Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24105, de 30 de julho de 2019
Decreto nº 24105
01/08/2019 SEI/ABC - 7004344 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.105, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Altera alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da
Constituição do Estado,
DECRETA:
" .................................................................................................................................................................................
.................................................................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de julho de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/07/2019, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7004344 e o código CRC C0DAC702.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.262947/2019-11 SEI nº 7004344
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7979234&infr... 1/1