Decreto Estadual de Rondônia nº 24511, de 5 de dezembro de 2019

Decreto nº 24511

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Art. 1.

Ficam nomeados para compor o Conselho Curador da Fundação Rondônia, com mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 1° do artigo 8° da Lei n° 2.528, de 25 de julho de 2011, os membros a seguir:

Irepresentantes de livre escolha do Governador do Estado:

a)ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA, Titular, e ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO, Suplente;

b)ANDERSON KUHL, Titular, e FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, Suplente;

c)RAFAEL LUIS DA SILVA, Titular, e JUNIOR CLEBER ALVES PAIVA, Suplente;

d)ADIR JOSEFA DE OLIVEIRA, Titular, e ELINE SILVA COSTA, Suplente;

e)EVANDRO CESAR PADOVANI, Titular, e PAULO RENATO HADDAD, Suplente; e

f)THALLES GOMES AFONSECA, Titular, e EDERSON RODINEI DANTAS RODRIGUES, Suplente;

IIrepresentantes dos setores produtivos do Estado:

a)ALEX ANTÔNIO CONCEIÇÃO SANTIAGO, Titular, e JAIR SANTIAGO COELHO, Suplente;

b)ALAERTO LUIZ MARCOLAN , Titular, e FREDERICO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Suplente; e

c)SAMUEL SILVA DE ALMEIDA, Titular, e VIVIANE KICHILESKI PADILHA, Suplente;

IIIrepresentantes das universidades públicas, particulares e confessionais:

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11/12/2019 SEI/ABC - 9124709 - Decreto

a)SERGIO FRANCISCO LOSS FRAZIN, Titular, e GILMAR ALVES LIMA JÚNIOR, Suplente;

b)GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA, Titular, e ERASMO MOREIRA DE CARVALHO, Suplente; e

c)JANSEN FERNADES MEDEIROS, Titular, e DEUSILENE DE SOUZA VIERA DALL'ÁCQUA, Suplente;

IVrepresentantes da Assembleia Legislativa do Estado: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ, Titular, e FRANCISCO MENDES DE SÁ COUTINHO, Suplente.

Parágrafo únicoA participação no Conselho não será remunerada, mas considerada serviço público relevante, para todos os efeitos legais.

11/12/2019 SEI/ABC - 9124709 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 229 Disponibilização: 09/12/2019 Publicação: 06/12/2019

Casa Civil - CASA CIVIL REVOGADO PELO DECRETO N° 26.292/06/2021 DECRETO N° 24.511, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.

Nomeia membros para compor o Conselho Curador da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia, e revoga o Decreto n° 21.595, de 31 de janeiro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

Fica revogado o Decreto n° 21.595, de 31 de janeiro de 2017.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 .

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de dezembro de 2019, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/12/2019, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 9124709 e o código CRC F0B721CF.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0012.490594/2019-18 SEI nº 9124709

Criado por 64252485215, versão 16 por 02833271204 em 05/12/2019 11:11:55.

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