Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22520, de 8 de janeiro de 2018
Decreto nº 22520
Art. 1.
, Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB, para o biênio de 2018/2019, os membros titulares e seus respectivos suplentes dos seguintes Orgãos:
Irepresentantes do Poder Executivo Estadual:
a)Etel de Souza Júnior, titular e Roberval Firmino Subrinho, suplente; e
b)Elizabete Matias de Siqueira, titular e Cintia Venâncio Marcolan, suplente;
IIrepresentantes do Poder Executivo Estadual - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Ana Lucia da Silva Pacini, titular e Samantha de Moraes Moreira, suplente;
IIIrepresentantes do Poder Executivo Municipal:
a)Luiz Ademir Shock, titular e Charles Luis Pinheiro Gomes, suplente; e
b)Luciano Farias, titular e Roger André Fernandes, suplente;
IVrepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE:
a)Gracita Stresser Galvão, titular e Elcilene Neves de Araújo, suplente;
Vrepresentantes da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:
a)Yoshizo Tamie Matzuda, titular e Terezinha Ferreira de Oliveira Lima, suplente;
VIrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO, entidade filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
, ) ; l ( / l
E
TZ Do:
SU
o
a)Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, titular e Francilene dos Santos Trindade, suplente;
VIIrepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública - APP*s/Conselhos Escolares:
a)Ana Glaide Monteiro de Mattos, titular e Aldenira Ferreira de Brito, suplente; e
b)Sebastião Leitão de Araújo, titular e Carlos Milton Souza de Carvalho, suplente;
VIIIrepresentantes da União Rondoniense de Estudantes - URES:
a)Marcos Vinicius Firmino dos Santos, titular e Dhiego de Oliveira Lima, suplente; e
b)Felipe de Oliveira Felix, titular e Elilus Alexandre Pinto da Penha, suplente.
EAN ESA oi DECRETON. 22.520 ,DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2018. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de janeiro de 2018, 130º da República. A CONFÚCIO AIRES MOURA Governador 2
Citada por 6 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 24650, de 7 de janeiro de 2020
- Decreto Estadual de Rondônia nº 24105, de 30 de julho de 2019 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 24069, de 17 de julho de 2019 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 23074, de 6 de agosto de 2018 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 23021, de 16 de julho de 2018
- Decreto Estadual de Rondônia nº 22694, de 22 de março de 2018