Decreto Estadual de Rondônia nº 23074, de 6 de agosto de 2018

Decreto nº 23074

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06/08/2018 SEI/ABC - 2485863 - Decreto

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DECRETO N. 23.074, DE 6 DE AGOSTO DE 2018.

Altera alínea "a" do inciso I, a alínea "a" do inciso II e alínea "a" do inciso V do artigo 1º do Decreto nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

A alínea "a" do inciso I, a alínea "a" do inciso II e a alínea "a" do inciso V do artigo 1º do Decreto nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.", passam a vigorar conforme segue:

" ....................................................................................................................................

I...............................................................................................................................................

a)................................................................................. e Maria Queite Dias Feitosa, suplente;

II.............................................................................................................................................

a)Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, titular, ..........................................................................;

V.............................................................................................................................................

a)Gilmar Ferreira Leite, titular, .............................................................................................;"

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2018, 130º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 06/08/2018, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2873620&infr... 1/2

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Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2485863 e o código CRC 9BCFC6A1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.262660/2018-00 SEI nº 2485863

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2873620&infr... 2/2

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