Decreto Estadual de Rondônia nº 22694, de 22 de março de 2018

Decreto nº 22694

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26/03/2018 SEI/ABC - 1178101 - Decreto

RONDÔNIA

Governo do Estado CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 22.694, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social,

Com ao e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.

As alíneas “a” e “b” do inciso I, as alíneas “a” e “b” do inciso III e a alinea “a” do inciso V do artigo 1º e o artigo 2º do Decreto nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.” passam a vigorar conforme segue:

8 PP O

a)Abinael Carvalho de Lima, titular, e Maria Queiti Dias Feitosa, suplente;

b)Elizabete Matias de Siqueira, titular, c Josirenc Valéria Ximenes, suplente;

a)Charles Luis Pinheiro Gomes, titular, c Luciano Farias, suplente; e

b)Luiz Ademir Shock, titular, c Roger André Fernandes, suplente.

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26/03/2018 SEVABC - 1178101 - Decreto

a)loshizo Tamie Fernandes Matzuda, titular, e Terezinha Ferreira de Oliveira Lima, suplente;

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2018.” Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de março de 2018, 130º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador seil Documento assinado eletronicamente por Confucio Aires Moura, Governador, em 24/03/2018, às 8 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº

eletrônica 21.794, de 5 Abril de 2017. lá eira [El Ei . , ERA di aid * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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http://sei. sistemas. ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao, origem=arvore visualizar&id documento=1350236&infra. sistema=1"

Decreto Estadual de Rondônia nº 22694, de 22 de março de 2018

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