora Rahal, titular; e
b)Lucas Cúrcio Vieira, suplente;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel:
a)Paulo Higo Ferreira de Almeida, titular; e
b)Letícia Cristina Machado Batista, suplente;
c)Marcos Silva Almeida Júnior, titular; e
d)Allen Luna Neres dos Santos, suplente;
e)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular; e
f)Sinara Marques de Paula, suplente;
g)Sabrina Bandeira de Almeida, titular; e
h)Samuel dos Santos Rocha, suplente;
i)Leonildo Nery Rodrigues, titular; e
j)Fábio Soares de Gois Filho, suplente;
k)Amanda de Paula Pinheiro , titular; e
l)Rafael Rodrigues de Vasconcelos, suplente;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog:
a)Rafael Estevão Marão Guimarães, titular; e
b)Ramon Lima de Oliveira, suplente;
IXrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - Sesau:
a)Raony Gomes Ferreira, titular; e
b)Clarissa Morais Costa Fernandes, suplente;
Xrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - Setur:
a)Ulisses da Silva Guedes, titular; e
b)Izaias Gomes Bezerra, suplente.
(Publicado no DIOF n° 40, de 2/3/2026) (Retificado no DIOF n° 45, de 9/3/2026)
Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no biênio 2025/2027, e revoga o Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil a seguir relacionados:
IColegiado Setorial de Artesanato:
a)Bruna Alencar França Lima, titular, município de Cacoal; e
b)Leoni de Fátima dos Santos Taurino, suplente, município de Pimenta Bueno;
IIColegiado Setorial de Artes Visuais:
a)Frank Cesar Busatto, titular, reconduzido, município de Porto Velho; e
b)Malviana Domingo Franco, suplente, município de Colorado d'Oeste;
IIIColegiado Setorial de Audiovisual:
a)Édier William Medeiros da Silva, titular, reconduzido, município de Porto Velho; e
b)Weverton Ricardo de Souza Santos, suplente, município de Rolim de Moura;
IVColegiado Setorial de Circo:
a)Selma Cristina Pavaneli, titular, reconduzida, município de Porto Velho; e
b)Arlene Bastos Lisboa, suplente, município de Ji-Paraná;
VColegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras:
a)Vera Marcia de Sousa A Moura, titular, município de Ji-Paraná; e
b)Érica Guimarães Firmino, suplente, município de Jaru;
VIColegiado Setorial de Culturas Indígenas:
a)Shirlei de Lima Ferreira Arara, titular, município de Ji-Paraná; e
b)Tony Cinta Larga, suplente, município de Pimenta Bueno;
VIIColegiado Setorial de Culturas Populares:
a)Dineuza Miranda Leão, titular, reconduzida, município de Candeias do Jamari; e
b)Anne Pablícia Barbosa Nunes Mamedes, suplente, reconduzida, município de Porto Velho;
VIIIColegiado Setorial de Dança:
a)Andréa dos Santos Melo, titular, município de Porto Velho; e
b)Michelle Neves de Andrade, suplente, município de Colorado d' Oeste;.
IXColegiado Setorial de Literatura:
a)Ivan Marinho de Souza, titular, reconduzido, município de Ji-Paraná; e
b)Adrian Jhonnson Viana da Silva, suplente, município de Ji-Paraná;
XColegiado Setorial de Música:
a)Delgado Filipe Santiago, titular, reconduzido, município de Ji-Paraná; e
b)Marcelino Pereira da Silva, suplente, município de Porto Velho;
XIColegiado Setorial de Patrimônio:
a)João Herbety Peixoto dos Reis, titular, município de Porto Velho; e
b)Ronne Charles Alves Chaves, suplente, município de Porto Velho;
XIIColegiado Setorial de Teatro:
a)Daniele Silva dos Santos, titular, reconduzida, município de Ji-Paraná; e
b)Roberto Gonzaga, suplente, município de Ariquemes.
Art. 3.
A participação dos membros do CEPC, será considerada função de relevante interesse público e não remunerada.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 13 de novembro de 2025 aos indicados no art. 2°.
Rondônia, 27 de fevereiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.