Decreto Estadual de Rondônia nº 26292, de 6 de agosto de 2021

Decreto nº 26292

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Art. 1.

Ficam nomeados para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, para o biênio 2021/2022, os representantes titulares e seus respectivos suplentes, a seguir relacionados:

Ide livre escolha do Governador do Estado:

a)Gisele da Silva Santos, Titular e Elizane Nogueira Belarmino, Suplente; representantes da Casa

Civil - CC;

b)Anderson Kuhl, Titular e Francisco de Assis Sobrinho, Suplente; representantes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER;

c)Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, Titular e Daniele Brasil, Suplente; representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC;

d)Henrique Nery Cipriani, Titular e Alexsandro Lara Teixeira, Suplente; representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - EMBRAPA;

e)Evandro Cesar Padovani, Titular e Elton Marcos Machado, Suplente; representantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI; e

f)Sérgio Gonçalves da Silva, Titular e Avenilson Gomes Trindade, Suplente; representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC; (Redação dada pelo Decreto n° 26.865, de 25/1/2022)

IIrepresentantes dos Setores Produtivos do Estado:

a)Clébio Billiany de Mattos, Titular e Nilo Vasconcelos de Oliveira, Suplente; representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;

b)Paulo Moreira, Titular e Alessandro Macedo, Suplente; representantes da Federação Estadual das Entidades das Micro e Pequenas Indústria do Estado de Rondônia - FEEMPI; e

c)Silvio Rodrigues Persivo Cunha, Titular e Aleff Ferreira Francisco, Suplente; representantes da Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO;

IIIrepresentantes das Universidades Públicas, Particulares e Confessionais:

a)Márcio Rodrigues Miranda, Titular e Sérgio Francisco Loss, Suplente; representantes do Instituto Federal de Rondônia - IFRO;

b)Leonardo de Azevedo Calderon, Titular e Clodoaldo de Oliveira Freitas, Suplente; representantes da Universidade Federal de Rondônia - UNIR; e

c)Deusilene Souza Vieira Dall'acqua, Titular e Najla Benevides Matos, Suplente; representantes da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

IVrepresentantes da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE-RO: Francisco Mendes de Sá Barreto Coutinho, Titular e Elcirone Moreira Deiró, Suplente.

Parágrafo únicoA participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada de relevante serviço prestado ao estado de Rondônia.

Publicado no Diário Oficial do Estado - Edição Suplementar n° 158.1, de 6/8/2021 Retificação publicada no Diário Oficial do Estado - Edição Suplementar n° 187.1, de 17/9/2021 (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.032, DE 13/4/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE

1°/1/2023)

Alterado pelo Decreto n° 26.865, de 25/1/2022.

Nomeia representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, e revoga o Decreto n° 24.511, de 5 de dezembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do art. 65 da Constituição do Estado e nos termos do art. 8° da Lei n° 2.528, de 25 de julho de 2011,

D E C R E T A:

Art. 2.

Fica revogado o Decreto n° 24.511, de 5 de dezembro de 2019, que "Nomeia membros para compor o Conselho Curador da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia, e revoga o Decreto n° 21.595, de 31 de janeiro de 2017.".

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a datar de 1° de janeiro de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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