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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26865, de 25 de janeiro de 2022

Decreto nº 26865

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 15

Disponibilização: 25/01/2022 Publicação: 25/01/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 26.292, de 6 de agosto de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "f" do inciso I do art. 1° do Decreto n° 26.292, de 6 de agosto de 2021, que "Nomeia representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, e revoga o Decreto n° 24.511, de 5 de dezembro de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art 1° ........................................................................................................

I.................................................................................................................

......................................................................................................................

f)Sérgio Gonçalves da Silva, Titular e Avenilson Gomes Trindade, Suplente; representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC;

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de janeiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 25/01/2022, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0023205972 e o código CRC 6C23515C.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0041.602267/2021-92 SEI nº 0023205972

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