Decreto Estadual de Rondônia nº 28032, de 13 de abril de 2023

Decreto nº 28032

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Art. 1.

Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, para o biênio 2023/2024, os representantes titulares e seus respectivos suplentes, a seguir relacionados:

Ide livre escolha do Governador do Estado:

a)Gisele da Silva Santos, Titular e Heverton Almeida de Andrade, Suplente; representantes da Casa Civil - CC;

b)Ana Lúcia da Silva Pacini, Titular e Daniele Brasil, Suplente, reconduzida; representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC;

c)Sérgio Gonçalves da Silva, Titular e Avenilson Gomes de Trindade, Suplente; representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC;

d)José de Arimateia da Silva, Titular e Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Suplente; representantes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater; (Redação dada pelo Decreto n° 28.946, de 29/2/2024)

e)Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos, Titular e Gilmar Oliveira de Souza, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM;

f)Luiz Paulo da Silva Batista, Titular, e Janderson Rodrigues Dalazen, Suplente; Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI;

IIrepresentantes dos Setores Produtivos do Estado:

a)Clébio Billiany de Mattos, Titular, reconduzido e Alessandro Crispim Macedo, Suplente; representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;

b)Ana Karina Dias Salman, Titular e José Marques Carneiro Junior, Suplente, reconduzido; representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Embrapa; (Redação dada pelo Decreto n° 28.946, de 29/2/2024)

c)Everton Melo da Rosa, Titular e Alzemir Lima de Souza Sobrinho, Suplente; representantes da Associação Rondoniense de Jovens Empresários - AJE/RO;

IIIrepresentantes das Universidades Públicas, Particulares e Confessionais:

a)Xênia de Castro Barbosa, Titular e Márcio Rodrigues Miranda, Suplente, reconduzido; representantes do Instituto Federal de Rondônia - IFRO; (Redação dada pelo Decreto n° 28.946, de 29/2/2024)

b)Delson Fernando Barcellos Xavier, titular e Wilson Gomez Manrique, suplente; representantes da Universidade Federal de Rondônia - Unir; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.208, de 24/6/2024)

c)Najla Benevides Matos, Titular, reconduzida e Andreimar Martins Soares, Suplente, representantes da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

IVrepresentantes da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE-RO:

a)Affonso Antonio Candido, Titular e Alan Kuelson Queiroz Feder, Suplente.

Parágrafo únicoA participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada de relevante serviço prestado ao estado de Rondônia.

(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.269, DE 16/5/2025)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.946, de 29/2/2024. Alterado pelo Decreto n° 29.208, de 24/6/2024.

Nomeia e/ou reconduz representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, e revoga o Decreto n° 26.292, de 6 de agosto de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

Fica revogado o Decreto n° 26.292, de 6 de agosto de 2021.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a datar de 1° de janeiro de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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