Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11406, de 2 de dezembro de 2004
Decreto nº 11406
Il - Representante dos Poderes Executivos Municipais:
HI — Representantes da Secretaria de Estado da Educação: ROSINETE GOMES NEPOMUCENO SENA: e
Publicado no Diário Oficial
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto no artigo 2º, da Lei Complementar nº 182, de 14 de julho de 1997,
DECRETA:
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
No Decreto nº 11406, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 161, de 3 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério — FUNDEF”
ONDE SE LÊ:
VI...
LEIA-SE:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de março « 2005, 117º da República.
CÉSAR LICÓRIO
Secretário de Estado da Educação Publicado no Diário Oficial
nó do dia
Publicado no Diário Oficial |
nº 295 do da 16. 03-05
Citada por 6 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 12904, de 31 de maio de 2007
- Decreto Estadual de Rondônia nº 12717, de 8 de março de 2007
- Decreto Estadual de Rondônia nº 12383, de 18 de agosto de 2006 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 11802, de 21 de setembro de 2005 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 11693, de 6 de julho de 2005 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 11651, de 9 de junho de 2005 · 2 menções