Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23021, de 16 de julho de 2018
Decreto nº 23021
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DECRETO N. 23.021 , DE 16 DE JULHO DE 2018.
Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado,
DEÇREI A:
Art. 1.
As alíneas "a", inciso IV e "a", inciso V do artigo 1° do Decreto n° 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.", passam a vigorar conforme segue:
"Art. U
IV
a)Adir Josefa de Oliveira, titular; e Julice Barboza da Silva, suplente;
VYoshizo Tamie Matzuda, titular;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 4 de julho de 2018.
Palácio do Governo do Estado de^ondônia,..em~lÇ de julho de 2018,130° da República.
lEL MrEIRA Governador