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Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10842, de 20 de janeiro de 2021

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Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10842, de 20 de janeiro de 2021

Nº 10842/2021

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 294. CAPÍTULO VIII – se dispõe.

11 artigos

Art. 1.

Esta Lei revisa o Plano Plurianual do Estado para o período de 2021 a 2023, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 10 da Lei Estadual nº 10.695, de 14 de fevereiro de 2020, que institui o PPA 2020-2023.

Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.

Os Anexos ao Plano Plurianual do Estado para o período de 2020 a 2023, aprovado pela Lei Estadual nº 10.695, de 2020, passam a vigorar com a redação constante dos Anexos a esta Lei.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

DOE Nº. 14.846 Data: 21.01.2021 Pág. 01 a 247 FATIMA BEZERRA

José Aldemir Freire

EMENDA MODIFICATIVA

Emenda: Alterar a descrição e a quantidade da meta 1220 # Realizar 13 concursos públicos até dezembro de 2023.

Programa: 5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE. Objetivo: 0457 Dotar o serviço público de servidores habilitados. Órgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração.

Alterar META.

Descrição: Realizar concursos até dezembro de 2023. Quantidade: 15.

EMENDA ADITIVA

Emenda: Acrescentar metas e iniciativas ao Programa Temático 3001.

Programa: 03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS.

Objetivo: 0140 Recompor o quadro, valorizar e qualificar os operadores do Atendimento Socioeducativo da FUNDASE/RN.

Órgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN # FUNDASE/RN.

Acrescentar META.

Descrição: Realização de concurso público. Unidade de Medida: Concurso. Territorialização: Rio Grande do Norte. Exercício: 2021. Quantidade: 01.

Acrescentar META.

Descrição: Locação de mão de obra para realização de serviços diversos. Unidade de Medida: Locação de mão de obra.

Territorialização: Rio Grande do Norte. Exercício: 2021. Quantidade: 135.

Acrescentar INICIATIVA.

Descrição: Realização de concurso público para substituição dos contratos temporários e preenchimento de vacância.

Acrescentar INICIATIVA.

Descrição: Locação de mão de obra para realização de serviços diversos.

GRÁFICOS

Percentual de Valores Por Tipo de Programa

43% 57%

Programas Temáticos Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Percentual de Valores por Fonte de Financiamento

20%

72%

Estadual Federal Operações de Crédito Outros

Percentual de Valores por Categoria Econômica

93%

Corrente Capital

Ano Base : 2021

Poder Executivo

Orgão 2020 - 2023

11104 Procuradoria Geral do Estado 220.536.902,00

11105 Assessoria de Comunicação Social 7.293.962,17

11106 Controladoria Geral do Estado 46.455.147,06

11108 Gabinete Civil do Governador do Estado 205.932.478,00

11201 Departamento Estadual de Imprensa 15.079.576,38

12000 Vice-Governadoria 12.897.170,00

15000 Polícia Militar 292.809.059,00

16000 Secretaria de Estado da Administração 274.907.491,92

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte 18.255.432.965,88

16202 Companhia de Processamento de Dados 17.917.807,00

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 54.222.898,00

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária 56.374.206,00

17205 Central de Abastecimento 49.421.123,29

17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 27.237.348,00

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 728.566.651,71

18201 Fundação José Augusto 85.824.661,00

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 175.561.776,00

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 782.788,00

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.299.205.746,00

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 29.984.853,00

20205 Junta Comercial do Estado 23.903.083,87

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Ano Base : 2021

20206 Instituto de Pesos e Medidas 38.058.768,00

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 9.074.465,00

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 113.412.000,00

21102 Polícia Civil 87.282.070,00

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia 8.586.474,00

22000 Secretaria de Estado da Tributação 1.088.509.857,00

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública 156.722.375,09

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura 43.230.031,00

25201 Departamento de Estradas de Rodagem 78.554.099,00

25203 Departamento Estadual de Trânsito 241.486.914,00

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos 15.294.731,00

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 108.577.972,00

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 175.015.691,00

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 12.598.516,00

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 42.472.969,00

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN 3.411.433,21

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 228.735.726,00

28000 Secretaria de Estado do Turismo 17.682.404,00

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica 11.946.718,00

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 25.052.282,00

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 96.901.016,76

32000 Corpo de Bombeiros Militar 27.975.128,00

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 96.477.560,52

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano 16.521.267,59

TOTAL 24.623.928.162,45

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Ano Base : 2021

Valor Total do Poder Executivo

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 14.803.135.710,83 65.780.899,91 14.868.916.610,74

Recurso Federal 47.014.278,00 20.000,00 47.034.278,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 9.643.521.079,71 64.456.194,00 9.707.977.273,71

TOTAL 24.493.671.068,54 130.257.093,91 24.623.928.162,45

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Ano Base : 2021

Poder Legislativo

Orgão 2020 - 2023

01000 Assembléia Legislativa 1.335.204.000,00

01201 Fundação Djalma Marinho 42.725.848,22

02000 Tribunal de Contas 370.368.277,81

TOTAL 1.748.298.126,03

Valor Total do Poder Legislativo

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 1.743.039.743,03 5.258.383,00 1.748.298.126,03

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.743.039.743,03 5.258.383,00 1.748.298.126,03

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Ano Base : 2021

Poder Judiciário

Orgão 2020 - 2023

04000 Tribunal de Justiça 3.533.684.978,00

05000 Defensoria Pública Geral do Estado 223.862.000,00

14000 Procuradoria Geral da Justiça 1.228.547.477,00

TOTAL 4.986.094.455,00

Valor Total do Poder Judiciário

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 4.739.413.397,00 5.728.846,00 4.745.142.243,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 228.828.602,00 12.123.610,00 240.952.212,00

TOTAL 4.968.241.999,00 17.852.456,00 4.986.094.455,00

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte Fase: Órgão Central Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:39 por AMERICO MAIA Página: 5 de 5

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0001 Políticas para as Mulheres

cidadão

Meta

Iniciativas

Objetivo: 00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e

CBMRN à sociedade.

Meta

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 11

Iniciativas

Objetivo: 00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as

estruturas físicas dos ambientes carcerários, viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de segurança.

Meta Agenda ODS 16

plena

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Ano Base : 2021

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das Objetivo: 00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o

Meta Agenda ODS 16

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Ano Base : 2021

Meta

Meta social Agenda ODS

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 110

TOTAL 110

Meta Agenda ODS

Meta eventos Agenda ODS 4

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

cultural do RN

Meta Agenda ODS 4,5

Diretriz: 00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

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Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

atuação.

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Diretriz: 00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto Objetivo: 00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a

movimentos sociais.

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

RN + Saudável.

Meta Agenda ODS

Diretriz: 00053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de

Atenção Básica Objetivo: 00510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Agreste Litoral Sul 2

Potengi 1

Seridó 1

Açu/Mossoró 3

TOTAL 11

Iniciativas 01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de urgências-emergências - GOVERNO CIDADÃO

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

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Ano Base : 2021

Meta da NOB - SUAS RH. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta mão de obra. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Iniciativas 01618 Regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para mulheres vítimas de violência, através da criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios. tradicionais.

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas 02116 Implementação do Programa Estadual Mais Mobilidade destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade

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Ano Base : 2021

Rio Grande do Norte

Renda.

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

estadual ao SUAS

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Diretriz: 00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas a habitação de interesse

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 27 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 11

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta Agenda ODS

Iniciativas assistência

Gênero. Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 29 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 30 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas 01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária de Estado das Mulheres, da

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 31 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 1,2

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Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e

Meta Agenda ODS 10

Diretriz: 00118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 33 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 5,16

Meta mulheres Agenda ODS 5,16

Programa: 03006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES Diretriz: 00003 Ampliação e fortalecimento da rede de serviços especializados de atendimento às

mulheres em situação de violência Objetivo: 00296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

Meta Agenda ODS 5,16

Meta Agenda ODS 5

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 34 de 391

Ano Base : 2021

01430 Realização de parcerias com a Secretaria Estadual de Mulheres e Minorias, visando o estreitamento de laços com as Delegacias de Atendimento às Mulheres, para discussão de medidas conjuntas de combate à violência contra as mulheres nos municípios do Estado, de acordo com o mapeamento de tal violência 01431 Implementação, nas delegacias de polícia, o acolhimento de mulheres e minorias vítimas de violência, bem como de suas famílias, instituindo rede de apoio e proteção, a partir de programa de atenção integral, implementado através de agendas transversais

Objetivo: 00563 Contribuir para consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as

mulheres, com a integração e ampliação dos serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 35 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 36 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta 10.330/2018 Agenda ODS

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 5

Iniciativas 02174 Articulação para a implantação de dispositivo de emergências para as mulheres que estão com medidas protetivas 02175 Articulação para capacitação dos agentes de segurança pública para atender as mulheres vítimas de violência Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 37 de 391

Ano Base : 2021

02181 Coordenação da realização de cursos de formação de mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e familiar 02184 Desenvolvimento de ações educativas, culturais e de comunicação para o enfrentamento à violência contra a mulher

Diretriz: 00004 Ampliar a participação e a permanência das mulheres no mundo do trabalho Objetivo: 00564 Ampliar a participação e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por

intermédio da educação, da qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas e do acesso à renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 38 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta chefes de família Agenda ODS

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 39 de 391

Ano Base : 2021

Meta superior Agenda ODS

TOTAL 100

Iniciativas 02152 Articulação com vistas à constituição de um grupo de trabalho para estabelecer estratégias de empregabilidade para as mulheres 02160 Articulação de cursos de capacitação, da ampliação do acesso ao crédito e da produção e comercialização dos produtos 02163 Apoio às políticas de ampliação das hortas e quintais orgânicos e da agricultura familiar, em articulação com o PECAFES 02164 Realização de campanhas e produção de material didático sobre a inserção das mulheres em postos majoritariamente masculinos 02167 Articulação para realização de cursos profissionalizantes, especialmente para mulheres em situação de 02214 Incentivar o associativismo, cooperativismo, empreendedorismo e economia solidária entre as refugiadas, apátridas e migrantes.

Diretriz: 00087 Promover a organização produtiva e o acesso à renda para mulheres, especialmente em

situação de vulnerabilidade social Objetivo: 00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à organização produtiva e acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 40 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1,11,10,4

Agreste Litoral Sul 150

Trairi 250

Potengi 250

Seridó 50

Alto Oeste 125

Açu/Mossoró 40

Mato Grande 70

Sertão do Apodi 70

TOTAL 1.075

Iniciativas

Diretriz: 00049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência Objetivo: 00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 41 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 42 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta de projetos. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 43 de 391

Ano Base : 2021

Inovação (CTI) conhecimento.

Meta

e nutricional.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 44 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 45 de 391

Ano Base : 2021

Meta Solidária Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta alcance geral. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 46 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta pesquisas Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 47 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 48 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 49 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas desse setor

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 50 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 51 de 391

Ano Base : 2021

Meta processamentos) Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 52 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 53 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 54 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta relações humanas. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 55 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas AGN. 02123 Implementação do Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e

Meta Agenda ODS 5

Rio Grande do Norte 3.600

TOTAL 3.600

Meta Agenda ODS 5

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 56 de 391

Ano Base : 2021

Objetivo: 00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão

Meta Agenda ODS 8,17,15,13,12,11

Terras Potiguaras 540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 3.240

Agreste Litoral Sul 2.700

Trairi 4.500

Potengi 2.700

Seridó 5.400

Alto Oeste 2.700

Açu/Mossoró 3.375

Mato Grande 4.500

Sertão do Apodi 4.734

TOTAL 34.389

Iniciativas

sustentável

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 57 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 58 de 391

Ano Base : 2021

Meta renováveis Agenda ODS 7

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 59 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 60 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 61 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2,5

Iniciativas

e suas organizações

Meta renováveis Agenda ODS 7

Meta Agenda ODS 7

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 62 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 63 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 400

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 500

Agreste Litoral Sul 800

Trairi 500

Seridó 900

Alto Oeste 900

TOTAL 10.000

Iniciativas especificidades 01110 Realização anual de seminário de inovações tecnológicas para socialização de experiências produzidas pela

Objetivo: 00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 64 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Meta até 2023 Agenda ODS 2,9

Iniciativas Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 65 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta Agenda ODS 1,2

Rio Grande do Norte 3

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 66 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 8

Iniciativas

Meta Agenda ODS 6

Iniciativas 01344 Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 67 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 68 de 391

Ano Base : 2021

Diretriz: 00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial, com

base na articulação institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados Objetivo: 00222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia produtiva de têxtil e confecções

Meta Agenda ODS 8,10,9

Diretriz: 00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 69 de 391

Ano Base : 2021

00579 Formulação e realização de chamada pública para distribuição de Kit¿s de irrigação aos agricultores e

Extensão Rural

Meta

Rio Grande do Norte 8

TOTAL 8

Meta

Terras Potiguaras 10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

TOTAL 100

Meta

Rio Grande do Norte 1

TOTAL 1

Iniciativas Rural

GOVERNO CIDADÃO Diretriz: 00138 Promover o desenvolvimento sustentável com inclusão econômica no âmbito do Projeto Governo Cidadão Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 70 de 391

Ano Base : 2021

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 71 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 72 de 391

Ano Base : 2021

resilientes.

cidadão

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 73 de 391

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0002 Políticas para a Juventude

cidadão

Meta

Seridó 1

Alto Oeste 1

Açu/Mossoró 1

TOTAL 4

Meta

TOTAL 1

Iniciativas Biométrico 00928 Planejamento de oficinas temáticas voltadas à capacitação de professores e profissionais que trabalhem com

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 74 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 6

TOTAL 6

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 75 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 11

Iniciativas

plena

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 76 de 391

Ano Base : 2021

Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das Objetivo: 00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 77 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Meta social Agenda ODS

Meta conhecimento. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 78 de 391

Ano Base : 2021

Meta eventos Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 10

Rio Grande do Norte 567

TOTAL 567

cultural do RN

Meta Agenda ODS 4,5

Diretriz: 00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 79 de 391

Ano Base : 2021

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 80 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Agreste Litoral Sul 79

Trairi 40

Seridó 88

Alto Oeste 78

Mato Grande 43

Sertão do Apodi 47

Meta Agenda ODS

Agreste Litoral Sul 69

Trairi 36

Potengi 15

Seridó 74

Alto Oeste 64

Açu/Mossoró 91

Mato Grande 40

Sertão do Apodi 46

Meta Agenda ODS 8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 81 de 391

Ano Base : 2021

Meta escolar. Agenda ODS 4

Terras Potiguaras 159

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 82 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Terras Potiguaras 164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 26

Agreste Litoral Sul 69

Trairi 36

Potengi 15

Seridó 75

Alto Oeste 64

Açu/Mossoró 91

Mato Grande 40

Sertão do Apodi 46

TOTAL 626

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 83 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 84 de 391

Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 85 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

atuação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 86 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

movimentos sociais.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 87 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

RN + Saudável.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 88 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 0

TOTAL -

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 89 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Programa: 02004 JUVENTUDE VIVA Diretriz: 00065 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando o direito à

cidadania Objetivo: 00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.

Meta Agenda ODS 4,13,12,11

Agreste Litoral Sul 50

Iniciativas Familiar.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 90 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 91 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 92 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 93 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 94 de 391

Ano Base : 2021

Meta da NOB - SUAS RH. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 95 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 96 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta mão de obra. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 97 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 98 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas Rio Grande do Norte

Renda.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 99 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 100 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

estadual ao SUAS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 101 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Diretriz: 00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas a habitação de interesse

Meta Agenda ODS 11

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 100

Agreste Litoral Sul 100

Trairi 100

Potengi 100

Seridó 100

Alto Oeste 100

Açu/Mossoró 100

Mato Grande 100

Sertão do Apodi 100

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 102 de 391

Ano Base : 2021

Objetivo: 00128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça;

melhorar e ampliar a infraestrutura física e de combata a incêndios das unidades de atendimento socioeducativo do RN

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 103 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta Agenda ODS

Iniciativas assistência

Gênero. Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 104 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 105 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 106 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 1,2

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 107 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas

Objetivo: 00433 Fomentar a atuação de grupos de juventude em territórios de alta vulnerabilidade social.

Meta Agenda ODS

Iniciativas 01800 Fomento, através de edital de financiamento, organizações de juventude que desenvolvam trabalho de garantia de direitos em regiões de alta vulnerabilidade social.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 108 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 109 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 110 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Terras Potiguaras 5

Seridó 3

Açu/Mossoró 3

Iniciativas

Objetivo: 00432 Viabilizar oportunidades de inserção e permanência da juventude potiguar no ensino

médio e superior.

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 111 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta de projetos. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Inovação (CTI)

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 112 de 391

Ano Base : 2021

conhecimento.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 113 de 391

Ano Base : 2021

Meta Cidadania. Agenda ODS 1,9,2

Meta

Meta Agenda ODS 4,17,9

Meta

Meta Agenda ODS 9

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 114 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 9,17

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

e nutricional.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 115 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 116 de 391

Ano Base : 2021

Meta Solidária Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta alcance geral. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 117 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta pesquisas Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 118 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 119 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 120 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas desse setor

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 121 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 122 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta processamentos) Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 123 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 6

TOTAL 6

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 124 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 12

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 125 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta relações humanas. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 126 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas AGN. cooperativismo

Programa: 04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE

INCENTIVOS Diretriz: 00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos Objetivo: 00207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de qualidade e a qualificação profissional

Meta inovação). Agenda ODS 7,9,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 127 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Objetivo: 00411 Criação de programas para Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural

Meta Agenda ODS 9

Iniciativas

Objetivo: 00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 128 de 391

Ano Base : 2021

Meta sustentável. Agenda ODS 8,17,13,12,11

Terras Potiguaras 120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 720

Agreste Litoral Sul 600

Trairi 1.000

Seridó 1.200

Alto Oeste 600

Açu/Mossoró 750

Mato Grande 1.000

Sertão do Apodi 1.052

TOTAL 7.642

Iniciativas

sustentável

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 129 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 130 de 391

Ano Base : 2021

Meta renováveis Agenda ODS 7

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 131 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 132 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 133 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2,5

Iniciativas

e suas organizações

Meta renováveis Agenda ODS 7

Meta Agenda ODS 7

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 134 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 135 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 400

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 500

Agreste Litoral Sul 800

Trairi 500

Potengi 600

Seridó 900

Alto Oeste 900

TOTAL 10.000

Iniciativas especificidades 01110 Realização anual de seminário de inovações tecnológicas para socialização de experiências produzidas pela

Objetivo: 00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 136 de 391

Ano Base : 2021

Meta até 2023 Agenda ODS 2,9

Terras Potiguaras 8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 8

Agreste Litoral Sul 8

Trairi 8

Potengi 8

Seridó 8

Alto Oeste 8

Açu/Mossoró 8

Mato Grande 8

Sertão do Apodi 8

Iniciativas

Meta

Rio Grande do Norte 50

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 137 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 138 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4

Agreste Litoral Sul 4

Trairi 4

Potengi 4

Seridó 4

Alto Oeste 4

Açu/Mossoró 4

Mato Grande 4

Sertão do Apodi 4

Meta

Terras Potiguaras 10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta Agenda ODS 1,2

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 139 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 8

Meta Agenda ODS 6

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 140 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 141 de 391

Ano Base : 2021

Diretriz: 00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural

Meta

Terras Potiguaras 7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 7

Agreste Litoral Sul 7

Trairi 7

Potengi 7

Seridó 13

Alto Oeste 13

Açu/Mossoró 13

Mato Grande 13

Sertão do Apodi 13

Meta

Terras Potiguaras 4

Açu/Mossoró 4

TOTAL 8

Iniciativas 00579 Formulação e realização de chamada pública para distribuição de Kit¿s de irrigação aos agricultores e

Extensão Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 142 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas Rural

GOVERNO CIDADÃO Diretriz: 00138 Promover o desenvolvimento sustentável com inclusão econômica no âmbito do Projeto Governo Cidadão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 143 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 144 de 391

Ano Base : 2021

resilientes.

cidadão

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 145 de 391

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0003 Políticas para a Pessoa Idosa

cidadão

Meta

Seridó 1

Alto Oeste 1

Açu/Mossoró 1

Meta

Iniciativas 00920 Adequação das unidades com a devida acessibilidade para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 146 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 147 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 11

Iniciativas

plena

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 148 de 391

Ano Base : 2021

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 16

Agreste Litoral Sul 38

Trairi 19

Seridó 45

Alto Oeste 38

Açu/Mossoró 48

Mato Grande 27

Sertão do Apodi 29

Meta Agenda ODS 4

Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 149 de 391

Ano Base : 2021

cultural do RN

Meta Agenda ODS 4,5

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 150 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 151 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 152 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 153 de 391

Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 154 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

atuação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 155 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Objetivo: 00181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

Meta Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 402

TOTAL 402

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 156 de 391

Ano Base : 2021

movimentos sociais.

Meta Agenda ODS 10

TOTAL 598

RN + Saudável.

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 3

TOTAL 3

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 0

TOTAL -

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 157 de 391

Ano Base : 2021

Atenção Básica Objetivo: 00256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que viabilize o acesso oportuno aos medicamentos e estimule o uso racional destes.

Meta Agenda ODS

Objetivo: 00267 Implantar Políticas Prioritárias.

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 158 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 159 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 160 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 161 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 162 de 391

Ano Base : 2021

Meta da NOB - SUAS RH. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 163 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 164 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas tradicionais.

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 165 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas Rio Grande do Norte

Renda.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 166 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 167 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

estadual ao SUAS

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 168 de 391

Ano Base : 2021

Diretriz: 00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas a habitação de interesse

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 169 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 11

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 170 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 171 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas

Meta Agenda ODS 10

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 172 de 391

Ano Base : 2021

Meta Norte Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 173 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 174 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 175 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 176 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Inovação (CTI) conhecimento.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 177 de 391

Ano Base : 2021

Meta

e nutricional.

Meta

Rio Grande do Norte 1.076

TOTAL 1.076

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 178 de 391

Ano Base : 2021

Meta Solidária Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta alcance geral. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 179 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta pesquisas Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 180 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 181 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 182 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas desse setor

Diretriz: 00080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo: 00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a

imagem dos produtos com foco na ampliação dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 183 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 12

Rio Grande do Norte 28

TOTAL 28

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 184 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta processamentos) Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 185 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 186 de 391

Ano Base : 2021

sustentável

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 187 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 188 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 189 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 190 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Extensão Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 191 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta

Iniciativas Rural

Programa: 05001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz: 00081 Política previdenciária Objetivo: 00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 192 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Iniciativas 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos previdenciários

cidadão

Meta Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 2

Terras Potiguaras 2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2

Agreste Litoral Sul 2

Trairi 2

Potengi 2

Seridó 2

Alto Oeste 2

Açu/Mossoró 2

Mato Grande 2

Sertão do Apodi 2

TOTAL 22

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 193 de 391

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0005 Políticas para População LGBT

cidadão

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 194 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 11

Iniciativas

Objetivo: 00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das

relações de trabalho, com ações efetivas visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

Meta

Objetivo: 00004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas

privadas de liberdade, a partir da implementação continuada dos métodos de assistências a educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 195 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

plena

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 196 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta social Agenda ODS

Meta eventos Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

cultural do RN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 197 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,5

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 198 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 199 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 200 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 201 de 391

Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 202 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

atuação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 203 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 204 de 391

Ano Base : 2021

movimentos sociais.

Meta Agenda ODS 10

RN + Saudável.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 205 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 25

TOTAL 25

Meta Agenda ODS

Atenção Básica Objetivo: 00267 Implantar Políticas Prioritárias.

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 206 de 391

Ano Base : 2021

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 207 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 208 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 209 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 210 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 211 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 212 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas 02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a execução, o monitoramento e a avaliação da Agenda de

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 213 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta mão de obra. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta esse segmento. Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 3

Iniciativas 01617 Implantação de serviços nos vários níveis de Proteção Social para população LGBTQI+, com a criação de Centros de Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de republica e formação para os trabalhadores com atuação junto a esse segmento. tradicionais.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 214 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas Rio Grande do Norte

Renda.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 215 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 216 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

estadual ao SUAS

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 217 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 11

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 218 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta Agenda ODS

Iniciativas assistência

Gênero.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 219 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 220 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 221 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 2

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 222 de 391

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta Agenda ODS 10

Diretriz: 00118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos

Meta Norte Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 223 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 224 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Programa: 03002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT Diretriz: 00034 Enfrentamento da violência contra população LGBT Objetivo: 00252 Fomentar e acompanhar a Rede de Enfrentamento á Violência contra LGBTs como forma

de regulamentar o Pacto Nacional de Enfrentamento a LGBTfobia disposta na portaria 766/13 que institui o Sistema Nacional LGBT, combatendo todas as formas de violações de direitos humanos da população LGBT.

Meta Agenda ODS 3

Diretriz: 00082 Políticas públicas LGBT, participação e controle social Objetivo: 00251 Formular, coordenar, articular e implementar Políticas públicas para as Lésbicas, Gays,

Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTs no Rio grande do Norte, tendo como objetivo a garantia da cidadania eo acesso aos direitos sociais, assim como, fortalecer os instrumentos de participação social à população LGBT.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 225 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Meta Agenda ODS

Objetivo: 00255 Articular, fomentar e acompanhar a implementação de políticas públicas no campo da

educação, trabalho e assistência social que possibilitem a garantia dos direitos sociais, ás políticas de assistência e a proteção social da população LGBT.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 226 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas

Diretriz: 00103 Saúde integral da população LGBT Objetivo: 00253 Fomentar e acompanhar a implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde

Integral LGBT no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte, garantindo a equidade em saúde e respeitando das especificidades da população LGBT

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 227 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 228 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 229 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Terras Potiguaras 5

Seridó 3

Açu/Mossoró 3

TOTAL 12

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 230 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta de projetos. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Inovação (CTI) conhecimento.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 231 de 391

Ano Base : 2021

Meta

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 232 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 233 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 234 de 391

Ano Base : 2021

Meta relações humanas. Agenda ODS 1

TOTAL 2

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas AGN. cooperativismo

sustentável Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 235 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 236 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 237 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 238 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 8

Terras Potiguaras 672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1.252

Agreste Litoral Sul 4.324

Trairi 4.832

Potengi 3.008

Seridó 5.452

Alto Oeste 6.436

Açu/Mossoró 3.432

Mato Grande 4.176

Sertão do Apodi 4.916

TOTAL 38.500

Iniciativas

Meta Agenda ODS 6

Rio Grande do Norte 80

TOTAL 80

Iniciativas 01344 Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 239 de 391

Ano Base : 2021

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 240 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Extensão Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 241 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas Rural

cidadão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 242 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 243 de 391

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência

cidadão

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 244 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 245 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

plena

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 246 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta social Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 11

Rio Grande do Norte 360

TOTAL 360

cultural do RN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 247 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,5

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 248 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 249 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 250 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 251 de 391

Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 252 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

atuação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 253 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

movimentos sociais.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 254 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

RN + Saudável.

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 0

TOTAL -

Diretriz: 00100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo: 00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 255 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta saúde específicos. Agenda ODS

Meta Agenda ODS

Meta 6ª região de saúde. Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 256 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 257 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 258 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 259 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 260 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 261 de 391

Ano Base : 2021

Meta da NOB - SUAS RH. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 262 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 263 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta mão de obra. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas 01614 Realização de eventos e implantação de serviços destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências Inclusivas. tradicionais.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 264 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 265 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas Rio Grande do Norte

Renda.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 266 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 267 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

estadual ao SUAS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 268 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 269 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 11

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 270 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 271 de 391

Ano Base : 2021

Gênero.

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 272 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 273 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 30

TOTAL 30

Meta Agenda ODS 1,2

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 274 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Norte Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 275 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 276 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Programa: 03004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA Diretriz: 00037 Firmar parcerias coma s instituições que atuam com políticas para a pessoa com

deficiência Objetivo: 00439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 6

TOTAL 6

Iniciativas Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 277 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 278 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta de projetos. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Inovação (CTI) conhecimento.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 279 de 391

Ano Base : 2021

Meta

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 280 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta processamentos) Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 281 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta relações humanas. Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 282 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas AGN.

sustentável

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 283 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 284 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 285 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 286 de 391

Ano Base : 2021

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 287 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Extensão Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 288 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas Rural

cidadão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 289 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 290 de 391

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia

cidadão

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 291 de 391

Ano Base : 2021

plena

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 292 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

cultural do RN

Meta Agenda ODS 4,5

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 293 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 294 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 295 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 296 de 391

Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 297 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

atuação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 298 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

movimentos sociais.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 299 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

RN + Saudável.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 300 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 301 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 302 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 303 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 304 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 305 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 306 de 391

Ano Base : 2021

Meta da NOB - SUAS RH. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 307 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 308 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta mão de obra. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas 01605 Realização de mapeamento estadual para orientar formação dos trabalhadores do SUAS sobre a temática dos povos do campo/comunidades rurais e integração das políticas públicas.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 309 de 391

Ano Base : 2021

tradicionais.

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 310 de 391

Ano Base : 2021

Iniciativas 02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio Grande do Norte

Renda.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 311 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 312 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

estadual ao SUAS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 313 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 314 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 11

Agreste Litoral Sul 100

Meta Agenda ODS 10

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 315 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 316 de 391

Ano Base : 2021

Gênero.

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 317 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 318 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 1,2

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 319 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas

Meta Agenda ODS 10

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 320 de 391

Ano Base : 2021

Meta Norte Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 321 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 322 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Programa: 03005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA Diretriz: 00055 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à

intolerância e a todas as formas de discriminação Objetivo: 00442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de comunidades tradicionais, por meio de apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas, da comercialização e do acesso à renda.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 323 de 391

Ano Base : 2021

Meta Tradicionais. Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 324 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 325 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 326 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta de projetos. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Inovação (CTI)

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 327 de 391

Ano Base : 2021

conhecimento.

Meta

e nutricional.

Meta

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 328 de 391

Ano Base : 2021

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 329 de 391

Ano Base : 2021

Meta Solidária Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Meta alcance geral. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 330 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta pesquisas Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 331 de 391

Ano Base : 2021

Meta populares Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 332 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 333 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas desse setor

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 334 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 335 de 391

Ano Base : 2021

Meta processamentos) Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 336 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 337 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 338 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta relações humanas. Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 339 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas AGN. cooperativismo

sustentável

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 340 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 341 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 342 de 391

Ano Base : 2021

00664 Organização dos procedimentos e das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização 00730 Organização dos procedimentos e das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Objetivo: 00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 343 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Meta até 2023 Agenda ODS 2,9

Iniciativas Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 344 de 391

Ano Base : 2021

Meta

TOTAL 50

Iniciativas

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 345 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 10

Agreste Litoral Sul 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta Agenda ODS 1,2

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 346 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 8

Iniciativas

Meta Agenda ODS 6

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 347 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 348 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Extensão Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 349 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas Rural

cidadão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 350 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 351 de 391

Ano Base : 2021

Agenda Transversal: 0008 Políticas para Criança e Adolescência

cidadão

Meta

Seridó 1

Alto Oeste 1

Açu/Mossoró 1

TOTAL 4

Meta

TOTAL 1

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas Biométrico 00928 Planejamento de oficinas temáticas voltadas à capacitação de professores e profissionais que trabalhem com

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte Fase: Órgão Central Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 352 de 391

Ano Base : 2021

Objetivo: 00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e

CBMRN à sociedade.

Meta

Rio Grande do Norte 6

Meta Agenda ODS

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 353 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 11

Iniciativas

plena

Meta Ensino. Agenda ODS 4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 16

Agreste Litoral Sul 38

Trairi 19

Seridó 45

Alto Oeste 38

Açu/Mossoró 48

Mato Grande 27

Sertão do Apodi 29

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 354 de 391

Ano Base : 2021

Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das

Meta Agenda ODS 4

cultural do RN

Meta Agenda ODS 4,5

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 355 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Meta escolares. Agenda ODS 4

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 356 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 357 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 358 de 391

Ano Base : 2021

Meta âmbito da SEEC. Agenda ODS

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 359 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Meta

Objetivo: 00527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o

acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 360 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2

Agreste Litoral Sul 3

Alto Oeste 8

Mato Grande 3

TOTAL 27

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Diretriz: 00106 Valorização dos servidores públicos da educação Objetivo: 00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da

atuação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 361 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 362 de 391

Ano Base : 2021

movimentos sociais.

Meta Agenda ODS 10

RN + Saudável.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 363 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 70

TOTAL 70

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 13

Meta Agenda ODS

Atenção Básica Objetivo: 00179 Apoiar programas e estabelecer metas de redução das taxas de mortalidade materno-infantil.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 364 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 34

TOTAL 34

Meta Agenda ODS 1

Rio Grande do Norte 12

TOTAL 12

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 2

Diretriz: 00100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo: 00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 365 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 4,8

Meta

Meta Estado. Agenda ODS 4,8

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 366 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Meta Agenda ODS 17

Iniciativas equilibrada. econômica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 367 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 368 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas territórios.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 369 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 370 de 391

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas 01604 Elaboração e/ou revisão da legislação e normativas orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social, Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a assegurar ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios. tradicionais.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 371 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 372 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Iniciativas 02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio Grande do Norte

estadual ao SUAS

Meta Agenda ODS

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 373 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 11

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 374 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 3

Meta sub-registro. Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS

Iniciativas assistência

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 375 de 391

Ano Base : 2021

Gênero.

Meta

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 376 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 377 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 2

Iniciativas

Meta Agenda ODS

Rio Grande do Norte 25

Meta Agenda ODS 10

Iniciativas 02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de atenção ao universo infanto-juvenil Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 378 de 391

Ano Base : 2021

Meta Norte Agenda ODS 16

Meta Agenda ODS 16

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 379 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 380 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 16

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 381 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 382 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 4

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 383 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Iniciativas

Inovação (CTI) conhecimento.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 384 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Meta Agenda ODS 4

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 385 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS 1

sustentável

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 386 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 12

Agreste Litoral Sul 12

Trairi 12

Seridó 12

Alto Oeste 12

Açu/Mossoró 12

Mato Grande 12

Sertão do Apodi 12

TOTAL 120

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 387 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4

Agreste Litoral Sul 4

Trairi 4

Potengi 4

Seridó 4

Alto Oeste 4

Mato Grande 4

Sertão do Apodi 4

Meta Norte. Agenda ODS 1

Iniciativas

Diretriz: 00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 388 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Extensão Rural

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 389 de 391

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta

Iniciativas Rural

Programa: 05002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Diretriz: 00078 Modernização da estrutura administrativa do Estado Objetivo: 00125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma

administrativa, apoio ao programa RN vida, bem como a realização de concurso público, qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 390 de 391

Ano Base : 2021

Meta Agenda ODS

Terras Potiguaras 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA Página: 391 de 391

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Indicadores 0175 Taxa de Policiais Vítimas de CVLI (por 1000

Índic 31/12/2019 41,67 policiais da ativa), em serviço ou fora

Categoria Econômica

Recurso Estadual 2.903.317.113,00 11.802.420,00 2.915.119.533,00

Recurso Federal 6.548.000,00 4.100.000,00 10.648.000,00

Outros 37.816.100,00 65.028.931,00 102.845.031,00

TOTAL 2.947.681.213,00 80.931.351,00 3.028.612.564,00

Diretriz 63 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 1 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

Meta

Rio Grande do Norte 4.000

Meta

Rio Grande do Norte 10.060

TOTAL 10.060 Meta 1242 Capacitar os policiais militares com conhecimentos aplicado a atividade policial que busquem melhorar a ação no policiamento ostensivo.

Rio Grande do Norte 2.000

Terras Potiguaras 2.000

Meta 1264 Promover e Realizar eventos institucionais e comemorativos de datas cívicas e de celebração voltado ao lazer e deporto com a interação da Polícia militar e sociedade.

Meta 1265 Desenvolver e implementar ações de assistência social, psicológica e jurídica aos policiais militares.

Rio Grande do Norte 16.000

TOTAL 16.000

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 2 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01863 Capacitação de policiais militares em cursos específicos para o quadro de saúde. 01864 Promoção de eventos institucionais e comemorativos da Diretoria de Saúde. 01867 Revisão da matriz curricular, promover cursos técnicos aplicado a atividade policial 01868 Elaboração de cronograma de capacitação a cursos relacionados a atividade policial 01877 Realização de eventos institucionais de lazer e desporto voltado aos policiais militares em integração com a comunidade 01881 Criação e implementação das ações de núcleos de assistência biopsicossocial 01882 Criação de núcleo de assistência para atendimento de policiais acometidos por traumas incapacitantes 01883 Implantação de programas preventivos para o combate de uso indevido de drogas ilícitas. 02142 Ampliação, recomposição, capacitação e qualificação do quadro servidores da Polícia Militar

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 3 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança a sociedade.

Meta

Rio Grande do Norte 4.000

TOTAL 4.000 Meta 1246 Construir/ Reformar e Ampliar prédios da PMRN

Meta 1248 Adquirir Equipamento/ Armamento letal e não letal/ Material Bélico/ Munições/ Coletes e escudos balísticos aplicados a atividade policial

Rio Grande do Norte 20.000

TOTAL 20.000 Meta 1256 Aparelhar em tecnologia da informação e otimizar os recursos humanos e logísticos em aquisição de softwares as unidades da Polícia Militar

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 4 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00487 Elaboração de cronograma para aquisição a médio e longo prazo, delimitando as necessidades 01284 Realização de estudo com as diretorias responsáveis, delimitando as necessidades, inserindo um cronograma apresentando proposto ao Comando da Polícia Militar 01870 Instituição de comissão para avaliação e levantamento das necessidades da PM, com elaboração de projetos. 01871 Elaboração de projetos para construção, reforma e ampliação das unidades da PM 01873 Realização da legalização das propriedades dos imóveis de domínio da polícia militar. 01874 Identificação com o Material Bélico e grandes comandos de um diagnostico, a fim de implementar um programa para 01875 Otimização de recursos humanos e logísticos a fim de implementar a tecnologia da informação, fazendo um levantamento das necessidades da Polícia Militar através da Assessoria de informática visando um cronograma de aquisição. 01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de diagnosticar junto a radiocomunicação um cronograma de aquisição.

Objetivo

0462 Dispor de recursos necessários para construção/ reforma/ ampliação/ reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos para as unidades de saúde da DS/PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento a população assistida.

Meta 0402 Ampliar/ Reformar/ Construir unidades de saúde da DS/PMRN

Rio Grande do Norte 5

Meta 0452 Reaparelhar/ Equipar, com equipamentos biomédicos e tecnologia da informação, as unidades de saúde da DS/ PM-RN

Iniciativas 00408 Elaboração de projetos para construção, reforma e ampliação das unidades de Saúde da DS/ PM-RN 00430 Aparelhamento e informatização das unidades de saúde da DS/ PM-RN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 5 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em

Meta 0674 Realizar diagnóstico da realidade dos profissionais de segurança pública, com foco nas questões de adoecimento e assistência social

Meta

Meta 0685 Elaborar e implantar Programa de Valorização Profissional (PVP) para os integrantes do Sistema Estadual de

Meta 0687 Elaborar e implantar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais da segurança pública

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 6 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00789 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a realização do diagnóstico de todo o Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social 00795 Realização do levantamento de todas as informações necessárias ao diagnóstico da realidade de trabalho dos profissionais de segurança pública 00807 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED) 00834 Elaboração e encaminhamento de proposta de regimento interno com as atribuições de toda a estrutura organizacional da SESED 00839 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED) 00842 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema 00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social 00849 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema 00850 Reunião com as áreas do Sistema Estadual de Segurança Pública afetas aos temas da qualidade de vida e saúde no trabalho 00852 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) Social 02135 Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Soacial

Objetivo

0157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública,

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 7 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas segurança pública 00859 Realização de visitas técnicas aos Estados vizinhos: PB, PE e CE visando conhecer boas práticas no sentido da padronização da capacitação e da formação dos agentes de segurança pública e de defesa social segurança pública 00862 Estabelecimento e aplicação de cursos de atualização e prevenção de desvios funcionais com base na Lei 122/94 e leis

Objetivo 0565 Realizar concurso público para quadro administrativo na SESED

Meta 1490 Realizar Concurso Público

Iniciativas 02188 Realização de concurso público

Objetivo 0273 Promover a qualidade de vida e a saúde no trabalho (PQVST), a partir da execução de projetos voltados aos policiais civis.

Meta

Rio Grande do Norte 1.382

TOTAL 1.382

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01275 Aquisição de equipamentos de segurança como: armamento adequado, coletes balísticos, algemas, munições (operacionais e de treino) 01304 Aprimoramento do Projeto Movimento Saúde, com a aquisição de equipamentos e meios necessários para realização de 01305 Interação com o Centro Integrado de Apoio Social (CIASP), para fins de acompanhamento sócio-pedagógico, 01307 Realização, em conjunção de esforços com o Setor de Pessoal da PCRN e Secretarias do Estado, o recenseamento dos Policiais Civis do Estados, culminando em um detalhamento de informações dos servidores que servirão de diretriz para a realização de cursos e aperfeiçoamento

Objetivo

0274 Promover a capacitação permanente dos servidores da Polícia Civil, a partir de cursos voltados para o aprimoramento das funções policiais e melhoria do atendimento à população nas Delegacias de Polícia do Estado

Meta 0453 Proporcionar a qualificação continuada dos policiais civis, visando aprimorar os serviços prestados nas unidades, contribuindo com a eficiência organizacional, a partir de Cursos de Técnicas e Táticas Policiais (CTTP), relacionados à violência contra mulheres, noções básicas de inteligência policial e investigação financeira, além de cursos para uso de ferramentas tecnológicas.

Iniciativas 02201 Realização cursos voltados à elaboração de protocolos operacionais e procedimentos policiais padronizados, para fins de divulgação do Manual de Polícia Judiciária do Rio Grande do Norte e a sua consolidação como fonte de consulta da normatização institucional.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0276 Ampliar a valorização do policial civil, incluindo reajuste salarial e alteração do plano de carreira com a mudança na Lei nº 0270/2004.

Meta

Meta 0556 Conceder prêmios pela realização de trabalhos de natureza técnica e científica, voltadas à redução de mortes violentas e crimes contra o patrimônio

Meta 1515 Implementar uma política de gestão eficiente com foco em incentivar e estruturar setores estratégicos da Polícia Civil criando gratificações de acordo com critérios de mérito.

Unidade Medida: Verba

Iniciativas 01281 Elaboração de Projeto de Bonificação a policiais civis que colaborarem, com o bom desempenho profissional, para a redução de mortes violentas e crimes contra o patrimônio 01283 Concessão de premiação específica voltada à resolução de crimes contra a mulher, de modo a motivar os servidores atuantes em tais ocorrências 01310 Desenvolvimento de planejamento de médio prazo para garantir dignidade remuneratória e a valorização dos profissionais de segurança 02203 Criação de gratificações para servidores que desempenhem suas atividades nas áreas de tecnologia e informação,

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0277 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público voltado para os quadros de carreira e quadro próprio para a realização de tarefas administrativas

Meta

Rio Grande do Norte 3.768

TOTAL 3.768 Meta 0394 Elaborar Projeto de Lei, prevendo criação de cargos administrativos no âmbito da Polícia Civil, voltados à execução de tarefas administrativas.

Rio Grande do Norte 167

Iniciativas 01311 Inclusão ou reafirmação da disciplina de Direitos Humanos nas bases curriculares dos cursos de formação policial, em 01312 Realização da formação dos aprovados em concurso público voltado para o preenchimento de vagas dos quadros de carreira da Polícia Civil

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança

Meta

TOTAL 600 Meta

Meta

Meta 0479 Implantar o departamento de Ensino e Pesquisa

Meta

Meta 0498 Implantar o sistema de vigilância e videomonitoramento com controle de acesso digital

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00880 Cursos para capacitação de servidores no âmbito dos equipamentos, atividade pericial e sistema de informação e identificação 00881 Criação de política de promoção do servidor visando ascensão aos cargos de chefia e direção 00882 Fornecimento de alimentação e fardamento adequados às necessidades funcionais do serviço 00884 Proteção jurídica aos servidores em função da sua atividade profissional 00885 Implantação do projeto datas comemorativas 00887 Criação da comissão de avaliação e desempenho do servidor por mérito 00888 Incentivo à pratica esportiva e lazer por meio de infraestrutura adequada 00890 Implementação de Boletim Administrativo dos Servidores 00891 Encaminhamento de minuta do PCCS para o Governo do Estado 00892 Acompanhamento da tramitação do processo de criação do plano de cargos, carreira e salários para os servidores do ITEP 00893 Implantação do Projeto de atenção à saúde dos servidores do ITEP 00894 Elaboração do Projeto conversando sobre saúde, segurança, desenvolvimento pessoal e qualidade de vida 00895 Implementação de políticas de conscientização e disponibilização de EPIs para os servidores 00896 Implementação de CIPA 00897 Provimento de acesso à qualidade de vida e saúde do trabalho 00898 Criação de Espaço para refeição, de acordo com as normas sanitárias de higiene e segurança do trabalho 00899 Criação de Espaço para repouso equipado com rede de tv e internet, dotados de banheiros, de acordo com as normas sanitárias de higiene e segurança do trabalho 00900 Envolvimento de profissionais no processo de comunicação, tornando a gestão participativa para criar e dar visibilidade a 00908 Celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior para facilitação do ingresso de servidores em programas de pós graduação, além de realização de pesquisas 00909 Realização de Curso de formação profissional para 445 servidores 00910 Contratação de seguro de vida e de acidentes incapacitantes para a equipe de perícia de local de crime. 00911 Implantação de seguranca armada 24h, sistema de controle eletrônico ao acesso da unidades, videomonitoramento e sistema de alarme para todas as unidades do ITEP 02144 Realização de Concurso Público

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca, para acolhimento de mulheres e crianças vítimas de 00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para atendimento de vítimas por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado Biométrico 00925 Implantação de ouvidoria ao cidadão 00926 Implantação de sistema de comunicação interna via chat 00928 Planejamento de oficinas temáticas voltadas à capacitação de professores e profissionais que trabalhem com crianças e adolescentes 00929 Planejamento de oficinas temáticas com crianças e adolescentes para discutir situações de risco e autoproteção

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da

Meta 0965 Capacitar, qualificar, valorizar os servidores do Detran/RN.

Rio Grande do Norte 1.200

TOTAL 1.200 Meta 0968 Intensificar as ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho

Meta

Rio Grande do Norte 2.000

TOTAL 2.000 Meta 0977 Construir, reformar e ampliar as instalações físicas do Detran/RN - sede e suas unidades

Meta 0979 Reaparelhar o Detran/RN - sede e suas unidades

Iniciativas 01350 Sistematização de cursos para servidores, proporcionando a capacitação e aperfeiçoamento. 01356 Realização de encontros motivacionais, promover ações que despertem a saúde nos servidores, incentivando a prática de hábitos de vida saudável. 01357 Definição da comissão e normatização do Programa da Carteira Nacional de Habilitação Social 01370 Elaboração de projeto básico; Contratação de empresa especializada, execução da obra e licitações das reformas e construções em geral; Construção de prédio próprio padrão nos municípios que possuem CIRETRAN ou Grupo Executivo e não tem Central do Cidadão. 01373 Aquisição de equipamentos e material permanente e ampliar a frota de veículos da fiscalização, educação e administração na sede e interiores. 02042 Sistematização permanente de cursos para servidores, proporcionando a capacitação e o aperfeiçoamento; bem como a realização de parcerias ou convênio com instituições de Ensino Superior para ofertar vagas de pós-graduação

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0176 Desenvolver medidas que visem fortalecer a proteção à vida, à saúde, à assistência social, ao lazer e ao desporto, à qualidade de vida e à valorização profissional dos Bombeios Militares do RN, levando em consideração a proteção aos agentes públicos e seus dependentes.

Meta

Iniciativas 00974 Apoio junto com os demais órgãos da SESED na elaboração e atuação do Sistema. Diagnosticar os Bombeiros Militares em situação de vulnerabilidade, no tocante a vida, saúde e assistência social. Com isso, contratar profissionais da área da saúde, criar núcleos de atenção biopsicossocial, como também, viabilizar a criação do fundo de saúde e do programa habitacional dos militares estaduais. 00990 Instituição do Programa de Capacitação Permanente do CBMRN. Consequentemente, fomentar a capacitação e qualificação do Bombeiro Militar e realizar os Cursos de Formação no âmbito da Corporação (CFO, CFP, CFS, CAS,CHO, CSBM), além de providenciar junto à SEAD o provimento mediante concursos público de novos militares para os Quadros de: Oficiais Combatentes, Oficiais de Saúde e Praças Combatentes. deliberar acerca da política da Recomposição Salarial, Planos de Carreira interna da Corporação, regulamentos de condecorações e atualizar a legislação de organização básica do CBMRN.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0176 Taxa de Mortes a Esclarecer (por 100 mil

Índic 31/12/2017 9,00 habitantes)

Categoria Econômica

Recurso Estadual 445.000,00 18.293.405,00 18.738.405,00

Recurso Federal 19.004.000,00 86.487.000,00 105.491.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 11.560.200,00 11.560.200,00

TOTAL 19.449.000,00 116.340.605,00 135.789.605,00

Diretriz 60 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação

Objetivo

0467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.

Meta

Iniciativas 01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e tecnologia de informação

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública

Meta

Iniciativas

Objetivo 0108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais

Meta 0299 Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) com a pactuação de metas e bonificações por resultados.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00421 Mapeamento das áreas de maior risco e vulnerabilidade, em nível estadual, com o auxílio de manchas e indicadores criminais 00423 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), com a pactuação, monitoramento e avaliação de metas e bonificações, a partir da redução de mortes violentas 00429 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e implantação do programa estadual para controle das armas de fogo e munições

Objetivo

0109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de conduta e cometimento de crimes por agentes públicos de segurança

Meta 0304 Elaborar e implantar plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED para o fortalecimento do controle interno das atividades dos agentes do Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social.

Iniciativas 00438 Criação de Grupo de Trabalho (GT) com os profissionais da Corregedoria Geral da SESED para a elaboração do plano de restruturação

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a perícia e as operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da comunicação no sistema de segurança pública

Meta

Alto Oeste 3

Mato Grande 6

TOTAL 21 Meta 0303 Adquirir equipamentos para modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social

Rio Grande do Norte 1.650

TOTAL 1.650

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 19

TOTAL 19 Meta

Rio Grande do Norte 500

TOTAL 500 Meta

TOTAL 6 Meta

Seridó 9

TOTAL 9 Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00385 Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a SESED e o IMD/UFRN para a implantação do Projeto Smart Metrópolis - SESED 2.0 tecnologia VOIP 00415 Contratação de empresa para cumprir o projeto executivo nas unidades do sistema de segurança pública no interior do Estado 00440 Aquisição de 4 atualizações de licenças para os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) 00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à logística, à análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública 02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEISP/RN). 02196 Disponibilização de recursos humanos e materiais aos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e de defesa social para a realização de suas atividades.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal

Meta 0225 Adquirir de equipamentos de informática e voltados para atividades de inteligência e investigação, no âmbito da Polícia Civil.

Rio Grande do Norte 2.000

TOTAL 2.000 Meta 0228 Adquirir licenças atualizadas de Sistemas Operacionais, pacotes Offices, Anti-vírus, softwares de Análises de Vínculos e softwares de suporte à Engenharia

Rio Grande do Norte 60

TOTAL 60 Meta 1516 Modernização da investigação criminal por meio da implantação, ampliação ou integração de soluções de gestão no âmbito da Polícia Civil.

Iniciativas 00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, através da aquisição de equipamentos, licenças, dispositivos de 02004 Aparelhamento e reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil 02204 Contratação de empresa que promova a digitalização de inquéritos, procedimentos policiais e todos os processos administrativos físicos que ainda se encontram nos órgãos vinculados a atividade meio da Polícia Civil.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN e renovar frota de veículos

Meta 0172 Reformar a ACADEPOL, propiciando melhor estrutura para treinamentos e realização de cursos, para fins de capacitação dos policiais civis e, por conseguinte, preparo do profissional de segurança pública, ensejando o resguardo da sua incolumidade, refletindo, ainda, em maior eficiência no trabalho

Meta

Terras Potiguaras 9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4

Trairi 4

Potengi 4

Seridó 4

Alto Oeste 4

Açu/Mossoró 4

Mato Grande 4

Sertão do Apodi 4

TOTAL 49 Meta 0199 Aquisição de viaturas descaracterizadas, para execução de atividade-fim da polícia civil, bem como viaturas caracterizadas e adaptadas para transporte de pessoas apreendidas, de modo a salvaguardar a vida dos condutores

Rio Grande do Norte 200

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 25 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00660 Reforma das unidades policiais situadas em Natal e na Grande Natal, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN). 00684 Reforma/transferência da DP de Macau 00695 Reforma das Delegacias de Arês e Nísia Floresta 00709 Reativação do Comitê Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança Pública, em articulação com a SESED, formada por engenheiros e arquitetos, voltadas para o estudo da estrutura e obras dos prédios onde funcionam os órgãos da segurança pública do RN 00718 Construção do complexo de delegacias de Polícia Civil em Mossoró, próximo ao Judiciário local. 00724 Construção da Sede da Polícia Civil (DEGEPOL-Delegacia Geral de Polícia Civil), Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e do Complexo de Delegacias Especializadas, centralizando-os no mesmo local, culminando na otimização de recursos materiais e humanos, além de facilitar o acesso à população. 00775 Aquisição de dispositivos de segurança de acesso e proteção das instalações do PC e da documentação produzida: sistema remoto de vigilância, controle de acesso biométrico e alarmes de intrusão para as dependências da agência de inteligência da Polícia Civil; fragmentadora/trituradora de documentos sensíveis da Polícia Civil. 00805 Reforma/construção Regional de Pau dos Ferros 00809 Reforma/construção Regional de João Câmara 00810 Reforma/construção Regional de São Paulo do Potengi 00811 Reforma/construção Regional de Patu 00812 Reforma/construção Regional de Santa Cruz 01267 Modernização, ampliação e controle da frota da Polícia Civil 02205 Reforma e ampliação das instalações físicas da ACADEPOL ¿ Academia de Polícia Civil do RN. 02206 Reforma das unidades policiais situadas no interior do Estado, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN).

Objetivo 0326 Padronizar protocolos operacionais e manuais de atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Meta

Iniciativas institucional

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0327 Investir em atividades de inteligência e contrainteligência policiais, viabilizando a produção sistemática e permanente de ações especializadas de produção e salvaguarda de conhecimentos de interesse da Segurança Pública, de modo a assessorar os tomadores de decisão no planejamento e execução de ações de investigação e repressão às atividades criminosas, com enfoque na modernização dos métodos de coleta e busca de informações, bem como nas ações de prevenção e neutralização das ameaças à ordem pública e à segurança orgânica da Polícia Civil

Meta 1112 Reestruturação organizacional do NIP, transformando-o em Diretoria de Inteligência, com a implantação de política de recrutamento e de gratificação de função associada ao exercício da atividade de inteligência

Meta 1156 Implantar medidas e procedimentos de proteção dos ativos institucionais: pessoal, documentação, instalações, material e comunicações

Meta

Iniciativas 01234 Regulamentação de provimento de fundos para ações de inteligência informações de investigação e permita a coleta de dados em campo, como medida de segurança de proteção aos ativos 02207 Edição de normativa que viabilize dotação orçamentária específica para as atividades de inteligência e de investigações especializadas ¿ Verba Sigilosa (¿VS¿). dados de investigados e de gestão da investigação, a fim de aprimorar a eficiência da atuação institucional e o intercâmbio de dados sensíveis entre as delegacias.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 27 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0331 Aperfeiçoar o combate aos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, por meio da estruturação de unidades financeiras

Meta 0938 Reestruturar, organizacional e fisicamente, o Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD - PCRN).

Meta 1517 Implementar estratégias e mecanismos de investigação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Iniciativas 01253 Formalização, por Decreto, a criação do Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), no âmbito da PCRN 02209 Estruturação e reaparelhamento de unidades investigativas especializadas, bem como proporcionar a recuperação de ativos ilícitos para uma repressão mais qualificada.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 28 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência

Meta

Meta 0531 Atualizar o organograma do Instituto para a inserção dos diversos setores que podem ser criados ou reformulados

Meta 0539 Adquirir espaço de armazenamento compatível com a infraestrutura de armazenamento existente na Coordenadoria de Tecnologia da Informação da SESED (40Terabyte)

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 29 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 30 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 19

Seridó 5

Alto Oeste 5

Açu/Mossoró 6

TOTAL 35 Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 31 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte Fase: Órgão Central Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 32 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00586 Elaboração e implementação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para os diversos setores vinculados ao Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação 00619 Aperfeiçoamento da publicidade dos dados estatísticos contidos no SIGEP para auxiliar a gestão na tomada de decisão, bem como fomentar as demandas estatísticas da SESED e do Governo do Estado 00629 Aquisição de softwares para confecção de desenhos de locais de crime, pesquisa biométrica e papiloscópica, bem como Público e Justiça 00675 Aquisição de 30 kits Biométricos, compostos por Leitor ótico de Impressão Digitais, Dispositivo de captura de imagem digital com entrada USB e gerenciado por SDK, Flash externo, Microcomputador tipo desktop, NOBREAK 1400 VA, Impressora 00681 Obtenção e manutenção e customização de novas licenças para expandir o processo do RG Biométrico e registro no padrão AFIS. 00690 Aquisição de 1 Unidade Móvel do tipo ônibus adaptado para ações de emissão de RG, 12 SUVs adaptadas à atividade pericial, 12 caminhonetes adaptadas ao transporte de cadáver, 10 veículos sedan e 1 caminhonete cabine dupla. 00692 Implantação de um auditório e biblioteca, espaço adequado para refeição, espaço adequado para repouso, Central de Custódia, Núcleo de compras, além de reforma da sala de peritos, sala de Recursos Humanos, Necrotério, SPRS, Prédio anexo à SIA. (Flatscan), LAPF (novos exames como o toxicológico e pré-exames de DNA), SIA, Papiloscopia, Psicologia e Psiquiatria Forenses, através de ambiente apropriado para cada situação de trabalho, assim como equipamentos e capacitação aos servidores em unidades regionais. 00731 Readequação do sistema predial elétrico e de armazenamento de água das unidades regionais 00732 Identificação visual padrão das unidades regionais 00739 Construção padronizada da nova Unidade regional de Mossoró, bem como implantação do Setor de Documentoscopia e 00743 Aquisição de dois sistemas para extração e análise forense de equipamentos computacionais portáteis e de telefonia celular, duas licenças de software para perícia computacional em mídias armazenamento e sistemas informáticos, uma licença de software para perícia em artefatos de internet e duas licenças de software para tratamento de imagem. 00748 Aquisição de equipamento e software para sistema de revelação, captura e comparação de impressões papilares digitalizado, baseado em sistema RUVIS ou similar com monitor, e leitores biométricos digital e palmar. espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier, sistema de espectroscopia RAMAN, sistema de ultrapurificação de água, balanças, cuba de vidro para placas, concentrador de amostra, homogeneizador Ultra Turrax digital, além de materiais 00755 Aquisição de equipamentos, tais como Faro Forensic scanArm e softwares para reconstrução facial 3D, além da adaptação do RX odontológico para sistema digital 00757 Aquisição de equipamentos fotográficos, drones com câmera, câmeras fotográficas e computadores, além de equipamentos utilizados em perícias externas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 33 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

00767 Aquisição de um compressor de ar reservatório 200 litros, uma chave de impacto de meia polegada, medidores de espessura de tinta, 04 boroscópios, OBDs para automóveis, caminhonetes e caminhões, e kits de ferramentaas para mecânica de automóveis 00773 Aparelhamento, informatização, aquisição de materiais, softwares e equipamentos para todas as unidades do ITEP 01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP 01996 Realização de identificação da massa carcerária bem como colhimento de amostras de DNA.

Objetivo

0175 Fortalecer as atividades de inteligência como suporte às ações de prevenção, investigação, planejamento e tomada de decisão.

Meta

Iniciativas 00963 Definição de protocolos de atuação e gerenciamento das atividades de investigação e inteligência no âmbito do CBMRN, estruturando e fortalecendo a integração com os demais órgãos da SESED, além de qualificar Bombeiros Militares nas atividades afins do Programa.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0177 Taxa de Mortes Violentas Intencionais -MVI (por 100

Índic 31/12/2017 68,00 mil habitantes) 0178 Taxa de Homicídio Intencional (Doloso) (por 100 Índic 31/12/2019 30,64 mil habitantes) 0179 Taxa de Latrocínios (por 100 mil habitantes) Índic 31/12/2019 1,77

0180 Taxa de Lesão Corporal Seguido de Morte ( por 100

Índic 31/12/2019 3,65 mil habitantes) 0181 Taxa de Homicídios Estimada (por 100 mil Índic 31/12/2019 62,80 habitantes) 0182 Taxa de Roubo e Furtos de Veículos (por 100 mil Índic 31/12/2019 621,70 veículos)

Categoria Econômica

Recurso Estadual 1.123.654.453,62 10.150.000,00 1.133.804.453,62

Recurso Federal 6.696.000,00 30.561.000,00 37.257.000,00

Operações de Crédito 0,00 22.218.126,38 22.218.126,38

Outros 240.000,00 10.957.700,00 11.197.700,00

TOTAL 1.130.590.453,62 73.886.826,38 1.204.477.280,00

Diretriz 83 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo

0430 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas, visando diminuir os índices de violência nos locais e publicos mais atingido.

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

Meta

Iniciativas

Objetivo 0158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

Meta 0698 Criar e implantar diretrizes para a integração dos programas/projetos sociais e de cidadania desenvolvidos pelos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social

Meta 0708 Definir diretrizes para o atendimento humanizado aos cidadãos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00864 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania 00866 Elaboração e apresentação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos órgãos vinculados 00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos órgãos vinculados 00872 Realização de capacitação dos agentes de segurança pública e de defesa social no tocante à implantação da diretriz de

Objetivo 0159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social

Meta 0710 Fomentar a criação e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais em todo Estado

Meta 0733 Estimular a criação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios

Terras Potiguaras 20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 17

Agreste Litoral Sul 33

Trairi 21

Potengi 16

Seridó 35

Alto Oeste 41

Açu/Mossoró 20

Mato Grande 21

Sertão do Apodi 25

TOTAL 249

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00936 Reunião com as lideranças comunitárias para instituição dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais 00938 Elaboração e apresentação da proposta de decreto regulamentar referente aos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais 00941 Realização de levantamento do diagnóstico sobre os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou

Objetivo

0160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação popular no controle social

Meta 0746 Instituir a regionalização a partir da integração das ações dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social visando a melhoria dos resultados

Meta 0750 Instituir Programa de Policiamento de Proximidade (PPP) em todo o Estado, estimulando a participação popular e o controle social

Meta

TOTAL 200

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00970 Implantação do o modelo de policiamento de proximidade e estimular a participação popular no controle social para o 00971 Inclusão nos materiais de divulgação e informativos, gráficos e/ou mídias produzidos pela SESED e as demais instituições de segurança pública do Estado, as informações de canais de contato da Ouvidoria 00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a realização de atividades e ações que promovam a participação no controle social 02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados e administrativos para todo o sistema estadual da segurança pública

Objetivo

0161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos serviços e o atendimento ao cidadão

Meta

Iniciativas 02199 Elaboração dos projetos de contrução, reforma e ampliação das unidades de segurança pública de acordo com as normas vigentes

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Meta

Rio Grande do Norte 6

TOTAL 6 Meta 0631 Difundir notícias sobre ações da Polícia Civil, de forma sistemática, didática e acessível à sociedade, zelando pela imagem pública da instituição

Rio Grande do Norte 40

Meta

Rio Grande do Norte 8

TOTAL 8

Iniciativas 01321 Diálogo com a SESED, para fins de reativação da Comite Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança Pública, formada por engenheiros e arquitetos, voltadas para o estudo da estrutura e obras dos prédios onde funcionam os órgãos da segurança pública do RN 01328 Execução de projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade, através das Delegacias Distritais do Natal e grande Natal 01455 Regulamentação e execução o Projeto Responsa, a fim de promover palestras e aulas de defesa pessoal em 5 instituições de ensino estaduais, de forma permanente 01457 Alimentação diaria, das redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) e o sítio eletrônico da Polícia Civil 01462 Criação de campanha publicitária, para fins de esclarecimento acerca das funções da Polícia Civil, bem como dos três cargos pertencentes à referida instituição 01464 Criação de campanha no intento de divulgar canais midiáticos oficiais (Twitter, Facebook, Instagram e site oficial da Polícia Civil) buscando enaltecer a Polícia Civil, bem como esclarecendo sua importância quanto à elucidação de crimes e, por 01466 Realização de pesquisa de satisfação da sociedade para com a Polícia Civil, através de Portal virtual da referida instituição de segurança pública (www.policiacivil.rn.gov.br)

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com as instituições de Segurança Pública

Meta

Terras Potiguaras 21

TOTAL 21 Meta

Meta

Meta 1004 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPGRAN,

Meta 1006 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPCIN,

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a atender a demanda local e ao mapa de violência do Estado, 00878 Reuni-ser, trimestralmente, os dirigentes da DPGRAN, DPCIN e DHPP, bem como com os demais órgãos da SESED, do 00883 Investimento na integração e gestão das informações produzidas pelos sistemas de segurança pública e dos sistemas prisional e sócio-educativo 01333 Implantação de banco de dados e aplicativos, com acesso em todas as delegacias de polícia civil do Estado, para consulta de investigados, controle de veículos roubados/furtados, de armas oficiais, incluindo armas oficiais em poder de policiais aposentados, com segurança de acesso, redundância e backup. 01359 Submissão das ocorrências conciliáveis ao Núcleo de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos (NECRIM), a ser criado por através de Portaria Normativa do Delegado Geral 01360 Direcionamento das operações policiais de competência das Delegacias Especilializadas DEICOR, DEFUR, DEPROV, 01367 Definição da estratégia de gestão por resultados, inclusive com estipulação de alvo e bonificações voltadas à redução de Rodoviários, Aeroportos e outros locais públicos e/ou privados de grande circulação, destinado ao registro de Boletim de Ocorrência eletrônico para Perda de Documento

Objetivo

0177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à sociedade.

Meta

Iniciativas 01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito e Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor estrutura e ampliação dos beneficiados.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

Meta

Terras Potiguaras 31

Seridó 6

Alto Oeste 7

TOTAL 52 Meta

Terras Potiguaras 11

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1

Seridó 2

Meta

Rio Grande do Norte 71

TOTAL 71

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e controle, pré-hospitalar, treinamento, condicionadores de ar, mobiliário, carretas de transportes, pistolas, coletes balísticos, munições, semovente entre outros. 02147 Valorização dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Indicadores 0183 Taxa de Presos no Sistema Penitenciário e Sob

Índic 31/12/2017 263,80 Custódia (por 100 mil habitantes)

Categoria Econômica

Recurso Estadual 596.339.624,48 6.904.440,71 603.244.065,19

Recurso Federal 224.604,82 30.313.794,00 30.538.398,82

Outros 24.784.569,99 68.636.325,00 93.420.894,99

TOTAL 621.348.799,29 105.854.559,71 727.203.359,00

Diretriz 21 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal e criar as condições adequadas de trabalho para os seus profissionais

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

Meta

Meta 0044 Garantir o fornecimento de Armamentos, distintivos, identidades funcionais e porta cédulas para todos Policiais Penais, conforme previsão legal na Lei 566/2016 e suas alterações.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0063 Criar ou redistribuir cargos para Direção de unidades prisionais/ Chefia / Assessoramento, regularizando a estrutura organizacional da SEAP.

Meta

Iniciativas 00163 Implantação dos dispositivos legais da Lei do estatuto do Policial Penal 00164 Implantação do Programa de Acompanhamento e Combate ao Suícidio e ao Uso de Drogas (lícitas e Ilícitas) com ênfase nos Policiais Penais 00165 Oferta de cursos de formação/capacitação nas áreas de políticas penitenciárias de saúde, trabalho, educação, gestão e segurança prisional, através de cronograma de cursos da ESPEN 00167 Implantaçãodo auxílio alimentação e de Saúde para os Policiais Penais. 00168 Formalização de parcerias entre a SEMJIDH e o Sistema de Justiça Criminal, para viabilidade de cursos específicos através da Escola Penitenciária 00169 Aquisição de equipamentos permanentes de trabalho em conformidade com a legislação vigente - Lei 566/2016 00170 Proposição a elaboração de projeto de lei para aprovação dos cargos de Direção e Chefias para SEAP 00171 Disponibilização de meios para o desenvolvimento dos serviços penitenciários em conformidade com a estrutura organizacional 00172 Proposição a Elaboração de projeto de lei para criação da Corregedoria da SEAP 01965 Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos dos Policiais Penais 02133 Valorização dos Profissionais da SEAP

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos ambientes carcerários, viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de segurança.

Meta

Meta 0070 Construir Cadeias Públicas com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.

Meta 0071 Construir duas Penitenciárias, com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.

Meta 0072 Construir Colônias Agrícolas, Industriais ou similar, com 300 vagas cada, com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0073 Reestruturar a sede da Secretaria Estadual Administração Penitenciária, com a adequação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos tecnológicos modernos para garantir a eficiência e eficácia na entrega dos serviços

Meta 0074 Atender a Seção de Inteligência penitenciária com equipamentos modernos para atuar de forma integrada com o Sistema de Segurança Pública.

Terras Potiguaras 2

Meta 0078 Dotar as unidades do sistema prisional com equipamentos de vídeo monitoramento e scanner corporal para melhorar a segurança e acabar com as revistas íntimas de visitantes.

Meta 0080 Manter, renovar e ampliar frota de veículos da SEAP.

Meta 0081 Aparelhar as unidades prisionais e os grupos especiais, com Kits básicos de equipamentos de proteção individual e coletivo para os Agentes Penitenciário

Meta 0082 Modernizar os estabelecimentos prisionais com requisitos mínimos de estrutura, visando a humanização do sistema penal, proporcionando condições adequadas de trabalho para os seus profissionais

Meta 0083 Prover alimentação pronta aos internos custodiados nas unidades prisionais.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0086 Realizar projetos de trabalho e renda, para viabilizar a entrega de uniformes e materiais de higiene pessoal para os internos custodiados nas unidades prisionais

Meta 0087 Reduzir a quantidade de pessoas encarceradas, com a ampliação do número de monitorados eletronicamente por tornozeleira no cumprimento da pena.

Meta 0088 Promover o setor bélico com à aquisição de equipamentos e munições para atividades no sistema prisional, com aquisição de coletes de proteção balística, pistolas, carabinas e escudos balísticos.

Iniciativas 00185 Construção da unidade feminina e a reestruturação e operacionalização das unidades femininas em atividade 00201 Equipar a Escola Penitenciária e Aprovar o regimento interno da ESPEN 00210 Regularização fundiária de terrenos e viabilização do projeto arquitetônico para construção das Penitenciárias 00214 Regularização fundiária de terrenos para viabilidade do projeto arquitetônico de Construção de unidade para o regime semiaberto 00215 Aquisição de equipamentos para inteligência e viabilizar projeto de aquisição de equipamentos com tecnologias de última geração. 00216 Reforma da sede da SEAP e operacionalizar aquisição dos equipamentos 00218 Disponibilização de câmeras/equipamentos/CFTV e scanners corporais para todas unidades prisionais, para fins de monitoramento em tempo real, bem como acabar com a revista vexatória. 00219 Viabilização de meios para garantir o bom estado de conservação da frota de veículos da SEAP, com revisões em dia. 00220 Disponibilação de EPIs em quantidades suficientes para os operadores do Sistema Prisional 00221 Aparelhamento, Reforma, e Ampliação das unidades prisionais em conformidade com as diretrizes da arquitetura prisional. visando a humanização do sistema penal 00222 Aquisição de equipamentos, armamentos e munições. 00223 Disponibilização de alimentação pronta aos internos. Desenvolver projeto de aprimoramento das políticas dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com a implementação de novo método de gestão. 00224 Elaboração e Implantação de projetos de trabalho e renda no âmbito das unidades prisionais, com aquisição de equipamentos fabris para oficinas no âmbito prisional, bem como a operacionalização nas instituições públicas 00225 Ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas e os equipamentos para apoiar a execução penal com a fiscalização operacional in loco dos monitorados 00245 Construção das Cadeias Públicas e Apresentar e viabilizar a aprovação projeto arquitetônico para construção das cadeias públicas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da implementação continuada dos métodos de assistências a educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

Meta 0096 Aumentar de 350 para 6.500 (seis mil e quinhentos) o número de pessoas privadas de liberdade que participam de atividades laborais.

Rio Grande do Norte 6.500

TOTAL 6.500 Meta 0098 Adequar espaços físicos das Unidades Prisionais, para execução das ações e atividades de saúde, educação e trabalho

Meta 0102 Construir ou reformar ambientes de custódia para atender a metodologia APAC gerando 400 vagas, com a fiscalização efetiva do sistema de justiça.

TOTAL 5 Meta 0104 Criar e equipar a Central de Alternativas penais ou Escritório Social, com medidas voltadas a inclusão social de geração de emprego e renda para o apoio as pessoas privadas de liberdade e ao egresso do sistema prisional

Meta 0106 Ofertar método de capacitação profissional e de educação prisional, para pessoas privadas de liberdade

Meta 0108 Fomentar com a SESAP meios para disponibilização dos insumos de saúde da assistência básica

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0110 Atender a mulheres privadas de liberdade contemplando uma sala de amamentação, berçário, brinquedoteca, biblioteca para cada unidade prisional feminina.

Meta

Iniciativas 00226 Fomento a dispositivo legal para implantação de cooperativas e/ou empresas no âmbito das Unidades Prisionais e de APACs 00227 Reforma das unidades prisionais, com espaço físico estruturado para desenvolvimento das políticas penitenciárias 00228 Viabilização de projeto arquitetônico e espaços físicos para implantação e funcionamento das novas APACs, 00229 Estabelecimento de diálogos com TJRN, para efetivação da APAC em até cinco comarcas, bem como apoio as existentes 00230 Formalização de convênio para implementação da Central de Alternativas Penais, Central de Escritório Social de pessoas egressas, viabilizando os insumos e equipamentos para o funcionamento 00231 Viabilização de cursos profissionalizantes e ensino básico para as pessoas custodiadas 00232 Oferta de insumos para as ações de Saúde prisional das pessoas privadas de liberdade 00233 Pactuo com o DEPEN meios para disponibilização dos insumos e a estruturação dos ambientes carcerários femininos 00234 Reformar e ampliar unidades prisionais, prevendo salas de estado-maior, celas específicas visando a custódia de populações carcerárias constituídas por ex operadores de segurança pública e minorias como travestis, transexuais e transgêneros.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0041 Taxa de Distorção Idade/Série: Ensino

Índic 08/12/2017 35,90 Fundamental 0042 Taxa de Distorção Idade/Série: Ensino Médio Índic 30/05/2019 48,60

0043 Taxa de Aprovação Ensino Médio

Índic 17/05/2018 71,10

0044 Taxa de Aprovação Ensino Fundamental

Índic 17/05/2018 78,50

0045 Taxa de Reprovação Ensino Fundamental

Índic 17/05/2018 17,50

0046 Taxa de Reprovação Ensino Médio

Índic 17/05/2018 17,30

0047 Taxa de Abandono Ensino Fundamental

Índic 17/05/2018 4,00

0048 Taxa de Abandono Ensino Médio

Índic 17/05/2018 11,60

0049 Índice - IDEB Ensino Fundamental Anos Iniciais

Índic 30/08/2018 4,60

0050 Índice - IDEB Ensino Fundamental Anos Finais

Índic 30/08/2018 3,30

0051 Índice - IDEB Ensino Médio

Índic 30/08/2018 2,90

0184 População de 14 anos ou mais sem

Índic 31/12/2018 6,59 instrução/menos de 1 ano de estudo 0330 Índice de Evasão da IES Percentagem 31/07/2019 0,00

0331 Relação Professor/Aluno

Número inteiro positivo 31/07/2019 12,63

0332 IGC - Índice Gral dos Cursos

Número inteiro positivo 31/07/2019 3,00

0333 Número de matrículas de discentes com idade

Número inteiro positivo 31/07/2019 5.215,00 prevista de 18 a 24 anos da UERN/NMFE

Categoria Econômica

Recurso Estadual 5.896.667.433,90 59.367.520,05 5.956.034.953,95

Recurso Federal 351.216.820,33 417.288.837,24 768.505.657,57

Operações de Crédito 0,00 175.087.655,11 175.087.655,11

Outros 5.797.000,00 11.673.919,00 17.470.919,00

TOTAL 6.253.681.254,23 663.417.931,40 6.917.099.185,63

Diretriz 75 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as instituições públicas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.

Meta

Agreste Litoral Sul 79

Trairi 40

Seridó 88

Alto Oeste 78

Mato Grande 43

Sertão do Apodi 47

Meta

Agreste Litoral Sul 69

Trairi 36

Potengi 15

Seridó 74

Alto Oeste 64

Açu/Mossoró 91

Mato Grande 40

Sertão do Apodi 46

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta escolar.

Terras Potiguaras 159

Meta

Meta escolares.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 26

Agreste Litoral Sul 69

Trairi 36

Potengi 15

Seridó 75

Alto Oeste 64

Açu/Mossoró 91

Mato Grande 40

Sertão do Apodi 46

Meta

Terras Potiguaras 158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 24

Agreste Litoral Sul 67

Trairi 34

Potengi 14

Seridó 71

Alto Oeste 62

Açu/Mossoró 88

Mato Grande 37

Sertão do Apodi 43

TOTAL 598

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 56 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais (DIREC/ DRAE). 00522 Equipamento e reequipamento de forma acessível as unidades escolares e não escolares de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, do Órgão central e Diretorias Regionais. 00536 Realização de oficinas, seminários, concursos, amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e de lazer no Rio Grande do Norte. 00538 Apoio técnico e financeiro as Direcs e UNIDADES ESCOLARES na participação da feira do livro. 00542 Manutenção do programa PETERN no cumprimento dos repasses de recursos para o funcionamento e manutenção do transporte escolar com acessibilidade. 00545 Programa PNATE para a oferta de passagem gratuita aos estudantes da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades da rede estadual de educação. 00549 Previsão de recursos para custear a participação em feiras cientificas, eventos culturais, esportivos, de lazer e de intercâmbios. 00553 Previsão de incentivo financeiro através de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas e de intercâmbios. 00556 Manutenção e Fortalecimento das ações e programas da alimentação escolar (PNAE). 00560 Estabelecimento de estratégias de incentivo e democratização de oportunidades com referência ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias regionais (DIREC, DRAE). 00567 Aquisição e elaboração de material de custeio para as unidades escolares da Educação Básica em todas suas etapas e modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, do Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). 00576 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre Estado, Municípios e União. 00578 Desenvolvimento e fortalecimento de ações e programas de manutenção e funcionamento da educação básica em todas as suas etapas e modalidades. 00580 Superação do analfabetismo em colaboração entre estado e municípios. 00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). 00599 Implantação, fortalecimento e manutenção da infraestrutura tecnológica para salas ambientes e outros espaços na escola.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível médio e para o mundo do trabalho.

Meta Ensino.

TOTAL 373 Meta

Iniciativas 00458 Elevar o acesso de escolaridade média da população de 17 a 29 anos, promovendo a alfabetização, continuidade e permanência, com ações articuladas à educação profissional. 00464 Desenvolvimento, em parceria com Instituições de ensino superior, Institutos Federais, Sistema S, movimentos sindicais e socias e representações da sociedade cívil, de ações de integração da educação de jovens e adultos e à educação profissional em cursos planejados de acordo com as características e particularidades do público da rede estadual de ensino. 00467 Oferecimento de no mínimo 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. 00473 Implementação, implantação e fortalecimento de planos e projetos, instituindo políticas para flexibilização e reorganização curricular da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, voltados para o mundo do trabalho e aliados à formação integral.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de atuação.

Meta

Terras Potiguaras 8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 632

Agreste Litoral Sul 1.650

Trairi 811

Potengi 357

Seridó 1.878

Alto Oeste 1.466

Açu/Mossoró 2.769

Mato Grande 1.098

Sertão do Apodi 1.153

TOTAL 20.174 Meta

Iniciativas 00403 Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 00407 Implantação, implementação e fortalecimento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no trabalho no Órgão Central e 00411 Implantação de equipes multiprofissionais e contratação de outros profissionais no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 00412 Ampliação e reorganização do quadro de profissionais nas escolas de Educação Educação Básica para atender as mudanças curriculares e de acessibilidade. 00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente ao pagamento de proventos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais (DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

Meta

Terras Potiguaras 158

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 158

Meta âmbito da SEEC.

Iniciativas 00379 Realização das eleições democráticas nas unidades escolares da rede estadual de ensino. 00380 Realização de formação para as equipes gestoras das unidades escolares estaduais, Órgão Central e Diretorias Regionais. 00383 Fortalecimento do processo de gestão democrática e participativa no âmbito do órgão central, diretorias regionais e unidades escolares. 00384 Fortalecimento e qualificação do funcionamento dos conselhos e colegiados. 00387 Fortalecimento dos órgãos democráticos das unidades escolares, na participação e tomada de decisões na gestão escolar. 00393 Implantar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no âmbito da SEEC. 00396 Implantação e implementação da Sala de Apoio à Gestão Estratégica - SAGE.

Objetivo 0013 Garantir a autonomia financeira da UERN

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00002 Articulação junto ao governo um modelo sustentável de autonomia 00003 Analise do impacto financeiro 00004 Viabilização junto ao governo o envio do Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa 00005 Dialogo com a Assembléia Legislativa para aprovação do Projeto de Lei 00006 Garantir junto ao governo a sanção do Projeto de Lei e a implementação da autonomia financeira da UERN 00007 Realização de gestão orçamentária que alinhe equilíbrio fiscal com a execução das ações prioritárias dos Órgãos administrativos e Unidades Acadêmicas.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão das populações menos favorecidas

Meta

Meta 0008 Implantar Rede de Comunicação de dados de alta velocidade entre instituições de pesquisas e Ensino Superior - Projeto Giga.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0038 Executar plano de aquisição de ferramentas tecnológicas, bens móveis, equipamentos e materiais permanentes e de expediente

Meta

Meta 1494 Concurso Público para Servidores Docentes da FUERN

Meta 1495 Concurso Público para Servidores Técnicos Administrativos da FUERN

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00008 Viabilização da execução dos projetos contemplados pela emenda de bancada federal no OGU 2019 00009 Recuperação e conclusão das obras estruturantes paralisadas ou inacabadas 00012 Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da FUERN. (12) 00013 Otimização do corpo técnico em análise de tecnologia da informação 00015 Implantação de módulos, treinamento e manutenção 00017 Modernização da infraestrutura de TI da UERN 00053 Criação do comitê gestor e técnico da rede Giga 00054 Criação do Projeto Redecomep - Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa 00055 Assinatura do termo de cooperação entre as IESs 00056 Indicação para construção das Redes Giga Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI 00057 Participação no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (CONECIT). 00058 Assinatura de convênio de cooperação técnica entre o MCTI e CHESF para utilização da Rede Eletronet, que contempla o trecho Natal-Mossoró 00059 Elaboração do Projeto do trecho Mossoró-Pau dos Ferros 00060 Elaboração do Projeto do trecho Santa-Cruz-Caicó 00061 Realização de aquisição de equipamentos de informática 00063 Implantação do sistema em todos os campi 00064 Realização de parcerias visando o fortalecimento da segurança 00065 Implantação de sistema eletrônico de monitoramento 00066 Criação de central de monitoramento via câmeras eletrônicas 00067 Ampliação da capacidade de processamento de dados via internet 00068 Aparelhamento das unidades da FUERN 00070 Renovação e ampliação da frota de veículos 00075 Revisão dos planos de cargos, carreira e remuneração dos docentes e técnicos administrativos 00076 Regulamentação do auxílio transporte para os docentes 00077 Regulamentação do auxílio alimentação para os docentes e técnicos administrativos 00078 Regulamentação do auxílio creche para os docentes e técnicos administrativos 00079 Promoção de ações voltadas à promoção da melhoria da saúde e da qualidade de vida dos servidores 00080 Manutenção e ampliação da política institucional de capacitação técnica dos servidores da FUERN 00291 Construção do prédio do Campus Avançado de Natal 00292 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 00295 Aquisição de material didático e ampliação do acervo 00296 Aparelhamento das bibliotecas. 00298 Aparelhamento dos cursos pós-graduação stricto sensu da FUERN. 00328 Confirmação dos direitos dos servidores e as obrigações patronais 00783 Elaboração de Estudos e Projetos 02145 Valorização dos servidores do FUERN

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema estadual de Educação Superior em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de pós-graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas sociais, considerando a inclusão e a internacionalização

Meta

TOTAL 1.050 Meta 0067 Alcançar, nos cursos de graduação, o conceito 4 na avaliação do CEE em pelo menos 80% dos cursos

Meta

Meta social

Meta conhecimento.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 110

TOTAL 110 Meta

Meta

Rio Grande do Norte 40

Meta 0122 Ampliar o número de cursos profissionais de Pós-graduação stricto sensu na UERN em nível de mestrado

TOTAL 4 Meta 0123 Ofertar novos cursos de especialização conveniados voltados para o aperfeiçoamento profissional em áreas estratégicas para o RN.

Meta eventos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0125 Realizar convênios nacionais e internacionais que favoreçam a mobilidade acadêmica e o compartilhamento de conhecimento

Meta 0264 Melhorar o conceito dos programas de pós-graduação stricto sensu da UERN.

TOTAL 3 Meta 0271 Ampliar o número de cursos de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado.

Meta 0273 Ampliar a oferta de residências médicas e multiprofissionais

Rio Grande do Norte 2

TOTAL 2

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00081 Condução da gestão do ensino, pesquisa e extensão, por meio de articulação das pró-reitorias, direções das faculdades e chefes dos departamentos. 00083 Acompanhamento do processo de reconhecimento e renovação dos cursos de graduação realizadas pelo CEE/RN. 00084 Conscientização para uma cultura de eficiência acadêmica. 00085 Ampliação da oferta de cursos EAD, observando a renovação do credenciamento no Sistema Universidade Aberta do Brasil ¿ UAB. 00089 Promoção da interiorização e criação de novos cursos, observando dotação financeira e demanda regional. 00090 Criação e implantação de novas iniciativas na educação de jovens e adultos, em parceria com a SEEC em todo Estado. 00091 Formalização de parceria com o MEC e a SEEC visando à ampliação da oferta de cursos de formação inicial e continuada para os professores da rede de ensino estadual em todo Estado. 00093 Levantamento anual da evasão no âmbito da UERN 00094 Articulação com os Núcleos Docentes Estruturantes - NDEs 00095 Fortalecimento da política de assistência estudantil por meio da concessão de bolsas, relacionadas com a melhoria da taxa de evasão 00096 Articulação com outros programas e IESs. 00097 Ampliação da produção técnica e científica dos docentes e discentes 00098 Consolidação da política de internacionalização 00099 Implantação da auto-avaliação da pós-graduação. 00100 Estruturação de grupos estratégicos dentro dos departamentos da área e setores de produção dos serviços de saúde do estado 00101 Levantamento as necessidades/potencialidades a fim de definir as áreas das residências 00102 Desenvolvimento de uma política de fomento às submissões de projetos de pesquisa em área estratégicas; 00103 Ampliação da divulgação interna de chamadas nacionais/locais para desenvolvimento de pesquisas em áreas estratégicas. 00104 Estímulo à produção acadêmica-científica dos docentes e discentes dos programas de Pós-Graduação da UERN; 00105 Fortalecimento da política de pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional e social do semiárido do Estado; 00107 Integração de pesquisa e inovação com o setor produtivo, governo, universidades, escolas de educação básica; 00108 Incentivo à publicação em periódicos de estratos superiores; 00109 Estruturação dos grupos de pesquisa. 00110 Indução à criação de centros de pesquisa, inovação e empreendedorismo. 00111 Consolidação de Núcleo de inovação tecnológica, incubadoras e empresa júnior. 00112 Apoio à implantação de incubadoras voltadas para economia solidária, agroecologia e de base tecnológica que contemple o potencial de pesquisa e as competências instaladas nos laboratórios. 00113 Treinamento dos alunos para o despertar empreendedor. 00114 Articulação entre IESs para oferta de programas DINTER voltados para áreas estratégicas de formação dos docentes 00115 Aprovação no âmbito do CONSEPE de minuta de resolução que viabilize a nova formatação do Programa de Bolsas para capacitação Docente da FUERN. 00116 Articulação entre IESs para oferta de programas MINTER voltados para áreas estratégicas de formação dos servidores 00117 Composição de grupo de trabalho entre PROPEG E PROGEP a fim de sistematizar a operacionalização da Resolução 27/2017 - CONSEPE/UERN, na perspectiva de otimizar o sistema de capacitação dos servidores técnicos no âmbito da UERN 00118 Aprovação no âmbito do CONSEPE minuta de resolução que viabilize a reserva de vagas para os servidores 00119 Estruturação de equipes em áreas estratégicas a fim de construção de propostas de credenciamento aos Programas de Pós-graduação em Rede (PROFQUI, PROFMAT, etc) 00120 Elaboração de um diagnóstico acerca das áreas estratégicas para o RN, tendo em vista as convocações produtivas 00121 Realização de oficinas de capacitação, junto aos departamentos acadêmicos, na perspectiva de otimizar o processo de elaboração e tramitação dos projetos. 00122 Realização de três edições do Projeto VIVA RIO BRANCO 00123 Realização anual do Colóquio e do Salão de Extensão 00124 Realização de Plano de Avaliação por amostragem de curso

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

00125 Ampliação da política de extensão para implementação nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação como carga horária obrigatória 00126 Realização de uma edição anual do FESTUERN 00127 Ampliação do Projeto EXTENSART, GRUTUM e GRUDUM no desenvolvimento no trabalho de prevenção, por meio da arte e da cultura, contra às drogas e a marginalidade da juventude. 00128 Desenvolvimento da política de avaliação e acompanhamento das ações de extensão. 00129 Estimulação da mobilidade nacional e internacional na perspectiva de potencializar a excelência acadêmica. 00130 Assinatura de convênios 00299 Valorização da média dos Conceito Preliminar dos Cursos - CPCs do último triênio 00300 Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu 00303 Fortalecimento da política de pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional e social do semiárido do Estado; 00305 Integração de pesquisa e inovação com o setor produtivo, governo, universidades, escolas de educação básica; 00309 Aprovação, no âmbito do CONSEPE, minuta de resolução que viabilize a reserva de vagas para os servidores 00310 Composição de grupo de trabalho entre PROPEG e PROGEP a fim de sistematizar a operacionalização da Resolução 27/2017 ¿ CONSEPE/UERN, na perspectiva de otimizar o sistema de capacitação dos servidores técnicos administrativos no âmbito da UERN; 00329 Realização da autoavaliação sistemática dos cursos ¿ CPA/COSE/NDE 00330 Garantia da implantação de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica participantes do FESTUERN com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOP.

Objetivo

0020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Meta

Rio Grande do Norte 567

TOTAL 567 Meta

Rio Grande do Norte 360

TOTAL 360

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00131 Ampliação dos programas de apoio ao estudante, incluindo a consolidação do atendimento psicológico e psicopedagógico e a ampliação da política de apoio à moradia e a alimentação. 00132 Fomento a socialização, promoção de saúde, lazer e esportes dos Estudantes e da Comunidade 00134 Instalação de pelo menos uma ação ao ano do programa de Segurança Alimentar do Governo do RN (café cidadão, restaurante popular ou Sopa Cidadã) nas estruturas dos Campi da UERN, em parceria direta com a SETHAS 00135 Inclusão dos Campi de Mossoró e Natal no Programa de Transporte Cidadão do Governo do Estado do RN, para garantir gratuidade no transporte público, para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica. 00136 Levantamento da relação entre a concessão das bolsas e as taxas de evasão e de sucesso dos discentes 00137 Aumento da oferta de bolsas do Programa de Apoio ao Estudante - PAE 00138 Aumento do número de bolsas do PIM 00139 Aumento da oferta de bolsas de Estágio Curricular Supervisionado não Obrigatório 00140 Ampliação da quantidade de bolsas de iniciação científica e tecnológica 00141 Ampliação do Programa de Institucionalização das Bolsas de Extensão PIBEX 00142 Implementação de bolsas de Projeto de Ensino 00143 Implementação de bolsas para a Mobilidade Acadêmica nacional e internacional 00144 Articulação, junto ao CNPq e à FAPERN, estratégias para o fortalecimento do fomento à pesquisa científica no âmbito da UERN 00147 Adaptação das salas, laboratórios, centros de convivência, biblioteca e demais espaços de acessibilidade. 00148 Realização de cursos de formação em educação inclusiva com previsão de oferta de oito turmas com 30 vagas 00149 Utilização de sistemas de tecnologia da informação para atender as pessoas com necessidades especiais. 00151 Fomento ações institucionais no âmbito da UERN voltadas as pautas das ações afirmativas oriundas do movimento estudantil. 00152 Implantação do Núcleo de Atenção Educativa à Família (NAEF) 00311 Criação e implantação de auxílio creche com financiamento do Fundo de Combate à Pobreza ¿ FECOPE. 00312 Implantação de 200 bolsas no primeiro ano e elevação de 25% nos anos seguintes com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOPE, parceria via SETHAS e Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social. 00313 Ampliação do programa de Segurança Alimentar do Governo do RN (café cidadão, restaurante popular ou Sopa Cidadã) fornecidas no Campus central em parcerIa com a SETHAS. 00314 Implantação de residências universitárias com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOPE, para os 00316 Implantação do auxílio moradia (25% a.a.) com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOPE, para os 00317 Construção de creche para atender as demandas sociais com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOPE, para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica. 00785 Construção de Instalações para fortalecimento da assistência estudantil 02113 Implantar os programas de assistência estudantil por meio de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade social

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0021 Promover a integração da FUERN com a sociedade, visando a execução das políticas públicas, o desenvolvimento

Meta 0145 Ofertar cursos de idiomas, na modalidade online e presencial, para alunos, técnicos e professores da Educação Básica

Meta 0147 Realizar convênios com órgãos governamentais e não governamentais nas diversas esferas do Governo para execução de projetos e prestação de serviços

Rio Grande do Norte 14

Iniciativas 00153 Elaboração de estratégias de motivação para os profissionais da educação básica 00154 Realização de parceria com SEEC 00155 Construção de portfólio com os produtos que a FUERN pode oferecer e identificar as potenciais secretarias consumidoras destes serviços, ou criar canal para que as secretarias digam qual necessidade elas possuem e com essas informações preparar um serviço customizado para essa demanda 00156 Realização de reunião de trabalho com cada secretaria para apresentar os potenciais serviços a serem prestados por meio de convênio; 00157 Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, com ampla participação popular, das Universidades (UFERSA, UERN e UFRN) e IFRN 00158 Estreitamento da relação de parceria com as Universidades (UERN, UFERSA e UFRN), Instituto Federal e Sistema S para construção de soluções integradas e sustentáveis nos territórios 00159 Fortalecimento das relações institucionais da FUERN com a FUNCITERN e demais fundações e instituições públicas e privadas. 00160 Ampliação de parcerias com as Universidades (UFRN, UERN, UFERSA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) a fim de fortalecer a política ambiental do RN

Objetivo

0471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01138 Desenvolvimento de atividades curriculares e extra curriculares nos cursos de graduação e pós graduação (aulas de campo, palestras, seminários e estágios) culminando com eventos culturais e científicos em parceria com a CAPES/CNPQ e outras agências de fomento. 01139 Fortalecimento da gestão democrática através de cursos de capacitação para gestores escolares com foco na responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais e atualização curricular (BNCC e Diretrizes Curriculares) em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Objetivo

0472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de

Meta 0874 Modernizar a Biblioteca Professora Crisan Siminéa

Meta

Iniciativas 01141 Ampliação da Biblioteca Crisan Siminéa, aquisição e organização do acervo bibliográfico, tratamento, conservação e digitalização do acervo documental 01142 Tratamento, conservação e digitalização do acervo documental do Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy. 01152 Aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy e do Núcleo Interinstitucional de Educação Sexual. 01165 Restauração, conservação dos espaços internos e externos do IFESP e criação do espaço de convivência com infraestrutura para a realização de eventos sociais e culturais.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e cultural do RN

Meta 0846 Formar professores nos cursos de graduação e pós-graduação

Rio Grande do Norte 800

TOTAL 800 Meta 0864 Fomentar e ampliar projetos de ensino, pesquisa e extensão nas modalidades presencial e a distância

Rio Grande do Norte 120

TOTAL 120 Meta

Rio Grande do Norte 35

Iniciativas 01054 Realização de processo seletivo para cursos de graduação e pós-graduação 01164 Oferta de cursos de formação continuada (aperfeiçoamento) para servidores públicos e profissionais da Educação Básica do RN e formulação de convênios com outros órgãos da administração pública ou privada para projetos de ensino, pesquisa e extensão presencial e a distância. 01869 Realização de cursos de pós graduação Lato Sensu e Stricto Sensu em parceria com a SEEC, UERN, SME e outras instituições

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão

Meta

Terras Potiguaras 4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2

Agreste Litoral Sul 3

Potengi 1

Seridó 1

Alto Oeste 8

Açu/Mossoró 4

Mato Grande 3

Sertão do Apodi 1

TOTAL 27 Meta

Rio Grande do Norte 1.000

TOTAL 1.000

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0325 Ampliar a disseminação da educação fiscal do Estado

Meta 0314 Inserir a educação fiscal e cidadã como conteúdo obrigatório nas escolas públicas de ensino médio

Meta 0319 Participar de eventos culturais de Educação Fiscal Cidadã

Rio Grande do Norte 8

Meta 0320 Desenvolver e Implantar parcerias com organismos da sociedade para promoção da educação fiscal

Meta 0359 Capacitar gestores municipais na distribuição dos recursos estaduais do FPM

Terras Potiguaras 25

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 25

Agreste Litoral Sul 25

Trairi 25

Potengi 25

Seridó 25

Alto Oeste 25

Açu/Mossoró 25

Mato Grande 25

Sertão do Apodi 25

TOTAL 250 Meta 0360 Promover massificação da campanha de educação fiscal nos meios de comunicação

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00362 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação fiscal no Estado 00364 Desenvolvimento de projetos para massificação da campanha de educação fiscal 00365 Aperfeiçoamento e manutenção da campanha de educação fiscal

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Indicadores 0116 Expectativa de Vida

Índic 06/12/2018 76,97

0185 Taxa de Mortalidade Infantil Neonatal

Índic 31/12/2019 8,46

0186 Taxa de Mortalidade por Acidentes de Trânsito

Índic 31/12/2017 16,03

0187 Taxa de Internação por acidentes de trânsito

Índic 31/12/2019 541,60

Categoria Econômica

Recurso Estadual 6.670.133,99 8.340.974,15 15.011.108,14

Recurso Federal 56.127.471,27 0,00 56.127.471,27

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 62.797.605,26 8.340.974,15 71.138.579,41

Diretriz 66 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto com Universidades,

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

Meta

TOTAL 598

Iniciativas 00360 Ampliação do Programa Saúde na escola na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades em espaços escolares e não escolares. 00361 Implementação e Fortalecimento de ações intersetoriais, programas e projetos para a Cultura da Paz e da Educação em Direitos Humanos nas unidades escolares e não escolares, no âmbito da cultura, esporte e lazer. 00366 Implementação do multiculturalismo e diversidade nos projetos político pedagógicos, buscando parcerias com outros entes da sociedade civil para articulação de ações da cultura, esporte e lazer. 00372 Apoio ao Programa de Educação Ambiental na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades. 00373 Incentivo à produção de uma política para as mulheres, nos espaços escolares e não escolares nas atividades de cultura, esporte e lazer. 00374 Fortalecimento do protagonismo juvenil, buscando parcerias com outras entidades da sociedade civil articulando ações da cidadania nas unidades escolares e não escolares no âmbito da cultura, esporte e lazer. 00376 Apoio ao Programa de Educação Fiscal na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades. 00377 Elaboração, implantação, implementação, fortalecimento e revisão dos planos estaduais, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do lazer.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

Meta 0775 Concluir a implantação do SIPNI para unificação do sistema.

Rio Grande do Norte 766

TOTAL 766 Meta 0778 Capacitar e atualizar técnicos e infraestrutura, incluindo as salas de vacinas.

Meta 0781 Incrementar os programas de imunização com vistas ao alcance de coberturas vacinais que assegurem a proteção das crianças e adultos contra as doenças

Meta 0786 Reduzir as epidemias de tuberculose

Rio Grande do Norte 61

TOTAL 61 Meta 0787 Aumentar a cura dos casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos das Coortes

Rio Grande do Norte 84

TOTAL 84 Meta

Rio Grande do Norte 402

TOTAL 402

Iniciativas 00779 Implantação e implementação de serviços e ações de vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro. 00799 Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa RN + Saudável.

Meta 0792 Contribuir para combater todas as formas de desnutrição, incentivando a alimentação saudável, considerando crianças menores que cinco anos de idade e atendendo as necessidades nutricionais de adolescentes, mulheres grávidas, lactantes e idosos, portadores de doenças negligenciadas e povos tradicionais.

Meta

Rio Grande do Norte 70

TOTAL 70 Meta 0794 Implantar o Selo do programa RN+ Saudável.

Meta

Rio Grande do Norte 13

TOTAL 13 Meta 0797 Instituir Comitê Gestor Institucional e Comitê Gestor Territorial do Programa

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 0803 Buscar a melhoria das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água para consumo humano, fomentando reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica.

Rio Grande do Norte 21

TOTAL 21 Meta

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas 00818 Implantação e implementação de serviços e ações de vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro. 01268 Fortalecimento das ações de estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição. 01273 Instituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde.

Meta

Meta 0944 Realizar ações conjuntas e padronizadas com os municípios de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador) integradas à rede de assistência primária, secundária e terciária, fortalecendo a regionalização.

Meta

Meta 0946 Instituir programa permanente de monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde, de modo a subsidiar a tomada de decisões e as intervenções oportunas no controle de doenças e agravos.

Meta

Meta 0949 Propor a atualização das leis e normas que regulam as ações de vigilância em saúde, com a criação de um regulamento sanitário estadual.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0951 Apoiar a implantação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) nas distintas regiões de saúde do Rio Grande do Norte e, em particular, em áreas que atendem ao trabalhador rural.

Meta 0953 Fortalecer e custear a rede de Laboratórios de Saúde Públicas existentes.

Meta 0954 Reestruturar e Custear o Sistema de Verificação de Óbitos (SVO)

Meta

Meta 0958 Intensificar as ações de vigilância ambiental e, em conjunto com os órgãos de atuação na área, desenvolver programas de promoção de ambientes salubres nas regiões de saúde.

Iniciativas 01276 Fortalecimento, reestruturação e ampliação da Rede de Laboratório de Saúde Pública (LACEN). Alterar redação da iniciativa: Fortalecimento da Rede de Laboratório de Saúde Pública . 01277 Fortalecimento das ações integradas de promoção, prevenção de agravos e vigilância da saúde do trabalhador. 01279 Fortalecimento dos Serviços de Vigilância em Saúde 01280 Fortalecimento das ações de vigilância sanitária

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.

Meta 1085 Apoiar o Conselho de Saúde na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Meta 1086 Apoiar as Conferências de Saúde reconhecendo seu papel na avaliação da situação de saúde e na proposição das diretrizes para a formulação da política de saúde.

Meta 1087 Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as leis nacionais e os acordos internacionais.

Meta 1090 Fortalecer e descentralizar a Ouvidoria do SUS, visando a ampliação da escuta do cidadão, por meio das sub redes, enquanto instrumento de avaliação da qualidade da gestão do SUS.

Meta 1091 Fortalecer a Ouvidorias do SUS através da qualificação das Ouvidorias, buscando respostas adequadas às demandas individuais dos cidadãos dentro dos prazos estabelecidos.

Meta 1093 Estimular e apoiar os Conselhos de Saúde Estadual e Municipais na articulação para a criação dos Fóruns Locais de Saúde.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01531 Apoio a expansão da rede de ouvidoria 01533 Reestruturação e qualificação do Conselho Estadual de Saúde

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0188 Razão entre Exames de Mamografia em Mulheres

Índic 31/12/2019 11,07 de 50 a 69 anos 0189 Razão entre Exames citopatológicos do colo do Índic 31/12/2019 18,51 útero em mulheres de 25 a 59 anos

Categoria Econômica

Recurso Estadual 5.120.121.297,00 113.426.870,00 5.233.548.167,00

Recurso Federal 1.330.115.203,97 27.710.898,37 1.357.826.102,34

Operações de Crédito 0,00 166.230.264,41 166.230.264,41

Outros 7.917.000,00 0,00 7.917.000,00

TOTAL 6.458.153.500,97 307.368.032,78 6.765.521.533,75

Diretriz 53 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica

Objetivo

0510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial

Meta

TOTAL 11

Iniciativas 01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0179 Apoiar programas e estabelecer metas de redução das taxas de mortalidade materno-infantil.

Meta

Rio Grande do Norte 34

TOTAL 34 Meta

Meta

Rio Grande do Norte 564

TOTAL 564 Meta 0694 Aprimorar os processos e os instrumentos de notificação e de vigilância de óbitos e agravos à saúde, com a atualização e informatização dos procedimentos de registro.

Rio Grande do Norte 80

TOTAL 80 Meta 0695 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 2

TOTAL 2

Iniciativas 00564 Qualificação da gestão e dos profissionais e implantação do apoio integrado aos municípios

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

Meta

Meta saúde específicos.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 6ª região de saúde.

Meta

Meta 0973 Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, incentivando a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), junto as regiões, priorizando o preenchimento dos vazios assistenciais.

Meta 0976 Fortalecer a política de sangue no Estado, por meio da melhoria dos padrões sanitários e da infraestrutura da hemorrede, visando a garantia da assistência hematológica e hemomoterápica à população .

Meta 0980 Habilitar, junto ao Ministério da Saúde o Hospital Coronel Pedro Germano, a fim de assegurar seu custeio e inserção na rede de saúde do Estado.

Meta 0981 Fortalecer a Política de Saúde Bucal, estimulando os municípios a ampliação da oferta na Atenção Básica e efetivação dos Centros de Especialidades Odontológicas, nas regiões de saúde.

Meta 0983 Implantar as Policlínicas Regionais, em parceria com os municípios, em gestão consorciada.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0986 Operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com vistas a ampliar a oferta de leitos de UTI SUS em hospitais públicos, reduzir o tempo de espera por Cirurgias Eletivas, bem como redefinir o perfil e a requalificação dos pequenos hospitais.

Iniciativas 01292 Implantação da Politica de Atenção Hospitalar no Estado. 01293 Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. 01294 Apoio aos municípios no fortalecimento e implementação da Rede Psicossocial. 01295 Fortalecimento dos serviços de hemoterapia e hematologia SUS. 01296 Apoio à elaboração e implementação das redes de atenção à saúde. 01298 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos 01299 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços complementares de saúde. 01460 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços complementares de saúde.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0248 Qualificar e aumentar a efetividade e a resolutividade da Atenção Primária, com a ampliação das práticas e do apoio diagnóstico, e articulação com a Atenção Especializada, mediante apoio técnico ao planejamento e gestão, avaliação, oferta de educação permanente aos profissionais e suporte em equipamentos aos municípios.

Meta 0988 Assegurar a contrapartida estadual para o cofinanciamento estadual para a Atenção Básica

Meta 0991 Implantar a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde.

Meta 0992 Implantar o apoio integrado aos municípios.

Meta 0993 Apoiar os municípios na expansão do Serviço de Atenção Domiciliar.

Iniciativas 01324 Implantação do Programa de Qualiicação da Politica Estadual de Atenção Primária. 01325 Expansão e Fortalecimento do Serviço de Atenção Domiciliar

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que viabilize o acesso oportuno aos medicamentos e estimule o uso racional destes.

Meta 1009 Ampliar o componente especializado nas regiões de saúde.

Meta 1010 Expandir o Sistema Hórus para todas as regiões de saúde, por meio da capacitação dos gestores e profissionais para o gerenciamento e execução do sistema.

Meta 1011 Insitutir a coordenação da Política de Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado.

Meta

Meta 1014 Definir a relação estadual de medicamentos, com base na Rename, e em conformidade com o perfil epidemiológico do estado.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno aos medicamentos de dispensação dos componentes da Assistência Farmacêutica, em caráter regional. 01331 Instituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos 01332 Criação da Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0258 Estruturar um sistema unificado de regulação obedecendo os princípios da equidade.

Meta 1016 Atualizar o projeto e implementar o complexo regulador metropolitano e implantar os complexos reguladores regionais assegurando a estrutura física e tecnológica

Meta 1017 Implantar o Sistema de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação dos serviços de saúde no âmbito da SESAP, com vistas ao monitoramento, controle e avaliação dos serviços prestados pela rede contratada.

Meta 1018 Manter o custeio das ações e estrutura físcia para funcionamento do Complexo Estadual de Regulação.

Meta 1019 Ampliar e qualificar ações de regulação assistencial, através da regulação da implantação do acesso às consultas e exames especializados e leitos de UTI.

Meta 1020 Instituir a contratualização entre a gestão e as unidades próprias da SESAP.

Meta 1021 Reestruturar o Componente Estadual de Auditoria.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1022 Assegurar a atenção aos pacientes que necessitem de tratamento fora do domicílio, de forma integral e equânime.

Meta 1023 Aumentar a captação de doadores para 13 para cada 1 milhão de habitantes, por meio do fortalecimento e manutenção das ações da Central de Notificação, Captação e Doação de Órgãos.

Meta 1024 Ampliar a cobertura do SAMU RN 192 para todas as regiões de saúde, por meio da repactuação de recursos junto aos municípios para da expansão do número de bases descentralizadas.

Meta 1025 Ampliar a oferta de leitos de UTI SUS em hospitais públicos, através de obras de expansão e reestruturação dos hospitais da rede.

Iniciativas 01403 Implantação e Implementação de Centrais Regionais de Regulação 01404 Expansão e fortalecimento do serviço móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) 01406 Ampliação do acesso aos pacientes que necessitam de transplante no RN. 01407 Ampliação do acesso para os procedimentos de média e alta complexidade, fora do Domicílio. 01408 Integração das ações de avaliação, controle, regulação e auditoria como ferramenta de gestão do SUS.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0265 Aprimorar práticas de planejamento e gestão no SUS estadual, assentada na regionalização.

Meta 1027 Implantar o Apoio à Gestão do SUS nos municípios mediante a criação do Observatório de Gestão do SUS

Meta 1028 Revisar o Organograma da SESAP e adequar as necessidades de reestruturação do SUS no âmbito do Estado.

Meta 1029 Instituir o projeto de apoio institucional nas dimensões da gestão e do cuidado nos serviços.

Meta 1030 Estimular a utilização e integração das ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação do SUS, para melhorar a qualidade das políticas públicas de saúde no Estado com ênfase no território da Região de Saúde, garantindo racionalidade ao processo de tomada de decisão.

Meta 1031 Fortalecer o planejamento, o monitoramento e avaliação através da implantação da Sala de Informação Estratégica na SESAP.

Meta 1032 Estruturar e regulamentar a gestão colegiada no Nível central, regionais e serviços.

Iniciativas 01439 Estabelecimento de mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias estaduais do SUS.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0266 Organizar sistema de apoio à gestão e aos municípios: com vistas ao processo de regionalização e organização das redes de atenção.

Meta 1034 Encorajar e promover a formação de alianças eficazes nas esferas pública, público-privada e com a sociedade civil, aproveitando a experiência e as estratégias.

Meta 1035 Implantar o projeto de Apoio Integrado às Regionais de Saúde e as Comissões Inter gestores Regionais (CIRs), com vistas a fortalecer e ampliar a construção coletiva e participativa da gestão do SUS.

Meta 1036 Implantar o Projeto Planificação da Atenção à Saúde - PlanificaSUS.

Meta 1037 Criar sistema de transporte sanitário integrado, em sua dimensão intra e inter-regional, para facilitar o acesso dos usuários aos serviços, contribuindo para diminuir o absenteísmo.

Meta 1038 Fortalecer e estruturar as URSAPs

Iniciativas 01450 Estabelecer mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias estaduais do SUS.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0267 Implantar Políticas Prioritárias.

Meta 1041 Instituir a Política Estadual de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade.

Meta

Iniciativas 01461 Implantação e implementação de ações e serviços de saúde, voltados ao envelhecimento saudável da população.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 101 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0268 Criar uma política de desenvolvimento científico e tecnológico do SUS-RN, em parceria com as Universidades e os Institutos Federais, com apoio dos órgãos nacionais de fomento, e a cooperação dos organismos internacionais.

Meta 1047 Firmar convênio com a UNESCO para captação de recursos externos.

Meta 1049 Fortalecer a pesquisa científica, incentivando as parcerias com as instituições de ensinos, órgãos colegiados e órgãos de fomento a pesquisa e organismos internacionais para apoio ao SUS.

Iniciativas 01467 Instituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos. 01468 Implantação do Núcleo de Economia da Saúde, de Informações Estratégicas, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 102 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os profissionais de saúde e instaure processos de participação com responsabilização com o desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente, envolvendo as universidades e instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de intervenção desses profissionais no atendimento das necessidades de saúde da população.

Meta 1050 Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Salários, incluindo medidas de incentivo a qualificação, de fixação dos servidores em áreas remotas e de fortalecimento das politicas de dimensionamento e monitoramento da força de trabalho.

Meta 1056 Realizar concurso público, com ênfase na gestão e atenção integral à saúde, para provimento de 5.323 vagas.

Rio Grande do Norte 1.500

TOTAL 1.500 Meta 1059 Aprimorar o processo da avaliação de desempenho dos servidores da SESAP.

Meta 1062 Criar a Escola Estadual de Saúde Pública, com vistas a ampliação e fortalecimento da atuação do CEFOPE.

Meta 1064 Implementar a Rede de Educação permanente no âmbito do Estado, com a revisão do do Plano de Educação Permanente.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1067 Implantar e/ou reativar as Comissões Integração Ensino Serviço(CIES) regionais.

Meta 1069 Apoiar a inserção no Plano de Ações Regional de Educação Permanente em Saúde (PAREPS) das Regiões de Saúde do RN, e nas ações de integração ensino-serviço voltadas aos profissionais da Rede de Atenção à Saúde.

Iniciativas 01475 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão de Trabalho e Valorização do Trabalhador 01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica, educação profissional, educação popular em saúde, bem como ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de extensão, vivências/estágios na realidade do SUS.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0275 Aprimorar a destinação e a utilização eficiente dos recursos estaduais e municipais (via consórcios) no fortalecimento da rede pública.

Meta 1073 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais que funcione com eficiência e permita a realização no tempo indicado dos procedimentos de saúde adequados aos cuidados de cada paciente.

Meta 1074 Implantar uma política de consórcios, de base regional, que assegure uma integração de recursos (União, Governo do Estado e Municípios) na organização e gestão das ações de saúde em cada região, com racionalização na utilização dos recursos, melhoria da eficácia/eficiência/efetividade do sistema.

Meta 1075 Viabilizar a implantação do serviço de transporte sanitário intermunicipal nas regiões de saúde.

Meta 1076 Atuar para reverter o subfinanciamento do SUS, instituindo a autonomia na gestão do Fundo Estadual de Saúde, buscando aumentar a alocação de recursos da união, e melhorando a destinação e a utilização eficiente dos recursos estaduais e municipais (via consórcios) no fortalecimento da rede pública.

Meta 1079 Ampliar o limite mínimo do Orçamento Geral do Estado para as ações e serviços de saúde de 12% para 15%

Rio Grande do Norte 15

Iniciativas 01507 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0279 Elaborar e implementar programa de investimentos na rede de saúde, incluindo a construção, reforma, ampliação de equipamentos, para tornar os serviços públicos do RN compatíveis com os padrões de qualidade já alcançados em outras realidades próximas.

Meta 1080 Qualificar a infraestrutura da SESAP, equipando, reformando, ampliando e/ou construindo as diferentes estruturas (Nível Central, Unidades Regionais de Saúde Pública, Escola de Saúde Pública, CEFOPE, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Unidades de Referência e Hospitalares, dentre outros) seguindo os preceitos da sustentabilidade e ecoeficiência, com a finalidade de obter economia de recursos

Meta 1081 Reestruturar e qualificar os Hospitais Regionais, no contexto de uma Política de Atenção Hospitalar.

Meta 1082 Promover a modernização da rede, por meio de soluções de informática no ambiente da Saúde, incluindo aquisição e manutenções de computadores, além do desenvolvimento de sistemas que garantam a celeridade nos processos e projetos de bens e serviços da Saúde.

Iniciativas 01517 Aquisição de material permanente e equipamentos tecnológicos para o apoio às funções administrativas e gerenciais da SESAP 01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos serviços de vigilância em saúde.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2004 JUVENTUDE VIVA Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0190 Taxa de Homicídio para Homens entre 15 a 29

Índic 31/12/2019 169,53 anos 0191 Taxa de Homicídio para Mulheres entre 15 a 29 Índic 31/12/2019 8,79 Anos 0192 Taxa de Desocupação de População de 18 a 24 Índic 31/12/2019 30,00 anos

Categoria Econômica

Recurso Estadual 0,00 0,00 0,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 43.200,00 0,00 43.200,00

TOTAL 43.200,00 0,00 43.200,00

Diretriz 65 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando o direito à cidadania

Objetivo

0026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.

Meta

Terras Potiguaras 50

Agreste Litoral Sul 50

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas Familiar.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0142 Percentual de Escolas Públicas Participantes nos

% 31/12/2019 70,30 JUVERNs 0193 Percentual de Escola Estaduais Inscritas no Percentual 12/04/2019 38,73 JERNs

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 11.517.015,00 5.969.986,00 17.487.001,00

Recurso Federal 4.702.000,00 3.056.000,00 7.758.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 95.100,00 0,00 95.100,00

TOTAL 16.314.115,00 9.025.986,00 25.340.101,00

Diretriz 17 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

Meta

Meta Estado.

Terras Potiguaras 4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 12

Seridó 40

Alto Oeste 16

Açu/Mossoró 8

Sertão do Apodi 20

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Objetivo

0116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a participação e o controle social.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo

0120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da

Meta

Iniciativas 01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e equipamentos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Indicadores 0109 Valor de benefícios concedidos pelo programa

R$ 30/12/2016 65.323.436,00 Bolsa Família

Categoria Econômica

Recurso Estadual 42.611.517,00 20.845.043,42 63.456.560,42

Recurso Federal 44.757.246,00 740.000,00 45.497.246,00

Outros 1.600.000,00 200.000,00 1.800.000,00

TOTAL 88.968.763,00 21.785.043,42 110.753.806,42

Diretriz 89 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

Meta

Meta 0537 Elaborar e/ou revisar a legislação e normativas orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social, Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a assegurar ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios.

Meta 0545 Realizar pesquisa de diagnóstico para sistematização de dados sobre comunidades tradicionais e povos do campo que subsidia a elaboração de planos de ação com alimentação continuada.

Meta mão de obra.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0578 Realizar o cofinanciamento estadual aos municípios atingidos por situações de emergência e calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro para suporte às famílias atingidas com a oferta e manutenção de acolhimento e

Meta

Meta esse segmento.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01611 Realização de ações de mobilização para encaminhamento dos usuários dos Serviços da Proteção Social Básica para cursos de qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. 01614 Realização de eventos e implantação de serviços destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências Inclusivas. calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de acolhimento e Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de republica e formação para os trabalhadores com atuação junto a esse segmento. 01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico aos Grande do Norte.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com transparência e participação do controle social.

Meta 0594 Estruturar a Gestão Estadual do SUAS e as Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição funcionamento.

Rio Grande do Norte 36

TOTAL 36 Meta 0600 Implantar um Sistema de Informação Estadual Georreferenciado que integre parâmetros para a estruturação de

Meta 0602 Realizar processos seletivos simplificados para contratação de bolsistas, pessoal técnico de apoio terceirizado e consultorias especializadas para composição das equipes mínimas de execução da Gestão Estadual do SUAS, nos Termos da NOB SUAS RH.

Meta 0605 Instituir, por Decreto Governamental, a Mesa Estadual de Gestão do Trabalho do SUAS, com vistas a criação de um espaço de mediação e negociação sobre as condições de trabalho e remuneração, em conformidade com a NOB SUAS RH.

Meta 0615 Implementar um plano de Comunicação Institucional de divulgação da Política Estadual do SUAS em execução, promovendo a divulgação dos direitos e serviços socioassistenciais junto aos usuários, como também criando canais de comunicação e informação voltados para os gestores e trabalhadores municipais do SUAS, para as instâncias de participação e controle social e sociedade em geral.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0624 Reativar o Fórum Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, enquanto um espaço de escuta e diálogo.

Meta

Iniciativas 01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição funcionamento. 01632 Implantação de um Sistema de Informação Estadual Georreferenciado com integração de parâmetros para a estruturação de ações socioassistenciais de forma complementar ao Sistema Federal SUASWEB. 01633 Realização de processos seletivos simplificados para contratação de bolsistas, pessoal técnico de apoio terceirizado e consultorias especializadas para composição das equipes mínimas de execução da Gestão Estadual do SUAS, nos Termos da NOB SUAS RH. 01635 Realização de estudos para a construção do Plano de Cargos, Carreira e Salário - PCCS. 01645 Elaboração, implementação e implantação da política de atenção à saúde do trabalhador do SUAS. 01646 Implantação de Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento. 01688 Implantação de uma Ouvidoria Estadual da Política Estadual de Assistência Social e garantir as condições de seu funcionamento.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da melhoria da gestão do Cadastro Único.

Meta

Meta 0641 Prestar apoio técnico aos municípios para o trabalho com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial,

Meta

Meta 0647 Realizar oficinas com equipes dos municípios, juntamente com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local no sentido de articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01648 Assessoramento os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO). permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens e assegurar aos jovens e adultos a qualificação e inserção no mundo do trabalho. 01663 Execução de assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à oportunidades de participação no mundo do trabalho. 01667 Integração das ações dos municípios através de ação conjunta com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local para a articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

Meta da NOB - SUAS RH.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

TOTAL 167 Meta

Meta

Iniciativas 02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) 02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação de Conselhos Municipais. 02124 Estruturação administrativa da SETHAS com adequação de espaços físicos (reformas, ampliações e adaptações) e aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual 02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema e violência, bem como mapeamento e monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN. 02127 Implementação de uma Agenda Institucional de Capacitação e Qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS em parceria com a Escola de Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

Meta

Iniciativas 02116 Implementação do Programa Estadual Mais Mobilidade destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os Municípios. 02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio Grande do Norte

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.

Meta 1442 Elaborar estudo de demanda para avaliação da viabilidade de abertura de novas unidades do SINE, bem como, subsidiar a elaboração de um Plano Regional de Expansão, com garantia de sua manutenção.

Meta

Meta 1445 Criar o Fundo Estadual do Trabalho, conforme previsão em Lei, em cumprimento à exigencia da Política Nacional para efetuar os repasses Fundo a Fundo.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1458 Desenvolver atividades de formação e sensibilização junto ao empresariado para aplicar as políticas afirmativas de inclusão no mundo do trabalho, nas bases da concepção do Trabalho Decente, prevenindo, combatendo e eliminando o trabalho escravo e o trabalho infantil.

Meta 1459 Promover a estruturação administrativa da Subsecretaria de Trabalho e das unidades do SINE, através da aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.

Rio Grande do Norte 15

Meta

Iniciativas 02111 Aprovação da Lei, regulamentação e implantação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Rio Grande do Norte. 02112 Estruturação e reordenamento institucional da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS, para viabilizar a execução do Plano, o monitoramento e a avaliação da agenda do Trabalho e Renda do Governo na SETHAS 02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte. 02130 Criação do Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda conforme previsão em Lei, em cumprimento à exigência da Política Nacional.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Indicadores 0119 Déficit habitacional

% 31/12/2015 10,60

0194 Percentual de Municípios com Transporte Coletivo

% 31/12/2017 10,80 0322 Programa Minha Casa Minha Vida nos Índic 31/12/2018 376,00 Assentamentos

Categoria Econômica

Recurso Estadual 9.854.530,00 41.103.000,00 50.957.530,00

Recurso Federal 69.000,00 0,00 69.000,00

Operações de Crédito 0,00 30.400.000,00 30.400.000,00

Outros 0,00 383.000,00 383.000,00

TOTAL 9.923.530,00 71.886.000,00 81.809.530,00

Diretriz 24 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas a habitação de interesse social, incluindo a população indígena e quilombola

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Meta

Meta 0519 Construir Unidades Habitacionais na zona urbana em todo Estado do Rio Grande do Norte, com preços diferenciados, voltados a atender a demanda dos servidores públicos estaduais

Terras Potiguaras 600

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 600

Agreste Litoral Sul 600

Trairi 600

Potengi 600

Seridó 600

Alto Oeste 600

Açu/Mossoró 600

Mato Grande 600

Sertão do Apodi 600

TOTAL 6.000

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 128 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0535 Programa de Habitação que consiste na construção de unidades habitacionais voltado para os servidores da Segurança Pública

Terras Potiguaras 300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 300

Agreste Litoral Sul 300

Trairi 300

Potengi 300

Seridó 300

Alto Oeste 300

Açu/Mossoró 300

Mato Grande 300

Sertão do Apodi 300

TOTAL 3.000 Meta

Meta

Terras Potiguaras 267

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 50

Agreste Litoral Sul 301

Trairi 97

Seridó 36

Alto Oeste 100

Açu/Mossoró 51

Mato Grande 45

Sertão do Apodi 308

TOTAL 1.255 Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 129 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 12.486

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1.483

Agreste Litoral Sul 5.489

Trairi 1.573

Potengi 1.450

Seridó 4.053

Alto Oeste 2.960

Açu/Mossoró 5.978

Mato Grande 2.584

Sertão do Apodi 1.944

TOTAL 40.000 Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 130 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 300

Agreste Litoral Sul 300

Trairi 300

Potengi 300

Seridó 300

Alto Oeste 300

Açu/Mossoró 300

Mato Grande 300

Sertão do Apodi 300

TOTAL 3.000 Meta

Iniciativas 00381 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltados a habitação de interesse social, incluindo população indígena e quilombola. 00907 Programa de Habitação para os servidores públicos do estado, através da modalidade de financiamento CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO da CEF, para que adquiram seus imóveis próprios, com desc. dif. (doação do terreno, subsídios, etc) na zona urbana, de forma a diminuir o déficit habitacional neste segmento. Promovendo assim a valorização destes servidores. 00930 Monitoramento das evoluções e dificuldades habitacionais do estado do Rio Grande do Norte, de forma que o governo do estado possa promover de forma prioritária, as intervenções necessárias, seja com reformas, construções, remoções, etc. 00931 Viabilizar o acesso à moradia de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, por intermédio de operações de financiamento a estados, lastreadas por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS. 00933 O Prog. de Reg. Fundiária baseia-se em promover ações com objet. de implementação da Reg. Fundi. dos Conj. Hab. construídos pelo RN através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Prog. do Governo Federal, Prog. de Subsídio à Habit. de Interesse Social ¿ PSH, Programa Minha Casa Minha Vida I e II, em Natal e nos dvrs Mun. que compõem o RN garantindo a cidadania 00949 Realizaçãodo sonho da casa própria à pop. de baixa renda e sem moradia, através de prog. de habit. voltados à Política de Hab. de Interesse Social, com recursos do Gov. Federal e do FECOP, além do FEHIS e, dessa forma, reduzir o déficit habitacional no RN, garantindo moradia de qualidade às minorias bem como a pop. rural 00950 Promoção de melhorias/reformas nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à adaptação de acessibilidade ou à conclusão de unidades habitacionais. O benefício é destinado as famílias de baixa renda, idosos, deficientes visuais, físicos e mulheres solteiras e com filhos;

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 131 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0221 População total atendida com abastecimento de

Número de habitantes 31/12/2017 2.703.606,00 água (Habitantes) 0222 Extensão da rede de água (Km)

Km 31/12/2017 8.220,62

0223 Volume de água tratada (1.000 m3/ano)

1.000 m3/ano 31/12/2017 81.352,11

0224 População urbana atendida com abastecimento de

Número de habitantes 31/12/2017 2.477.396,00 água (Habitantes) 0225 Quantidade de ligações ativas de água Número de ligações 31/12/2017 726.942,00

0226 População total atendida com esgotamento

Número de habitantes atendidos31/12/2017 811.453,00 sanitário 0227 Quantidade de ligações ativas de esgotos

Número de ligações 31/12/2017 200.328,00

0228 Extensão da rede de esgotos (Km)

Km 31/12/2017 2.304,68

0229 Volume de esgoto tratado (1.000 m3/ano)

1.000 m3/ano 31/12/2017 33.518,12

Categoria Econômica

Recurso Estadual 597.000,00 12.250.112,98 12.847.112,98

Recurso Federal 117.000,00 867.986.189,11 868.103.189,11

Operações de Crédito 0,00 63.614.515,98 63.614.515,98

Outros 0,00 54.021.836,22 54.021.836,22

TOTAL 714.000,00 997.872.654,29 998.586.654,29

Diretriz 88 Promover a Política Estadual de Saneamento Básico, priorizando o reúso de águas e a destinação adequada dos resíduos sólidos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do Estado

Meta

Rio Grande do Norte 160

TOTAL 160

Iniciativas

Objetivo

0112 Apoiar os municípios no atendimento as politicas de saneamento básico visando a politica estadual de saneamento básico de forma a nortear os municípios na elaboração e implementação dos planos de forma integra aos setores de abastecimento agua , esgotamento sanitário , limpeza, urbana e manejo de resíduos sólidos, e manejo de aguas pluviais.

Meta 0436 Elaborar politica estadual estadual de resíduos Sólidos.

Meta 0449 Implantar aterros sanitários das regiões Seridó e Alto Oeste

TOTAL 2

Iniciativas 00581 Elaboração de uma Politica estadual de resíduos Sólidos 00583 Implantação de aterros sanitários 00636 Implantação sistema de abastecimento dágua 00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de saneamento Básico

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0126 Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2

Seridó 2

Alto Oeste 1

Açu/Mossoró 1

TOTAL 9 Meta

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1

Açu/Mossoró 3

TOTAL 7

Iniciativas 00687 Ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Mossoró, Parnamirim, Pendências-Macau-Guamaré-Baixa do Meio, Caraúbas, Jardim de Piranhas, Portalegre, São João do Sabugi, Pau dos Ferros, e Monsenhor Expedito. 00694 Implantação dos sistemas de abastecimento de água de Sta Cruz do Apodi/Mossoró, Agreste Potiguar, Afonso

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0127 Implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário.

Meta

Terras Potiguaras 5

Meta

Potengi 1

Iniciativas 00399 Execução e a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de São José do Mipibu, Macaíba, Bacias EFK, Caicó,

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0195 Percentual de Municípios com Ciclovia/Bicicletário

% 31/12/2017 4,79 Público 0196 Percentual de Municípios com Transporte Coletivo % 31/12/2017 56,29

Valor do Programa Em R$

Categoria Econômica

Recurso Estadual 0,00 0,00 0,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 120.000,00 120.000,00

TOTAL 0,00 120.000,00 120.000,00

Diretriz 23 Consolidação dos Planos Municipais de Mobilidade, priorizando a racionalização e integração entre os diversos modais de transporte

Objetivo

0016 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas operacionais ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.

Meta 0292 Construir 02 (dois) Terminais Rodoviários de Passageiros.

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1

Agreste Litoral Sul 1

Meta 0293 Reformar 02 (dois) Terminais Rodoviários de Passageiros.

Trairi 1

Mato Grande 1

Meta 0294 Atualizar e modernizar a fiscalização do STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01169 Elaboração de estudos e projetos para os terminais rodoviários. 01170 Construção e reforma de terminais rodoviários de passageiros. 01171 Realização de parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os terminais rodoviários. 01172 Viabilização de parcerias Público/Privado para administrar os terminais rodoviários. 01173 Realização de novas licitações de concessão de linhas intermunicipais para todo o Estado do RN, no intuito de regularizar e reorganizar os serviços existentes. 01175 Criação de um consórcio na região da Grande Natal com intuito de discutir, analisar, viabilizar e operacionalizar os projetos sobre o transporte metropolitano de passageiros da região. 01176 Criação do Bilhete Único para a região metropolitana de Natal.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente

Índic 31/12/2019 10,00 Índic 31/12/2019 5,79 Habitantes

Categoria Econômica

Recurso Estadual 282.890.880,66 10.585.000,00 293.475.880,66

Recurso Federal 1.410.000,00 1.532.000,00 2.942.000,00

Outros 21.655.697,00 6.858.500,00 28.514.197,00

TOTAL 305.956.577,66 18.975.500,00 324.932.077,66

Diretriz 118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso

Objetivo

0036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

Meta Norte

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00456 Ampliação do parque tecnológico e modernização da infraestrutura da TI 00459 Locar imóvel para estruturação do atendimento nas unidades jurisdicionais 00460 Dotação de material permanente, mobiliário e equipamentos para as unidades da DPGE 00461 Aquisição de veículos 00462 Aquisição de imóveis 00463 Promoção da Segurança Institucional 00465 Automatizar o processo digital das áreas meio e finalística 00466 Modernização e desburocratização das atividades nas áreas meio e finalística

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

Meta

Rio Grande do Norte 43

TOTAL 43 Meta

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta mulheres

Iniciativas 00469 Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e comunicação com a sociedade 00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade 00471 Atender demandas estratégicas de TI 00472 Implantar o Modelo Nacional interoperabilidade - MNI 00483 Fortalecimento e ampliação das ações voltadas aos direitos das mulheres

Objetivo

0041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.

Meta

Iniciativas 00474 Realização de concurso público 00479 Implantar o Plano de Cargos e Salários 00480 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas 00481 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes da DPGE 00482 Defensor Residente

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

Meta 0336 Realizar duas pesquisas para identificação do perfil nutricional e socioeconômico dos usuários dos programas atuais de segurança alimentar para subsidiar a reorientação dos mesmos quanto às metas e critérios de credenciamento dos seus usuários.

Meta 0337 Definir calendário para realização de atividades mensais de educação alimentar e nutricional (EAN) a serem executadas pelas empresas contratadas para operacionalização do Programa Restaurante Popular, em todas as 112 (cento e doze) unidades.

Rio Grande do Norte 5.376

TOTAL 5.376 Meta 0339 Instituir a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio de lei, com vistas ao reordenamento, qualificação e diversificação das ações e a revisão do seu funcionamento, dos critérios de acesso, credenciamento e controle social.

Meta

Rio Grande do Norte 30

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 0355 Firmar Termos de Cooperação e/ou adesão com municípios e organizações da sociedade civil para reordenamento e aprimoramento da distribuição do leite do Programa Leite Potiguar nos 167 municípios, com vistas a aumentar os controles, sobre as condições sanitárias de armazenamento e distribuição do leite e sobre o perfil e credenciamento dos participantes consumidores.

Meta 0357 Promover o reordenamento do Programa Leite Potiguar realizando a revisão das normativas que o amparam, aprimorando o seu arranjo institucional, os critérios de credenciamento dos participantes consumidores e produtores, os termos de parcerias locais, os mecanismos de controles e o monitoramento permanente do seu alcance social.

Meta 0369 Implantar a Lei Nº 10536/2019 que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) reorganizando as demandas e cardápios do Programa Restaurante Popular para a aquisição dos 30% de insumos da Agricultura Familiar, de produtos orgânicos ou agroecológicos e/ou da Economia Solidária.

Rio Grande do Norte 30

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 30

TOTAL 30 Meta 0373 Elaborar e implantar o Plano de Fiscalização e Monitoramento dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, realizando a aquisição dos equipamentos, contratação e qualificação de pessoal técnico por meio de Edital de bolsas e desenvolvimentos de protocolos e instrumentais.

Meta 0375 Implantar e implementar em 100% das unidades do Programa Restaurante Popular, bem como, dos postos de entrega do Programa Leite Potiguar sistemas de tecnologia da informação (T.I) para monitoramento e controle dos referidos programas.

Meta 0383 Criar protocolos de acesso à informação sobre o funcionamento dos Programas e da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o direito humano à alimentação adequada e saudável (DHAA) para a população através da produção e disseminação de material de divulgação em todas as unidades Programa Leite Potiguar e Programa Restaurante Popular.

Rio Grande do Norte 3

Meta 0385 Sensibilizar e capacitar gestores municipais para fortalecer o sistema de segurança alimentar e nutricional (SISAN) no estado e nos municípios, incentivando a adesão de pelo menos 40% dos municípios ao SISAN.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas 01742 Consolidação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (CAISAN) no RN, atualizando o decreto que institui a CAISAN e o Conselho Estadual de SAN. 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça; melhorar e ampliar a infraestrutura física e de combata a incêndios das unidades de atendimento socioeducativo do RN

Meta 0194 Construir 01 unidade de atendimento socioeducativo para adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida de internação no RN

Meta 0218 Recuperar/reformar a estrutura física de 11 Unidades de Atendimento conforme as normativas da socioeducação.

Meta 0224 Aparelhar e reaparelhar 12 Unidades de Atendimento Socioeducativo

Meta

Meta 0378 Implantar 01 sistema de informação e de gestão do atendimento socioeducativo na Fundase

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0389 Implementar a estrutura de combate a incêndio, em 12 unidades de atendimento

Iniciativas 00468 Recuperação e reforma das estruturas físicas das unidades da Fundase, às normativas do atendimento socioeducativo, proporcionando acolhimento, segurança preventiva e proteção 00492 Estruturação e Implementação de melhorias no serviços de segurança socioeducativa, integrando ao sistema de Segurança pública; 00496 Implantação de audiências por videoconferência integrada com o sistema de justiça 00500 Implementação dos sistemas de controle de gestão, de compras, de estoques, de patrimônio, informação de adolescentes atendidos e de Digitalização dos documentos do arquivo geral da Fundase 00502 Aquisição de equipamentos de proteção individual e executar projetos de combate a incêndios aprovados pelo Corpo de Bombeiros. 00935 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades de Atendimento.

Objetivo 0140 Recompor o quadro, valorizar e qualificar os operadores do Atendimento Socioeducativo da Fundase/RN

Meta 0392 Favorecer e incentivar a participação de 350 servidores da Socioeducação em eventos de aperfeiçoamento técnico;

Rio Grande do Norte 350

TOTAL 350 Meta 0393 Qualificar 700 Servidores da Fundase com base na concepção socioeducativa e com foco nas práticas restaurativas

Rio Grande do Norte 700

TOTAL 700

Iniciativas 00506 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da Socioeducação 00508 Implantação de ações de práticas integrativas para os servidores da Fundase

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.

Meta

Meta sub-registro.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 1532 Estruturação de uma Política Estadual de Valorização da Contribuição Artística e Cultural trazida pela População Refugiada, Apátrida e Migrante, e fomento à elaboração de políticas municipais.

Meta 1533 Promoção e organização de feiras trimestrais para as populações refugiadas, apátridas e migrantes, por meio de sua regularização em espaços amplos, seguros e confortáveis, cadastramento de feirantes e suas atividades, desburocratização para participação, e divulgação

Rio Grande do Norte 12

Meta 1534 Mapear, de forma participativa, os espaços/grupos culturais de refugiados, apátridas e migrantes existentes, e suas demandas, incluindo as datas festivas dessas populações, tornando este mapeamento acessível, traduzindo-o em diversos idiomas e assegurando sua ampla divulgação

Meta

Meta 1536 Criar site para publicizar dados estatísticos e ações do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), acessível em espanhol, árabe, francês e inglês

Meta 1537 Elaborar e distribuir cartilhas educativas para promoção e proteção dos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1538 Criar um programa de voluntariado para dar suporte técnico e operacional às iniciativas do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN)

Meta 1539 Promover cursos de formação para os integrantes do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), a fim de aprimorar a qualidade técnica da gestão.

Meta 1540 Realizar diagnóstico social com refugiados, apátridas e migrantes, a fim de obter dados primários para subsidiar a criação, implementação e monitoramento de políticas públicas para esse grupo

Meta 1541 Promover ações de promoção do desenvolvimento rural e agricultura familiar, e da pesca, voltadas paras as famílias de refugiados, apátridas e migrantes

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 150 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01093 Promoção de seminários, cursos, campanhas e atividades no âmbito da educação em direitos humanos 02221 Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre álcool e outras drogas, fortalecendo a produção de conhecimento e Informações. 02223 Adequar editais, chamamentos públicos e projetos às especificidades dos refugiados, apátridas e migrantes, com a tradução desses instrumentos para diversos idiomas, e desburocratização dos procedimentos de inscrição, com a aceitação de projetos escritos em outros idiomas, a possibilidade de se apresentar uma auto declaração de residência, em não havendo comprovante de residência em seu nome. 02224 Destinar recursos e insumos aos espaços, grupos e festividades culturais da população refugiada, apátrida e migrantes previamente mapeados 02225 Apoiar e fomentar a produção artesanal dos refugiados, apátridas e migrantes. 02226 Fortalecer o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN) 02227 Estruturar rede de diálogo com a Sociedade Civil, com vistas a propiciar o controle social das ações voltadas às populações refugiadas, apátridas e migrantes 02228 Realizar, por meio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), acompanhamento social para monitoramento de caso dos grupos que demandam atenção diferenciada, tais como crianças e adolescentes, idosos, gestantes e pessoas com deficiência 02229 Desenvolver metodologia de prospecção para identificar refugiados, apátridas e migrantes em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Norte 02230 Elaborar, implementar e monitorar, junto ao Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes 02231 Apoiar e fomentar políticas de trabalho, emprego e renda para a população refugiada, apátrida e migrante 02232 Elaborar e implementar uma política de segurança alimentar para a população refugiada, apátrida e migrante 02233 Facilitar a inserção dos refugiados, apátridas e migrantes em situação de vulnerabilidade social no CAD ÚNICO 02239 Promover a articulação interssetorial e adequação das políticas públicas como as de Direitos Humanos, assistência 02240 Assegurar ações educativas de massa, considerando a necessidade de desenvolvimento de campanhas de mobilização e sensibilização para o atendimento da questão, dirigidas à sociedade como um todo, no que se refere à desconstruir o preconceito e a intolerância contra a população em situação de rua. 02241 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais da População em situação de rua.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0172 Ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor residente ou em trânsito no Estado do RN, promovendo, também, a educação para o consumo e, dessa forma, melhor desenvolver a política estadual de defesa do consumidor, através da criação da sede, de novas unidades do PROCON/RN e ampliação do número de atendimentos ao consumidor.

Meta 0841 Melhorar o atendimento com ampliação de até 50% no número de atendimento atual, 11.300 em 2018, alcançando 18 mil/ano até 2023.

Meta 0854 Promover o combate ao superendividamento dos consumidores no Estado.

Meta 0856 Criar a Escola Estadual de defesa do Consumidor

Meta 0870 Realizar eventos para a promoção da educação para o consumo e a cidadania.

Agreste Litoral Sul 2

Trairi 2

Potengi 2

Alto Oeste 2

Mato Grande 2

Meta 0872 Criação do Fórum de Debate e Defesa do Consumidor até 2021.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01049 Realização de cursos de capacitação para os servidores do órgão e das unidades de atendimento. 01053 Realização de reforma ou construção da sede administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/RN. 01055 Ampliação da estrutura física das unidades da capital e criação de pelo menos uma (01) unidade de atendimento ao consumidor em cada território. 01057 Disponibilização Recursos Humanos e equipamentos para digitalização de processos com multa e o descarte de processos conclusos arquivados. 01131 Realização de mutirões de renegociação de dívidas na capital e em cidades do interior do Estado. 01132 Realização de cursos e palestras sobre educação financeira na capital e interior do Estado. 01134 Criação de Núcleo de Combate aos Superendividados do Estado do RN em Terras Potiguaras. 01135 Articulação para a elaboração de Lei que crie a Escola Estadual de Defesa do Consumidor. 01136 Realização de convênios com Instituições de ensino e órgãos públicos. 01219 Elaboração de material educativo. 01220 Realização de cursos, seminários e eventos para servidores do Estado. 01223 Realização de eventos, de alcance estadual e nacional, sobre Direito do Consumidor e Cidadania. 01224 Articulação para oferta de curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e correlatos para servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. 01225 Realização de visita técnica a Estados ou municípios que possuem Fórum já em atividade. 01226 Articulação para elaboração e aprovação da Lei de Criação do Fórum. 02242 Enfrentamento de Práticas Abusivas à Economia Popular

Objetivo

0280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Meta

Rio Grande do Norte 80

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 153 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o fortalecimento da Promoção e

Meta

Meta 1542 Realizar capacitações nos poderes Legislativo e Judiciário sobre a legislação nacional e internacional atinente aos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes, no intuito de aperfeiçoar o serviço prestado a essas populações e adequá-lo aos moldes reconhecidos internacionalmente

Iniciativas 02235 Institucionalizar regime de colaboração com agências e organismos internacionais, bem como órgãos e entidades nacionais, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, entidades privadas e universidades, a fim de alinhar ações e coordenar iniciativas para promoção e proteção dos direitos fundamentais dos refugiados, apátridas e migrantes 02236 Firmar parcerias com os municípios potiguares, a fim de unir esforços para a implementação da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes 02237 Facilitar o acesso, junto aos órgãos responsáveis, à regularização documental de refugiados, apátridas e migrante 02238 Formular, junto aos órgãos competentes, ações específicas para refugiados, apátridas e migrantes no sistema penitenciário e socioeducativo

Objetivo

0293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 154 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Meta

Rio Grande do Norte 26

Meta

Iniciativas 01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade 01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

Objetivo 0433 Fomentar a atuação de grupos de juventude em territórios de alta vulnerabilidade social.

Meta

Iniciativas 01800 Fomento, através de edital de financiamento, organizações de juventude que desenvolvam trabalho de garantia de direitos em regiões de alta vulnerabilidade social.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0561 Garantir a estruturação da Secretaria a partir do seu aparelhamento para viabilizar o pleno funcionamento da mesma.

Meta 1465 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão

Iniciativas 02134 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Objetivo 0562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Meta 1466 Promover articulação com vistas ao fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude

Meta

Iniciativas 02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de atenção ao universo infanto-juvenil

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT Indicadores

Índic 31/12/2019 10,00

Categoria Econômica

Recurso Estadual 244.000,00 100.000,00 344.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 244.000,00 100.000,00 344.000,00

Diretriz 82 Políticas públicas LGBT, participação e controle social

Objetivo

0251 Formular, coordenar, articular e implementar Políticas públicas para as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTs no Rio grande do Norte, tendo como objetivo a garantia da cidadania eo acesso aos direitos sociais, assim como, fortalecer os instrumentos de participação social à população LGBT.

Meta

Iniciativas 01285 Contribuição na formulação da política e suas diretrizes.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0252 Fomentar e acompanhar a Rede de Enfrentamento á Violência contra LGBTs como forma de regulamentar o Pacto Nacional de Enfrentamento a LGBTfobia disposta na portaria 766/13 que institui o Sistema Nacional LGBT, combatendo todas as formas de violações de direitos humanos da população LGBT.

Meta

Iniciativas 01287 Realização de ações de promoção da Cidadania LGBT 01288 Realização de ações de Combate a LGTBfobia 01289 Regulamentação da Lei 9.036/2007 01290 Articulação para a efetivação da lei e suas atribuições

Objetivo

0253 Fomentar e acompanhar a implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte, garantindo a equidade em saúde e respeitando das especificidades da população LGBT

Meta

Iniciativas 01306 Organização de Comitê ou Comissão de saúde integral da população LGBT com a participação de usuários e usuárias, entidades representativas dos movimentos sociais, gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS. 01308 Articulação para a implantação do Ambulatório para pessoasTravestis e Transexual

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0255 Articular, fomentar e acompanhar a implementação de políticas públicas no campo da educação, trabalho e assistência social que possibilitem a garantia dos direitos sociais, ás políticas de assistência e a proteção social da população LGBT.

Meta

Iniciativas 01316 Ampliação da permanência estudantil da população Transexual e Travestis, através de uma política de permanência do programa. 01318 Realização de atividades nas escolas estaduais dos territórios da cidadania. 01320 Articulação com os órgãos responsáveis na construção da rede e os instrumentos do SUAS 01323 Articulação com os órgãos responsáveis na construção de políticas públicas de trabalho e renda LGBTs 01326 Realização de um levantamento das políticas públicas LGBTS no Rio Grande do Norte 01327 Realização de um relatório sobre as políticas públicas LGBTs, suas aplicações inexistências

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA Indicadores 0199 Número de Denúncias de Violação de Direitos

Índic 31/12/2019 285,00 Humanos da Pessoa com Deficiência

Categoria Econômica

Recurso Estadual 240.000,00 340.000,00 580.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 240.000,00 340.000,00 580.000,00

Diretriz 37 Firmar parcerias coma s instituições que atuam com políticas para a pessoa com deficiência

Objetivo 0439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA Indicadores 0200 Taxa de Homicídios de Homens Negros por 100

Índic 31/12/2019 116,71 mil Habitantes

Categoria Econômica

Recurso Estadual 1.551.992,97 300.000,00 1.851.992,97

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.551.992,97 300.000,00 1.851.992,97

Diretriz 55 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as

Objetivo

0442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de comunidades tradicionais, por meio de apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas, da comercialização e do acesso à renda.

Meta Tradicionais.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02217 Elaboração de Edital para chamada pública de linha de crédito voltada para população negra, povos e comunidades tradicionais, associações de pescadoras, marisqueiras e ostricultoras. 02234 Apoiar linhas de crédito e políticas de financiamento destinadas à população negra e indígena refugiada, apátrida e migrante

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES Indicadores

Índic 31/12/2019 5,79 Habitantes

Categoria Econômica

Recurso Estadual 100.000,00 649.850,00 749.850,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 51.600,00 0,00 51.600,00

TOTAL 151.600,00 649.850,00 801.450,00

Diretriz 03 Ampliação e fortalecimento da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência

Objetivo 0296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00906 Implementação de medidas, junto à demais secretarias, de atenção integral e acolhimento das mulheres vítimas de violência, bem como de suas famílias 01416 Implantação do sistema de Acionamento automático para as ocorrências de violência doméstica, com a execução de medidas protetivas 01430 Realização de parcerias com a Secretaria Estadual de Mulheres e Minorias, visando o estreitamento de laços com as 01431 Implementação, nas delegacias de polícia, o acolhimento de mulheres e minorias vítimas de violência, bem como de suas famílias, instituindo rede de apoio e proteção, a partir de programa de atenção integral, implementado através de agendas transversais 01451 Reestruturação da Delegacia Regional da Mulher, em Caicó

Objetivo

0027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à organização produtiva e acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 20

Agreste Litoral Sul 150

Trairi 250

Potengi 250

Seridó 50

Alto Oeste 125

Açu/Mossoró 40

Mato Grande 70

Sertão do Apodi 70

TOTAL 1.075

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0563 Contribuir para consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e ampliação dos serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 165 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 10.330/2018

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 166 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02174 Articulação para a implantação de dispositivo de emergências para as mulheres que estão com medidas protetivas 02175 Articulação para capacitação dos agentes de segurança pública para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 02181 Coordenação da realização de cursos de formação de mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e familiar 02184 Desenvolvimento de ações educativas, culturais e de comunicação para o enfrentamento à violência contra a mulher

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 167 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0564 Ampliar a participação e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por intermédio da educação, da qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas e do acesso à renda, especialmente aquelas em situação de

Meta

Meta chefes de família

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta superior

Iniciativas 02152 Articulação com vistas à constituição de um grupo de trabalho para estabelecer estratégias de empregabilidade para as mulheres 02160 Articulação de cursos de capacitação, da ampliação do acesso ao crédito e da produção e comercialização dos produtos 02163 Apoio às políticas de ampliação das hortas e quintais orgânicos e da agricultura familiar, em articulação com o PECAFES 02164 Realização de campanhas e produção de material didático sobre a inserção das mulheres em postos majoritariamente masculinos 02167 Articulação para realização de cursos profissionalizantes, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social 02214 Incentivar o associativismo, cooperativismo, empreendedorismo e economia solidária entre as refugiadas, apátridas e migrantes.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 169 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Indicadores 0202 Número de Denúncias de Violação de Direitos

Índic 31/12/2019 2.050,00 Humanos da Criança e Adolesnte

Categoria Econômica

Recurso Estadual 25.016.106,64 574.534,06 25.590.640,70

Recurso Federal 14.362.771,51 96.000,00 14.458.771,51

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 39.378.878,15 670.534,06 40.049.412,21

Diretriz 92 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados na igualdade e cidadania

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar.

Meta

Terras Potiguaras 854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 142

Agreste Litoral Sul 449

Trairi 234

Potengi 117

Seridó 372

Alto Oeste 336

Açu/Mossoró 463

Mato Grande 325

Sertão do Apodi 237

TOTAL 3.529

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 171 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00476 Redimensionamento das escolas estaduais, ampliando a oferta de vagas da educação integral, do novo ensino médio e da educação de jovens e adultos. 00478 Apoio e implementação de projetos de intervenção pedagógica e reavaliação dos projetos político-pedagógicos para a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino. 00485 Implantação das diretrizes curriculares do RN e as referências básicas para a Organização do Trabalho Pedagógico. 00489 Manuteção do sistema de acompanhamento e monitoramento nas unidades escolares da Educação Básica em suas etapas e modalidades, Órgão Central e DIREC (SIMAIS). 00495 Ampliação, fortalecimento e consolidação do sistema integrado da educação Básica (SIGEDUC). 00498 Realizar o censo escolar da Educação Básica do estado do Rio Grande do Norte. 00504 Realização, acompanhamento, monitoramento e divulgação do desempenho da rede estadual de ensino nas avaliações de aprendizagem, internas e extermas, em larga escala.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para acompanhamento aos egressos do Sistema.

Meta

Iniciativas 01707 Assessoramento para ações integradas na gestão do Sistema Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para o acompanhamento dos egressos do Sistema. 01713 Criação de um fórum permanente para discutir metodologias e estratégias de práticas restaurativas.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 173 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das unidades de atendimento.

Meta 0474 Monitorar e Avaliar as ações socioeducativas nas 12 unidades de Atendimento com base nos documentos de referência produzidos institucionalmente;

Meta

Iniciativas 00515 Operacionalização, Monitoramento e Avaliação da ação Socioeducativa 00516 Criação do sistema de avaliação com vistas à aferição de resultados garantidores da proteção dos direitos básicos de adolescentes usuários, com base no SINASE; 00518 Interiorização e regionalização do fornecimento de alimentação preparada para todas as unidades socioeducativas no âmbito da Fundase/RN; 00524 Atendimento as famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na perspectiva da promoção dos direitos e da vida cidadã. Através da implementação do Programa de atendimento ao egresso e formação de unidades produtivas 00534 Efetivação da Intersetorialidade com o envolvimento direto dos sistemas de garantia de direitos, órgãos, programas, projetos sociais e políticas públicas assegurando aos adolescentes em atendimento socioeducativo o acesso à educação, esporte, lazer, saúde, segurança, justiça, cultura formação profissional, mercado de trabalho 00539 Implementação do novo Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo 00540 Implantação dos Conselhos Gestores e Disciplinar nas Unidades de Atendimento, como forma de fortalecimento do Sistema de Gestão Socioeducativa

Objetivo 0432 Viabilizar oportunidades de inserção e permanência da juventude potiguar no ensino médio e superior.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 175 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0152 Índice de aprovação de matérias apresentadas

0153 Índice de audiência pública realizada

0154 Índice de execução de emendas parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária Anual

Valor do Programa Em R$

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023 Corrente Capital

Recurso Estadual 49.369.000,00 400.000,00 49.769.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 49.369.000,00 400.000,00 49.769.000,00

Diretriz 125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como objetivas atender os

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0225 Propiciar os instrumentos necessários para que o poder legislativo cumpra Suas funções essenciais de representar os cidadãos, legislar e fiscalizar

Meta 0827 Número de matérias aprovadas

TOTAL 600 Meta 0828 Realizar audiências públicas

Terras Potiguaras 160

TOTAL 160 Meta 0830 Compilar e consolidar as Leis Estaduais

Meta 1238 Número de emendas provadas na Lei Orçamentária Anual

Rio Grande do Norte 1.600

TOTAL 1.600

Iniciativas 01232 Desenvolvimento de atividades Parlamentares para atender as demandas da sociedade

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o Executivo Estadual do RN e os municípios.

Meta

Meta 0238 Aprovar junto ao Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS) do FECOP, cota-parte de recursos para editais de chamada pública para projetos de OSC, nas áreas de promoção de direitos (juventudes, mulheres, indígenas, negros, LGBTQ+), saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, economia solidária, economia, criativa, artesanato e assistência social.

Meta de projetos.

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 178 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 179 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0155 Taxa de investimento em treinamentos de pessoas

Valor per capita 19/08/2019 0,00

0156 Proporção de pessoas capacitadas

% 19/08/2019 0,00

Valor do Programa Em R$

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 4.337.000,00 0,00 4.337.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 4.337.000,00 0,00 4.337.000,00

Diretriz 126 Qualificação Profissional

Objetivo 0227 Promover uma educação de excelência, aos agentes do Poder legislativo e a Comunidade

Meta 0585 Realizar capacitação de Deputados, Servidores e Cidadãos

Terras Potiguaras 12.300

TOTAL 12.300 Meta 0826 Participar de Congressos, Cursos e Palestras

Terras Potiguaras 550

TOTAL 550

Iniciativas 01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes do Poder Legislativo e da Comunidade

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente

Categoria Econômica

Recurso Estadual 28.363.216,00 20.816.628,00 49.179.844,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 3.913.000,00 18.904.000,00 22.817.000,00

TOTAL 32.276.216,00 39.720.628,00 71.996.844,00

Diretriz 128 Garantir a formação permanente dos integrantes e parceiros do MPRN

Objetivo

0257 Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico, priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional.

Meta 0084 Disponibilizar capacitações estratégicas para integrantes e parceiros do MPRN

Rio Grande do Norte 220

TOTAL 220 Meta 0085 Disponibilizar cursos de formação continuada para integrantes e parceiros do MPRN

Rio Grande do Norte 30

TOTAL 30

Iniciativas 01415 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes do MPRN e de parceiros estratégicos, de acordo com as necessidades institucionais.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0259 Garantir uma TI adequada, integrada, acessível a todas as unidades ministeriais e a sociedade, entregando soluções por meio de comunicação e governança, para garantir a transparência da instituição e uma melhor integração com a sociedade.

Meta 0216 Executar ações e projetos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Iniciativas 01417 Execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI)

Objetivo

0260 Aprimorar a gestão de pessoas fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde ocupacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional.

Meta 0219 Realizar ações que promovam a valorização dos integrantes com foco em resultados

Rio Grande do Norte 14

Meta 0220 Implantar o modelo de gestão por competência no MPRN

Meta 0221 Implantar as ações do programa Trabalho com Qualidade é Vida

Iniciativas 01419 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0261 Promover a inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a cultura da inovação, tornando o MPRN mais resolutivo para a sociedade.

Meta 0222 Realizar ações de inovação no âmbito do MPRN

Rio Grande do Norte 41

TOTAL 41

Iniciativas 01421 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança no MPRN

Objetivo

0262 Realizar iniciativas que aproximem o MPRN dos públicos interno e externo, valendo-se de canais de comunicação e de acesso à instituição, tornando-a mais conhecida por sua atuação no Estado

Meta 0223 Aumentar seguidores e engajamento nas redes sociais do MPRN

Rio Grande do Norte 65

TOTAL 65 Meta 0226 Realizar ações de aproximação com a sociedade

Meta 0227 Manter o índice de notícias positivas sobre o MPRN na imprensa

Iniciativas 01425 Realização de ações de aproximação com a sociedade e com seus integrantes e fortalecimento dos canais de acesso e comunicação institucionais

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0263 Modernizar a infraestrutura física e segurança, atendendo as normas vigentes, adotando novas tecnologias e realizando integração interinstitucional de modo a atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível

Meta 0229 Construir, reformar, recuperar ou ampliar imóveis

Rio Grande do Norte 4.000

TOTAL 4.000 Meta 0231 Promover a execução de demandas relacionadas à segurança institucional e à segurança pública

Meta 0232 Prestar serviços de segurança institucional

Meta 1502 Oferecer potencial instalado de geração de energia solar.

Unidade Medida: Quilo watts pico

Rio Grande do Norte 700

TOTAL 700

Iniciativas 01427 Aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma e modernização de imóveis 01429 Promoção da segurança institucional e ações em favor da segurança pública

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0264 Fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoiar investigações complexas, por meio de suporte tecnológico e de infraestrutura, contribuindo para uma atuação ministerial mais resolutiva para a sociedade.

Meta 0235 Produzir relatórios técnicos para fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoiar investigações complexas

Rio Grande do Norte 18.526

TOTAL 18.526 Meta 0236 Promover a execução de demandas relacionadas ao fortalecimento ao combate à criminalidade organizada e ao apoio a investigações complexas

TOTAL 90

Iniciativas 01432 Promoção da atividade de inteligência, da integração interinstitucional e da capilarização da atuação do GAECO

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

3011 JUDICIÁRIO Indicadores

Categoria Econômica

Recurso Estadual 115.409.393,00 26.200.892,00 141.610.285,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 68.240.466,00 27.396.301,00 95.636.767,00

TOTAL 183.649.859,00 53.597.193,00 237.247.052,00

Diretriz 137 Prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indiscriminadamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo.

Objetivo

0474 Fomentar e modernizar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de equipamentos

Meta 1305 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01960 Orçamento para cobertura das despesas com Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo 0475 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional

Meta 1272 Imóvel adquirido

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01928 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei Orçamentaria Anual

Objetivo

0476 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

Meta 1273 Plano Criado

Iniciativas 01929 Criação de plano de Capacitação dos servidores do Tribunal de Justiça

Objetivo

0477 Readequar as unidades jurisdicionais varas e foros as normas Legais vigentes no país para a politica institucional para infância e Juventude proporcionando a capacitação e implantação no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem às práticas restaurativas, bem como outras iniciativas que garantam os direitos fundamentais da criança e do adolescente visando o fortalecimento da rede de atendimento.

Meta 1296 Salas construídas

TOTAL 32

Iniciativas 01955 1.Implantação é estruturação de sala de atendimento das varas e foros regionais 2.Implantação é estruturação de sala de atendimento da justiça Restaurativa 3.Implantação é estruturação de sala de atendimento depoimento Especial

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0478 Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias eletrônicas e sociais voltadas para aprimorar a comunicação institucional

Meta 1274 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01930 Orçamento para cobertura alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo 0479 Divulgar notícias, nos meios mais atualizados de informações e serviços sobre o Poder Judiciário

Meta 1275 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01931 Orçamento para cobertura das despesas alocados na LOA -Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo 0480 Construir e aparelhar a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado

Meta 1276 Sede Construída

Iniciativas 01932 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei Orçamentaria Anual

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0481 Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros

Meta 1277 Fórum Construído

Alto Oeste 100

Iniciativas 01933 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei Orçamentaria Anual

Objetivo

0482 Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura predial dos imóveis do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais.

Meta 1278 Infraestrutura Predial Recuperada

Iniciativas 01934 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei Orçamentaria Anual

Objetivo

0483 Expandir e modernizar e aparelha os Juizados Especiais ,com aplicação das mais modernas práticas de prestação de serviços jurisdicionais.

Meta 1279 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01935 Orçamento para cobertura das despesas com Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa alocados

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0484 Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário.

Meta 1280 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01937 Orçamento para cobertura das despesas com a Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário. alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0485 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática direcionada aos macros objetivos estabelecidos pelo CNJ

Meta 1281 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01938 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado alocados

Objetivo

0486 administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de acompanhamento de penas alternativas voltados para atingir os macros objetivos pré estabelecido pelo CNJ

Meta 1284 Orçamento Previsto na LOA

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01939 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos alocados na

Objetivo

0487 Aprimorar manter e modernizar o sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário

Meta 1285 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01941 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação e Operacionalização e Modernização do Processo Judicial Eletrônico alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0488 Atualizar e ampliar e modernizar o acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário.

Meta 1286 Acervo preservado

Iniciativas 01942 Preservação do Acervo Literário

Objetivo

0489 Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando à informação e comunicação da ESMARN alinhadas as estratégias da instituição

Meta 1287 Orçamento Previsto na LOA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 191 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01943 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação da ESMARH previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo 0490 Promover e articular e modernizar as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas

Meta 1288 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01944 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.Orçamentaria Anual.

Objetivo

0491 Garantir infraestrutura de equipamentos apropriados às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos serviços judiciais.

Meta 1290 Plano de Aquisição Elaborado

Iniciativas 01945 Desenvolver o Plano de Aquisição

Objetivo

0492 Implementar as ações e sistemas eletrônicos de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de serviço às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios.

Meta 1291 Orçamento Previsto na LOA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 192 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01946 Orçamento para cobertura das despesas com Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual

Objetivo

0493 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN - ESMARN.

Meta 1292 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01947 Orçamento para cobertura das despesas com a implantação do núcleo previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0494 Planejar ações estratégicas visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais

Meta 1293 Plano Estratégico Elaborado

Iniciativas 01948 Criação de Fóruns de Discursão com todas as Áreas de atuação do Tribunal de Justiça Visando alinha planejamento as diretrizes do CNJ

Objetivo

0495 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de especialização, experiência de prática forense.

Meta 1294 Programa de Residência Implantado

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 193 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01949 Orçamento para cobertura das despesas com a implantação do Programa de Residência Judicial alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0496 Coordenar e fomentar as boas práticas mais atualizadas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Meta 1295 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01950 Orçamento para cobertura das despesas alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0497 Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da sociedade, elaboração do Plano do Socioeconômica e Ambiental , institucionalizando em todo o Poder Judiciário as melhores iniciativas sócio Ambientais que venham a surgir em âmbito local e Nacional e internacional

Meta 1297 Elaboração do Plano Socioeconômica e Ambiental

Iniciativas 01951 Institucionalização de Iniciativas de Responsabilidade Social Ambiental

Objetivo 0498 Realizar seleção de pessoal através de concurso público

Meta 1298 Concurso Público de Seleção de Pessoal Realizado

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 194 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01952 Traça diretriz para ajuste de gastos de pessoal com os limites abaixo dos limites previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101

Objetivo

0499 Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou acadêmica, com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

Meta 1299 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01953 Orçamento para cobertura das despesas com Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e Palestras na

Objetivo

0500 Garantir a infraestrutura física adequada e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura do RN

Meta 1300 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01954 Orçamento para cobertura das despesas com gestão predial previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo 0501 Renovação da frota de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional

Meta 1301 Frota Renovada

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 195 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01956 Orçamento para cobertura das despesas com renovação da frota na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0502 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da Residência Tecnológica na área jurídica

Meta 1302 Programa de Residência Implantado

Iniciativas 01957 Orçamento para cobertura das despesas com a implantação da Residência em Tecnologia da Informação alocados na

Objetivo

0503 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, as mais modernas infraestrutura predial

Meta 1303 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01958 Orçamento para cobertura das despesas alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0504 Assegurar recursos financeiros para implementar e manter Atualizado o sistema de segurança de magistrados, bem como os equipamentos mais modernos e técnicas avançadas todos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual

Meta 1304 Orçamento Previsto na LOA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 196 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01959 Orçamento para cobertura das despesas com Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos Magistrados locados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0505 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais

Meta 1309 Orçamento Previsto na LOA

Iniciativas 01961 Orçamento para cobertura das despesas com Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Científica alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Objetivo

0507 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos serviços jurisdicionais.

Meta 1322 Servidor Estimulado

Iniciativas 01963 Proporcionar ao servidor desenvolver atividades que melhores os aspectos físicas e cultural objetivando uma melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho .

Objetivo 0509 Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores do Tribunal de Justiça do RN

Meta 1324 Servidor Assistido

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 197 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01966 Desenvolvimento de inciativas e campanhas de conscientização aos funcionários do judiciário para prevenção de doenças no ambiente de trabalho.

Objetivo

0559 Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades da Escola da Magistratura do RN-ESMARN

Meta

Iniciativas

Objetivo

0560 Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades da Escola da Magistratura do RN-ESMARN

Meta

Iniciativas 01936 Orçamento para cobertura das despesas com manutenção administrativas e operacionais da ESMARH previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 198 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0206 Dispêndios dos governos estaduais em pesquisa

Milhões de reais 31/12/2016 80,70 e desenvolvimento por unidade de federação 0207 Dispêndios dos governos estaduais em ciência e Milhões de reais 31/12/2016 175,30 tecnologia por unidade de federação 0208 Dispênsios em ciência e tecnologia dos estados Percentual 31/12/2016 1,36 em relação às suas receitas totais 0209 Dispênsios em pesquisa e desenvolvimento dos Percentual 31/12/2016 0,62 estados em relação às suas receitas totais 0210 Redes (Ensino Superior, EAD + Presencial)

Número 31/07/2019 277,00

0211 Número de doutores

Número 31/12/2018 1.887,00

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 6.239.471,00 1.958.000,00 8.197.471,00

Recurso Federal 20.239.750,00 4.074.250,00 24.314.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 6.900.000,00 280.000,00 7.180.000,00

TOTAL 33.379.221,00 6.312.250,00 39.691.471,00

Diretriz 19 Articular e fortalecer as políticas de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação nas áreas estratégicas do RN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 199 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0012 Atender demandas do setor agropecuário, por meio de pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários, visando à inovação nos processos, produtos e sistemas de produção, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos climatológicos e melhoria do meio ambiente.

Meta

Rio Grande do Norte 110.000

TOTAL 110.000 Meta 0289 Produzir sementes certificadas de feijão, sorgo e milho

TOTAL 200 Meta

Seridó 790.000

TOTAL 790.000 Meta 0514 Efetuar análise laboratoriais de água, solo, planta, calcário e bacteriológica para os produtores rurais e a população em geral do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte 16.500

TOTAL 16.500 Meta 0659 Manter planteis de animais bovinos, ovinos e caprinos de alta qualidade genética, para realizações de pesquisa em C&T e disponibilizar aos produtores rurais por meio de venda

Rio Grande do Norte 400

TOTAL 400 Meta

Rio Grande do Norte 160

TOTAL 160

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 200 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 0673 Produzir e disponibilizar, priorizando os pecuaristas fornecedores do programa do leite do governo do Estado do Rio Grande do Norte, feno de tifton.

Rio Grande do Norte 250.000

TOTAL 250.000

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 201 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0183 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação por meio da consolidação do sistema CTI

Meta 0332 Apoiar e viabilizar a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica (UERN) e as demais iniciativas relacionadas com a formação técnica profissional e universitária especializada no setor energético.

Meta 0450 Regulamentar a Lei Estadual de Inovação e criar o Fundo Estadual de Apoio à Inovação, para proporcionar um cenário colaborativo e de resolução dos desafios dos setores empresariais e das demandas sociais dos territórios do RN.

Meta

Meta 0460 Fortalecer, expandir e consolidar a UERN, em articulação com o Sistema Federal, como um grande observatório das diversas dimensões e demandas dos territórios, dotando-a de orçamento próprio sustentável e plena autonomia de gestão, possibilitando a ampliação e democratização do acesso à educação e ao conhecimento qualificado.

Meta 0462 Atualizar as diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia & Inovação no Estado, com foco na realidade e demandas dos territórios, e em consonância com a política nacional e a contemporaneidade, por meio do desenho de estratégias que façam uso de complementaridades, cooperação e integração.

Meta 0464 Institucionalizar, acompanhar e avaliar a pesquisa e desenvolvimento, na perspectiva da inclusão e interiorização da Ciência, Tecnologia & Inovação no RN, da qualificação da gestão e do fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnológica.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 202 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0466 Investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos para dar suporte às atividades de Ciência, Tecnologia & Inovação e suas áreas estratégicas.

Meta 0468 Articular e consolidar uma efetiva integração do governo com a UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, Sistemas Municipais, FIERN, SEBRAE e demais Universidades e Faculdades privadas sediadas no Estado, diagnosticando e fortalecendo os projetos indutores do desenvolvimento do RN, e aproximando essa rede as políticas de governo.

Meta 0470 Estabelecer parcerias sustentáveis com agências de financiamento em CT&I, Instituições Federais (BNDES, Finep, CNPq e Ministérios), municipais, Sistema S e as entidades de classe empresariais (Federações de Indústrias, Comercio, Serviços e Rural).

Meta 0473 Consolidar junto à UFRN, a parceria no processo de implantação e consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital.

Meta 0481 Atrair unidades descentralizadas de institutos nacionais ou internacionais, públicos ou privados, incentivando a implantação de sub-sedes, campi avançados, núcleos especializados, entre outros.

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 203 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0523 Desenvolver um processo de integração das ICTs com o governo, a sociedade civil, os programas estratégicos e o setor empresarial para execução de políticas públicas.

Meta

Meta 0529 Desenvolver, integrar e consolidar as Redes de Serviços Tecnológicos, Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos a serviço do desenvolvimento sustentável do RN.

Meta 0533 Ampliar o potencial de cooperação internacional do Estado em áreas temáticas de interesse estratégico e com impacto positivo direto nos indicadores de excelência científica e/ou saúde, educação, segurança, qualidade de vida e governança do estado.

Meta 0536 Instituir programa de apoio e ações indutoras à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas micros, pequenas e médias empresas atuantes nos diversos setores da economia potiguar

Meta

Meta 0540 Incluir as demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, com ênfase no desenvolvimento humano e social

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 204 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0542 Fomentar a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais demandadas pelos diversos territórios, que apresentem soluções sustentáveis no processo de fortalecimento da educação, cultura, cidadania, inclusão, acessibilidade e na construção coletiva e solidaria.

Meta 0544 Diagnosticar e elaborar políticas que integrem os saberes populares e os conhecimentos técnicocientíficos e promovam ações que estimulem o uso sistemático da CTI, visando o desenvolvimento social equânime, com ênfase na geração de trabalho e renda e melhoria das condições de vida de toda a população do RN.

Meta 0546 Estruturar um Programa Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, como princípio educativo e que promova à atitude de interação, questionamento e mudança da realidade.

Meta

Meta 0558 Apoiar, assegurar e fomentar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios, em parceria com instituições de ensino, sistemas, incubadoras, centros de tecnologia, parques tecnológicos e outros.

Meta 0561 Fomentar a modernização e incorporação de inovações de natureza tecnológica e produtos, objetivando uma política de Agregação de Valor aos produtos

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 205 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 0565 Fomentar a integração dos institutos de ensino com as empresas, para disseminar o conhecimento e promover o acesso à ciência, inovação e tecnologia

Meta 0567 Apoiar programas de formação e qualificação de mão de obra e gestão empresarial, firmando parcerias com instituições de ensino e Sistema S.

Iniciativas 00612 Articulação e integração com a UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, Sistemas Municipais, FIERN, SEBRAE e demais Universidades e Faculdades 00616 Atração de novas unidades de institutos nacionais ou internacionais, públicos ou privados 00628 criação de eventos ligados a ciência, tecnologia e inovação 01546 Estabelecimento de parcerias com agências de financiamento em CT&I, Instituições Federais, municipais, Sistema S e as entidades de classe empresariais e a UFRN; consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital, como também integração de ICTs com diversos setores da sociedade, assim como apoiar o processo de expansão e consolidação das Universidades Federais e IFRN no Estado do RN 01556 Estruturação do Programa Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação como também a elaboração de políticas de integração saberes populares e os conhecimentos técnico científicos, Inclusão de demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, fomentando a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais e aprimorar a

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 206 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0190 Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio

Meta

Iniciativas 00634 Construção de Parques Tecnológicos

Objetivo

0192 Promover a cadeia produtiva têxtil e de confecções no Rio Grande do Norte por meio da construção do Centro Tecnológico Têxtil e do apoio às empresas do setor, visando ao desenvolvimento do

Meta

Iniciativas 00638 Construção do Centro Tecnológico Têxtil

Objetivo 0463 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação de modo que garanta o desenvolvimento social inclusivo e melhoria.

Meta

Iniciativas e programa de indução a pesquisa, apoiar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios como também fomentar a

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 207 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

Meta Cidadania.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1511 Modernizar e aparelhar a FAPERN como operacionalização de programa de melhoria da gestão, capacitação, infraestrutura, transparência, saúde e qualidade de vida.

Meta

Iniciativas 00265 Realização de eventos científicos e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no RN 00283 Realização de treinamentos e capacitação aos colaboradores e servidores da FAPERN 00284 Fomento a criação e desenvolvimento de empresas startup e incubadoras 00337 Apoio e fomento aos grupos de pesquisa e laboratórios de pesquisa. 00338 Realização de ações de CTI para desenvolvimento social, mobilidade urbana, segurança e saúde 00341 Realização do projeto de implantação do parque tecnológico no RN 00342 Apoio a programas de formação científica P&D 00343 Modernização e Aparelhamento da FAPERN 00344 Apoio a projetos cientifico, tecnológicos e de inovação em empresas e órgão publico. 00346 Implementação e apoio a rede estadual de banda larga 00348 Apoio a programa de Combate à vulnerabilidade climática via tecnologias sociais e a agricultura sustentável 00351 Implantação e realização do prêmio de apoio a mulher pesquisadora 00352 Apoio às pesquisas. 00354 Implementação do Programa de cooperação estadual, nacional e internacional 00355 Implementação do Programa de apoio às cidades inteligentes e sustentáveis 00356 Criação e implantação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

Meta 0431 Implantar projetos de Reuso

Iniciativas 00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso 00626 Instalação de Dessalinizadores

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0212 Unidades estaduais de conservação legalmente

Número 31/07/2019 9,00 instituídas 0213 Áreas de proteção ambiental

0214 Unidades de coservação ambiental

0215 Reserva de desenvolvimento sustentável ponta do

Número 31/12/2018 1,00 tuburão 0216 Quantidade de licenças ambientais concedidas a Número 31/12/2017 3.193,00 atividades e empreendimentos poluidores 0217 Situação volumétrica dos reservatórios do RN, Capacidade m3 em bilhões 31/07/2019 4,50 capacidade (m3) 0218 Situação volumétrica dos reservatórios do RN, Volume atual m3 em bilhões 31/07/2019 1,40 volume atual (m3) 0219 Volume atual das adutoras Percentual 31/07/2019 32,00

0220 Adutoras em operação (extensão total, em Km)

Extensão total em Km 31/12/2018 1.289,40

Categoria Econômica

Recurso Estadual 21.388.954,48 11.006.568,62 32.395.523,10

Recurso Federal 22.631.615,00 25.072.520,00 47.704.135,00

Outros 64.006.874,00 27.285.488,00 91.292.362,00

TOTAL 108.027.443,48 63.364.576,62 171.392.020,10

Diretriz 32 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação (UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil

Objetivo 0194 Criar uma Política de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis (1)

Meta

Rio Grande do Norte 1.050

TOTAL 1.050

Iniciativas 00484 Trabalhar as Diretrizes do PROGRAMA RN + COMPETITIVO, PRODUTIVO e INCLUSIVO

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

Meta

Meta 1521 Viabilizar ações que contribuam para a transformação da área do Vale das Cascatas e outras áreas do Estado situadas na Via Costeira, em espaço de uso público.

Rio Grande do Norte 1

Iniciativas 01840 Recuperação, construção e reforma dos parques ecológicos e turismo.

Objetivo

0283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

Meta

Rio Grande do Norte 1.076

Meta

Rio Grande do Norte 150

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras tecnologias de diversas tipologias. 01338 Implantação, com assessoramento de ATER, de unidades de tecnologias socioprodutivas de segurança hídrica para consumo humano, animal e produção de alimentos e de processamento e comercialização, para agricultores familiares do semiárido, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas. 02121 Criação e implementação de um Programa Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e Cooperação Internacional.

Objetivo

0114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das diretrizes estratégicas da SEMARH

Meta 0399 Promover o fortalecimento institucional do SISEMA

Iniciativas 00501 Recuperação e melhoria das Instalações físicas da SEMARH 00596 Elaboração de uma política estadual de Educação Ambiental 00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos Hídricos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0115 Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e permanentes que promovam a maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições socioambientais

Meta

Meta 0457 Elaborar política estadual de mudanças climáticas

Meta 0480 Implementar recuperação de bacias hidrográficas

Iniciativas 00555 Incentivo á Criação e Implementação de comitês de bacias Hidrográficas 00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas

Objetivo

0117 abastecimento dos municípios em situação de colapso e emergência hídricas, de acordo com o decreto emergencial, por meio de ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem.

Meta 0426 Fortalecer e melhorar o sistema estadual de segurança hídrica

Iniciativas 00657 Implementar ações de recuperação e preservação das nascentes

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

Meta

Meta 0421 Elaborar planos de bacias hidrográficas

Meta 0463 Elaborar política estadual de Educação Ambiental

Meta 0492 Promover a integração das águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Estado.

Meta 0493 Implementar política estadual de operação, manutenção e segurança de barragens

Meta 0495 Implantar sistemas de abastecimento dágua

Meta 0497 Implantar Ações previstas no plano estadual de recursos hídricos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00505 Treinamento e capacitação de Pessoal 00568 Gestão e gerenciamento do projeto de integração das águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas 00572 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias Hidrográficas 00575 Fortalecimento e melhoria do sistema estadual de segurança Hidrica 00605 Implementação do Sistema de informação de recursos hídricos 00633 Implantação da cobrança pelo uso da água 00646 Implantação de tecnologias hidro ambientais(barragens,, renques assoreadores e poços amazonas) 00678 Implantação de projetos de Reuso

Objetivo

0123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

Meta

Meta 0430 Elaborar Política estadual de Reuso

Meta 0471 Implementar recuperação e preservação das nascentes

Rio Grande do Norte 50

TOTAL 50 Meta 0484 Implantar Programa de Apoio à criação de RPPN

Meta 0490 Implementar e aperfeiçoar os instrumentos de gestão de recursos Hídricos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00541 Promoção do fortalecimento institucional do SIGERH 00544 Promoção do fortalecimento institucional do SISEMA 00546 Elaboração de Estudos Planos e Projetos nas áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 00550 Elaboração de Planos de bacias hidrográficas 00557 Construção e ampliação de Adutoras 00559 Construção, ampliação e recuperação de barragens 00561 Construção, ampliação e recuperação de canais 00563 Perfuração de Poços Tubulares 00565 Instalação de Poços Tubulares 00566 Recuperação, limpeza e teste de poços 00570 Programa Água Doce 00630 Recuperação e manutenção de rede de dessalinizadores do estado 00643 Execução do Programa água para todos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0100 Fortalecer a estrutura técnica do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) com foco na sustentabilidade da gestão dos recursos hídricos do RN, como também promover melhorias das condições organizacionais de trabalho e da adequação física e tecnológica do órgão, garantindo a modernização e o pleno funcionamento do Instituto.

Meta 0677 Estruturação do pessoal do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - IGARN

Meta 0738 Modernizar tecnologicamente o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte

Meta 0740 Expandir a estrutura física e tecnológica do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte adequando à abrangência da sua atuação estadualizada, promovendo também, a interiorização das ações do Instituto

Meta 0745 Implantar o plano de capacitação dos servidores do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte

Meta 0748 Regulamentar melhoria na integração e fortalecimento das políticas de gestão para as instituições e espaços da gestão do sistema de recursos hídricos do Rio Grande do Norte para avanço na política de Segurança hídrica.

Rio Grande do Norte 240

TOTAL 240 Meta 0759 Desenvolver estudos, projetos e pesquisas sobre a Gestão dos Recursos Hídricos

TOTAL 60

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 218 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00589 Implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos 00590 Instalação de escritórios regionais de apoio ao Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte 00592 Aquisição de Equipamentos para as atividades de monitoramento quali-quantitativo, como também, aquisição de automóveis e equipamentos necessários para realização do trabalho de campo. 00594 Realizar capacitação dos servidores do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, assim como dos colaboradores de todo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. 00598 Realização de eventos sobre Recursos Hídricos 00600 Elaboração de projetos de pesquisas sobre recursos hídricos em parceria com as Fundações e Instituições de ensino.

Objetivo

0101 Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação dos instrumentos de gestão definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a preservação das águas e otimizando sua oferta para o consumo humano e demais usos.

Meta 0763 Fortalecer o desenvolvimento das atividades relativas a regularização dos usuários das águas potiguares com as atividades de emissão e dispensa de outorgas, licenças de obras hidráulicas, fiscalizações monitoramento quali-quantitativo dos reservatórios e suporte a gestão dos comitês de bacias

Iniciativas 00601 Monitoramento quali-quantitativamente os Recursos Hídricos 00603 Emissão de outorga e dispensa pelo direito do uso dos Recursos Hídricos 00606 Emissão de Licença e dispensa de obras hidráulicas 00607 Realização de Cadastro dos usuários de água e as obras hidráulicas 00610 Operacionalização da cobrança pelo uso da água 00611 Fiscalização das demandas requeridas pelo uso dos Recursos Hídricos 00613 Realização de vistorias às barragens 00614 Operacionalização e manutenção da infraestrutura hídrica 00615 Realização de batimetria de açudes

Objetivo

0103 Apoiar a gestão participativa das águas, a partir do fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Meta 0766 Melhoria na integração e fortalecimento das instituições e espaços da gestão do sistema de recursos hídricos do Rio Grande do Norte para avanço na política de Segurança hídrica.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00617 Realização de eventos conjuntamente com os Comitês de bacia hidrográfica

Objetivo 0104 Fortalecer ações educativas para gestão sustentável do uso e reuso das águas superficiais e subterrâneas.

Meta 0768 Formar pessoal para preparação das novas gerações para avanços nos cuidados e utilizações das águas na perspectiva da garantia da segurança hídrica. Realizar o processo de cuidados com os resíduos sólidos assim como destinação adequada dos mesmos para manutenção dos recursos hídricos estaduais.

Meta 0776 Programa de estrutura hídrica para o Rio Grande do Norte: primeira e segunda água. Fortalecimento das tecnologias sociais de convivência com o semiárido de acesso à água juntamente com os CBH

Iniciativas 00618 Implantar unidades demonstrativas de promoção da educação ambiental voltada aos Recursos Hídricos em todos os territórios do estado, como também, realizar eventos e capacitações para a sociedade potiguar sobre a convivência com o semiárido. Conjuntamente, realizar eventos de capacitação sobre assunto de resíduos sólidos e efluentes 00627 Criar programa de atuação sobre a importância do reuso da água. Implantar tecnologias sociais de armazenamento de água. Implantar tecnologias sociais de armazenamento de água.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 220 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

Meta 0012 Readequar a estrutura organizacional e ajustar o quadro efetivo do IDEMA.

Meta 0013 Revisar a Lei N.º 272/2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, em parceria com a SEMARH.

Meta 0014 Elaborar e implementar um Plano de Gestão de Pessoas no IDEMA

Meta 0016 Elaborar e implementar um Plano de Gestão de Qualidade do IDEMA, incluindo indicadores de produtividade

Meta 0017 Revisar o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE do Litoral Oriental (Mato Grande, Terras Potiguaras e Agreste Litoral Sul), atualizando o seu macrozoneamento, e elaborar o ZEE do Litotal Setentrional (Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte e Assu-Mossoró), atualizando as informações existentes, ambos contemplando estudos sobre áreas de influência marinhas e estuarinas

Meta 0018 Promover estudos em parceria com a SEMARH, para elaborar e implementar um Plano visando a definição e o monitoramento sistemático da Linha de Costa e da Zona Costeira do RN, dando condição para aplicar o SMC-BRASIL, o PROCOSTA e o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira, proteção de áreas de reprodução de tartarugas marinhas e aves limícolas.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0022 Realizar oficinas para a sensibilização dos municípios litorâneos, em parceria com a SEMARH, para a aplicação dos protocolos de orientação sobre a proteção da reprodução das tartarugas marinhas e aves migratórias limícolas, com o apoio da Comissão Técnica Estadual para Gestão Integrada de Orla - CTE.

Terras Potiguaras 3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 3

Agreste Litoral Sul 6

Meta 0025 Dar condições estruturais e operacionais para implementação por completo do sistema eletrônico de Licenciamento Ambiental - SISLIA.

Meta 0027 Diminuir o tempo médio de análise técnica dos processos de licenciamento ambiental garantindo a segurança jurídica e a qualidade da análise técnica

Meta

Meta 0029 Adotar ações, técnicas e tecnologias atuais e econômicas para identificar áreas degradadas, em degradação ou ambientalmente ameaçadas, áreas de relevante interesse ambiental e sob processo efetivo ou potencial de degradação .

Meta 0030 Aperfeiçoar, modernizar e padronizar os procedimentos do licenciamento e da fiscalização ambiental e das autorizações florestais.

Unidade Medida: Manual

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 0036 Modernizar o site da WEB do IDEMA, tornando-o funcional, dinâmico e amigável ao usuário, permitindo o acesso a informações, publicações e bancos de dados.

Meta 0037 Produzir material didático-informativo (cartilhas, folders e banners, entre outros), a partir das demandas dos setores

Meta 0040 Elaborar e implementar Programa de Comunicação para o IDEMA.

Meta 0041 Regulamentar o TCFA e a Compensação Ambiental.

Meta 0045 Recuperar a sinalização da balneabilidade das praias, dos totens, das unidades de conservação da natureza, e instalar sinalização nas áreas com restrições ambientais, entre outros locais que abrangem as responsabilidades do IDEMA.

Meta 0047 Instituir concursos com temática ambiental, permitindo a participação de pessoas físicas e instituições .

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 223 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0049 Atualizar a identidade visual das UCs Estaduais.

Terras Potiguaras 2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2

Agreste Litoral Sul 3

Meta 0051 Monitorar a qualidade do ar no entorno das indústrias de cerâmica vermelha e em outras áreas estratégicas do RN com presença de atividades impactantes.

Rio Grande do Norte 24

TOTAL 24 Meta 0052 Elaborar o planejamento estratégico do IDEMA.

Meta

Meta 0056 Elaborar e atualizar os planos de manejos e zoneamentos das Unidades de Conservação Estaduais APA Dunas do Rosado, Parque Ecológico Pico do Cabugy, APA dos Recifes de Corais e APA de Jenipabu.

Terras Potiguaras 1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 224 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0057 Monitorar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, APA dos Recifes de Corais, Parque Estadual Dunas do Natal, APA Bonfim-Guaraíras, gerando informações sistematizadas, alimentando bancos de dados e disponibilizando ao máximo os dados para a sociedade.

Terras Potiguaras 8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 8

Agreste Litoral Sul 8

TOTAL 32 Meta 0060 Avaliar a viabilidade para criação de novas UC nas áreas prioritárias para a conservação ambiental, de acordo com os estudos existentes.

TOTAL 6 Meta 0061 Analisar e homologar as informações do CAR, e acompanhar a execução do PRA.

Rio Grande do Norte 5.000

TOTAL 5.000 Meta 1015 Monitorar a balneabilidade das praias na Região Metropolitana de Natal e nas demais praias do litoral - Programa Água Azul

Rio Grande do Norte 52

TOTAL 52 Meta 1040 Estabelecer e implementar ações voltadas à conservação do Cajueiro de Pirangi e uso sustentável com incentivo ao turismo.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 225 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 17

Agreste Litoral Sul 24

Trairi 3

Seridó 5

Alto Oeste 6

Mato Grande 11

TOTAL 103 Meta 1068 Contribuir no processo de estruturação e/ou fortalecimento dos sistemas Municípais de meio Ambiente - SISMUMAs no RN.

Meta 1151 Integrar as ações de acompanhamento e monitoramento para continuidade do Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do Governo Cidadão, com apoio da SEMARH.

Meta 1152 Realizar o monitoramento das ações desenvolvidas durante o processo de execução do Projeto de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o combate à desertificação nas comunidades rurais com apoio da SEMARH

Rio Grande do Norte 26

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 226 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00173 Contribuição no processo de elaboração de diretrizes para subsidiar o Termo de Referência visando a realização do Concurso Público. 00174 Realização de oficinas para revisão da Lei N.º 272/2004 e elaboração do seu Regulamento, em parceria com a SEMARH 00175 Revisão do regulamento e do organograma do IDEMA 00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos científicos 00177 Apoio e elaboração de zoneamentos ambientais e planos de gestão ambiental de municípios e UC costeiros. 00179 Aquisição de programas e equipamentos de informática 00181 Contratação de serviço de consultoria para o desenvolvimento de diversos estudos e projetos, perícias e análises técnicas especializadas. 00182 Cumprimento da Lei que criou o SISLIA. 00183 Celebração de convênio com instituições públicas governamentais e entidade de ensino e pesquisa para o desenvolvimento/execução de diversos projetos. 00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e linha de costa. 00187 Elaboração e divulgação de instruções técnicas para orientar estudos ambientais, contendo as variáveis mais relevantes a serem levadas em consideração na sua elaboração. 00188 Revisão e implementação do Manual de Fiscalização. 00189 Definição de estratégias para contribuir na melhoria da qualidade dos estudos ambientais apresentados nos processos de licenciamento ambiental. 00190 Reativação, aperfeiçoamento e modernização do sistema de banco de dados e gestão ambiental SIGGA com a disponibilização de estudos sobre geoprocessamento, caracterização de vegetações, fauna, solo, hidrologia, entre outras informações ambientais do RN. 00192 Atualização sistemática do acervo de imagens de satélite, fotografias, entre outros. 00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores da Orla marítima e outras instituições. 00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em parceria com a SEEC e outras instituições. 00196 Desenvolvimento de estudos técnicos objetivando a elaboração de proposta de instrumentos que estimule o pagamento por serviços ambientais, com o apoio da SEMARH. 00197 Elaboração de proposta de decretos para regulamentar o TCFA e a Compensação Ambiental no RN. 00198 Retomada do Programa de estágios para alunos de nível médio e superior. 00199 Assessoramento aos municípios na elaboração e/ou implementação de planos, programas e projetos na área de gestão ambiental, com apoio da SEMARH. 00200 Realização de formações alinhadas à temáticas da getão ambiental, tais como licenciamento, fiscalização, monitiramento, educação e conservação ambiental, entre outros, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos municípios do RN - PROAGAM. 00202 Realização de seminários territoriais sobre a estruturação dos Sistemas Municípais de Meio Ambiente (SISMUMAs), com apoio da SEMARH e outras instituições. 00203 Disponibilização de recursos para a realização e divulgação de concursos e reconhecimento de mérito na área ambiental. 00204 Desenvolvimento de estudo para atualizar a identidade visual nas UCs. 00205 Revisão do Manual de Licenciamento Ambiental. 00209 Retomada dos estudos do Atlas para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável no RN. 00211 Elaboração de uma normatização descrevendo as atividades rotineiras desenvolvidas pelos colaboradores de cada setor do IDEMA, que servirá de padronização para os servidores do Órgão. 01677 Revisão do site da web do IDEMA, atualizando informações, tornando-o dinâmico e agradável ao usuário, permitindo o acesso a informações, publicações, bancos de dados 01679 Revisão do Manual do Setor Florestal 01680 Implementação de parcerias com instituições públicas, privadas e ONGs para desenvolvimento de ações do IDEMA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 227 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

01687 Promoção de ações integradas entre setores afins do IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, em realização pelo IDEMA, além de monitoramento 01689 Operacionalização do convênio visando o Fortalecimento Institucional do IDEMA

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 228 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0230 Fluxo turístico

Número de visitantes 31/12/2015 2.705.963,00

0231 Receita turística

Bilhões de reais 31/12/2015 2,63

0232 Número de estabelecimentos formais de

Número de hotéis 31/12/2017 453,00 alojamento por tipo (Hotéis) 0233 Número de estabelecimentos formais de Número de estabelecimentos 31/12/2017 676,00 alojamento Número de empregos formais 31/12/2017 27.790,00 do turismo

Categoria Econômica Corrente Capital

Recurso Estadual 25.043.548,00 13.253.633,00 38.297.181,00

Recurso Federal 597.000,00 4.000.000,00 4.597.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 6.910.900,00 3.439.900,00 10.350.800,00

TOTAL 32.551.448,00 20.693.533,00 53.244.981,00

Diretriz 80 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo

Objetivo

0166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

Meta

Territorialização 2020 - 2023

Iniciativas 01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao turismo. 02191 Parcerias Público Privada

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho, Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

Meta Solidária

Meta

Meta alcance geral.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta pesquisas

Meta populares

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2

Agreste Litoral Sul 2

Potengi 2

Alto Oeste 2

Açu/Mossoró 2

Mato Grande 2

Sertão do Apodi 2

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas 01364 Revitalização, modernização e construção de modelo de gestão dos equipamentos de comercialização dos produtos 02057 Articulação e pactuação da execução do Plano Estadual do Artesanato com gestores municipais e agentes locais desse setor 02059 Realização de feiras de artesanato de cunho geral, regional e étnico, simpósios temáticos das principais tipologias, seminário sobre o tema ciência, tecnologia, inovação, arte, cultura e tradição relacionados a artesnato e workshops com artesãos e lojistas integrados a evento anual alusivo ao Dia do Artesão e ao ciclo de conferências

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0105 Promover a melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de projetos, bem como a implementação de restauro, revitalização e urbanização de equipamentos e atrativos turísticos dos polos, de forma sustentável, com a finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste.

Meta

Rio Grande do Norte 11

Meta

Rio Grande do Norte 14

Meta

Rio Grande do Norte 10

Iniciativas 00814 Contratação de empresa de Consultoria especializada em Gestão de equipamentos Culturais e Museu para o Museu da Rampa.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0106 Diversificar a oferta turística do estado mediante a elaboração de roteiros turísticos como uma forma de possibilitar uma maior capilaridade da oferta turística no estado.

Meta

Terras Potiguaras 32

Trairi 16

Seridó 16

Açu/Mossoró 16

Sertão do Apodi 16

TOTAL 96

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00796 Estabelecimento de políticas e diretrizes para o estabelecimento do programa de desenvolvimento do turismo rural para o RN, mediante diagnóstico, elaboração e implantação de projetos. 00804 Qualificação e capacitação do pessoal para o fortalecimento da produção associada ao setor turístico e promoção de 00813 Realização de seminários com o setor privado com foco no estimulo à iniciativa para a criação de novos produtos turísticos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o gerenciamento das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo potiguar.

Meta 0713 Realizar o controle de qualidade dos equipamentos turísticos.

Agreste Litoral Sul 9

Trairi 5

Seridó 6

Alto Oeste 6

Açu/Mossoró 4

Mato Grande 6

Sertão do Apodi 3

TOTAL 57 Meta

Meta

Meta 1270 Modernizar e reaparelhar a SETUR

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00832 Criação de um sistema de gestão da informação georreferenciado que auxilie o Estado no planejamento e gestão do turismo no uso da terra para fins de ordenamento territorial, investimentos, preservação dos recursos naturais e culturais, além do monitoramento dos impactos causados pela atividade. 00844 Realização de parcerias com a AGNAgência de Fomento, para estabelecer um programa de apoio ao desenvolvimento 01908 Realização de estudo sobre a demanda de permissões para o serviço Buggy Turismo nos município de Extremoz, Ceará Mirim, Maxaraguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos. 01911 Elaboração e implementação do projeto de reestruturação física da SETUR, aquisição de mobiliário e equipamentos. 01913 Manutenção do software dos serviços de buggy 01915 Criação de lei sobre a cobrança de taxas do serviço de Buggy turismo 01916 Alteração da lei 8.817/2009 que se refere à revisão da lei para inclusão de sanções mais efetivas, no que se refere ao serviço de Buggy turismo. 01918 Realização de parceria com o sistema S para qualificar os condutores para os serviços de Buggy turismo 01919 Reativação das campanhas educativas para um trabalho em conjunto. 01920 Revisão dos roteiros existentes para sua atualização no que se refere ao percurso atual

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a imagem dos produtos com foco na ampliação dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

Meta 0995 Capacitar os profissionais atuantes no processo de comercialização dos serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN

Rio Grande do Norte 14.000

TOTAL 14.000 Meta

Rio Grande do Norte 199

Terras Potiguaras 8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 8

Trairi 12

Seridó 16

Alto Oeste 12

Açu/Mossoró 12

Mato Grande 16

Sertão do Apodi 8

TOTAL 303 Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01437 Capacitar os profissionais atuantes no processo de comercialização dos serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN. 01441 Diversificação das ofertas de produtos turísticos 01447 Apoio e parceria com as entidades turísticas do RN

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0235 Evolução da produção anual de minerais por

Evolução da produção (t) 31/12/2017 929.960,00 substância de minerais metálicos e não metálico 0236 Evolução da receita anual total da compensação Valores correntes 31/12/2016 706.846,44 financeira exploração de recursos minerais 0237 Evolução do valor real da produção de petróleo

R$ milhões 31/12/2018 2.834,00

0238 Evolução da produção de petróleo

mil barris 31/12/2018 14.700,00

0239 Evolução da produção de gás natural

m3 31/12/2018 351.103,00

0240 Evolução do valor real da produção de gás natural

Milhões 31/12/2018 193,00

0241 Evolução do valor real dos royalties

R$ mil 31/12/2017 139.112,00

Valor do Programa Em R$

Categoria Econômica

Recurso Estadual 3.196.000,00 0,00 3.196.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 460.000,00 0,00 460.000,00

TOTAL 3.656.000,00 0,00 3.656.000,00

Diretriz 101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo de democratização

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas

Meta

Rio Grande do Norte 19

TOTAL 19 Meta

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 243 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 48

TOTAL 48 Meta

Meta

Meta 0317 Estimular e apoiar a participação das empresas potiguares na revitalização da exploração e produção de petróleo e gás, aprimoramento e expansão do parque de refino, construção e operação de parques eólicos, usinas solares, linhas de transmissão, substações e demais instalações de apoio a estas atividades.

Meta 0318 Priorizar trâmites e apoiar as iniciativas que viabilizem a construção de novas linhas de transmissão e substações para conexão das novas usinas ao sistema interligado nacional

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0322 Assegurar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental sob responsabilidade estadual e apoiar os licenciamentos de responsabilidade federal, interagindo e harmonizando procedimentos com a seara federal quando aplicável.

Meta 0323 Promover a harmonização das certidões de uso e ocupação do solo emitidas pelos municípios e o apoio técnico necessário no tocante ao licenciando ambiental para micro e mini geração.

Meta 0324 Priorizar e apoiar as ações, obras e serviços relacionados com a universalização do acesso à energia em consonância com o Programa Luz para Todos e outras iniciativas locais similares, e ampliar a oferta do sistema trifásico para uso produtivo na área rural

Meta 0325 Criar e liderar o ¿Programa Potiguar Solar Fotovoltaico¿, como agregador das ações em geração distribuída solar fotovoltaica e geração centralizada solar fotovoltaica no Estado

Meta 0326 Incluir gradualmente a tecnologia solar fotovoltaica em edifícios públicos, como medida de redução de gastos orçamentários, promoção de empregos qualificados e agregação de novos investimentos privados

Meta 0328 Liderar e mobiliozar a formação de agências locais de integração socioambiental nas regiôes de operaçâo dos setores energécos que cadastrem e promovam projetos socioambientais concebidos, implementados e mantidos em conjunto com os movimentos representativos das comunidades.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0329 Promover, demandar e mobilizar açôes para que a arrecadação do ICMS da geração de energia e da produção de derivadosde petróleo passe a ocorrer, parcial ou totalmente, no estado de origem.

Meta 0330 Apoiar e mobilizar empreendedores e fabricantes para a criação de um sítio de testes e certificação de aerogeradores e sistemas solares em localidade a ser definida, com incidência ideal de ventos e luz solar e sem sombreamento.

Meta

Meta 0333 Promover a criação do Centro de Monitoramento Climático do RN, integrando equipes e estações meteorológicas do setor energético, da EMPARN e das universidades interessadas, de forma a aprimorar, eficientizar e modernizar as condições de previsão meteorológica e monitoramento climático para os setores de energia, agropecuária, aquicultura e pesca, entre outros.

Meta 0335 Liderar as iniciativas relativas ao marco regulatório e promover a atração de investimentos para viabilização da geração eólica marítima (offshore) em zonas pre-definidas da plataforma continental e com o estabelecimento de bases de apoio na região costeira do Estado

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0340 Atuar conjuntamente com a Petrobrás para analisar a viabilidade e mobilizar usuários e investimento para a ampliação do Terminal de Guamaré para granéis líquidos, combustíveis e produtos químicos, a fim de que possa se qualificar para a expansão das atividades de refino, abastecimento e distribuição de petróleo e derivados.

Meta 0341 Apoiar e incentivar investimentos em infraestrutura de transporte (dutos e terminais), compartilhamento de sondas de perfuração e processamento primário da produção (separação água/óleo) que suportem a revitalização dos campos de petróleo e gás.

Meta 0342 Participar e apoiar projetos que viabilizem a ampliação das atividades de refino de petróleo e processamento de gás, com foco na consolidação da Refinaria Potiguar Clara Camarão como unidade de refino e base para produção de produtos combustíveis e petroquímicos.

Meta 0343 Buscar, junto à ANP, e aos concessionários de operações petrolíferas, o cumprimento do prazo para o repasse dos royalties ao Estado e aos municípios, com incidência e aplicação de correção monetária quando houver atraso.

Meta 0345 Realizar e articular com as prefeituras de municípios beneficiários, ações de auditoria técnica, estimativa e planos integrados de aplicação dos royalties.

Meta 0346 Conceber, propor e implementar um programa de apoio às empresas locais atuantes na cadeia produtiva e mercado de fornecedores e prestadores de serviço do setor de petróleo e gás.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0348 Estimular os investimentos e atividades na exploração de novas reservas de petróleo e gás natural, bem como na revitalização de campos que se encontram no ocaso do seu perfil de produção

Meta 0350 Atuar proativamente no apoio e incentivo à manutenção e ampliação dos investimentos e operações da Petrobras no Rio Grande do Norte

Meta 0352 Realizar o levantamento imediato dos fatores críticos para revitalização do setor de petróleo e gás no Estado, e promover a sua discussão com todos os agentes do setor

Meta 0356 Encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma proposta de um Novo Marco Legal para o Setor Mineral

Meta

Meta 0364 Estruturar Plano de Responsabilidade Ambiental que contemple diretrizes para a mineração em áreas protegidas, a gestão de resíduos da mineração e a criação do sistema de monitoramento de áreas com atividade mineral e mineradas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 0403 Estruturar Plano de Responsabilidade Social que seja o norteador das ações de fortalecimento das micro e pequenas empresas, da oferta da qualificação e formação profissional dos trabalhadores e da mediação dos conflitos entre os interesses público e privado

Meta 0406 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM

Meta 0408 Liderar e participar das iniciativas de atualização do mapeamento geológico, potencial e reservas minerais do Estado e realizar a análise e o dimensionamento dos planos de investimento dos atuais concessionários.

Meta 0410 Conceber e implementar, em parceria com as empresas do setor mineral, soluções alternativas para obtenção e acesso à água que não conflitem diretamente com o uso prioritário para dessedentação humana e animal.

Meta 0412 Incentivar os investimentos em inovação tecnológica no setor mineral, enfatizando a utilização de minérios industriais ocorrentes no Estado e valorizando a capacitação de mão-de-obra e os atores envolvidos na cadeia (universidades do estado e entidades do setor)

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0415 Fortalecimento e restruturação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da atual Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CODEM) para atuar como referência e liderança no planejamento e acompanhamento efetivo das atividades de mineração, em cooperação a Agência Nacional de Mineração (ex-DNPM) e outras entidades setoriais relevantes

Meta 0418 Elaborar, em consenso com as empresas e entidades relacionadas com o setor, alternativas factíveis e agregadoras para reduzir a clandestinidade e informalidade na mineração estadual, contribuindo para o cumprimento das posturas socioambientais, trabalhistas e reduzindo a evasão fiscal

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00235 Realização de parcerias institucionais para implantação e gerenciamento dos Núcleos 00236 Desenvolvimento e implementação de APLs 00237 Realização de convênios com prefeituras e CDL locais 00239 Realização de Feiras 00242 Institucionalizar as reuniões setoriais 00243 Criar a estrutura jurídico-operacional da Agência 00521 Realização das caravanas 00531 Propor Novo Marco Legal para o Setor Mineral 00533 Elaboração do Plano Estadual de Mineração e Geologia 00554 Criação de comissão para avaliação e levantamento a fim de implementar o emprego da ROCAM (rondas com apoio a motocicleta). 00658 Elaboração do Atlas eólico e solar 01532 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM 01535 Fortalecimento e restruturação da CODEM 01537 Apoio à recuperação e preservação relativos ao período histórico da mineração no Rio Grande do Norte 01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental além da harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental. 01591 Apoiar programas de formação e mão obra e gestão empresarial, a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica como

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0195 Incentivar e promover a formação de cooperativas de reciclagem de resíduos industriais do corte e beneficiamento mineral, produzindo insumos para a construção civil, pavimentação asfáltica e revestimento de instalações industriais

Meta 0413 Definir o programa de incentivo para as empresas e de arranjos produtivos, classificando a indústria de transformação da matéria prima reciclada como estratégia para o Estado

Rio Grande do Norte 25

Iniciativas 00486 Trabalhar as Diretrizes do INCENTIVO e APLs do Programa RN +

Objetivo

0196 Apoiar e participar da avaliação de viabilidade técnica e econômica para construção de uma usina siderúrgica no Estado, com vistas agregar valor local e servir de estabilizador das oscilações de mercado e escoamento da produção exportada (1)

Meta 0419 Definir a região com maior vocação e com maior potencial de aproveitamento no segmento, e realizar contatos com potenciais investidores.

Iniciativas 00488 Criar grupo de trabalho para ter melhor aproveitamento dos empreendimentos em andamento.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS Indicadores 0326 Geração de Energia por Estado - Média Mensal

MW 30/06/2019 1.994,08 (MWmed) 0327 Parcelas de Composição de Geração por Estado - Índic 30/06/2019 7,76 Térmica - Média Mensal 0328 Parcelas de Composição de Geração por Estado - Índic 30/06/2019 92,24 Eólica - Média Mensal 0329 Parcelas de Composição de Geração por Estado - Índic 30/06/2019 0,82 Solar - Média Mensal

Valor do Programa Em R$

Categoria Econômica

Recurso Estadual 404.000,00 8.000,00 412.000,00

Recurso Federal 120.000,00 13.000,00 133.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 716.000,00 36.895.072,75 37.611.072,75

TOTAL 1.240.000,00 36.916.072,75 38.156.072,75

Diretriz 91 Promover e implementar medidas de eficientização e aprimoramento da qualidade dos serviços de

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações

Meta 0103 Viabilizar a construção e operação de um duto para o abastecimento QAV desde a Refinaria de Guamaré até o Aeroporto.

Meta 0105 Concretizar a implantação da ZPE da Região Metropolitana de Natal, para a montagem e industrialização de equipamentos e máquinas para as indústrias de energia, petróleo e construção civil.

Meta

Meta 0574 Implementar parceria público-privada específica para construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem para o Governo do Estado com vistas a promover a inclusão digital e interconectar todas as unidades administrativas do Estado, e contribuir para a agilização e melhoria dos serviços essenciais.

Meta 0577 Apoiar e auxiliar os gestores municipais a realizar a interconexão com o sistema estadual de tráfego de dados e internet, de forma a propiciar cobertura ampla e eficiente, inclusive com a expansão através de rádios digitais, para as áreas que não estejam no enlace do backbone

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo

0278 Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de distribuição de gás natural com segurança para atendimento às demandas da população

Orgão: 20202 Companhia Potiguar de Gás

Meta 1054 Interligar novos clientes dos segmentos industrial, comercial, residencial e veicular

Terras Potiguaras 13.724

Açu/Mossoró 3.840

TOTAL 17.564 Meta 1492 Expandir a rede de gasodutos

Terras Potiguaras 50.105

Agreste Litoral Sul 37.710

Açu/Mossoró 5.641

TOTAL 93.456 Meta 1493 Saturar a rede de gasodutos

Terras Potiguaras 3.608

Agreste Litoral Sul 275

Açu/Mossoró 1.199

TOTAL 5.082

Iniciativas 01483 Execução de gasodutos 01968 Saturação da rede de gasodutos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0440 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e renováveis.

Meta

Iniciativas 01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de produção de energias limpas, renováveis e alternativas.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação do saneamento básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

Meta

Rio Grande do Norte 120

Meta

Iniciativas 00315 Contratação de profissionais qualificados para desenvolver ações na área de fiscalização e ações administrativas; 00319 Disponibilização de áreas físicas que possibilitem todas as atividades funcionais da Coordenadoria/ARSEP; 00320 Busca contínua de cursos e treinamento de qualificações adequadas para os servidores da ARSEP; 00324 Realização de visitas institucionais aos municípios para apresentação da agência e do convênio de delegação; 00359 Contratação de serviços técnicos de consultoria para auxiliar a Coordenadoria Tarifária na revisão das tarifas do Saneamento Básico.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0048 Contribuir, cada vez mais, para que a cidadania seja contemplada com melhores serviços públicos, ofertados pelo Estado e seus contratados.

Meta

Rio Grande do Norte 32

Iniciativas 00318 Aquisição equipamentos, estações de trabalho e outros materiais de escritório necessários para o desenvolvimento das atividades; 00322 Colaboração, quando solicitado, na preparação de material para divulgação da agência e na parte de eficiência energética; 00325 Realização de consultas/audiências públicas para captar da população as características/opiniões dos serviços prestados 02126 Adquirir um prédio para servir de sede própria da agência reguladora para desenvolver com mais qualidade e eficiência os trabalhos delegados a ARSEP

Objetivo 0142 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica

Meta 0400 Construir 01 usina fotovoltaica para geração de energia elétrica e fornecimento autossustentável para as unidades da Fundase

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0242 Empresas optantes pelo Simples Nacional

Número de empresas optantes 31/07/2019 167.888,00

0243 Número de estabelecimentos formais de MPEs

Número de estabelacimentos 31/12/2017 83.142,00

0244 Empregos formais nas MPEs

Número de empregos 31/12/2017 211.158,00

0245 Número de empreendimentos econômicos

Número de empreendimentos 31/12/2017 1.401,00 solidários

Valor do Programa Em R$

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 2.290.000,00 14.668.069,74 16.958.069,74

Recurso Federal 1.000.000,00 570.000,00 1.570.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 2.819.712,92 3.621.956,80 6.441.669,72

TOTAL 6.109.712,92 18.860.026,54 24.969.739,46

Diretriz 95 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0449 Modernizar e Aperfeiçoar a infraestrutura física da EGRN

Meta

Terras Potiguaras 50

TOTAL 50 Meta

Terras Potiguaras 42

TOTAL 42 Meta

Meta

Terras Potiguaras 52

TOTAL 52 Meta

Terras Potiguaras 3.000

Meta

Terras Potiguaras 3

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas

Objetivo 0198 Atualizar e implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte.

Meta

Iniciativas

Objetivo

0199 Instituir fundos de desenvolvimento para atrair novas empresas para o RN, utilizando, também, recursos desse fundo como complementação de garantia para acesso ao crédito dos pequenos negócios, cooperativas e associações urbanas ou rurais

Meta 0432 Promover a pesquisa e uso da nova tecnologia com a implantação de NOVOS PARQUES TECNÓLOGICOS e centros de pesquisa aplicada

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0200 Incentivar e fomentar a criação de empresas, associações e cooperativas que trabalham com a reciclagem e reúso de materiais, criando tratamento tributário diferenciado

Meta 0438 Estabelecer o cronograma anual da CAMARA SETORIAL DA INDUSTRIA (Encontro bimestral, aproveitar e fazer na FENECITI)

TOTAL 24

Iniciativas

Objetivo

0460 Melhorar o ambiente de negócios do RN através de métodos e processos organizacionais que elevem a produtividade da JUCERN com a utilização de tecnologias modernas, acessíveis e intuitivas; implantadas para simplificar, desburocratizar e integrar todos os órgãos responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas

Meta 0353 Modernizar a infraestrutura tecnológica da JUCERN

Meta 0390 Manter o ambiente REDESIM integrado a todos os órgãos responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas do RN

Meta 0429 Instalar sistema de geração de energia fotovoltaico nos prédios pertencentes à JUCERN

Terras Potiguaras 2

Meta 0496 Capacitar servidores para padronizar os métodos e processos administrativos da JUCERN para melhoria da eficiência, eficácia e efetividade administrativa

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01236 Capacitação de servidores para padronização dos métodos e processos administrativos para melhoria da eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços da JUCERN 01239 Ampliação, modernização e suporte as tecnologias utilizadas pela JUCERN para prestação de serviços a sociedade 01260 Instalação de sistema de energia fotovoltaico nos prédios próprios da JUCERN para redução sustentável do consumo de energia elétrica

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta processamentos)

Rio Grande do Norte 20

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Rio Grande do Norte 6

TOTAL 6 Meta

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 268 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Terras Potiguaras 3

Meta relações humanas.

Meta 1433 Elaborar projetos para captação de recursos direcionados para o fomento das práticas relacionadas com a economia solidária e previstas em Lei (assessoria técnica, formação, investimentos, apoio a produção e a comercialização, fundo Estadual de economia solidária etc.), a partir da disponibilidade de recursos e encaminhamentos necessários.

Meta

Meta 1435 Estruturar o Conselho através da aquisição de equipamentos, elaboração de plano de ação (cronograma, custeio) para apoio das despesas.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Meta 1437 Realizar encontros (4) para elaboração e validação do plano de Economia Solidária, com as condições necessárias para realização dos eventos, bem como garantir a diagramação e confecção do documento elaborado.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1439 Estruturar o funcionamento de espaços de referência em economia solidária (múltiplo uso) nos 10 territórios da cidadania (equipamentos, material gráfico, pedagógico e de divulgação).

Meta 1441 Criar o comitê interinstitucional para viabilizar o percentual de compras de produtos oriundos dos empreendimentos de ECOSOL das áreas rurais e urbanas, que estejam em consonância com o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e ECOSOL (PECAFES).

Meta

Meta 1449 Construir um ambiente institucional, que permita parcerias entre o Fórum Potiguar de Economia Solidária, Conselho Estadual de Economia Popular Solidária e Redes, permitindo a identificação e encaminhamento das demandas apresentadas.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1455 Realizar 11 Conferências: 10 Territoriais e 1 Estadual de Economia Solidária, garantindo as condições logísticas para a participação dos Delegados, Conselheiros, Palestrantes e Observadores.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02081 Recuperação, revitalização e adequação de equipamentos públicos de propriedade da SETHAS e outros órgãos do executivo para ocupação por projetos, grupos e associações de artesanato e da economia solidária, adequando para usos múltiplos, tais como centrais de comercialização, instalação de oficinas e ateliês, realização de eventos de capacitação e culturais diversos 02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações de profissionais para execução direta da SETHAS. 02096 Integração das coordenações e secretarias afins das estruturas de Estado envolvidas nas diferentes políticas (artesanato, economia popular solidária, convivência com o semiárido, agricultura familiar e pesca), na busca da promoção e do desenvolvimento local sustentável. 02098 Construção de parcerias nacionais e internacionais, na perspectiva de garantir recursos para implantação de programas e projetos de apoio ao desenvolvimento local e regional, por meio das diferentes iniciativas de economia solidária. 02100 Estruturação do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, garantindo as condições necessárias para funcionamento e realização de Conferências Territoriais e Estadual de Economia Solidária 02103 Criação e fortalecimento de 10 espaços de múltiplo uso, com estrutura e equipamentos necessários ao funcionamento, tendo como finalidade a articulação, a divulgação e a execução das ações de economia solidária no contexto territorial, além de outras. 02104 Criação de uma comissão envolvendo parlamentares e orgãos competentes de setores Tributários, Sanitários e Previdenciários para elaboração de propostas que reconheçam as especificidades dos empreendimentos de economia solidária. 02105 Realização de encontros para constituição do comitê envolvendo gestores e empreendimentos de economia solidária de produções afins, debates e disseminação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). 02108 Elaboração e confecção de material informativo sobre as experiências e tecnologias sociais aptas ao desenvolvimento da economia solidária do Estado. 02109 Disseminação das tecnologias sociais para os empreendimentos econômicos solidários, através de realização 3 (três) encontros Estaduais. 02110 Realização de eventos estaduais que promovam o fortalecimento da dinâmica dos Fóruns de Economia Solidária e da Rede de Gestores de Economia Solidária do RN Informação 02123 Implementação do Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e cooperativismo

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 273 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para associações e cooperativas da Agricultura Familiar colaborando com mecanismos de finanças solidárias e fortalecimento do associativismo no Estado do Rio Grande do Norte.

Meta 0193 Capacitar associações e cooperativas da agricultura familiar na produção, comercialização e no consumo solidário apoiando a ECOSOL

Terras Potiguaras 20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 9

Agreste Litoral Sul 20

Trairi 21

Potengi 20

Seridó 25

Alto Oeste 25

Açu/Mossoró 14

Mato Grande 20

Sertão do Apodi 26

TOTAL 200

Iniciativas 00297 Promoção e valorização do conhecimento através de oficinas temáticas e capacitações para Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 274 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0246 Pessoas de 14 ano ou mais, ocupadas na

Número de pessoas 31/12/2018 139.454,00 indústria na semana de referência 0247 Rendimento do trabalho recebido por mês

Reais 31/12/2018 1.375,00 pessoas 14 anos ou mais ocupadas na indústria 0248 Estoques de empregos formais industriais do RN Número de estoque 31/12/2017 70.668,00

0249 Massa salarial industrial dos empregosformais do

Reais em milhões 31/12/2017 151,00 RN 0250 Número de estabelecimentos formais da indústria Número de estabalecimentos 31/12/2017 4.369,00

0251 Consumo industrial de energia elétrica indústrial

GWH 31/12/2017 1.216,00 (GWH)

Categoria Econômica Fonte Financiamento 2020 - 2023

Recurso Estadual 2.092.000,00 354.000,00 2.446.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 4.000,00 4.000,00

Outros 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00

TOTAL 3.462.000,00 358.000,00 3.820.000,00

Diretriz 11 Apoiar o segmento da indústria ceramista e articular o seu desenvolvimento

Objetivo

0193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas alternativas para o setor ceramista do RN.

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 275 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo

0201 Promover a desconcentração, a interiorização, a consolidação das vocações regionais e fortalecer o adensamento e integração das cadeias produtivas

Meta

Iniciativas 00497 Apoio ao setor industrial e política de incentivos. Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de trabalho na

Objetivo

0202 Prospectar, atrair investimentos e estimular a implantar novas empresas de médio e grande porte, com elevado conteúdo tecnológico, impacto dinamizador sobre a base produtiva e com ampla capacidade de geração de empregos

Meta

Iniciativas 00503 Campanha publicitaria e particiapção em eventos e missões de divulgação das potencialidades e infraestrutura do Estado do RN.

Objetivo

0203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes cadeias internacionais

Meta 0451 Participar dos grandes eventos de negócios nacionais e internacionais, e diversificar a pauta de exportações do Estado.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00507 Apoio ao setor industrial e política de incentivos. Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de trabalho na camara setorial da industria.

Objetivo

0204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou complementares, ligadas ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)

Meta

Rio Grande do Norte 270

TOTAL 270

Iniciativas 00509 Usar em sua plenitude a camara setorial da industria e parceiros municipais.

Objetivo

0205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das empresas existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.

Meta 0467 Implementar infraestrutura adequada nos Distritos Industriais do Estado com o engajamento de outros órgãos executores

Rio Grande do Norte 14

Iniciativas 00510 Identificar as deficiências dos Distritos Industriais do Estado, e articular com os órgãos responsáveis a sua adequação (05 DISTRITOS - Natal/Macaíba/Parnamirim/São Gonçalo/Mossoró)

Objetivo

0207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de qualidade e a qualificação profissional

Meta inovação).

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00517 Firmar parcerias com a ESCOLA DO GOVERNO, SEBRAE e SENAI

Objetivo

0208 Melhorar e reavaliar a política de concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros, tanto para atração de investimentos, quanto para o desenvolvimento, visando a consolidação e manutenção do parque industrial, com o PROEDI - Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial e o RN GAS MAIS - Programa de Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, priorizando e valorizando as Micro e Pequenas Empresas

Meta 0487 Atualizar e migrar os processos requisitados PROADI para o PROEDI. Atualizar e acompanhar empresas com o incentivo do RN GAS MAIS.

Iniciativas 00519 Criar grupos e de trabalho e elaborar estudos para a adequação dos programas de incentivos.

Objetivo 0210 Apoiar, intermediar e fomentar o acesso ao crédito produtivo

Meta

Iniciativas 00523 Trabalhar a integração da AGN, POTIGAS, BNB, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL através das câmaras setorias

Objetivo

0212 Firmar parceria com o Governo Federal, objetivando recuperar e ampliar a capacidade de operação do Porto-Ilha de Areia Branca

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 278 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00525 Envolver a bancada federal do RN para a boa execução das operações do porto ilha

Objetivo

0214 Implementar infraestrutura logística adequada para a exploração plena das potencialidades do Estado, bem como garantir competitividade das empresas existentes e a atração de novos investimentos.

Meta 0939 Elaborar projeto base e estudos de viabilidade do Porto Indústria do Litoral Norte e da intragração ferroviária do Estado.

Iniciativas

Objetivo

0215 Apoiar a modernização da cadeia produtiva, desenvolver novos mercados e incentivar o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado

Meta

Iniciativas 00527 Rever programas de incentivo e articular com a FAPERN a elabração de editais de P&D

Objetivo

0216 Apoiar, incentivar e atrair para o estado, indústrias que tem o sal como item importante ou estratégico no seu custo ou base produtiva

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00529 Formatar parceria com setor salineiro e integrar ações estratégicas do governo estadual com as prefeituras da região salineira.

Objetivo 0218 Apoiar e incentivar feiras, eventos e concursos, objetivando fortalecer e promover o produto potiguar

Meta 0941 Concretizar um calendário local de feiras de negócios e garantir a participação do Estado nas mais relevantes feiras nacionais.

Iniciativas 00530 Firmar parceria com o programa PRODUTOS POTIGUARES (FIERN) e criar calendário de feiras regionais.

Objetivo 0413 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0252 Pessoas de 14 anos ou mais, ocupadas no

Número de pessoas 31/12/2018 959.532,00 comércio e serviços na semana de referência 0253 Saldo de empregos no comércio e serviços Saldo de emprego 31/12/2018 5.819,00

0254 Rendimento médio nominal de pessoas de 14

Rendimento por mês 31/12/2018 1.565,00 anos ou mais, ocupadas no comércio e serviços 0255 Estoque de empregos formais no comércio e nos Estoque de empregos 31/12/2017 476.396,00 serviços do RN 0256 Massa salarial industrial dos empregos formais do Reais em milhões 31/12/2017 1.160,00 RN 0257 Número de estabelecimentos formais do comércio Número de estabelecimentos 31/12/2017 38.291,00 e serviço 0258 Consumo industrial de energia elétrica comercial

GWH 31/12/2017 1.112,00 (GWH)

Categoria Econômica

Recurso Estadual 0,00 0,00 0,00

Recurso Federal 1.600.000,00 8.045.000,00 9.645.000,00

Outros 2.723.712,92 69.100.000,00 71.823.712,92

TOTAL 4.323.712,92 77.145.000,00 81.468.712,92

Diretriz 43 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial

Objetivo

0506 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN.

Orgão: 19203 Agência de Fomento

Meta

Rio Grande do Norte 24.000

TOTAL 24.000

Iniciativas 01962 Ampliação da concessão e intermediação de financiamentos

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 281 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0211 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas Apoiar, incentivar e participar dos eventos de exposição e divulgação dos potenciais do Estado como forma de fomentar o desenvolvimento econômico Empresas

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0461 Promover o desenvolvimento econômico do RN fomentando o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo e a formalização dos micro e pequenos empresários potiguares, estimulando assim o desenvolvimento sustentável dos territórios e a geração de emprego e renda

Meta 0405 Instalar unidades do Escritório do Empreendedor nos territórios com maiores potenciais econômicos do RN

Meta 0416 Instalar unidade móvel do Escritório do Empreendedor para interiorizar o acesso da sociedade aos órgãos e serviços integrados de legalização de empresas

Meta 0477 Capacitar servidores e demais envolvidos no registro empresarial para desburocratizar, simplificar e padronizar a análise dos processos de legalização de empresas

Terras Potiguaras 30

Seridó 15

Açu/Mossoró 15

TOTAL 60 Meta 0507 Patrocinar eventos e feiras regionais que estimulem o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo, a economia solidária e a divulgação de produtos e serviços de micro e pequenas empresas potiguares

Meta 0512 Assinar convênios ou termos de fomento ou colaboração para promoção de seminários e oficinas que visem fomentar o associativismo, o cooperativismo e o empreendedorismo nos territórios do RN, com foco no desenvolvimento sustentável e na reciclagem e reuso de materiais

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 283 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0521 Criar identidade visual da JUCERN associando-a aos projetos REDESIM e Escritório do Empreendedor para promover o reconhecimento pela sociedade potiguar dos serviços prestados pela autarquia

Meta 0525 Elaborar projetos para captação de recursos públicos para o fortalecimento e ampliação das ações governamentais realizadas pela JUCERN

Iniciativas 01237 Capacitação de servidores e demais envolvidos no registro empresarial para desburocratização, simplificação e padronização de a análise dos processos de legalização 01252 Instalação de novas unidades do Escritório do Empreendedor nos territórios de maior potencial econômico do RN 01256 Patrocínio a eventos e feiras regionais que fomentem o desenvolvimento econômico do RN por meio da divulgação de produtos e serviços das micro e pequenas empresas potiguares 01259 Realização de seminários e oficinas que estimulem o associativismo, o cooperativismo e o empreendedorismo nos territórios do RN focados na reciclagem e reuso de materiais 01266 Instalação de unidade móvel do Escritório do Empreendedor para interiorizar o acesso da sociedade potiguar aos órgãos e serviços integrados de legalização de empresas 01272 Elaboração de projetos para captação de recursos públicos para o desenvolvimento e aplicação das ações governamentais promovidas pela JUCERN

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0466 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO, através da fiscalização de postos, aparelhos e produtos , assim como a modernização e reestruturação do IPEM/RN, visando assegurar os direitos do consumidor no estado e garantir a competitividade entre as empresas.

Orgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas

Meta

Meta 1259 Realizar fiscalização nos setores da indústria e comércio no âmbito da metrologia legal e qualidade dos produtos, e pré-medidos.

Rio Grande do Norte 366.360

TOTAL 366.360 Meta

Meta 1263 Reestruturar quadro funcional do IPEM/RN

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0260 Malha rodoviária estadual dentre o RN

Percentual 31/12/2015 15,31

0263 Malha rodoviára pavimentada dentre o RN

Percentual 31/12/2017 16,74

0264 Malha rodoviára não pavimentada dentre o RN

Percentual 31/12/2017 81,05

0266 Malha rodoviára pavimentada estadual dentre o RN

Percentual 31/12/2015 70,80

0267 Malha rodoviára não pavimentada estadual dentre

Percentual 31/12/2015 27,57 o RN 0268 Malha rodoviára planejada estadual dentre o RN Percentual 31/12/2015 1,63

0269 Frota total de veículos (por 1000 habitantes)

Número 31/12/2018 371,05

Categoria Econômica

Recurso Estadual 5.480.000,00 61.102.000,00 66.582.000,00

Recurso Federal 0,00 60.034.000,00 60.034.000,00

Operações de Crédito 0,00 97.819.034,00 97.819.034,00

Outros 767.000,00 604.000,00 1.371.000,00

TOTAL 6.247.000,00 219.559.034,00 225.806.034,00

Diretriz 98 Realizar o planejamento participativo, urgente e eficaz de um sistema integrado de logística e transportes para o

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte

Meta

Meta 0812 Apoiar a construção e/ou reconstrução do sistema ferroviário do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo estações e demais equipamentos.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas 01184 Apoio a duplicação da BR-304 e a duplicação e adequação da BR 110 01189 Adequação de capacidade da BR 226, BR 405, BR 406 e da capacidade da extensão da BR 104 01193 Conclusão de intervenções da BR-101 01625 Gerenciamento do FDTO 01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes, viadutos, passagens de níveis e túneis)

Objetivo

0470 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística, transporte e engenharia de tráfego e de campo de forma a permitir a integração de diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

Meta

Iniciativas 01925 Apoio e operacionalização de políticas na área de transportes, logística de transporte, obras, mobilidade e acessibilidade urbana e trânsito.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0010 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões.

Meta

Rio Grande do Norte 150

Meta

Rio Grande do Norte 400

TOTAL 400 Meta 0291 Conservar 3.200 km de Rodovias.

Rio Grande do Norte 3.200

TOTAL 3.200 Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01143 Definição de prioridades para as intervenções de adequação de capacidade, restauração e duplicação das rodovias. 01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos das obras viárias. 01145 Contratação de consultoria especializada. 01153 Atualização periódica do Sistema Rodoviário Estadual. 01154 Identificação dos eixos estruturantes mediante programa estadual de contagem de tráfego. 01155 Fiscalização e acompanhamento das obras viárias em execução. 01156 Adequação das rodovias estaduais ao ¿Projeto Novo Padrão RN de Estradas¿, devidamente definido pelo DER. 01157 Criação do Programa MEU CAMINHO com objetivo de recuperar as estradas vicinais em todo território do RN. 01158 Realização de parcerias com o Governo Federal e iniciativa privada no intuito de viabilizar projetos de construção, restauração e conservação da malha rodoviária do RN. 01160 Criação de um consórcio com equipe multidisciplinar do Governo com o intuito de discutir, analisar, apoiar e viabilizar projetos do sistema integrado de transportes do RN. 01161 Apoio na elaboração dos estudos, projetos e execução da construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, interligando a zona leste à zona norte da Cidade do Natal.

Objetivo

0017 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Meta

Meta 0914 Elaborar plano para reestruturação de Aeroportos e Aeródromos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01180 Elaboração de estudos e projetos para aeroportos e aeródromos. 01181 Reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos do RN. 01182 Implantar as exigências da ANAC ¿ Agência Nacional de Aviação Civil. 01183 Criação de gerência para os 03 aeródromos atualmente em operação, que são: os Aeródromos de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros. 01185 Estabelecimento de parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os aeroportos e aeródromos. 01186 Realização de parcerias Público/Privado para administração dos terminais aeroportuários. 01187 Viabilização de conexões de rotas aéreas regionais.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0349 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e da engenharia de trânsito, visando à fluidez, à redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.

Meta

Rio Grande do Norte 2.400

TOTAL 2.400 Meta

Meta

Rio Grande do Norte 460

TOTAL 460 Meta 0989 Implementar novas tecnologias e conservação do sistema semafórico e de fiscalização eletrônica nas vias públicas em condições adequadas e seguras.

Meta 0994 Realizar ações de fiscalização de veículos

Rio Grande do Norte 120.000

TOTAL 120.000 Meta 0996 Estruturar os órgãos do colegiados JARI, CETRAN e EPTRAN.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com administração direta e convênio Aquisição de softwares de engenharia e estatística; Melhoria da infraestrutura viária; e Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente qualificados. 01384 Interiorização da escola de trânsito e realização de ações de educação nos municípios e de atividades educativas no ensino básico. 01387 Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente qualificados; Fiscalização eletrônica das vias urbanas e estaduais. 01657 Fiscalização de veículos nas vias urbanas e estaduais e modernizar os equipamentos de fiscalização da lei seca 01658 Implementação institucional e reestruturação física dos órgão colegiados JARI, CETRAN e EPTRAN.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Indicadores 0316 Número de Famiílias Beneficiadas com

Índic 31/12/2018 642,00 Assistência Técnica 0317 Número Total de Contratos do PRONAF Índic 31/12/2018 36.227,00

0318 Quantidade de Lavouras Seguradas pelo Seguro

Índic 31/12/2018 24,00 Social 0319 Quantidade de Agricultores Assegurados pelo Índic 31/12/2018 5.121,00 Garantia Safra 0320 Percentual de Compra do PNAE pelo Agricultura Percentual 31/12/2018 21,80 Familiar

Categoria Econômica

Recurso Estadual 89.185.607,37 5.003.000,00 94.188.607,37

Recurso Federal 28.948.857,78 1.273.648,22 30.222.506,00

Outros 4.132.979,45 1.615.969,18 5.748.948,63

TOTAL 122.267.444,60 7.892.617,40 130.160.062,00

Diretriz 99 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural (SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0028 Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários serviços de qualidade, visando contribuir com a sociedade potiguar no desenvolvimento agrícola, na integração produtor-consumidor e na segurança alimentar.

Meta 0163 Atingir o Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre os permissionários, clientes e servidores, com relação ao

Meta 0177 Fomentar a comercialização e higienização de caixas dentro da CEASA.

Meta 0182 realizar campanhas para manter imagem positiva da CEASA nas coberturas midiáticas.

Meta 0183 Realizar o controle e monitoramento dos agrotóxicos nos hortifruti comercializados na CEASA.

Meta

TOTAL 80 Meta 0205 Elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da CEASA.

Meta 0207 Promover ações de qualidade de vida e meio ambiente

Rio Grande do Norte 35

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0208 Elaborar e sistematizar informações estratégicas fundamentadas na realização de estudos e pesquisas.

Iniciativas 00266 Alcance do Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre os permissionários, clientes e servidores, com relação ao 00267 Fomento a comercialização e higienização de caixas dentro da CEASA. 00268 Implantação de um plano de mídia para alavancar a imagem dos permissionários da CEASA 00269 Realização do controle e monitoramento dos agrotóxicos nos hortifruti comercializados na CEASA. 00272 Destinação do Resíduo Sólido gerado dentro da CEASA 00277 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente. 00278 Elaboração e sistematização de informações estratégicas fundamentadas na realização de estudos e pesquisas 01969 Construção de nova unidade da CEASA S/A no Rio Grande do Norte 01970 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente no Rio Grande do Norte

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0148 Implementar melhorias dentro da central de abastecimento relacionadas a infraestrutura, organização e modernização para melhor atender às demandas dos servidores, comerciantes e população que circulam diariamente na central.

Meta 0202 Restaurar, reformar e adequar da infraestrutura da CEASA/RN

Meta

Meta 0206 Reaparelhar e modernizar da CEASA.

Meta 0209 Implantar um sistema de software de pesquisa de preços diários praticados na CEASA

Iniciativas 00270 Ampliação e reforma da estrutura interna dos setores administrativo e de mercado, expandindo parte do território (terreno) às dependências do CAIC 00271 Realização de cursos de capacitação e aprimoramento de pessoal em todos os setores, com o intuito de desenvolver e deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da CEASA 00273 Aquisição de Material de Expediente, equipamentos e móveis e utensílios para atender as necessidades básicas da CEASA. 00274 Implantação de uma Central interna de telefonia e servidor de internet para atender toda a demanda da CEASA, incluindo computadores de alta resolução, instalações da rede elétrica e lógica. 00275 Realização do controle e monitoramento de entrada e saída de veículos dentro da CEASA, com cobrança de estacionamento, limitar entrada e permanência dos mesmos por cada permissionário, visando diminuir o aglomeramento de carros e a circulação livre dentro do órgão e implantar cancelas eletrônicas e sinalizar vertical e horizontalmente toda a CEASA. 00276 Criação de um sistema de monitoramento de câmeras para controle da segurança da CEASA, bem como aumentar o quantitativo de segurança no órgão. 00279 Implantação de um sistema de software de pesquisa de preços diários praticados na CEASA.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0151 Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifrúti e a melhoria na alimentação de populações carentes, através de Rede de Parceiros em banco de alimentos e formação de agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das ações a Segurança Alimentar e Nutricional.

Meta 0210 Atender com alimento e conhecimento em Segurança Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios da Região Metropolitana de Nata CESTA SOLIDÁRIA.

Iniciativas 00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios da Região Metropolitana de Nata ¿ CESTA SOLIDÁRIA.

Objetivo 0220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

Meta 0942 Criar um Plano de novos empreendimentos seguindo rotas de potencial interesse - BR 101 / 304 (ROTAS DO DESENVOLVIMENTO)

Iniciativas 00535 Mapa com informações das potencialidades, infraestrutura e distritos industriais locais (VIAS DE ACESSO = BR / ESTADUAL / MUNICIPAL)

Objetivo 0222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia produtiva de têxtil e confecções

Meta

Iniciativas 00547 Promover a integração dos diversos agentes do segmento textil

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0411 Criação de programas para Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural sustentável

Meta

Terras Potiguaras 12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 12

Agreste Litoral Sul 12

Alto Oeste 12

Açu/Mossoró 12

Mato Grande 12

TOTAL 120 Meta

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0055 Criar um programa de apoio ao crédito rural voltado para o uso de energias limpas e renováveis para agricultura familiar

Meta renováveis

Agreste Litoral Sul 6

Trairi 6

Potengi 6

Seridó 14

Alto Oeste 14

Açu/Mossoró 14

Mato Grande 14

Sertão do Apodi 14

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o fortalecimento da agricultura familiar

Meta

Seridó 13

Alto Oeste 13

Açu/Mossoró 13

Mato Grande 13

Sertão do Apodi 13

Meta

Iniciativas 00579 Formulação e realização de chamada pública para distribuição de Kit¿s de irrigação aos agricultores e agricultoras familiares 00582 Criação de projeto de incentivo ao gestor municipal que valoriza a agricultura familiar (Selo gestor amigo da agricultura familiar)

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais do RN

Meta

Rio Grande do Norte 19.000

TOTAL 19.000 Meta

Terras Potiguaras 188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 98

Agreste Litoral Sul 412

Trairi 346

Potengi 302

Seridó 443

Alto Oeste 383

Açu/Mossoró 573

Mato Grande 410

Sertão do Apodi 626

TOTAL 3.781 Meta

Potengi 3

TOTAL 21

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00664 Organização dos procedimentos e das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das 00730 Organização dos procedimentos e das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das 00782 Organização dos procedimentos das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das 02139 Realização de ações para regularização fundiária

Objetivo

0136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores e agricultoras familiares

Meta

Iniciativas 00802 Promoção de ações de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos produtivos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0143 Estabelecer acesso com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de assentamentos de reforma agrária e quilombolas.

Meta

Açu/Mossoró 665

Mato Grande 670

Sertão do Apodi 665

TOTAL 2.000

Iniciativas

Objetivo 0149 Criar um programa estadual de apoio ao acesso ao crédito rural para a agricultura familiar e suas organizações

Meta renováveis

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 8

Agreste Litoral Sul 6

Trairi 6

Potengi 6

Seridó 14

Sertão do Apodi 14

Meta

TOTAL 15

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo

0152 Apoiar as atividades não agropecuárias das famílias rurais e suas organizações através do acesso ao crédito rural qualificado

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 11

Iniciativas 01062 Realizar parceria junto aos agentes financeiros e a AGN, para promover o acesso ao crédito rural que atenda a demanda da agricultura familiar em atividades não agrícolas no meio rural (artesanato, turismo rural, etc)

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de

Meta

Terras Potiguaras 400

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 500

Agreste Litoral Sul 800

Trairi 500

Potengi 600

Seridó 900

Alto Oeste 900

Açu/Mossoró 1.560

Mato Grande 1.500

Sertão do Apodi 2.340

TOTAL 10.000

Iniciativas especificidades familiar

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

Terras Potiguaras 10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar

Meta

Iniciativas 02044 Realização de oficinas, reuniões, seminários, conferências e capacitações 02045 Realização de diagnósticos, monitoramento e avaliação

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do RN

Meta até 2023

Iniciativas 01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística; (COOPERAFES)

Objetivo

0169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e municipal

Meta

Iniciativas 02046 Realização de estudos, pesquisas, produção e divulgação

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbiro dagestão estaduale municipal

Meta

Rio Grande do Norte 400

TOTAL 400

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4

Agreste Litoral Sul 4

Trairi 4

Potengi 4

Seridó 4

Mato Grande 4

Sertão do Apodi 4

TOTAL 40 Meta

Terras Potiguaras 10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10

Agreste Litoral Sul 10

Trairi 10

Potengi 10

Seridó 10

Alto Oeste 10

Açu/Mossoró 10

Mato Grande 10

Sertão do Apodi 10

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 312 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01227 Manutenção de processos de certificação de produção orgânica 01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da agricultura familiar

Objetivo

0173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres e jovens trabalhadores rurais

Meta

Rio Grande do Norte 3.600

TOTAL 3.600 Meta

Rio Grande do Norte 8

Meta

Rio Grande do Norte 1.000

TOTAL 1.000

Iniciativas 01865 Implementação ao Programa estadual de fortalecimento da juventude rural do RN

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

Meta

Terras Potiguaras 672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1.252

Agreste Litoral Sul 4.324

Trairi 4.832

Potengi 3.008

Seridó 5.452

Alto Oeste 6.436

Açu/Mossoró 3.432

Mato Grande 4.176

Sertão do Apodi 4.916

TOTAL 38.500

Iniciativas 02043 Modernização da Frota de Veículos da SEDRAF

Objetivo

0250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso água para consumo humano e produção de alimentos, para o atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

Meta

Iniciativas 01344 Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração,

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.

Meta

Terras Potiguaras 4.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10.000

Agreste Litoral Sul 10.000

Trairi 20.000

Potengi 16.000

Seridó 22.000

Alto Oeste 22.000

Açu/Mossoró 18.400

Mato Grande 12.800

Sertão do Apodi 24.800

TOTAL 160.000

Iniciativas 01354 Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº 10.420, de 10/04/2002.

Objetivo 0429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

Meta Norte.

Terras Potiguaras 150

Agreste Litoral Sul 100

Trairi 150

Potengi 100

Mato Grande 400

Sertão do Apodi 100

TOTAL 1.200

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 315 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual de

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres, utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia, considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, aquícola e pesqueiro.

Meta 0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta sustentável.

Terras Potiguaras 120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 720

Agreste Litoral Sul 600

Trairi 1.000

Potengi 600

Seridó 1.200

Alto Oeste 600

Açu/Mossoró 750

Mato Grande 1.000

Sertão do Apodi 1.052

TOTAL 7.642 Meta 0142 Capacitar servidores e colaboradores em atividade na Instituição para melhoria da qualidade dos serviços de ATER prestados.

Rio Grande do Norte 400

Meta 0146 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e agregação de valores aos mercados institucionais e privados.

Terras Potiguaras 35

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 55

Agreste Litoral Sul 55

Trairi 15

Potengi 70

Seridó 200

Alto Oeste 200

Açu/Mossoró 95

Mato Grande 190

Sertão do Apodi 280

TOTAL 1.195

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 60

Agreste Litoral Sul 80

Trairi 20

Seridó 80

Alto Oeste 60

Açu/Mossoró 30

Mato Grande 60

Sertão do Apodi 50

TOTAL 540 Meta 0214 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados no PRONAF.

Terras Potiguaras 20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 50

Agreste Litoral Sul 100

Trairi 50

Seridó 150

Alto Oeste 150

Açu/Mossoró 80

Mato Grande 100

Sertão do Apodi 350

TOTAL 1.100

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 319 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00286 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades Tradicionais 00287 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em atividades de pesca artesanais para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados no PRONAF. 00288 Promoção e valorização do conhecimento, através de cursos, seminários, treinamentos, oficinas temáticas e capacitações continuada para servidores e colaboradores oferecendo melhoria nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos agricultores familiares. 00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e agregação de valores aos mercados institucionais e privados.

Objetivo

0022 Fortalecer e atualizar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores promovendo qualidade nos atendimentos.

Meta 0179 Adquirir bens móveis para adequar o ambiente de trabalho, assegurar a modernização organizacional, manutenção e funcionamento, a segurança e qualidade de atendimento para realização de treinamentos, capacitações e serviços de ATER.

TOTAL 1.000 Meta 0184 Realizar obras de engenharia para estruturar a reestruturar Centros de Treinamento e Centros de Disponibilidade e Informação e Tecnologia para agricultura familiar.

Rio Grande do Norte 480

TOTAL 480

Iniciativas 00290 Aquisição, recomposição e renovação dos bens móveis da Instituição para execução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com qualidade estrutural. 00293 Ampliação e recuperação dos patrimônios de bens imóveis da Instituição para garantir locais de atendimentos adequados aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios produtores rurais através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Capacitação em Gestão, Cooperativismo e Associativismo e em Boas Práticas de Manejo Sustentável fomentando as cadeias da bovinocultura de leite e da fruticultura contribuindo para o

Meta 0158 Prestar serviços de ATER pública e continuada nas cadeias produtivas do leite e da fruticultura para médios produtores contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

Terras Potiguaras 3

Agreste Litoral Sul 40

Seridó 50

Alto Oeste 50

Açu/Mossoró 50

Mato Grande 50

Sertão do Apodi 40

TOTAL 313

Iniciativas 00333 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural nas cadeias produtivas do leite e da fruticultura para médios produtores.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Indicadores 0323 Quantidade de Produtos Agrícolas Exportados em

Índic 30/06/2019 2.079.557,00 Quilograma 0324 Valor de Produtos Agrícolas Exportados Índic 30/06/2019 3.788.966,00

0325 Valor de Tarifas Portuárias do Porto de Natal

Índic 31/12/2017 124,50

Categoria Econômica

Recurso Estadual 22.916.500,00 7.237.263,00 30.153.763,00

Recurso Federal 6.114.153,00 17.477.000,00 23.591.153,00

Outros 5.621.000,00 8.080.200,00 13.701.200,00

TOTAL 34.651.653,00 32.794.463,00 67.446.116,00

Diretriz 09 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de novos mercados e a transição para sistemas de produção mais sustentáveis

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e comercialização da produção, na modernização de máquinas e equipamentos e incentivo a qualificação do agricultor e produtor rural com novos métodos e difusão tecnológicas, visando agregar valor aos produtos com redução de custos e perdas. Proporcionar ainda, por meio das tecnologias de baixo custo, o acesso a água para incremento de pequenas produções agropecuária, no enfrentamento de períodos de estiagem prolongados no semiárido do Rio Grande do Norte.

Meta 1331 Adquirir e distribuir sementes de qualidade de feijão, milho e arroz para subsistência e de sorgo para forragem animal, a agricultores familiares cadastrados nos 1.156 Bancos de Sementes.

Rio Grande do Norte 140

TOTAL 140 Meta 1333 Implantar projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e cooperativas, apoiando organização social e produtiva para acesso aos mercados e aumento da renda.

Meta 1334 Prover projetos de estudos e conhecimentos aos produtores dos territórios, visando controlar e solucionar os problemas de ordem produtiva, sanitária e alimentar com ênfase na sustentabilidade ambiental territorial.

Meta 1335 Apoiar o processo de abastecimento de produtos da Pecuária bovina de corte com implemento de unidade didática de processamento de carnes.

Meta 1336 Adquirir equipamentos, máquinas e implementos agrícolas para recomposição da infraestrutura produtiva dos territórios.

Meta 1337 Construção e implementação de uma unidade de produção de mudas.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1338 Produzir e distribuir 2milhões de mudas de caju, utilizando mão de obra de apenados.

Rio Grande do Norte 2.000

Meta 1340 Proporcionar melhor aproveitamento do potencial produtivo dos solos nos Vales Úmidos, nos municípios de Rio do Fogo, Touros, Maxaranguape, Pureza, Ceará Mirim e Extremoz.

Meta 1341 Constituir redes de pesquisas e transferência de tecnologia em agricultura irrigada: fruticultura, salinidade e drenagem, produção de grãos, arroz irrigado por inundação e hortaliças.

Meta 1342 Proporcionar a realização e participação em eventos/feiras agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Norte 60

Meta 1344 Construir barragem subterrâneas para captação de água para produção agropecuária.

Rio Grande do Norte 81

TOTAL 81 Meta 1345 Prover a perfuração, instalação e manutenção de poços para provimento de água de consumo animal e produção agrícola.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 324 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01975 Incentivo ao desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários. 01976 Fortalecimento da cadeias produtivas da pecuária, estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, em busca do aumento da produtividade de carne, leite e derivados. 01977 Incentivo ao implemento de unidades didáticas de processamentos e abate animal da cadeia produtiva da pecuária com sustentabilidade ambiental. 01978 Melhoria da infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção agropecuária. 01979 Contribuição com a recomposição e modernização de equipamentos envolvidos no processo produtivo da agropecuária. 01980 Manutenção da infraestrutura e o estoque de bancos comunitários de sementes em 137 municípios com ênfase na aquisição de variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja aproveitada da melhor forma a quadra chuvosa do RN 01981 Apoio a formação de bancos comunitários de mudas de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas, como as margens de rios, lagos e lagoas. 01982 Estimular a recuperação dos pomares de cajueiro de baixa produção, visando uma melhoria qualitativa e quantitativa do fruto e do pedúnculo, com aproveitamento da mão de obra dos apenados das unidades prisionais do estado. 01983 Estabelecimento e implementação um processo de Gestão mais eficiente de nossos recursos hídricos para aumentar a produtividade da fruticultura. 01984 Utilização do Centro Vocacional da Fruticultura, sediado no Centro Regional da Agricultura, em Mossoró, que possui toda uma infraestrutura para o pleno funcionamento e desenvolvimento das ações de capacitações voltadas aos produtores da cadeia produtiva da fruticultura. 01985 Realização de parcerias com o setor público e privado em benefício da realização de feiras e eventos, contribuindo com o fomento dos negócios agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte. 01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de água para criar condições mínimas de produtividades agropecuária nas comunidades rurais. 01987 Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares. 02115 Promover ações de recomposição dos equipamentos de uso operacional da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0512 Estimular a produtividade de organismos aquáticos de forma sustentável, com a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação profissional, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura. Apoiar a implantação de parques aquícolas, a realização de pesquisas e assistência técnica, a modernização de infraestruturas de recepção, distribuição e comercialização do pescado, na busca de agregar valor a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros

Meta 1346 Produzir 20 milhões de alevinos para Aquicultura e peixamento de açudes.

Unidade Medida: milheiro

Rio Grande do Norte 80.000

TOTAL 80.000 Meta 1347 Instalar equipamentos que proporcione melhores nas condições de embarque e desembarque em açudes e estuário marítimo.

Rio Grande do Norte 7

TOTAL 7 Meta 1348 Implantar projetos e manter unidades demonstrativas de aquicultura adequando a infraestrutura de viveiros em tanques redes, tanques escavados e canais de irrigação para atender às famílias.

Meta 1349 Apoiar a pesca artesanal na aquisição e implantação de tanque para recepção e armazenamento de diesel pesqueiro.

Meta 1350 Treinar e requalificar 50% do público envolvido na atividade da pesca e aquicultura.

Meta 1351 Concluir e entregar o terminal pesqueiro público de Natal.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01988 Promoção da gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com ações de defeso e repovoamento dos açudes. 01990 Instalação de Atracadouros flutuantes nos Açudes (Apodi, Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaíba, Poço Branco e Caicó) e estuário marítimo (Baia Formosa), proporcionando melhoria das condições de embarque e desembarque e demais controles. 01991 Regularização ambiental da aquicultura em articulação com municípios, na busca de viabilizar projetos de produção sustentável de viveiros, tanques redes e escavados que ofereçam condições da geração de emprego e renda local. 01992 Defesa do implemento do programa de subvenção econômica ao preço do diesel para embarcações pesqueiras. 01993 Promoção do desenvolvimento da atividade da pesca e aquicultura por meio da capacitação e qualificação de pescadores e famílias envolvidas na atividade de forma sustentável. 01994 Encaminhamento de tratativas junto ao MAPA para possibilitar a conclusão da obra e encaminhamentos da definição da gestão e funcionamento do equipamento.

Objetivo

0014 Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-las de meios de transporte, equipamentos e máquinas, visando adequar sua estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas, produção e prestação de serviços.

Meta 0680 Beneficiar as estações experimentais e a Sede da EMPARN com estrutura predial, de móveis, maquinas e equipamentos

Rio Grande do Norte 7

TOTAL 7

Iniciativas 01008 Estruturação de estações experimentais

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 327 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0344 Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à Sanidade vegetal e animal, assegurando competitividade dos produtos de Qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e o Aumento da competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do estado do Rn.

Orgão: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Meta 1072 Reestruturar as Instalações Físicas do Instituto de Defesa e Inspeção AgropecuáriaIDIARN

Agreste Litoral Sul 1

Trairi 1

Potengi 1

Alto Oeste 1

Mato Grande 1

Meta 1078 Realizar Palestras, Treinamentos, Cursos de Educação Sanitária

Terras Potiguaras 12

Agreste Litoral Sul 32

Trairi 32

Potengi 28

Seridó 60

Alto Oeste 32

Açu/Mossoró 60

Mato Grande 32

Sertão do Apodi 40

TOTAL 348

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 328 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1083 Realizar visitas de fiscalização para a prevenção controle e erradicação das doenças dos animais

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 120

Agreste Litoral Sul 240

Trairi 240

Potengi 300

Seridó 1.200

Alto Oeste 1.000

Açu/Mossoró 480

Mato Grande 520

Sertão do Apodi 800

TOTAL 4.960 Meta 1084 Realizar visitas de fiscalização para prevenção, controle e erradicação das pragas e doenças dos vegetais

Terras Potiguaras 32

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1.200

Agreste Litoral Sul 60

Trairi 60

Seridó 240

Alto Oeste 40

Açu/Mossoró 7.400

Mato Grande 160

Sertão do Apodi 3.000

TOTAL 12.204

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 329 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1088 Fiscalizar e registrar estabelecimentos que manipulam/ comercializam produtos de origem animal e vegetal

Terras Potiguaras 40

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 32

Agreste Litoral Sul 60

Potengi 32

Seridó 260

Alto Oeste 20

Açu/Mossoró 80

Mato Grande 20

Sertão do Apodi 60

TOTAL 616 Meta 1092 Realizar cadastro de propriedades rurais.

Terras Potiguaras 108

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 160

Agreste Litoral Sul 508

Trairi 272

Potengi 184

Seridó 1.360

Alto Oeste 2.952

Açu/Mossoró 204

Mato Grande 480

Sertão do Apodi 768

TOTAL 6.996

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 330 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1095 Realizar fiscalização para defesa agropecuária

Terras Potiguaras 1.120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 3.200

Agreste Litoral Sul 3.600

Trairi 2.600

Potengi 2.600

Seridó 8.000

Alto Oeste 4.800

Açu/Mossoró 12.000

Mato Grande 5.600

Sertão do Apodi 10.000

TOTAL 53.520

Iniciativas 01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária 01578 Capacitação Técnica de servidores e Agentes da iniciativa privada 01580 Realização de Educação Sanitária em saúde animal e Sanidade vegetal 01583 Realização de Campanhas Educativas para a População 01585 Melhoria e Manutenção das instalações físicas do IDIARN 02118 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 331 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO Indicadores 0105 Proporção de rodovias pavimentadas em relação

% 31/10/2018 76,00 ao total Número de empregos formais 31/12/2017 27.790,00 do turismo

Categoria Econômica

Recurso Estadual 0,00 300.000,00 300.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 151.230.517,88 151.230.517,88

Outros 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 151.530.517,88 151.530.517,88

Diretriz 138 Promover o desenvolvimento sustentável com inclusão econômica no âmbito do Projeto Governo Cidadão

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 332 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o acesso a mercado em conformidade sanitária com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.

Meta

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 7

Açu/Mossoró 3

Meta

Terras Potiguaras 8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 3

Trairi 1

Alto Oeste 1

Açu/Mossoró 2

Sertão do Apodi 2

TOTAL 22

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 333 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas 02000 Desenvolvimento Regional Sustentável, com inclusão econômica e investimentos em infraestruturas regionais resilientes.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 334 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0169 Número de pessoas beneficiadas no CNH social

Unidade 31/07/2015 0,00

0204 Percentual de Recomendações Implementadas

Índic 28/08/2019 0,00 após Auditorias Especializadas

Categoria Econômica

Recurso Estadual 845.484.295,26 12.200.000,00 857.684.295,26

Operações de Crédito 0,00 116.304.000,00 116.304.000,00

Outros 270.600.755,00 8.555.000,00 279.155.755,00

TOTAL 1.116.085.050,26 137.059.000,00 1.253.144.050,26

Diretriz 25 Construção de uma nova pactuação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Objetivo

0517 Aproximar e integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas 03 (três) esferas de poder, através da celebração de convênios e/acordos de cooperação com o objetivo de compartilhamento e troca de conhecimentos e experiências, assim como o estabelecimento de novos pactos que contribuam para o equilíbrio e harmonia entre os Poderes.

Meta

Meta 1313 Repactuar a base de cálculo do duodécimo e devolução das sobras orçamentárias á Conta Única do Estado.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 335 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02013 Instalação de mesa de negociação entre os Poderes para tratar da base de cálculos do duodécimo e devolução das sobras orçamentárias à Conta Única do Estado 02014 Parcerias e acordos de cooperação com órgãos e Poderes, objetivando a realização de cursos de atualização, treinamentos e capacitação para servidores do Controle Interno estadual ferramentas tecnológicas ou ações instrumentais que permitam o aperfeiçoamento das técnicas de eficiência, eficácia e efetividade do Controle Interno, da Transparência e do Controle Social

Objetivo

0531 Buscar o Equilíbrio Fiscal e Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Gastos públicos por meio da realização de auditorias especializadas e operacionais, assim como a capacitação e atualização de gestores em diversas áreas de atuação da gestão de políticas públicas.

Meta 1254 Elaborar planos anuais de auditoria, estabelecendo órgãos, entidades, programas e ações a serem auditadas, considerando as políticas estratégicas de governo, materialidade, risco e relevância envolvidos. (PC)

Meta 1307 Realizar 36 Auditorias Especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual quanto aos programas de Politicas Pública. (PT, PC) (ALO 50C)

Rio Grande do Norte 36

TOTAL 36 Meta 1308 Realizar 1.000 Auditorias de Conformidade no âmbito da Administração Pública Estadual, quanto à formalização, execução e liquidação de atos e despesas públicas, sob os aspectos da legalidade e legitimidade. (PC)

Iniciativas 02006 Eventos de capacitação e atualização de gestores e técnicos nas diversas áreas de atuação da gestão de politicas públicas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 336 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0532 Melhorar o Controle, a Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos por meio da atualização da Legislação Estadual, especialmente no que compete a regulamentação dos serviços de terceirização e combate à corrupção, proporcionando a modernização dos instrumentos de controle e atuação na gestão de políticas públicas.

Meta

Iniciativas

Objetivo

0431 Divulgar as principais ações do Governo do Estado do RN, assim como publicar Atos Formais de interesse do Estado e de Terceiros, que vise garantir à prestação do serviço público de qualidade, objetivando transparência dessas publicações oficiais.

Orgão: 11201 Departamento Estadual de Imprensa

Meta 0576 Editar Publicações de novos produtos Jornalísticos e impressos oficiais

Rio Grande do Norte 209

TOTAL 209

Iniciativas 01861 Priorização de ações de cunho continuado em relação à elaboração das Edições do DOE. 02050 Modernização do parque gráfico e de comunicação

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 337 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas

Meta

Meta 1196 Possibilitar a organização patrimonial aos gestores do Estado, de forma que haja unificação no uso dos sistemas por parte dos agentes públicos até dezembro de 2020

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 338 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta

Iniciativas 01837 Estabelecer alinhamento na estrutura organizacional da SEAD, de modo que isso melhore na área de atuação da Secretária 01857 Criação de instrumento legal, fundamentado em designação das funções/atribuições dos agentes públicos atuantes no Estado, de modo que adeque a estrutura organizacional da Secretária 01999 Operacionalização da Frota de Veículos

Objetivo 0453 Aprimorar a gestão patrimonial da SEAD

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 339 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

Meta

Meta 0407 Reformar e ampliar estrutura física do instituto

Meta 1496 Promover com eficiência a qualidade no atendimento

Iniciativas 00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos previdenciários

Objetivo

0009 Programa de recuperação de crédito imobiliário no RN objetivará a redução da inadimplência da carteira imobiliária da datanorte, evitando desta forma que sejam implementadas medidas que venham a trazer problemas judiciais, administrativos e sociais para aqueles que não tiverem seus imóveis regularizados, além de que ao final do contrato poderão ter sua hipoteca liberada sem maiores problemas.

Meta 0166 Reduzir a Inadimplência

Rio Grande do Norte 3.284

TOTAL 3.284

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 340 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00023 Implementação dos meios de cobrança dos inadimplentes da carteira imobiliária 00036 Treinamento e capacitação do pessoal para atendimento e cobrança 01718 Aparelhamento e Reaparelhamento do Órgão

Objetivo

0029 Implementar medidas técnicas e jurídicas necessárias à regularização fundiária dos assentamentos urbanos constituídos por imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN.

Meta 0174 Regularizar os conjuntos habitacionais

Terras Potiguaras 10

Seridó 9

Alto Oeste 6

Açu/Mossoró 13

TOTAL 38

Iniciativas 00032 Implementação de medidas necessárias à regularização fundiária de conjuntos habitacionais 00037 Expedição de certidões e outros documentos 00038 Expedição de certidões (Desmembramento) 00039 Atualização do Gestor Imobiliário 00040 Levantamento de dados Topográfico 00041 Expedição documentos prefeituras

Objetivo 0030 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a localização e avaliação dos bens incorporados pela Datanorte.

Meta 0187 Avaliar bens imóveis e equipamentos

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 341 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00028 Aprimoramento do acompanhamento das causas judiciais 00029 Criação de leilão dos bens(veículos, Máquinas agrícolas, equipamentos de imprensa dentre outros) 00042 Recuperação de bens tomados por invasão 00043 Criação de comitê de fiscalização e controle dos bens 00044 Realização de manutenção dos imóveis desocupados 00045 Avaliação de cessões e alugueis dos imóveis

Objetivo

0031 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidade prevista na Lei 10.150/2000.

Meta 0176 Habilitar contratos liquidados junto a caixa econômica administradora do FCVS

TOTAL 60 Meta 0185 Homologar contratos habilitados

Iniciativas 00027 Recuperação dos créditos patrimoniais do FCVS 00047 Ampliação da equipe técnica da divisão do FCVS 00049 Depuração de contatos 00050 Confecção de dossiê dos contratos liquidados 00051 Autenticação de documentos dos mutuários 00052 Preenchimento de contratos incompletos

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 342 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0537 Produzir mecanismos de captação de recursos, controle e acompanhamento da qualidade do gasto público aprimorando as ferramentas de sistemas de informação visando manter o Estado adimplente e de acordo com as normas de contabilidade vigentes

Meta 1398 Implantar normas brasileiras de Contabilidade Pública

Meta 1399 Prover manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão Fiscal do Estado

Meta 1402 Definir soluções tecnológicas integradas ao Sistema de Gestão Fiscal do Estado

Meta 1403 Apoiar órgãos da administração direta e indireta do Estado na operacionalização das rotinas contábeis e encerramento dos exercícios

Rio Grande do Norte 48

Meta 1405 Capacitação de servidores públicos e funcionários das Organizações da Sociedade Civil que atuam na Rede+Brasil buscando mais eficiência e melhoria do índice de desempenho da gestão das transferências voluntárias da União no Estado

Rio Grande do Norte 20

Meta 1406 Estruturar saneamento das Dívidas Públicas constantes no CAUC e penalidade para novas inscrições que negativarem o CNPJ do Estado para oportunizar possibilidade da captação de recursos de Transferências Voluntárias da União às Secretarias Estaduais e órgãos

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 343 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1472 Manter o Controle do Caixa Único do Estado

Iniciativas 02063 Definição de ajustes de normas e realizar customização de sistema 02065 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Fiscal do Estado e estabelecimento de convênios de cooperação técnica em TI 02066 Desenvolvimento de aplicações de Business Intelligence (BI) para a gestão 02067 Documentação de fluxos dos principais processos de negócio 02068 Promoção de capacitações e treinamentos para os servidores operadores de sistemas 02069 Criação e realização de acompanhamento de indicadores de execução contábil 02141 Aprimoramento da gestão administrativa e financeira 02148 Desenvolvimento e fortalecimento de parcerias

Objetivo 0538 Promover boas práticas em Gestão de Projetos e de Processos de Negócio no âmbito do Poder Executivo do Estado

Meta 1408 Estabelecer Contratos de Gestão para Resultados em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado

Rio Grande do Norte 48

Meta 1409 Desenvolver e manter plataforma de monitoramento de projetos estratégicos das diversas áreas do Governo Estadual

Meta 1410 Mapear e redesenhar processos de negócio, mantendo repositório eletrônico de documentos e manuais de procedimento

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 344 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02070 Recuperação e/ou fortalecimento escritórios setoriais de projetos e processos no âmbito do Poder Executivo do Estado 02071 Redefinição da metodologia de elaboração e acompanhamento de Contratos de Gestão para Resultados 02072 Estabelecimento de indicadores de gestão para monitoramento dos órgãos da administração direta e indireta 02073 Redefinição e alimentação plataforma de monitoramento de projetos estratégicos 02074 Alinhamento disciplinar de metodologia e ferramentas gerenciais para gestão de processos de negócio 02075 Fornecimento de apoio técnico aos órgãos no mapeamento e modernização de suas rotinas de trabalho

Objetivo 0468 Promover a recuperação de ativos do extinto Sistema Financeiro Estadual

Orgão: 19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Meta 1271 Recuperar os ativos do Sistema Financeiro Estadual

Iniciativas 01923 Recuperação de Ativos

Objetivo 0410 Garantir o Equilíbrio Fiscal e Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 345 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0024 Modernizar e reestruturar a administração tributária do Estado, para garantir eficácia e eficiência às atividades realizadas na SET/RN por meio de melhorias nos processos internos, modernização da estrutura física e tecnológica, reposição de quadro funcional e aumento na qualidade dos serviços prestados, da interação com a sociedade e da relação Fisco-Contribuinte.

Meta 0309 Adequar os ambientes de trabalho da SET/RN

Agreste Litoral Sul 1

Seridó 2

Açu/Mossoró 1

Meta 0310 Implantar processos eletrônicos para processo administrativo tributário e contencioso fiscal

Meta 0311 Proporcionar aumento real de arrecadação além da inflação e PIB

Meta 0312 Elevar a qualidade dos serviços prestados pela SET/RN, do atendimento ao usuário/cidadão, da interação com a sociedade e da relação fisco-contribuinte

Terras Potiguaras 90

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 90

Agreste Litoral Sul 90

Trairi 90

Potengi 90

Seridó 90

Alto Oeste 90

Açu/Mossoró 90

Mato Grande 90

Sertão do Apodi 90

TOTAL 900

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 346 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0313 Ampliar o sistema de monitoramento das operações relativas ao ICMS para aprimorar o combate à sonegação fiscal

Meta 1470 Realizar um concurso público a fim de suprir as necessidades de reposição do quadro de auditores fiscais e do quadro de técnicos administrativo da SET/RN

Iniciativas 00331 Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 00332 Modernização da gestão e infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da SET/RN 00334 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 00335 Modernização da administração tributária e contencioso fiscal 00336 Aperfeiçoamento da gestão financeira e de gasto público

Objetivo

0368 Aprimorar a gestão administrativa do órgão, visando a inovação organizacional; assim como a gestão orçamentário-financeira, promovendo o equilíbrio fiscal, melhoria da qualidade e da eficiência dos gastos públicos e pagamento de pessoal.

Meta 0998 Implementar o planejamento estratégico no Detran/RN

Meta 1000 Implementar novas tecnologias para modernização do Detran/RN

Rio Grande do Norte 8

TOTAL 8 Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 347 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01659 Elaboração de um novo regimento e organograma, criação de procedimentos padrão, definição da comissão de Planejamento Estratégico. 01661 Implantação da vistoria eletrônica, auto de infração eletrônico, novo sistema de RENACH/RENAVAM, agendamento eletrônico: habilitação, registro de veículos, exames psicológicos/clínicos, sistema administrativos: RH, contratos, avaliação de desempenho, sistema de EAD, modernização da rede lógica, atendimento on-line, aquisição de Datacenter e periféricos. 01662 Viabilização da transparência no portal do Detran/RN, reestruturação do setor de convênios. 02136 Realizar a ouvidoria itinerante em todas as CIRETRANS, grupo executivo do DETRAN/RN 02146 Valorização dos servidores do DETRAN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 348 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0205 Percentual de Satisfação dos Usuários da

Índic 29/08/2019 40,00 Ouvidoria RN

Categoria Econômica

Recurso Estadual 116.909.652,00 24.855.779,00 141.765.431,00

Recurso Federal 16.400.000,00 3.600.000,00 20.000.000,00

Operações de Crédito 0,00 203.353.436,22 203.353.436,22

Outros 12.353.631,68 2.312.300,00 14.665.931,68

TOTAL 145.663.283,68 234.121.515,22 379.784.798,90

Diretriz 123 Promover a segurança jurídica da gestão e controle da legalidade, exercendo a representação judicial, extrajudicial, consultoria e o assessoramento jurídico

Objetivo 0424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

Meta 1146 Aprimorar a representação judicial e a consultoria jurídica, de modo a colaborar para a execução das políticas públicas em benefício da sociedade.

Meta 1147 Reduzir os quantitativos de questionamentos judiciais acerca das políticas públicas.

Iniciativas 01787 Instituição de Núcleo Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 01793 Disseminação das teses uniformizadas pela PGE aos demais Órgãos da Administração Pública estadual. 01794 Implementação de ações que visem reduzir o tempo de permanência do processo. 01887 Realização de Desapropriações de áreas e de imóveis.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 349 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0425 Promover a prevenção e redução da litigiosidade envolvendo a Administração Pública estadual.

Meta 1138 Aumentar o nível de recuperação da Dívida Ativa do Estado e dar sustentabilidade em sua trajetória de crescimento, através da adoção de medidas judiciais e administrativas que visem à cobrança tempestiva e eficaz dos débitos.

Meta 1139 Instituir marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias.

Meta 1140 Implantar a Câmara Permanente de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1141 Instituir o Sistema Eletrônico de Uniformização da Jurisprudência Administrativa Estadual.

Meta 1142 Criar mecanismo de identificação dos riscos de conflitos judiciais relevantes que impactam na execução das políticas públicas.

Meta 1143 Estruturar o Núcleo de Inteligência Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 350 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1144 Adotar política institucional de prevenção à judicialização de demandas em temas pacificados pelo Poder Judiciário.

Meta 1145 Promover a classificação e o mapeamento da Dívida Ativa do Estado, com o enriquecimento contínuo da sua base de dados

Iniciativas 01789 Implantação de Núcleos de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) 01790 Criação do portal da jurisprudência administrativa estadual, para manutenção de banco de dados dos pareceres e teses emitidos pela PGE. 01791 Priorização de ações relativas a grandes devedores da Administração Pública,com ênfase nos débitos inscritos nos últimos 10 (dez) anos e nos contribuintes ativos no cadastro da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (JUCERN); 01792 Implantação de ferramentas administrativas de recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa como alternativa à recuperação via execução fiscal judicial. 01795 Utilização de ferramentas tecnológicas voltadas a enriquecer a base de dados da Dívida Ativa do Estado, de modo a permitir a integral classificação do estoque de acordo com a perspectiva de recuperabilidade dos créditos, levando-se em conta uma lógica de pontuação (¿scoring¿ e ¿rating¿) dos créditos e dos devedores. 01796 Realização de mutirões de Recuperação Fiscal em conjunto com a Secretaria de Estado da Tributação (SET).

Objetivo 0426 Assegurar o acesso público à informação, através da sistematização da legislação estadual.

Meta

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 351 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas normativos do Rio Grande do Norte, compilados e atualizados, em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).

Objetivo 0427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

Meta 1130 Modernizar o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1131 Implementar Programa de Capacitação Permanente (PCP) dos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Rio Grande do Norte 80

Meta 1132 Capacitar e orientar as Assessorias Jurídicas dos demais Órgãos do Estado.

Meta 1133 Realizar concurso público no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1134 Ampliação do quadro de estagiários de graduação e pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Rio Grande do Norte 144

TOTAL 144 Meta 1135 Reestruturar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 352 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores e Servidores. 01761 Recomposição do quadro de Procuradores do Estado e dos Servidores da carreira da atividade-meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da realização de concurso público. 01762 Aperfeiçoamento Funcional, Aparelhamento e Modernização Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 01763 Modernização e aperfeiçoamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 01764 Realização de seleção e capacitação de estagiário de graduação e pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 353 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0428 Ampliar, Reestruturar e Expandir a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1121 Construir e instalar nova sede para atender a todos os setores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na Capital.

Meta 1122 Construir, Modernizar e Expandir os Núcleos Regionais e Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1123 Reequipar e informatizar a Sede, Núcleos Regionais e Núcleo Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1124 Elaborar e implantar o Plano de Comunicação Institucional (PCI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1125 Reestruturar administrativamente a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1126 Implantar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Meta 1127 Ampliar a equipe técnica da Divisão de Informática(DI), da Contadoria Judicial e Estatística (DCJE), de Recursos Humanos e Material (DRHM), e de Planejamento e Finanças (DPF) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 354 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1128 Ampliar a rede de atendimento ao público da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA).

Meta 1129 Elaborar Plano de Gestão da Informação e de Segurança em Tecnologia de Informática da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Iniciativas 01758 Construção, aparelhamento e adaptação dos espaços físicos para funcionamento das atividades da Sede, dos Núcleos Regionais e Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores da PGE. 01759 Informatização da Sede, Núcleos Regionais e Núcleo Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com equipamento, material permanente e desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 355 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0052 Garantir a estrutura necessária para que a assessoria de comunicação do estado do RN possa desenvolver plenamente a missão de levar ao conhecimento da população as ações de governo, de forma ampla, inovadora e transparente.

Orgão: 11105 Assessoria de Comunicação Social

Meta 0327 Manter a gestão da informação de forma descentralizada, contemplando o público interno e externo

Meta 0334 Investir na melhoria da produtividade e fortalecimento da publicidade institucional

Meta 0344 Reestruturar o quadro de recursos humanos da ASSECOM

Meta 0354 Fortalecer a publicidade das ações de governo

Iniciativas 00368 Melhoria na gestão da comunicação social do RN 00371 Fortalecimento da publicidade institucional

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 356 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0518 Fortalecer o Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual, por meio da estruturação da Controladoria Geral do Estado, de modo a reforçar as quatro macro funções da CONTROL: Auditoria, Prevenção da Corrupção, Corregedoria e Ouvidoria.

Meta

Iniciativas 02016 Publicação de Lei instituindo os cargos de Corregedor Geral, Ouvidor Geral e Coordenador do Núcleo de Prevenção da Corrupção

Objetivo

0519 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos por meio da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de servidores a fim de proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da CONTROL.

Meta

Iniciativas 02020 Estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao bom desempenho das funções relacionadas ao Controle Interno, inclusive para atendimento da acessibilidade e mobilidade.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 357 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0520 Promover o avanço de políticas de governo eletrônico, por meio da ampliação e aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas e de tecnologia da informação, promovendo a desburocratização da Gestão, a prevenção e combate a corrupção, a transparência pública e aproximando o Governo da população.

Meta

Iniciativas população. 02023 Ações de divulgação dos mecanismos de Transparência Pública do RN, incluindo: Sistema de Informação ao Cidadão e-SIC, Sistema de Ouvidoria Geral e-OUV e Portal da Transparência, de forma territorializada, utilizando parcerias com a Secretaria de Tributação-SET, Secretaria de Administração e RH-SEAD, Assessoria de Comunicação-ASSECOM e,ou, outros Órgãos da administração pública ou privada. 02024 Apresentação no Portal da Transparência do desenvolvimento e desempenho das Metas estabelecidas no PPA por Território e Órgão. 02025 Parceria com a SEAD pra disponibilização de canal de acompanhamento de processos via web, de forma acessível e fácil manuseio. 02026 Parceria com o Escritório de Processos - SEPLAN para desenvolvimento de instrumento de simplificação de Processos de maneira participativa, através do Sistema de Ouvidoria e-OUV.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 358 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0521 Valorizar a carreira e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da reestruturação dos instrumentos legais, assim como de capacitação e requalificação do corpo técnico do Sistema de Controle Interno, objetivando a melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

Meta 1319 Reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Controladoria Geral do Estado prevendo a competências dos cargos, vacância.

Meta

Iniciativas 02029 Participação em eventos como: seminários, cursos, fóruns e afins para atualização e requalificação dos servidores do Sistema de Controle Interno. 02030 Normatização padronizada, através de Decreto, das Unidades de Controle Interno-UCIs, quanto a sua estrutura organizacional. 02200 Normatização, através de Decreto Estadual, regulamentando a Avaliação de Desempenho prevista na Lei Complementar Estadual n 430/2010

Objetivo

0522 Proporcionar ao estado do Rio Grande do Norte a atualização tecnológica e instrumental das ações destinadas ao Controle Interno e Tributação Estadual a partir de ações de intercâmbio tecnológico, compartilhando de informações e realização de cursos e treinamento no intuito de promover ações de prevenção e combate à sonegação e corrupção, educação fiscal, controle social e outras atividades da mesma natureza.

Meta 1327 Desenvolver e Implantar um Sistema Integrado de Gestão e Controle de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e Contratos.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 359 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02031 Constituição de Grupos de Trabalho - integrados por representantes das partes envolvidas no desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e Contratos - nomeados em Ato conjunto. 02032 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos por meio de parcerias, que visem o aperfeiçoamento das técnicas de

Objetivo

Orgão:

Meta

Unidade Medida:

TOTAL

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma administrativa, apoio ao programa RN vida, bem como a realização de concurso público, qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

Meta 0948 Adequar a estrutura organizacional do Gabinete Civil

Meta

Terras Potiguaras 399

TOTAL 399 Meta 0952 Aprovar o Projeto de Lei da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

Meta

Meta 0957 Capacitar servidores do Gabinete Civil

Meta 1060 Modernizar os equipamentos pertencentes ao Gabinete civil

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 361 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1211 Reformar e adequar as instalações físicas para melhoria da infraestrutura do Gabinete Civil

Meta 1471 Realização de concurso público

Iniciativas 01490 Realização de estudo para elaboração do Projeto de Lei para alteração do Decreto que regulamenta a estruturação do Gabinete Civil 01491 Ampliação do Programa de Qualidade de Vida, incentivar a adoção de hábitos saudáveis, através de práticas esportivas para os funcionários do Gabinete Civil, melhorando o estado nutricional, autoestima e satisfação corporal 01492 Assinatura e encaminhamento à Assembleia Legislativa para votação e aprovação da mensagem com o projeto de Lei de restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) 01493 Apoio ao programa RN Vida 01495 Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do Gabinete Civil, através da participação em Cursos, seminários, congressos e afins 01513 Modernização e aparelhamento do Gabinete Civil. 01520 Estruturação, adaptação e ampliação dos espaços físicos para o funcionamento dos setores do Gabinete Civil

Objetivo

0129 Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um Programa de socialização, por meio da melhoria da infraestrutura, promovendo condições apropriadas de uso, transformando em um espaço agradável e seguro para os cidadãos trabalharem e praticarem atividades de esporte e lazer

Meta 0844 Implantar e implementar um Programa de socialização no Centro Administrativo.

Terras Potiguaras 50.000

TOTAL 50.000 Meta 1181 Reestruturar, construir para melhor atendimento dos usuários do Centro Administrativo

Iniciativas 00947 Promoção de condições apropriadas de uso, através de melhorias da infraestrutura do Centro Administrativo 01825 Reestruturação, adequação e construir na área do Centro Administrativo

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0226 Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,

Meta 0959 Elaborar o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil

Meta 1039 Fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC

Meta

Iniciativas 01499 Criação e implantação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil 01500 Articulação para uma atuação integrada das Defesas Civis municipais em âmbito estadual na preparação, prevenção, mitigação, respostas e recuperação de desastres 01503 Atividades de respostas aos desastres

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0292 Readequar a infraestrutura física do GVG, por meio da reforma das instalações elétricas; redesenho do layout destinado às equipes de assessoramento e apoio; e da implantação de uma rede lógica de cabeamento estruturado, com vistas a proporcionar maior segurança, eficiência energética e produtividade no ambiente de trabalho.

Orgão: 12000 Vice-Governadoria

Meta 1113 Reformar as instalações elétricas do prédio do GVG

Meta 1114 Reorganizar o espaço físico destinado às equipes de assessoria e de apoio do GVG

Terras Potiguaras 330

TOTAL 330 Meta 1117 Implantar uma rede lógica de cabeamento estruturado em toda a área do GVG

Iniciativas 01602 Reestruturação da infraestrutura física do Gabinete da Vice-Governadoria

Objetivo 0437 Realizar o Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo 0443 Evolução da infraestrutura de hardware e da interconexão, visando melhorar a tecnologia da Informação do Estado

Meta

Iniciativas

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0452 Aperfeiçoar continuamente o serviço públicos por meio de capacitação de seus servidores

Meta

Açu/Mossoró 4

TOTAL 8 Meta

Meta

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 1210 Realizar 50% das capacitações de curta duração pela EGRN com instrutores selecionados no Banco de Talentos até dezembro de 2023

Meta

Iniciativas 01998 Promoção de ações de capacitação dos servidores públicos por intermédio da realização de congressos, fóruns,

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0455 Fortalecer práticas de gestão interna por meio da integração dos agentes públicos, visando melhorias no fluxo dos

Meta

Iniciativas 01845 Definição de fluxo de POPs com objetivo de manter os processos em funcionamento por intermédio da padronização e

Objetivo 0457 Dotar o serviço público de servidores habilitados

Meta

Rio Grande do Norte 14

TOTAL 14 Meta

Meta

Meta 1223 Realizar 34 eventos de capacitação (6 encontros, 12 turmas, 6 oficinas e 10 workshop)no âmbito do Programa de Apoio a Aposentadoria-PROAP até dezembro de 2023

Rio Grande do Norte 34

TOTAL 34

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo 0458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

Meta

Rio Grande do Norte 50

TOTAL 50 Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 369 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo 0529 Promover ações de qualidade de vida aos servidores públicos

Meta

TOTAL 8 Meta 1232 Realizar 04 eventos comemorativos pela semana do servidor (Feira de Talentos, Corrida do servidor e campeonato de Futebol) até dezembro de 2023

Meta

Meta 1241 Implantar auxílio alimentação e saúde para 100% dos servidores efetivos/SEARH

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01855 Aquisição de equipamentos (colconetes, halteres, câmera fotográfica, balança, monitor cardíarco, etc) para estruturar o Programa Mais Saúde 01866 Solicitação através do Gabinete a implantação do auxílio alimentação e saúde para os servidores da SEARH

Objetivo

0528 Melhorar os sistemas de controles de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o projeto Governo Cidadão.

Meta

Iniciativas

Objetivo

0533 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização administrativa deste órgão

Meta 1361 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização administrativa deste órgão.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas

Objetivo 0309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta 0815 Apoiar e executar as atividades operacionais do fundo de desenvolvimento de transportes e obras - FDTO

Meta 1099 Melhoria da Gestão da Secretaria da Infraestrutura

Meta 1104 Reforma das instalações físicas da Secretaria da Infraestrutura

Meta 1105 Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria da Infraestrutura

Meta 1109 Apoiar as atividades necessárias à elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia

Meta 1120 Desenvolver as atividades necessárias à fiscalização de obras e de serviços de engenharia

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da Infrestrutura 02143 Realização de Concurso Público

Objetivo

0018 Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional e preservação do patrimônio público, visando uma melhor automatização de seus serviços, bem como, promover a capacitação dos funcionários na busca por serviços mais eficientes, e monitorar a necessidade de contratação de pessoal.

Meta 0915 Adquirir equipamentos e materiais permanentes visando equipar os diversos setores do DER/RN.

Meta 0916 Reformar as dependências do DER/RN e de seus Distritos visando preservar o patrimônio e adequar melhor os trabalhos desenvolvidos no órgão.

TOTAL - Meta 0917 Modernizar o DER/RN através do desenvolvimento dos recursos tecnológicos.

Meta 0918 Capacitar os funcionários do DER/RN.

Iniciativas 01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 01196 Aquisição de programas de softwares. 01197 Realização de cursos de qualificação profissional. 01198 Realização de uma reforma estrutural nas dependências do DER acompanhada por profissionais qualificados. 01199 Elaboração de proposta para criação de uma Diretoria de Planejamento no DER. 01201 Estabelecimento de gestão por competência. 01202 Solicitação de autorização para realização de concurso público. 01203 Elaboração de proposta para criação de um Plano de cargos e salários único incorporando todas as funções do Estado do RN vinculados à Secretaria da Administração.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

5003 OUVIR PARA GOVERNAR Indicadores

Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indice Recente 0203 Escala Brasil Transparente 360 Graus

Índic 31/12/2018 8,80

Categoria Econômica

Recurso Estadual 13.520.000,00 80.001,00 13.600.001,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Outros 500.000,00 0,00 500.000,00

TOTAL 14.020.000,00 80.001,00 14.100.001,00

Diretriz 62 Gestão territorial participativa

Objetivo

0525 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social na Administração Pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos, fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena.

Meta

Rio Grande do Norte 10

Iniciativas 02035 Promoção de ações de Ouvidoria Ativa, levando ao cidadão de forma itinerante informações de serviços públicos oferecidos, disponibilizando também espaço para receber manifestações da sociedade. 02037 Capacitação em Transparência e Controle Social com os atores envolvidos no processo de formação educacional e social. 02038 Campanha utilizando as ferramentas das mídias sociais com vídeos e panfletos sobre governança administrativa e financeira com participação social, de forma clara, lúdica e objetiva.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0526 Promover o controle social através da participação e do debate sobre ética, cidadania e transparência da receita e dos gastos públicos.

Meta

Iniciativas

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 375 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0540 Ampliar atuação em planejamento por meio da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas públicas estratégicas, visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo com a sociedade e a gestão com foco nos resultados

Meta 1414 Realizar fóruns territoriais de participação popular no monitoramento das metas do Plano Plurianual e execução orçamentária anual

Unidade Medida: Encontro

Meta 1415 Avaliar as metas estabelecidas no Plano Plurianual

Meta 1416 Realizar capacitação técnica para fortalecer a Gestão Municipal e entidades da sociedade civil nas áreas de planejamento e finanças nos territórios do RN

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 376 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 02076 Fortalecimento da planejamento e desenvolvimento territorial 02077 Realização de eventos territoriais de participação popular 02078 Reestruturação e modernização de sistema de informação, monitoramento e avaliação do planejamento e gestão estadual 02079 Acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas governamentais 02080 Sensibilização de atores sociais para a promoção da participação social 02140 Valorização e Qualificação dos Servidores 02149 Elaboração de Estudos e Pesquisas

Objetivo

0541 Implementar uma Agenda Governamental para Região Metropolitana de Natal, por meio da valorização do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, destacando a responsabilidade compartilhada entre os entes-federativos, implementando um modelo de Gestão e de financiamento

Meta 1418 Estabelecer calendário anual de reuniões permanentes do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal

Meta 1419 Instituir uma governança entre os entes federativos por meio da criação do Consorcio Metropolitano de Gestão, Planejamento e Apoio Técnico

Unidade Medida: Consórcio

Meta 1420 Elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)

Iniciativas 02082 Convocação dos membros do conselho 02083 Gerenciamento da agenda de reuniões 02085 Criação de comissão que elabore a proposta do consórcio e promoção da atividade 02086 Aprovação no Conselho Metropolitano da Criação do Consorcio Metropolitano de gestão, Planejamento e Apoio Técnico 02087 Instituição da comissão de elaboração da proposta 02088 Realização de seminários temáticos 02089 Estabelecimento de parceria com Escola de Governo e Universidades Públicas 02090 Produção e compartilhamento de publicações 02190 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Natal PDUI

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Meta 0658 Viabilizar o exercício do controle social através do apoio financeiro ao Conselho Estadual de Assistência Social.

Meta 0661 Qualificar a participação dos conselheiros nos processos de deliberação e fiscalização da política.

Rio Grande do Norte 16

Meta

TOTAL 22

Iniciativas 01673 Realização de Conferência Estadual de Assistência Social e de 10 Conferências territoriais a cada dois anos. 01678 Estruturação física e de pessoal dos órgãos de controle social, como também o aprimoramento dos sistemas de informação e de monitoramento, aquisição de tecnologias inovadoras, pesquisas e estudos. 01684 Formação continuada para os conselheiros. 01693 Criação de campanhas de incentivo de doação aos fundos 01694 Organização de oficinas de consulta popular nos territórios do estado a cada dois anos.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Indicadores 0157 Número de pessoas beneficiadas através do Programa Assembleia e Você 0158 Campanhas educacionais realizadas através de

unidade 19/08/2019 0,00 Programas Complementares de Saúde e Bem Estar 0159 Número de pessoas atendidas na área da saúde e assistência social 0160 Índice de execução da reforma e amliação da Escola da Assembleia Legislativa 0161 Índice de execução da construção do anexo administrativo da Assembleia Legislativa 0162 Índice de execução da reforma do prédio sede da Assembleia Legislativa 0163 Reforma de unidades administrativas

0164 Índice de construção do Memorial do Legislativo Potiguar 0165 Número de ações de qualidade de vida desenvolvidas 0166 Número de atividades culturais desenvolvidas

Categoria Econômica

Recurso Estadual 22.923.000,00 11.225.778,16 34.148.778,16

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 1.649.000,00 1.649.000,00

TOTAL 22.923.000,00 12.874.778,16 35.797.778,16

Diretriz 127 Modernizar e aprimorar a ação legislativa

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 379 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

Meta 0398 Realizar Concurso Público

Meta 0420 Aparelhar e Informatizar as Unidades da Assembleia Legislativa

Meta 0435 Reformar Unidade Administrativa

Terras Potiguaras 20

Meta 0442 Construir o Anexo Administrativo

Meta 0445 Reformar e Ampliar a Escola da Assembleia

Meta 0456 Reformar o Prédio Sede da Assembleia Legislativa

Meta 0482 Implantar ações de melhoria e acompanhamento da qualidade de vida dos servidores e deputados

Rio Grande do Norte 44

TOTAL 44

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 380 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0500 Reaparelhar as Unidades da Assembleia Legislativa

Meta 0510 Realizar Eventos Culturais

Rio Grande do Norte 96

TOTAL 96 Meta 0515 Realizar a Identidade Visual da Expografia do Memorial

Rio Grande do Norte 4

TOTAL 4 Meta 0520 Editar Livros para as Atividades Culturais

Meta 0534 Adquirir equipamentos para dar suporte as Atividades Culturais

Meta 0817 Realizar atendimento na Área de Saúde e Assistência Social

Meta 0818 Realizar Campanhas educativas nas áreas de saúde e assistência social.

Rio Grande do Norte 56

TOTAL 56 Meta 0820 Reaparelhar o Setor de Saúde e Assistência Social

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 381 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0833 Realizar eventos voltados à Cidadania

Rio Grande do Norte 180.000

TOTAL 180.000 Meta 1159 Construir o Memorial Legislativo

Meta 1160 Adquirir Imóvel

Iniciativas 00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações para garantir o atendimento das demandas da sociedade

Objetivo

0122 Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas culturais através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Orgão: 01201 Fundação Djalma Marinho

Meta 0362 Atender os Municípios do Estado na transmissão dos trabalhos e atividades legislativas através da TV e Rádio Assembleia

Rio Grande do Norte 84

TOTAL 84 Meta 0374 Realizar Concurso Público para preenchimento do Quadro de Servidores

Iniciativas 00367 Modernização e ampliação da TV e Rádio Assembleia 00369 Realização de Concurso Público para manter o Quadro de Pessoal da FDM 02049 Melhoria da estrutura física necessária ao desenvolvimento das atividades da FDM

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 382 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Indicadores

Categoria Econômica

Recurso Estadual 5.128.000,00 12.756.000,00 17.884.000,00

Recurso Federal 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Outros 1.599.000,00 8.197.000,00 9.796.000,00

TOTAL 6.727.000,00 20.953.000,00 27.680.000,00

Diretriz 111 Aprimorar o Controle das Gestões Administrativas dos Órgãos Jurisdicionados

Objetivo

0033 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção de ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.

Meta 0148 Número de novos Convênios e/ou Acordos de Cooperação

Iniciativas 00246 Realização de Convênios e Acordos de Cooperação.

Objetivo

0034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

Meta 0150 Porcentagem de crescimento de número de treinamentos

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e membros do TCE.

Objetivo

0035 Intensificar e estimular treinamentos profissionais aos jurisdicionados, para o desenvolvimento de competências voltadas ao desempenho de suas funções, mediante permanente oferta de treinamento e realização de eventos de atualização profissional

Meta 0152 Porcentagem de crescimento de número de treinamentos

Iniciativas 00248 Ampliação das atividades de capacitação dos jurisdicionados do TCE.

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis, entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

Meta 0154 Metros quadrados ampliados

Rio Grande do Norte 2.500

TOTAL 2.500 Meta 0155 Metros quadrados ampliados

Rio Grande do Norte 6.500

TOTAL 6.500 Meta 0156 Porcentagem de aumento de mobiliário

Meta 0160 Unidade de veículos adquiridos

Meta 0161 Unidade de rádio instalada

Meta 0162 Porcentagem de aumento de livros

Meta 0164 Unidade de central de atendimento

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta 0165 Porcentagem de imobilizado alcançado

Meta 0167 Porcentagem de imobilizado alcançado

Meta 0168 Unidade de implantação de teletrabalho

Meta 0170 Unidade de implantação de mecanismos

Iniciativas 00249 Aquisição do terreno necessário a construção do anexo do TCE. 00250 Construção do prédio anexo do TCE. 00251 Aquisição de mobilário em geral. 00252 Renovação e ampliação de frota de veiculos do TCE. 00253 Viabilização de recursos para implantação do Rádio e TV do TCE. 00254 Aquisição de livros e material didático. 00255 Ampliação da Central de atendimento do TCE. 00256 Preservação do imobilizado do TCE. 00257 Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE. 00258 Criação de programas de redução de custos e desperdícios com foco na sustentabilidade. 01806 Aparelhamento e Reaparelhamento do TCE

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PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0038 Fortalecer práticas de planejamento no âmbito do TCE, disseminando os objetivos estratégicos da organização, alinhados à missão, visão e valores da instituição, visando a avaliação dos resultados institucionais em processo de melhoria contínua.

Meta 0173 Unidade de implementação do planejamento estratégico

Meta 0175 Unidade de Plano Estratégico

Iniciativas 00259 Implementação do planejamento estratégico " Pós 2021". 00260 Elaboração do Novo Plano Estratégico do TCE.

Objetivo

0040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

Meta 0178 Unidade de concursos públicos

TOTAL 3 Meta 0180 Unidade de servidores nomeados

Meta 0181 Unidade de planos de cargos revisados

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 387 de 388

PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas 00262 Lançamento de Concursos Públicos para manutenção e ampliação do quadro de pessoal. 00263 Preenchimento de cargos vagos com servidores aprovados em concurso público. 00264 Estabelecimento de revisões períodicas para adequação nos termos e condições do plano de cargos e salários.

Objetivo

0051 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção

Meta 0488 quantidade de jurisdicionado fiscalizados

Rio Grande do Norte 880

TOTAL 880

Iniciativas 00449 Elaboração e execução de plano de fiscalização e abertura de processo de caráter seletivo.

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA Página: 388 de 388

Objetivo 1 - Erradicação da Pobreza

Acabar com a pobreza em todas as suas

formas e em todos os lugares

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Diretriz: 00058 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde Objetivo: 00181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

Meta 0788 Reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

2020 - 2023

402 402

Objetivo: 00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa RN + Saudável.

2020 - 2023

2 2 Meta 0800 Promover ações voltadas a alimentação saudável e a segurança alimentar, junto aos municípios, com estímulo a produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar. 2020 - 2023 25 25

Objetivo: 00179 Apoiar programas e estabelecer metas de redução das taxas de mortalidade materno-infantil.

Meta

2020 - 2023

34 34 Meta 0655 Reduzir as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos. 2020 - 2023 12 12 Meta 2020 - 2023 5 5 Meta 2020 - 2023 564 564

Página: 1 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0694 Aprimorar os processos e os instrumentos de notificação e de vigilância de óbitos e agravos à saúde, com a atualização e informatização dos procedimentos de registro.

2020 - 2023

80 80 Meta 0695 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão 2020 - 2023 0

Programa: 02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Diretriz: 00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área Objetivo: 00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e

a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

Meta 1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e da NOB - SUAS RH.

2020 - 2023

250 250 Meta 1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas diversas modalidades 2020 - 2023 2 2 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN. 2020 - 2023 150 150 Meta 1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS 2020 - 2023 24 24 Meta 1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual. 2020 - 2023 190 190 Meta 1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática. 2020 - 2023 1

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Ano Base : 2021 Meta 1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia Solidária entre outros).

2020 - 2023

167 167 Meta 2020 - 2023 8 8 Meta 2020 - 2023 1

Iniciativas 02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) 02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema e violência, bem como mapeamento e monitoramento de oferta de pol íticas públicas destinadas a esses públicos RN. Diretriz: 00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais Objetivo: 00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com

reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

Meta 0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.

2020 - 2023

16 16 Meta 0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de mão de obra. 2020 - 2023 42 42 Meta 0575 Realizar Campanhas, destinadas à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida na superação de situações de violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência. 2020 - 2023 4 4 Meta 0578 Realizar o cofinanciamento estadual aos municípios atingidos por situações de emergência e calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro para suporte às famílias atingidas com a oferta e manutenção de acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas. 2020 - 2023 100 100

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Ano Base : 2021 Meta 0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.

2020 - 2023

1 1 Meta 0584 Implantar serviços, nos vários níveis de Proteção Social, para população LGBTQI+, com Centros de Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de república e formação para os trabalhadores com atuação junto a esse segmento. 2020 - 2023 3 3 Meta 0591 Realizar, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades tradicionais. 2020 - 2023 20 20

Iniciativas 01611 Realização de ações de mobilização para encaminhamento dos usuários dos Serviços da Proteção Social Básica para cursos de qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. 01614 Realização de eventos e implantação de serviços destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências Inclusivas. 01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas. Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de republica e forma ção para os trabalhadores com atuação junto a esse segmento. 01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio t écnico aos Grande do Norte. Objetivo: 00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de transferência de renda (Programa

Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da melhoria da gestão do Cadastro Único.

Meta 0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).

2020 - 2023

20 20 Meta 0641 Prestar apoio técnico aos municípios para o trabalho com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial, atuando para o acesso dessas populações ao Cadastro Único. 2020 - 2023 20 20

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Ano Base : 2021 Meta 0642 Assessorar tecnicamente os municípios, por meio de reuniões temáticas e oficinas, nas ações relacionadas ao BPC na Escola e BPC no Trabalho, para possibilitar a inclusão e permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens, como também assegurar jovens e adultos a qualificação e inserção no mundo do trabalho.

2020 - 2023

100 100 Meta 0645 Prestar assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à oportunidades de participação no mundo do trabalho. 2020 - 2023 20 20 Meta 0647 Realizar oficinas com equipes dos municípios, juntamente com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local no sentido de articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das condicionalidades do Programa Bolsa Família. 2020 - 2023 32

Iniciativas 01648 Assessoramento os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa amplia ção da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO). permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens e assegurar aos jovens e adultos a qualifica ção e inserção no mundo do trabalho. 01663 Execução de assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à oportunidades de participação no mundo do trabalho. 01667 Integração das ações dos municípios através de ação conjunta com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local para a articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das Objetivo: 00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação

em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

Meta 1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

2020 - 2023

12 12 Meta 1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105 2020 - 2023 1 1 Meta 1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN. 2020 - 2023 1

Iniciativas 02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com a ções de natureza 02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio Grande do Norte Objetivo: 00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei,

com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.

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Ano Base : 2021 Meta 1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital, atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.

2020 - 2023

96 96 Meta 1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT, egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos. 2020 - 2023 1 1 Meta 1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo, formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção artesanal de materiais de limpeza ecológicos. 2020 - 2023 1 1 Meta 1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes, associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos previdenciários, dentre outras temáticas. 2020 - 2023 8 8 Meta 1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos, através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização. 2020 - 2023 5

Diretriz: 00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor estadual ao SUAS Objetivo: 00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte,

contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com transparência e participação do controle social.

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as condições de funcionamento. 01632 Implantação de um Sistema de Informação Estadual Georreferenciado com integração de parâmetros para a estruturação de 01646 Implantação de Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do

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Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

2 2 Meta 2020 - 2023 5.376 5.376 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 30 30 Meta 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 30 30

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Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

30 30 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 3 3 Meta 2020 - 2023 40 40 Meta 2020 - 2023 1

Iniciativas 01742 Consolidação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (CAISAN) no RN, atualizando o decreto que institui a CAISAN e o Conselho Estadual de SAN.

população LGBT.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 20 20

Iniciativas

Diretriz: 00103 Saúde integral da população LGBT Objetivo: 00253 Fomentar e acompanhar a implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Sistema

Único de Saúde do Rio Grande do Norte, garantindo a equidade em saúde e respeitando das especificidades da população LGBT

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Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Meta

2020 - 2023

50 20 150 250 250 50 125 40 70 70 1.075

Diretriz: 00049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência Objetivo: 00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema Socioeducativo em meio aberto e

fechado no estado, com ênfase para acompanhamento aos egressos do Sistema.

Meta 0686 Implementar uma Agenda de Acolhimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e egressos com definição de um percentual de vagas em todas as iniciativas voltadas para a juventude.

2020 - 2023

10 10 Meta 2020 - 2023 16 16 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 0703 Firmar parceria com a FUNDASE para a realização de diagnóstico social dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e egressos do Sistema. 2020 - 2023 1

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Ano Base : 2021

Iniciativas 01714 Realização, em parceria com a FUNDASE, de diagnóstico sobre a realidade social e perfil dos adolescentes, dos trabalhadores do Sistema Socioeducativo e das condições de acolhimento do Sistema Estadual e dos municípios.

Programa: 03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Diretriz: 00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como objetivas atender os Objetivo: 00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13019/2014),

com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o Executivo Estadual do RN e os municípios.

Meta 0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014, voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além de outros conteúdos.

2020 - 2023

20 20 Meta 0240 Realizar mapeamento sobre: perfis dos grupos e organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de um aplicativo de banco de dados para cadastramento das OSC e levantamento de dados sobre os arranjos e ambiente institucionais em que estão inseridas e as demandas sociais estruturantes para orientar os editais e chamadas públicas de projetos. 2020 - 2023 4 4 Meta 0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários, capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria entre setor público e OSC. 2020 - 2023 40 40 Meta 1393 Elaborar, aprovar e implementar um Marco Regulatório Estadual de Organizações da Sociedade Civil d RN, que possibilite um ambiente institucional e a segurança jurídica para a parceria e colaboração entre a administração pública e as OSC na proposição e execução de políticas públicas, programas e projetos, nos termos da Lei 10019/2014 (MROSC). 2020 - 2023 1

Iniciativas 02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.

Meta

2020 - 2023

100 100

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Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas

Diretriz: 00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da Objetivo: 00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo

humano, animal e produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

Meta 0234 Construir 1076 cisternas para reservamento de água, do tipo cisternas de placas (16 mil litros) e Cisternas calçadão (52 mil litros), através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania.

2020 - 2023

1.076 1.076 Meta 1387 Realizar levantamento para definição das tipologias de projetos e implantar 150 tecnologias sociais de reservamento hídrico, kits de comercialização em feiras livres, kits de irrigação de quintais produtivos, para agricultores familiares, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, com assistência técnica e seleção por meio de edital de chamada pública. 2020 - 2023 150

150

Iniciativas 01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e de produção com a construção de 1076 cisternas, nos territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras tecnologias de diversas tipologias. 01338 Implantação, com assessoramento de ATER, de unidades de tecnologias socioprodutivas de seguran ça hídrica para consumo humano, animal e produção de alimentos e de processamento e comercialização, para agricultores familiares do semiárido, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas. 02121 Criação e implementação de um Programa Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de inclus ão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e Cooperação Internacional. Diretriz: 00056 Fortalecimento do segmento do Artesanato e da Economia Criativa Objetivo: 00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de

Plano, Conselho, Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

Meta 0275 Criar uma programação de atividades de capacitação e formação para o setor do artesanato, englobando aperfeiçoamento das técnicas e formação para o empreendedorismo com o enfoque na Economia Criativa e Economia Solidária

2020 - 2023

24 24 Meta 0276 Mapear o artesanato quilombola, indígena e de religiosidade popular e implantar um sistema de informação e cadastramento dos mesmos 2020 - 2023 1 1 Meta 0278 Criar, até 2022, a Biblioteca Criativa do Artesanato Potiguar, no Território Terras dos Potiguaras, estabelecendo espaço para consulta ao público de material documental e bibliográfico acerca do artesanato do Rio Grande do Norte. 2020 - 2023 1

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Ano Base : 2021 Meta 0280 Desenvolver projetos de fomento do artesanato, nos 10 (dez) territórios, em sua diversidade, contemplando aspectos de diversidade étnica, gastronomia, religião e turismo, visando a promoção do artesanato de referência cultural.

2020 - 2023

40 40 Meta 0283 Lançar o Selo do Artesanato "Potiguar sou eu", conforme previsto na Lei n. 10.135 de 15/12/2016, com campanha de divulgação e lançamento de logomarca própria do Artesanato Potiguar, visando estabelecer uma iconografia própria e de alcance geral. 2020 - 2023 1 1 Meta 0286 Promover parceria com a SESAP para realização de diagnóstico de doenças laborais entre os artesãos cujas técnicas produzem maior desgaste físico e outros riscos à saúde 2020 - 2023 2 2 Meta 1107 Realizar oficinas, cursos e reuniões temáticas para apresentação e discussão com entidades e grupos do artesanato sobre a relação entre tecnologia, inovação e as temáticas da Economia Criativa e Economia Solidária com enfoque da educação popular. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 1110 Implantar Loja-Conceito itinerante e uma Galeria Virtual do Artesanato Potiguar com ampla campanha de patrimonialização cultural do artesanato estadual. 2020 - 2023 4 4 Meta 1367 Desenvolver um programa de pesquisas com enfoque em ciência, tecnologia, tradição, arte cultura na relação com o artesanato em parceria com instituições do ensino superior públicas 2020 - 2023 1 1 Meta 1368 Lançar edital para concessão de bolsas de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação para inovação tecnológica do artesanato potiguar, culminando na edição e publicação de artigos científicos gerados a partir das pesquisas 2020 - 2023 10 10 Meta 1369 Implementar um projeto de artesanato de referência cultural junto a comunidades étnicas e a religiosidades populares 2020 - 2023 1

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Ano Base : 2021 Meta 1370 Implementar um plano (serviço) de fiscalização da Lei Complementar 599/2017, no que se refere ao percentual mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização de produtos artesanais.

2020 - 2023

1 1 Meta 1371 Lançar campanha, em parceria com SESAP e SEEC, de prevenção a Lesões por Esforço Repetitivo e outras enfermidades laborais junto às entidades e aos grupos de artesãos 2020 - 2023 1 1 Meta 1372 Articular uma rede, em parceria com a Fundação José Augusto, de Casas de Cultura/Casas do Artesão e demais pontos de apoio à comercialização do Artesanato Potiguar. 2020 - 2023 20 20 Meta 1373 Revitalizar, apoiar, reformar e ampliar 12 Centrais de Comercialização do Artesanato, implantando um modelo de gestão compartilhada para as Centrais 2020 - 2023 12 12 Meta 1374 Lançar edital de chamamento público para selecionar organizações civis e empresas para prestar assessoramento a grupos, associações e cooperativas de artesãos 2020 - 2023 1 1 Meta 1375 Assessorar a constituição de fóruns e comitês setoriais do artesanato, agregando artesãos em parceria com o Projeto Governo Cidadão, SEDRAF, EMATER, SEDEC e SETUR. 2020 - 2023 10 10 Meta 1376 Apoiar feiras de talentos regionais do artesanato, 5 por ano, de forma a contemplar todos os territórios durante o quadriênio 2020-2023 2020 - 2023 1 2 2 1 2 4 2 2 2 2 20 Meta 1377 Promover, por meio de editais, a participação de servidores e técnicos da SETHAS de organizações da sociedade civil e artesãos potiguares em feiras estaduais, nacionais e internacionais, para aperfeiçoamento técnico e escoamento dos produtos dos artesãos 2020 - 2023 28 28

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Ano Base : 2021 Meta 1378 Elaborar e lançar Catálogo do Artesanato Potiguar, em linguagem popular e direcionado à população do estado, visando apresentar a identidade expressa no artesanato aos detentores do patrimônio cultural

2020 - 2023

2 2 Meta 1380 Realizar 10 Conferências Territoriais do Artesanato e uma Conferência Estadual do Artesanato Potiguar, envolvendo grupos, associações, cooperativas e artesãos das diferentes tipologias do artesanato potiguar de todos os territórios e com recortes de gênero, etnia e geração 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 2020 - 2023 1 1

SOLIDÁRIA

Meta 0242 Executar o Projeto Economia Solidária com a implementação de 10 empreendimentos solidários com jovens de áreas urbanas e rurais.

2020 - 2023

1 2 2 3 2 10 Meta 1364 Criar um calendário institucional de Eventos e Feiras de Economia Solidária, com estrutura necessária para realização de pelo menos 1 feira por ano, envolvendo empreendimentos de economia solidária dos 10 territórios do Estado, garantindo a visibilidade e o escoamento da produção, além da geração de renda. 2020 - 2023 2 2 4

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Ano Base : 2021 Meta 1365 Criar um calendário anual de atividades de capacitação (cursos 2/ano], oficinas [12/ano], seminários [2/nos 4 anos] e intercâmbios [2/ano]) sobre a temática de economia solidária e temas que contribuam com a melhoria e ampliação dos processos de organização, produção e comercialização dos empreendimentos.

2020 - 2023

40 40 Meta 1366 Realizar pesquisa e o desenvolvimento de um aplicativo de banco de dados para instituição de um Sistema de Informação para cadastramento de indivíduos, grupos e empreendimentos e que permita a mensuração do potencial econômico e de organização dos empreendimentos de economia solidária do Rio Grande do Norte (pesquisa, cadastro, diagnóstico e monitoramento) 2020 - 2023 1 1 Meta 1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para empreendimentos de Economia solidária e do Programa do 2020 - 2023 1 1 Meta 1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano. 2020 - 2023 1 1 Meta 1407 Firmar parceria com a SEDRAF, EMATER, com a SEGAI/Projeto Governo Cidadão e União para assegurar recursos de ATER para estruturação de projetos de agroindústria da agricultura familiar e economia solidária (polpa de fruta e outros processamentos) 2020 - 2023 20 20 Meta 1411 Reformar, recuperar, ampliar e adaptar os prédios de propriedade da SETHAS e parceiros para implantação de doze Centrais de Comercialização destinadas aos grupos e associações de artesãos, da agricultura familiar e empreendimentos solidários, nos 10 Territórios da Identidade do RN. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 12 Meta 1422 Instituir o Comitê Gestor Intersetorial da ECOSOL envolvendo secretarias e órgãos afins, para formulação de normativas regulatórias, agenda comum, atuando para a inclusão de grupos, empreendimentos e produtos da ECOSOL no acesso às políticas publicas, garantia de percentual de compras de produtos, dos empreendimentos de ECOSOL, das áreas rurais e urbanas, pelos diversos mercados institucionais. 2020 - 2023 1 1 Meta 1423 Fomentar e fortalecer processos de articulação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) em redes e/ou Cadeias Produtivas Solidárias de forma sustentável. 2020 - 2023 6

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Ano Base : 2021 Meta 1424 Criar um programa de incentivo a produção e a organização em Rede e/ou Cadeias Produtivas Solidárias, com o intuito de promover maior oferta e diversidade de produtos e serviços desenvolvidos pelos empreendimentos de economia solidária do Estado.

2020 - 2023

1 1 Meta 1426 Elaborar e Implementar o Plano Estadual de Economia Solidária contendo o plano de crédito direcionada aos empreendimentos da economia solidária, rurais e urbanos, envolvendo ampla articulação com as instituições financeiras, reconhecendo a diversidade e as diferentes formas de organização desses empreendimentos. 2020 - 2023 1 1 Meta 1427 Realizar termos de cooperação ou outros instrumentos de parcerias com a AGN para financiamento e fomento de empreendimentos da economia solidária, cujas mulheres, jovens, comunidades tradicionais, dentre outros, tenham acesso ao crédito de forma ampliada e democratizada. 2020 - 2023 1 1 Meta 1428 Criar e fortalecer experiências de Bancos Comunitários (10) e cooperativas de crédito (2), que sejam de economia solidária, garantindo as condições necessárias para sua implantação e funcionamento. 2020 - 2023 12 12 Meta 1429 Criar e fortalecer 10 experiências de fundos rotativos de economia solidária (oficinas de mobilização, sensibilização e implementação), capaz de promover o desenvolvimento local sustentável, por meio da organização de grupos de poupadores e incentivo a produção e a comercialização de produtos e serviços. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 1432 Realizar eventos de capacitação (2) para construção de um plano de ação que promova a integração dos segmentos e construção de ações integradoras e intersetoriais, que promovam o desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade, na perspectiva do fortalecimento e ampliação do acesso ao mercado, respeitando o meio ambiente e as relações humanas. 2020 - 2023 2 2

Página: 16 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1433 Elaborar projetos para captação de recursos direcionados para o fomento das práticas relacionadas com a economia solidária e previstas em Lei (assessoria técnica, formação, investimentos, apoio a produção e a comercialização, fundo Estadual de economia solidária etc.), a partir da disponibilidade de recursos e encaminhamentos necessários.

2020 - 2023

4 4 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 1435 Estruturar o Conselho através da aquisição de equipamentos, elaboração de plano de ação (cronograma, custeio) para apoio das despesas. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 1437 Realizar encontros (4) para elaboração e validação do plano de Economia Solidária, com as condições necessárias para realização dos eventos, bem como garantir a diagramação e confecção do documento elaborado. 2020 - 2023 4 4 Meta 1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos, formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de diferentes atividades formativas. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 1439 Estruturar o funcionamento de espaços de referência em economia solidária (múltiplo uso) nos 10 territórios da cidadania (equipamentos, material gráfico, pedagógico e de divulgação). 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10

Página: 17 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1441 Criar o comitê interinstitucional para viabilizar o percentual de compras de produtos oriundos dos empreendimentos de ECOSOL das áreas rurais e urbanas, que estejam em consonância com o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e ECOSOL (PECAFES).

2020 - 2023

10 10 Meta 1447 Desenvolver um programa de apoio e incentivo a implantação de tecnologias sociais que promovam o fortalecimento das práticas em Economia Solidária no Rio Grande do Norte. 2020 - 2023 1 1 Meta 1449 Construir um ambiente institucional, que permita parcerias entre o Fórum Potiguar de Economia Solidária, Conselho Estadual de Economia Popular Solidária e Redes, permitindo a identificação e encaminhamento das demandas apresentadas. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 1455 Realizar 11 Conferências: 10 Territoriais e 1 Estadual de Economia Solidária, garantindo as condições logísticas para a participação dos Delegados, Conselheiros, Palestrantes e Observadores. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11

Página: 18 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 02081 Recuperação, revitalização e adequação de equipamentos públicos de propriedade da SETHAS e outros órgãos do executivo para ocupação por projetos, grupos e associações de artesanato e da economia solidária, adequando para usos múltiplos, tais como centrais de comercialização, instalação de oficinas e ateliês, realização de eventos de capacitação e culturais diversos 02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solid ária do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações de profissionais para execução direta da SETHAS. 02095 Desenvolvimento de uma política de formação para o fortalecimento das Redes de educação popular e economia solidária, assegurando atendimento ao público de juventudes, mulheres, povos e comunidades tradicionais. 02096 Integração das coordenações e secretarias afins das estruturas de Estado envolvidas nas diferentes pol íticas (artesanato, economia popular solidária, convivência com o semiárido, agricultura familiar e pesca), na busca da promoção e do desenvolvimento local sustentável. 02098 Construção de parcerias nacionais e internacionais, na perspectiva de garantir recursos para implanta ção de programas e projetos de apoio ao desenvolvimento local e regional, por meio das diferentes iniciativas de economia solidária. 02100 Estruturação do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, garantindo as condições necessárias para funcionamento e realização de Conferências Territoriais e Estadual de Economia Solidária 02103 Criação e fortalecimento de 10 espaços de múltiplo uso, com estrutura e equipamentos necessários ao funcionamento, tendo como finalidade a articulação, a divulgação e a execução das ações de economia solidária no contexto territorial, além de outras. 02104 Criação de uma comissão envolvendo parlamentares e orgãos competentes de setores Tributários, Sanitários e Previdenciários para elaboração de propostas que reconheçam as especificidades dos empreendimentos de economia solidária. 02105 Realização de encontros para constituição do comitê envolvendo gestores e empreendimentos de economia solid ária de produções afins, debates e disseminação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). 02109 Disseminação das tecnologias sociais para os empreendimentos econ ômicos solidários, através de realização 3 (três) encontros Estaduais. Informação 02122 Execução do Projeto Economia Solidária RN voltado para a implantação de empreendimentos solidários junto a juventudes urbanas e rurais (Conv. 760003/2011 - Min. da Cidadania). 02123 Implementação do Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e empreendedorismo juvenil do meio urbano. 02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do município de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo Objetivo: 00506 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando

Meta

2020 - 2023

24.000 24.000

Objetivo: 00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais

do RN

Meta

2020 - 2023

19.000 19.000

Página: 19 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

188 98 412 346 302 443 383 573 410 626 3.781 Meta 2020 - 2023 2 1 2 1 3 3 4 2 2 1

Iniciativas 00664 Organização dos procedimentos e das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das ações de 00730 Organização dos procedimentos e das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das ações de 00782 Organização dos procedimentos das metodologias técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das ações de Objetivo: 00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando oportunidade, autonomia e

fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores e agricultoras familiares

Meta 0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para produção e geração de renda

2020 - 2023

50 120 130 300 Meta 0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC 2020 - 2023 50 120 130 300

Iniciativas 00802 Promoção de ações de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos produtivos Objetivo: 00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

Meta

Página: 20 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 100 Meta familiar. 2020 - 2023 3

Objetivo: 00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a

perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.

Meta

2020 - 2023

4.000 10.000 10.000 20.000 16.000 22.000 22.000 18.400 12.800 24.800 160.000

Meta 1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte.

2020 - 2023

150 100 150 100 200 400 100 1.200

Iniciativas 01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual de Objetivo: 00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação para assegurar o caráter

democrático e participativo do SUAS

Meta

Página: 21 de 162

Ano Base : 2021 1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.

2020 - 2023

2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 22

Página: 22 de 162

Objetivo 2 Fome Zero e Agricultura Sustentável

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a

agricultura sustentável

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0002 Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Meta

2020 - 2023

2 2 Meta 2020 - 2023 5.376 5.376 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 30 30 Meta 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1

Página: 23 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

30 30 Meta 2020 - 2023 30 30 Meta 0373 Elaborar e implantar o Plano de Fiscalização e Monitoramento dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, realizando a aquisição dos equipamentos, contratação e qualificação de pessoal técnico por meio de Edital de bolsas e desenvolvimentos de protocolos e instrumentais. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 3 3 Meta 2020 - 2023 40 40 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade. 2020 - 2023 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10

Página: 24 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º Objetivo: 00251 Formular, coordenar, articular e implementar Políticas públicas para as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e

Transexuais - LGBTs no Rio grande do Norte, tendo como objetivo a garantia da cidadania eo acesso aos direitos sociais, assim como, fortalecer os instrumentos de participação social à população LGBT.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

população LGBT.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Diretriz: 00019 Articular e fortalecer as políticas de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação nas áreas estratégicas do RN Objetivo: 00012 Atender demandas do setor agropecuário, por meio de pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários,

visando à inovação nos processos, produtos e sistemas de produção, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos climatológicos e melhoria do meio ambiente.

Orgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária Meta

2020 - 2023 110.000

110.000 Meta 2020 - 2023 790.000 790.000

Página: 25 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0514 Efetuar análise laboratoriais de água, solo, planta, calcário e bacteriológica para os produtores rurais e a população em geral do Rio Grande do Norte

2020 - 2023

16.500 16.500 Meta 0659 Manter planteis de animais bovinos, ovinos e caprinos de alta qualidade genética, para realizações de pesquisa em C&T e disponibilizar aos produtores rurais por meio de venda 2020 - 2023 400

400 Meta 2020 - 2023 160 160 Meta 2020 - 2023 16 16 Meta 0673 Produzir e disponibilizar, priorizando os pecuaristas fornecedores do programa do leite do governo do Estado do Rio Grande do Norte, feno de tifton. 2020 - 2023 250.000 250.000

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Iniciativas

Página: 26 de 162

Ano Base : 2021 SOLIDÁRIA

Meta 1431 Realizar, em parceria com Redes de Educação Popular em Economia Solidária, oficinas temáticas (12), envolvendo articulações territoriais, e encontros estaduais (2), para fomentar a ampliação e fortalecimento da economia solidária no Estado, tendo como públicos prioritários Juventudes, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais .

2020 - 2023

3 1 2 1 1 2 1 1 2 14

Meta

2020 - 2023

24.000 24.000

Meta

2020 - 2023

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 120 Meta 2020 - 2023 8

Página: 27 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

4 4

Iniciativas

Objetivo: 00143 Estabelecer acesso com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de assentamentos de reforma agrária e

quilombolas.

Meta mulheres e jovens

2020 - 2023

665 670 665 2.000

Iniciativas Objetivo: 00152 Apoiar as atividades não agropecuárias das famílias rurais e suas organizações através do acesso ao crédito rural

qualificado

Meta

2020 - 2023

4 11 8 4 7 12 14 14 14 12 100

Meta

2020 - 2023

400 500 800 500 600 900 900 1.560 1.500 2.340 10.000

Página: 28 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 01096 Realização de cursos, minicursos e oficinas sobre atividades agropecu árias e não agropecuárias, extrativismo e 01110 Realização anual de seminário de inovações tecnológicas para socialização de experiências produzidas pela agricultura familiar Objetivo: 00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura

familiar do RN

Meta

2020 - 2023

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 80

Iniciativas (COOPERAFES)

Meta

2020 - 2023

50 50

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

400 400

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

4 4 4 4 4 4 Página: 29 de 162

Ano Base : 2021

4 4 4 4

40 Meta 2020 - 2023 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 100 Meta familiar. 2020 - 2023 3 3

Iniciativas

Diretriz: 00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural (SEARA, EMATER, Objetivo: 00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o fortalecimento da agricultura familiar

Meta

2020 - 2023

7 7 7 7 7 13 13 13 13 13 100 Meta 2020 - 2023 4 4 8

Iniciativas familiar)

Meta

2020 - 2023

Página: 30 de 162

Ano Base : 2021 8

8 Meta 2020 - 2023 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 100 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas

Programa: 04011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Diretriz: 00009 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de novos mercados Objetivo: 00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos

ao escoamento e comercialização da produção, na modernização de máquinas e equipamentos e incentivo a qualificação do agricultor e produtor rural com novos métodos e difusão tecnológicas, visando agregar valor aos produtos com redução de custos e perdas. Proporcionar ainda, por meio das tecnologias de baixo custo, o acesso a água para incremento de pequenas produções agropecuária, no enfrentamento de períodos de estiagem prolongados no semiárido

Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Meta 1331 Adquirir e distribuir sementes de qualidade de feijão, milho e arroz para subsistência e de sorgo para forragem animal, a agricultores familiares cadastrados nos 1.156 Bancos de Sementes.

2020 - 2023

140 140

CIDADÃO

Meta 1357 Implementar Subprojetos - implementar projetos socioambientais (acesso a água) e de inclusão produtiva (na cadeia de apicultura, agricultura irrigado, cajucultura, pescado, leite e derivados) para atender a população.

2020 - 2023

1 6 4 1 2 10 9 17 6 23 79

Página: 31 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1358 Criar programa de convivência com o semiárido potiguar a partir da ampliação da utilização das tecnologias sociais (construção de cisternas-enxurradas, cisternas familiares, cisternas calçadão, barragens subterrâneas, reuso de águas) para atender a população rural difusa.

2020 - 2023

6 23 3 3 35 Meta 1359 Mapear os investimentos direcionados aos empreendimentos econômicos solidários por meio dos projetos ECOSOL/RN E Governo cidadão 2020 - 2023 1 3 2 2 5 1 14

Iniciativas

Página: 32 de 162

Objetivo 3 Boa Saúde e Bem-Estar

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0003 Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 0687 Elaborar e implantar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais da segurança pública 2020 - 2023 1 1

Iniciativas Defesa Social segurança pública 00850 Reunião com as áreas do Sistema Estadual de Segurança Pública afetas aos temas da qualidade de vida e saúde no trabalho 00852 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) Social

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas estaduais.

policiais civis.

Página: 33 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 1.382 1.382

Iniciativas 01304 Aprimoramento do Projeto Movimento Saúde, com a aquisição de equipamentos e meios necessários para realização de

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas segurança

Meta

2020 - 2023

10 10

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco

Mundial para o programa Governo Cidadão.

Página: 34 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

2 2 1 1 1 3 1 11

Iniciativas 01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de Diretriz: 00079 Organização, Administração, Conhecimento e Financiamento em Saúde Objetivo: 00266 Organizar sistema de apoio à gestão e aos municípios: com vistas ao processo de regionalização e organização

das redes de atenção.

Meta 1034 Encorajar e promover a formação de alianças eficazes nas esferas pública, público-privada e com a sociedade civil, aproveitando a experiência e as estratégias.

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 4 4

Iniciativas 02221 Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre álcool e outras drogas, fortalecendo a produção de conhecimento e Informações.

Diretriz: 00034 Enfrentamento da violência contra população LGBT Objetivo: 00252 Fomentar e acompanhar a Rede de Enfrentamento á Violência contra LGBTs como forma de regulamentar o

Pacto Nacional de Enfrentamento a LGBTfobia disposta na portaria 766/13 que institui o Sistema Nacional LGBT, combatendo todas as formas de violações de direitos humanos da população LGBT.

Meta

Página: 35 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas

Objetivo: 00125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma administrativa, apoio ao

programa RN vida, bem como a realização de concurso público, qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

Meta

2020 - 2023

399 399

Página: 36 de 162

Objetivo 4 Educação de Qualidade

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da

vida para todos

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0004 Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Programa: 02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ Diretriz: 00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho e cidadania plena Objetivo: 00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível médio e para o mundo do trabalho.

Meta 0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de Ensino.

2020 - 2023

101 16 38 19 12 45 38 48 27 29 373 Meta 0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral. 2020 - 2023 1

Objetivo: 00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema estadual de Educação

Meta

2020 - 2023

1.050 1.050 Meta 2020 - 2023 15

15 Meta 2020 - 2023 8 8 Meta 0123 Ofertar novos cursos de especialização conveniados voltados para o aperfeiçoamento profissional em áreas estratégicas para o RN. 2020 - 2023 8 8 Meta 0124 Promover o fortalecimento da UERN junto à população do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de projetos e eventos 2020 - 2023 100 100

Página: 37 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0125 Realizar convênios nacionais e internacionais que favoreçam a mobilidade acadêmica e o compartilhamento de conhecimento

2020 - 2023

12 12

qualidade de vida.

Meta

2020 - 2023

100 100

Objetivo: 00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para

Meta outras instituições

2020 - 2023

35 35

Iniciativas 01869 Realização de cursos de pós graduação Lato Sensu e Stricto Sensu em parceria com a SEEC, UERN, SME e outras instituições

Diretriz: 00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educa ção básica, articulando ações com as instituições públicas Objetivo: 00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas

Meta 0755 Construir, reformar, ampliar e/ou adequar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).

2020 - 2023

195 26 79 40 12 88 78 102 43 47 710

Página: 38 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0796 Adquirir e/ou elaborar material didático-pedagógico, acervo bibliográfico e técnico, cultural, esportivo e de fardamento escolar.

2020 - 2023

159 24 67 34 14 71 62 88 37 43 599 Meta 0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não escolares. 2020 - 2023 5 5 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). 2020 - 2023 164 26 69 36 15 75 64 91 40 46 626 Meta 0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e outros espaços de aprendizado na escola. 2020 - 2023 158 24 67 34 14 71 62 88 37 43 598

Objetivo: 00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação curricular, fortalecer a gestão

democrática ampliando a oferta de formação continuada para gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Meta 0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos

Página: 39 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Objetivo: 00527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do

Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão

Meta

2020 - 2023

4 2 3 1 1 8 4 3 1 27 Meta 2020 - 2023 1.000 1.000

Iniciativas

Meta Eporte e Lazer.

2020 - 2023

8.360 632 Página: 40 de 162

Ano Base : 2021

1.650 811 357 1.878 1.466 2.769 1.098 1.153 20.174 Meta 2020 - 2023 1

Familiar.

Meta

2020 - 2023

50 100 50 100 100 100 100 100 100 100 900

Meta

2020 - 2023

20 20 Meta 2020 - 2023 1

Página: 41 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

140 4 12 8 40 16 8 4 20 252

Diretriz: 00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo: 00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e

Meta

2020 - 2023

80 80

Objetivo: 00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o fortalecimento da

Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Meta

2020 - 2023

40 40

Iniciativas

Objetivo: 00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na Promoção e Defesa dos Direitos

de Gênero.

Meta

2020 - 2023

40 40

Iniciativas

Objetivo: 00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos

de Gênero.

Meta

2020 - 2023

8 8

Página: 42 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.

2020 - 2023

26 26 Meta 2020 - 2023 40 40

Meta

2020 - 2023

50 20 150 250 250 50 125 40 70 70 1.075

Diretriz: 00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados na igualdade e

cidadania Objetivo: 00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar.

Meta 0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.

2020 - 2023

158 24 67 34 14 71 62 88 37 43 598

Página: 43 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.

2020 - 2023

854 142 449 234 117 372 336 463 325 237 3.529

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Meta

2020 - 2023

1 1

SOLIDÁRIA

Página: 44 de 162

Ano Base : 2021 Diretriz: 00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar linhas de crédito

Meta

2020 - 2023

20 9 20 21 20 25 25 14 20 26 200

Diretriz: 00039 Fomentar e apoiar o protagonismo das mulheres e jovens no meio rural Objetivo: 00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres e

Meta 1239 Atender 1.000 jovens rurais do RN através do desenvolvimento de políticas públicas em parceria com os diversos órgãos da administração pública

2020 - 2023

1.000 1.000

Meta

2020 - 2023

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 80

Iniciativas

Página: 45 de 162

Objetivo 5 Igualdade de Gênero

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e

meninas

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0005 Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Diretriz: 00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, Objetivo: 00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão

Meta

2020 - 2023

1 1 1 1 4

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas de cidadania vinculados

Meta

2020 - 2023

10 10

Iniciativas

Página: 46 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para RN

Meta outras instituições

2020 - 2023

35 35

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

80 80

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 12 12

violência

Página: 47 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 1026 Reduzir a violência contra a mulher, expandindo as delegacias especializadas em Defesa da Mulher em 7(sete) territórios, bem como instituindo plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica - DPCIN 2020 - 2023 100 100

Iniciativas 01416 Implantação do sistema de Acionamento automático para as ocorrências de violência doméstica, com a execução de medidas protetivas

Objetivo: 00563 Contribuir para consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e

ampliação dos serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial

Meta 1527 Desburocratizar e facilitar o acesso das refugiadas, apátridas e migrantes à rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação

2020 - 2023

100 100

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

24.000 24.000

Objetivo: 00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres e

Página: 48 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

3.600 3.600 Meta 0930 Promover e subsidiar 2 produtos anuais entre estudos, pesquisa, publicação e/ou vídeos sobre as experiências das mulheres rurais e o acesso às políticas públicas 2020 - 2023

8 8

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 120 Meta 2020 - 2023 8 8 Meta 2020 - 2023 4

Iniciativas

Objetivo: 00143 Estabelecer acesso com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de assentamentos de reforma agrária e

quilombolas.

Meta mulheres e jovens

2020 - 2023

665 670 665 2.000

Iniciativas Objetivo: 00152 Apoiar as atividades não agropecuárias das famílias rurais e suas organizações através do acesso ao crédito rural

qualificado

Página: 49 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

4 11 8 4 7 12 14 14 14 12 100

Meta

2020 - 2023

400 500 800 500 600 900 900 1.560 1.500 2.340 10.000

Iniciativas familiar

Meta

2020 - 2023

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 40

Iniciativas

Página: 50 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

7 7 7 7 7 13 13 13 13 13 100 Meta 2020 - 2023 4 4 8

Iniciativas familiar)

Meta

2020 - 2023

8 8 Meta 2020 - 2023 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 100 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas

Página: 51 de 162

Objetivo 6 - Água Potável e

Saneamento

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento

para todos

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0006 Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Diretriz: 00088 Promover a Política Estadual de Saneamento Básico, priorizando o reúso de águas e a destinação adequada Objetivo: 00126 Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água

Meta

2020 - 2023

1 2 1 2 1 1 1 9 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 1 3 1 7

Objetivo: 00127 Implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário.

Meta

2020 - 2023

5 1 2 8 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas 00399 Execução e a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de São José do Mipibu, Macaíba, Bacias EFK, Caicó,

Página: 52 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

100 100

Diretriz: 00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção (UCs), áreas Objetivo: 00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

24 24 Meta 2020 - 2023 52 52

Iniciativas Diretriz: 00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da Objetivo: 00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos

do estado , os instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

Página: 53 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

120 120 Meta 2020 - 2023 2 2 Meta 2020 - 2023 2

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas 00325 Realização de consultas/audiências públicas para captar da população as características/opiniões dos serviços prestados

Objetivo: 00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação de tecnologias sociais

de acesso água para consumo humano e produção de alimentos, para o atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

Meta

2020 - 2023

80 80

Iniciativas 01344 Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, Objetivo: 00226 Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,

Meta

2020 - 2023

167 167

Página: 54 de 162

Objetivo 7 - Energia Limpa e

Acessível

Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável

para todos

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0007 Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

Meta

2020 - 2023

100 100

Empresas

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0317 Estimular e apoiar a participação das empresas potiguares na revitalização da exploração e produção de petróleo e gás, aprimoramento e expansão do parque de refino, construção e operação de parques eólicos, usinas solares, linhas de transmissão, substações e demais instalações de apoio a estas atividades. 2020 - 2023 1 1 Meta 0318 Priorizar trâmites e apoiar as iniciativas que viabilizem a construção de novas linhas de transmissão e substações para conexão das novas usinas ao sistema interligado nacional 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0322 Assegurar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental sob responsabilidade estadual e apoiar os licenciamentos de responsabilidade federal, interagindo e harmonizando procedimentos com a seara federal quando aplicável. 2020 - 2023 1 1

Página: 55 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0323 Promover a harmonização das certidões de uso e ocupação do solo emitidas pelos municípios e o apoio técnico necessário no tocante ao licenciando ambiental para micro e mini geração.

2020 - 2023

1 1 Meta 0324 Priorizar e apoiar as ações, obras e serviços relacionados com a universalização do acesso à energia em consonância com o Programa Luz para Todos e outras iniciativas locais similares, e ampliar a oferta do sistema trifásico para uso produtivo na área rural 2020 - 2023 1 1 Meta 0325 Criar e liderar o ¿Programa Potiguar Solar Fotovoltaico¿, como agregador das ações em geração distribuída solar fotovoltaica e geração centralizada solar fotovoltaica no Estado 2020 - 2023 1 1 Meta 0326 Incluir gradualmente a tecnologia solar fotovoltaica em edifícios públicos, como medida de redução de gastos orçamentários, promoção de empregos qualificados e agregação de novos investimentos privados 2020 - 2023 1 1 Meta 0328 Liderar e mobiliozar a formação de agências locais de integração socioambiental nas regiôes de operaçâo dos setores energécos que cadastrem e promovam projetos socioambientais concebidos, implementados e mantidos em conjunto com os movimentos representativos das comunidades. 2020 - 2023 1 1 Meta 0329 Promover, demandar e mobilizar açôes para que a arrecadação do ICMS da geração de energia e da produção de derivadosde petróleo passe a ocorrer, parcial ou totalmente, no estado de origem. 2020 - 2023 1 1 Meta 0330 Apoiar e mobilizar empreendedores e fabricantes para a criação de um sítio de testes e certificação de aerogeradores e sistemas solares em localidade a ser definida, com incidência ideal de ventos e luz solar e sem sombreamento. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0333 Promover a criação do Centro de Monitoramento Climático do RN, integrando equipes e estações meteorológicas do setor energético, da EMPARN e das universidades interessadas, de forma a aprimorar, eficientizar e modernizar as condições de previsão meteorológica e monitoramento climático para os setores de energia, agropecuária, aquicultura e pesca, entre outros. 2020 - 2023 1 1

Página: 56 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0335 Liderar as iniciativas relativas ao marco regulatório e promover a atração de investimentos para viabilização da geração eólica marítima (offshore) em zonas pre-definidas da plataforma continental e com o estabelecimento de bases de apoio na região costeira do Estado

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0340 Atuar conjuntamente com a Petrobrás para analisar a viabilidade e mobilizar usuários e investimento para a ampliação do Terminal de Guamaré para granéis líquidos, combustíveis e produtos químicos, a fim de que possa se qualificar para a expansão das atividades de refino, abastecimento e distribuição de petróleo e derivados. 2020 - 2023 1 1 Meta 0341 Apoiar e incentivar investimentos em infraestrutura de transporte (dutos e terminais), compartilhamento de sondas de perfuração e processamento primário da produção (separação água/óleo) que suportem a revitalização dos campos de petróleo e gás. 2020 - 2023 1 1 Meta 0342 Participar e apoiar projetos que viabilizem a ampliação das atividades de refino de petróleo e processamento de gás, com foco na consolidação da Refinaria Potiguar Clara Camarão como unidade de refino e base para produção de produtos combustíveis e petroquímicos. 2020 - 2023 1 1 Meta 0343 Buscar, junto à ANP, e aos concessionários de operações petrolíferas, o cumprimento do prazo para o repasse dos royalties ao Estado e aos municípios, com incidência e aplicação de correção monetária quando houver atraso. 2020 - 2023 1 1 Meta 0345 Realizar e articular com as prefeituras de municípios beneficiários, ações de auditoria técnica, estimativa e planos integrados de aplicação dos royalties. 2020 - 2023 1 1 Meta 0346 Conceber, propor e implementar um programa de apoio às empresas locais atuantes na cadeia produtiva e mercado de fornecedores e prestadores de serviço do setor de petróleo e gás. 2020 - 2023 1 1 Meta 0348 Estimular os investimentos e atividades na exploração de novas reservas de petróleo e gás natural, bem como na revitalização de campos que se encontram no ocaso do seu perfil de produção 2020 - 2023 1 1 Meta 0350 Atuar proativamente no apoio e incentivo à manutenção e ampliação dos investimentos e operações da Petrobras no Rio Grande do Norte 2020 - 2023 1 1

Página: 57 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0352 Realizar o levantamento imediato dos fatores críticos para revitalização do setor de petróleo e gás no Estado, e promover a sua discussão com todos os agentes do setor

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental al ém da harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental.

Objetivo: 00195 Incentivar e promover a formação de cooperativas de reciclagem de resíduos industriais do corte e beneficiamento

Meta

2020 - 2023

25 25

Diretriz: 00010 Apoiar o investimento e o desenvolvimento dos setores energéticos do Estado junto ao Governo Federal, Objetivo: 00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação

Meta

2020 - 2023

100 100

Objetivo: 00142 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica

Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE Meta 0400 Construir 01 usina fotovoltaica para geração de energia elétrica e fornecimento autossustentável para as unidades da Fundase

2020 - 2023

1 1

Página: 58 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Diretriz: 00136 Construção e operacionalização de políticas de energia do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo: 00440 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e

renováveis.

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 30 30

Iniciativas

de Areia Branca

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00216 Apoiar, incentivar e atrair para o estado, indústrias que tem o sal como item importante ou estratégico no seu custo

ou base produtiva

Meta

2020 - 2023

1 1

Diretriz: 00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos Objetivo: 00201 Promover a desconcentração, a interiorização, a consolidação das vocações regionais e fortalecer o adensamento

Meta

2020 - 2023

Página: 59 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 00497 Apoio ao setor industrial e política de incentivos. Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de trabalho na Objetivo: 00207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de qualidade e a

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00055 Criar um programa de apoio ao crédito rural voltado para o uso de energias limpas e renováveis para agricultura

familiar

Meta

2020 - 2023

4 8 6 6 6 14 14 14 14 14 100

Iniciativas Objetivo: 00149 Criar um programa estadual de apoio ao acesso ao crédito rural para a agricultura familiar e suas organizações

Meta

2020 - 2023

4 8 6 6 6 14 14 14 14 14 100 Meta 2020 - 2023 15 15

Página: 60 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 01029 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e a AGN, para promover o acesso ao cr édito rural voltado ao

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 61 de 162

Objetivo 8 - Emprego Decente e Crescimento Econômico

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho

decente para todos

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0008 Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integra ção das instituições de Ensino

Meta

2020 - 2023

100 100

Objetivo: 00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas

Meta 0791 Realização de programas e projetos educacionais, atividades culturais, esportivos e de lazer, de assistência ao estudante, atleta no âmbito da SEEC.

2020 - 2023

1 1

Meta Eporte e Lazer.

2020 - 2023

8.360 632 1.650 811 357 1.878 1.466 2.769 1.098 1.153 20.174 Meta 2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

Página: 62 de 162

Ano Base : 2021 20

20 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 140 4 12 8 40 16 8 4 20 252

Meta

2020 - 2023

80 80

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta qualidade de vida. 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Diretriz: 00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção (UCs), áreas

Página: 63 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

1.050 1.050

Diretriz: 00080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo: 00105 Promover a melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de projetos, bem

como a implementação de restauro, revitalização e urbanização de equipamentos e atrativos turísticos dos polos, de forma sustentável, com a finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste.

Meta

2020 - 2023

11 11 Meta 2020 - 2023 14 14 Meta 2020 - 2023 10 10

Iniciativas 00814 Contratação de empresa de Consultoria especializada em Gestão de equipamentos Culturais e Museu para o Museu da Rampa.

Objetivo: 00106 Diversificar a oferta turística do estado mediante a elaboração de roteiros turísticos como uma forma de possibilitar

uma maior capilaridade da oferta turística no estado.

Meta

2020 - 2023

5 5 Meta 2020 - 2023 5 5 Meta 2020 - 2023 5 5

Página: 64 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

32 16 16 16 16 96

Objetivo: 00110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o

gerenciamento das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo potiguar.

Meta

2020 - 2023

5 5 Meta 2020 - 2023 24 24

Objetivo: 00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando

promover o turismo regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

Página: 65 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

4 4

Empresas

Meta

2020 - 2023

19 19 Meta 2020 - 2023 30 30 Meta 2020 - 2023 30 30 Meta 2020 - 2023 20 20 Meta 2020 - 2023 48 48 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0356 Encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma proposta de um Novo Marco Legal para o Setor Mineral 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1

Página: 66 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 0364 Estruturar Plano de Responsabilidade Ambiental que contemple diretrizes para a mineração em áreas protegidas, a gestão de resíduos da mineração e a criação do sistema de monitoramento de áreas com atividade mineral e mineradas 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0403 Estruturar Plano de Responsabilidade Social que seja o norteador das ações de fortalecimento das micro e pequenas empresas, da oferta da qualificação e formação profissional dos trabalhadores e da mediação dos conflitos entre os interesses público e privado 2020 - 2023 1 1 Meta 0406 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM 2020 - 2023 1 1 Meta 0408 Liderar e participar das iniciativas de atualização do mapeamento geológico, potencial e reservas minerais do Estado e realizar a análise e o dimensionamento dos planos de investimento dos atuais concessionários. 2020 - 2023 1 1 Meta 0410 Conceber e implementar, em parceria com as empresas do setor mineral, soluções alternativas para obtenção e acesso à água que não conflitem diretamente com o uso prioritário para dessedentação humana e animal. 2020 - 2023 1 1 Meta 0412 Incentivar os investimentos em inovação tecnológica no setor mineral, enfatizando a utilização de minérios industriais ocorrentes no Estado e valorizando a capacitação de mão-de-obra e os atores envolvidos na cadeia (universidades do estado e entidades do setor) 2020 - 2023 1 1 Meta 0415 Fortalecimento e restruturação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da atual Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CODEM) para atuar como referência e liderança no planejamento e acompanhamento efetivo das atividades de mineração, em cooperação a Agência Nacional de Mineração (ex-DNPM) e outras entidades setoriais relevantes 2020 - 2023 1 1 Meta 0418 Elaborar, em consenso com as empresas e entidades relacionadas com o setor, alternativas factíveis e agregadoras para reduzir a clandestinidade e informalidade na mineração estadual, contribuindo para o cumprimento das posturas socioambientais, trabalhistas e reduzindo a evasão fiscal 2020 - 2023 1 1

Página: 67 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 20 20

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

200 200 Meta 2020 - 2023 2 2 Meta 2020 - 2023 2

Iniciativas 00359 Contratação de serviços técnicos de consultoria para auxiliar a Coordenadoria Tarif ária na revisão das tarifas do Saneamento Básico.

Meta 0103 Viabilizar a construção e operação de um duto para o abastecimento QAV desde a Refinaria de Guamaré até o Aeroporto.

2020 - 2023

8 8

SOLIDÁRIA

Página: 68 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

270 270

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 69 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00211 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas

Meta

2020 - 2023

16 16

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

24.000 24.000

Meta

2020 - 2023

540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389 Meta 2020 - 2023 540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389

Página: 70 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

120 720 600 1.000 600 1.200 600 750 1.000 1.052 7.642 Meta 2020 - 2023 50 60 80 20 50 80 60 30 60 50 540

Iniciativas Objetivo: 00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da

Meta

2020 - 2023

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 80

Iniciativas

Objetivo: 00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da

Meta

2020 - 2023

50 50

Página: 71 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

400 400

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 40

Iniciativas

Objetivo: 00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica

e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

Meta 1002 Atender 38.500 famílias de agricultores familiares (50% das famílias com DAP ativa no ano de 2019 com participação mínima de 30% de mulheres, 20% de jovens, 20% de comunidades tradicionais)atendidos até 2023.

2020 - 2023

672 1.252 4.324 4.832 3.008 5.452 6.436 3.432 4.176 4.916 38.500

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

Página: 72 de 162

Ano Base : 2021 1

confecções

Meta

2020 - 2023

1 1

Diretriz: 00081 Política previdenciária Objetivo: 00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

Orgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte Meta

2020 - 2023

1 1

Diretriz: 00105 Valorização dos servidores públicos Objetivo: 00533 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a

modernização administrativa deste órgão

Meta 1361 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização administrativa deste órgão.

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Página: 73 de 162

Objetivo 9 - Indústria, Inovação e

Infraestrutura

Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0009 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Objetivo: 00147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a perícia e as operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da comunicação no sistema de segurança pública

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 144 3 1 148 Meta 2020 - 2023 144 3 1 148 Meta 2020 - 2023 1 3 3 4 6 4 21 Meta 0303 Adquirir equipamentos para modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social 2020 - 2023 1.650 1.650 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 19 19 Meta 2020 - 2023 500 500

Página: 74 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1 1 3 6 Meta 2020 - 2023 9 9 Meta 2020 - 2023 1.000 1.000

Página: 75 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 00385 Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a SESED e o IMD/UFRN para a implantação do Projeto Smart Metrópolis - SESED 2.0 tecnologia VOIP 00415 Contratação de empresa para cumprir o projeto executivo nas unidades do sistema de segurança pública no interior do Estado 00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à logística, à análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública 02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEISP/RN).

Objetivo: 00161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos

serviços e o atendimento ao cidadão

Meta

2020 - 2023

2 1 2 1 6

Página: 76 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 02199 Elaboração dos projetos de contrução, reforma e ampliação das unidades de segurança pública de acordo com as normas vigentes Diretriz: 00088 Promover a Política Estadual de Saneamento Básico, priorizando o reúso de águas e a destinação adequada Objetivo: 00167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do

Estado do Rio Grande do Norte

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 160 160

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Página: 77 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Objetivo: 00183 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação por meio da consolidação do sistema CTI

2020 - 2023

1 1 Meta 0450 Regulamentar a Lei Estadual de Inovação e criar o Fundo Estadual de Apoio à Inovação, para proporcionar um cenário colaborativo e de resolução dos desafios dos setores empresariais e das demandas sociais dos territórios do RN. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0460 Fortalecer, expandir e consolidar a UERN, em articulação com o Sistema Federal, como um grande observatório das diversas dimensões e demandas dos territórios, dotando-a de orçamento próprio sustentável e plena autonomia de gestão, possibilitando a ampliação e democratização do acesso à educação e ao conhecimento qualificado. 2020 - 2023 1 1 Meta 0462 Atualizar as diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia & Inovação no Estado, com foco na realidade e demandas dos territórios, e em consonância com a política nacional e a contemporaneidade, por meio do desenho de estratégias que façam uso de complementaridades, cooperação e integração. 2020 - 2023 1 1 Meta 0464 Institucionalizar, acompanhar e avaliar a pesquisa e desenvolvimento, na perspectiva da inclusão e interiorização da Ciência, Tecnologia & Inovação no RN, da qualificação da gestão e do fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnológica. 2020 - 2023 1 1

Página: 78 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0466 Investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos para dar suporte às atividades de Ciência, Tecnologia & Inovação e suas áreas estratégicas.

2020 - 2023

1 1 Meta 0468 Articular e consolidar uma efetiva integração do governo com a UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, Sistemas Municipais, FIERN, SEBRAE e demais Universidades e Faculdades privadas sediadas no Estado, diagnosticando e fortalecendo os projetos indutores do desenvolvimento do RN, e aproximando essa rede as políticas de governo. 2020 - 2023 1 1 Meta 0470 Estabelecer parcerias sustentáveis com agências de financiamento em CT&I, Instituições Federais (BNDES, Finep, CNPq e Ministérios), municipais, Sistema S e as entidades de classe empresariais (Federações de Indústrias, Comercio, Serviços e Rural). 2020 - 2023 1 1 Meta 0473 Consolidar junto à UFRN, a parceria no processo de implantação e consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital. 2020 - 2023 1 1 Meta 0481 Atrair unidades descentralizadas de institutos nacionais ou internacionais, públicos ou privados, incentivando a implantação de sub-sedes, campi avançados, núcleos especializados, entre outros. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0523 Desenvolver um processo de integração das ICTs com o governo, a sociedade civil, os programas estratégicos e o setor empresarial para execução de políticas públicas. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0529 Desenvolver, integrar e consolidar as Redes de Serviços Tecnológicos, Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos a serviço do desenvolvimento sustentável do RN. 2020 - 2023 1 1

Página: 79 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0533 Ampliar o potencial de cooperação internacional do Estado em áreas temáticas de interesse estratégico e com impacto positivo direto nos indicadores de excelência científica e/ou saúde, educação, segurança, qualidade de vida e governança do estado.

2020 - 2023

1 1 Meta 0536 Instituir programa de apoio e ações indutoras à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas micros, pequenas e médias empresas atuantes nos diversos setores da economia potiguar 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0540 Incluir as demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, com ênfase no desenvolvimento humano e social 2020 - 2023 1 1 Meta 0542 Fomentar a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais demandadas pelos diversos territórios, que apresentem soluções sustentáveis no processo de fortalecimento da educação, cultura, cidadania, inclusão, acessibilidade e na construção coletiva e solidaria. 2020 - 2023 1 1 Meta 0544 Diagnosticar e elaborar políticas que integrem os saberes populares e os conhecimentos técnicocientíficos e promovam ações que estimulem o uso sistemático da CTI, visando o desenvolvimento social equânime, com ênfase na geração de trabalho e renda e melhoria das condições de vida de toda a população do RN. 2020 - 2023 1 1 Meta 0546 Estruturar um Programa Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, como princípio educativo e que promova à atitude de interação, questionamento e mudança da realidade. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0558 Apoiar, assegurar e fomentar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios, em parceria com instituições de ensino, sistemas, incubadoras, centros de tecnologia, parques tecnológicos e outros. 2020 - 2023 1 1

Página: 80 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0561 Fomentar a modernização e incorporação de inovações de natureza tecnológica e produtos, objetivando uma política de Agregação de Valor aos produtos

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0565 Fomentar a integração dos institutos de ensino com as empresas, para disseminar o conhecimento e promover o acesso à ciência, inovação e tecnologia 2020 - 2023 1 1 Meta 0567 Apoiar programas de formação e qualificação de mão de obra e gestão empresarial, firmando parcerias com instituições de ensino e Sistema S. 2020 - 2023 1 1

Iniciativas 00612 Articulação e integração com a UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, Sistemas Municipais, FIERN, SEBRAE e demais Universidades e Faculdades 01546 Estabelecimento de parcerias com agências de financiamento em CT&I, Instituições Federais, municipais, Sistema S e as entidades de classe empresariais e a UFRN; consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital, como também integração de ICTs com diversos setores da sociedade, assim como apoiar o processo de expans ão e consolidação das Universidades Federais e IFRN no Estado do RN 01556 Estruturação do Programa Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação como também a elaboração de políticas de integração saberes populares e os conhecimentos técnico científicos, Inclusão de demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, fomentando a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais e aprimorar a

Diretriz: 00093 Promover políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social inclusivo e melhoria da

qualidade de vida da população Objetivo: 00190 Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00192 Promover a cadeia produtiva têxtil e de confecções no Rio Grande do Norte por meio da construção do Centro

Tecnológico Têxtil e do apoio às empresas do setor, visando ao desenvolvimento do

Meta

Página: 81 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00463 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação de modo que garanta o desenvolvimento social inclusivo e

melhoria.

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas e programa de indução a pesquisa, apoiar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios como também fomentar a

Meta impactantes.

2020 - 2023

24 24

Iniciativas

Empresas

Meta

2020 - 2023

10 10 Meta 2020 - 2023 2 2 Meta 2020 - 2023 16 16 Meta 2020 - 2023 20 20

Página: 82 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

48 48 Meta 2020 - 2023 20 20

Iniciativas 01591 Apoiar programas de formação e mão obra e gestão empresarial, a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica como

exportada (1)

Meta

2020 - 2023

8 8

Meta

2020 - 2023

200 200

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas

Página: 83 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

1 1 Meta 0577 Apoiar e auxiliar os gestores municipais a realizar a interconexão com o sistema estadual de tráfego de dados e internet, de forma a propiciar cobertura ampla e eficiente, inclusive com a expansão através de rádios digitais, para as áreas que não estejam no enlace do backbone 2020 - 2023 1 1

Iniciativas

SOLIDÁRIA

Meta

2020 - 2023

1 1

urbanas ou rurais

Meta

2020 - 2023

12 12

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 30 30

Iniciativas

de Areia Branca

Meta

Página: 84 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

1 1

ou base produtiva

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 00529 Formatar parceria com setor salineiro e integrar ações estratégicas do governo estadual com as prefeituras da região salineira.

Objetivo: 00413 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas

Empresas

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 00503 Campanha publicitaria e particiapção em eventos e missões de divulgação das potencialidades e infraestrutura do Estado do RN.

Meta

2020 - 2023

8 8

Página: 85 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

14 14

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

2 2

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00466 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO,

através da fiscalização de postos, aparelhos e produtos , assim como a modernização e reestruturação do IPEM/RN, visando assegurar os direitos do consumidor no estado e garantir a competitividade entre as empresas.

Orgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas Meta

2020 - 2023

1 1 2

Página: 86 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1259 Realizar fiscalização nos setores da indústria e comércio no âmbito da metrologia legal e qualidade dos produtos, e pré-medidos.

2020 - 2023 366.360

366.360 Meta 2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Diretriz: 00007 Apoiar a inserção do RN nos programas nacionais de Aviação Regional e integrar empreendimentos turísticos e

educacionais com a vocação e histórico do Estado em aeronáutica Objetivo: 00017 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Meta

2020 - 2023

2 1 1 4

Objetivo: 00010 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação

de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões.

Meta

2020 - 2023

150 150 Meta 2020 - 2023 400 400 Meta 2020 - 2023 20

Página: 87 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

2.400 2.400 Meta 2020 - 2023 400 400 Meta 0989 Implementar novas tecnologias e conservação do sistema semafórico e de fiscalização eletrônica nas vias públicas em condições adequadas e seguras. 2020 - 2023 16

Diretriz: 00098 Realizar o planejamento participativo, urgente e eficaz de um sistema integrado de log ística e transportes para o Objetivo: 00164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 0812 Apoiar a construção e/ou reconstrução do sistema ferroviário do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo estações e demais equipamentos. 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Página: 88 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Iniciativas

Diretriz: 00135 Construção e operacionalização de políticas para execução das obras e serviços de engenharia Objetivo: 00470 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística, transporte e engenharia de tráfego e de campo de

forma a permitir a integração de diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

Meta

2020 - 2023

100 100

Objetivo: 00411 Criação de programas para Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural

Meta 0571 Apoiar infraestrutura, programas e ações que promovam o acesso à cultura, esporte , lazer e meios de comunição e de inclusão digital para a juventude rural;

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Objetivo: 00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura

familiar do RN

Meta

2020 - 2023

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 80

Página: 89 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas (COOPERAFES) Diretriz: 00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial, com base na articulação Objetivo: 00222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia produtiva de têxtil e

confecções

Meta

2020 - 2023

1 1

Diretriz: 00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural (SEARA, EMATER, Objetivo: 00022 Fortalecer e atualizar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a finalidade de

adequar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores promovendo qualidade nos atendimentos.

2020 - 2023

1.000 1.000 Meta 0184 Realizar obras de engenharia para estruturar a reestruturar Centros de Treinamento e Centros de Disponibilidade e Informação e Tecnologia para agricultura familiar. 2020 - 2023 480

480

Iniciativas 00293 Ampliação e recuperação dos patrimônios de bens imóveis da Instituição para garantir locais de atendimentos adequados aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

CIDADÃO

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 7 3 10

Página: 90 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 8 3 1 1 2 1 2 1 2 22

Iniciativas

Diretriz: 00102 Reversão do Déficit Primário Objetivo: 00410 Garantir o Equilíbrio Fiscal e Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Objetivo: 00528 Melhorar os sistemas de controles de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no

contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o projeto Governo Cidadão.

Meta

2020 - 2023

3 3 Meta 2020 - 2023 1 2 1 1 5

Iniciativas

Página: 91 de 162

Objetivo 10 - Redução das

Desigualdades

Reduzir a desigualdade dentro dos

países e entre eles

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0010 Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas Defesa Social segurança pública Defesa Social

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas segurança Objetivo: 00342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da

Meta

2020 - 2023

2.000 2.000

Meta

Página: 92 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

1 1

Iniciativas de cidadania vinculados

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 200 200

Iniciativas controle social

Meta

2020 - 2023

Página: 93 de 162

Ano Base : 2021

Objetivo: 00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema estadual de Educação

Meta

2020 - 2023

1.050 1.050

qualidade de vida.

Meta

2020 - 2023

567 567

Diretriz: 00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto com Universidades, Objetivo: 00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização,

promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

Meta 0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.

2020 - 2023

158 24 67 34 14 71 62 88 37 43 598

Diretriz: 00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo: 00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a

Meta 0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e talentos existentes nas diversas regiões do Estado.

2020 - 2023

1 1

Página: 94 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do Rio Grande do Norte.

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei C âmara Cascudo 01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR). 01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as a ções e projetos prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC). 01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos pr óprios e oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). 01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade econômica. 01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territ órios de identidade, sobretudo nas áreas de alta 01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de cr édito apoiando os projetos de artistas e produtores culturais do Estado. Diretriz: 00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social Objetivo: 00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a

participação e o controle social.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas

Objetivo: 00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 10 10

Página: 95 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

10 10

Iniciativas 01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e equipamentos

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 0476 Criar espaços públicos com acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, para o desenvolvimento de práticas culturais e de lazer 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0629 Trabalhar, prioritariamente, no desenvolvimento dos programas habitacionais voltados para diminuir a permanência de famílias em áreas de risco. 2020 - 2023 1 1

Meta

2020 - 2023

3 3

Meta

2020 - 2023

80 80

Página: 96 de 162

Ano Base : 2021

Objetivo: 00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Meta 1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021 até Dezembro de 2021.

2020 - 2023

1 1

Programa: 03004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA Diretriz: 00037 Firmar parcerias coma s instituições que atuam com políticas para a pessoa com deficiência Objetivo: 00439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Programa: 03005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA Diretriz: 00055 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as Objetivo: 00442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de comunidades

tradicionais, por meio de apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas, da comercialização e do acesso à renda.

Meta 1183 Apoiar linhas de crédito e políticas de financiamentos destinados a População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais.

2020 - 2023

1 1 Meta 1184 Criar uma Rede de Afro Empreendedores, assim como desenvolver um Selo Estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da População Negra do Estado. 2020 - 2023 1 1

Meta

2020 - 2023

50 20 150 250 250 50 125 40 70 70

Página: 97 de 162

Ano Base : 2021

1.075

Diretriz: 00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção (UCs), áreas Objetivo: 00194 Criar uma Política de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis (1)

Meta

2020 - 2023

1.050 1.050

Diretriz: 00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo de democratiza ção Objetivo: 00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas

Empresas

Meta

2020 - 2023

1 1

Programa: 04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA

SOLIDÁRIA Objetivo: 00198 Atualizar e implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte.

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00199 Instituir fundos de desenvolvimento para atrair novas empresas para o RN, utilizando, também, recursos desse

urbanas ou rurais

Meta

2020 - 2023

12 12

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

24 24

Página: 98 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

8 8

Meta

2020 - 2023

14 14

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 99 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

2 2

Meta

2020 - 2023

1 1

Diretriz: 00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial, com base na articulação

confecções

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 100 de 162

Objetivo 11 - Cidades e Comunidades

Sustentáveis

Tornar as cidades e os assentamentos

humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Diretriz: 00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, Objetivo: 00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão

Meta

2020 - 2023

1 1 1 1 4 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas Defesa Social

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 101 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas de cidadania vinculados

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 20 17 33 21 16 35 41 20 21 25 249

Iniciativas (CCDS) Territoriais

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Página: 102 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

200 200

Iniciativas controle social

Objetivo: 00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do

Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

Meta

2020 - 2023

2 2

Iniciativas

qualidade de vida.

Meta 0138 Ampliar a política de atendimento multiprofissional aos discentes técnicos-administrativos e docentes com deficiências e necessidades educacionais especiais da UERN

2020 - 2023

360 360

Familiar.

Meta

2020 - 2023

50 100 50 100 100 100 100 100 100 100

Página: 103 de 162

Ano Base : 2021

900

Meta 0519 Construir Unidades Habitacionais na zona urbana em todo Estado do Rio Grande do Norte, com preços diferenciados, voltados a atender a demanda dos servidores públicos estaduais

2020 - 2023

600 600 600 600 600 600 600 600 600 600 6.000 Meta 0535 Programa de Habitação que consiste na construção de unidades habitacionais voltado para os servidores da Segurança Pública 2020 - 2023 300 300 300 300 300 300 300 300 300 300 3.000 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 267 50 301 97 36 100 51 45 308 1.255 Meta 2020 - 2023 1

Página: 104 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

12.486 1.483 5.489 1.573 1.450 4.053 2.960 5.978 2.584 1.944 40.000 Meta 0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social. 2020 - 2023 100 100 100

100 100 100 100 100 100 100 1.000 Meta 0620 Promover melhorias/reformas/ adaptações nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de unidades habitacionais. 2020 - 2023 300 300 300 300 300 300 300 300 300 300 3.000

Meta

2020 - 2023

50 20 150 250 250 50 125 40 70 70 1.075

Página: 105 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

1.050 1.050

Meta impactantes.

2020 - 2023

24 24 Meta 2020 - 2023 9 17 24 3 10 5 6 14 11 4 103 Meta 2020 - 2023 80 80

Iniciativas

Diretriz: 00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da

Página: 106 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00104 Fortalecer ações educativas para gestão sustentável do uso e reuso das águas superficiais e subterrâneas.

Orgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN Meta 0776 Programa de estrutura hídrica para o Rio Grande do Norte: primeira e segunda água. Fortalecimento das tecnologias sociais de convivência com o semiárido de acesso à água juntamente com os CBH

2020 - 2023

100 100

Empresas

Meta

2020 - 2023

10 10 Meta 2020 - 2023 19 19

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

25 25

exportada (1)

Meta

2020 - 2023

8 8

SOLIDÁRIA

Página: 107 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

20 9 20 21 20 25 25 14 20 26 200

Meta

2020 - 2023

24 24

Iniciativas

Objetivo: 00212 Firmar parceria com o Governo Federal, objetivando recuperar e ampliar a capacidade de operação do Porto-Ilha

de Areia Branca

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

270 270

Meta

2020 - 2023

Página: 108 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00211 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas

Empresas

Meta

2020 - 2023

16 16

Meta

2020 - 2023

100 100

Página: 109 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389 Meta 2020 - 2023 540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389 Meta 2020 - 2023 120 720 600 1.000 600 1.200 600 750 1.000 1.052 7.642 Meta 2020 - 2023 50 60 80 20 50 80 60 30 60 50 540

Página: 110 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 40

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 111 de 162

Objetivo 12 - Consumo e Produção

Responsáveis

Assegurar padrões de produção e de

consumo sustentáveis

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0012 Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Diretriz: 00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, Objetivo: 00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde,

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 00807 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED) 00834 Elaboração e encaminhamento de proposta de regimento interno com as atribui ções de toda a estrutura organizacional da SESED 00839 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED)

Objetivo: 00157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública,

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 112 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas de cidadania vinculados

Diretriz: 00079 Organização, Administração, Conhecimento e Financiamento em Saúde Objetivo: 00275 Aprimorar a destinação e a utilização eficiente dos recursos estaduais e municipais (via consórcios) no

fortalecimento da rede pública.

2020 - 2023

100 100

Familiar.

Meta

2020 - 2023

50 100 50 100 100 100 100 100 100 100 900

Diretriz: 00080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo: 00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a imagem dos produtos com

foco na ampliação dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

Orgão: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica Meta 0995 Capacitar os profissionais atuantes no processo de comercialização dos serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN

2020 - 2023

14.000 14.000

Página: 113 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

199 8 8 8 12 4 16 12 12 16 8 303 Meta 2020 - 2023 28

Iniciativas 01437 Capacitar os profissionais atuantes no processo de comercialização dos serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN.

Empresas

Meta

2020 - 2023

30 30 Meta 2020 - 2023 30 30

Meta

2020 - 2023

25 25

exportada (1)

Meta

Página: 114 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

8 8

Meta

2020 - 2023

20 20 Meta 2020 - 2023 32 32

SOLIDÁRIA Objetivo: 00025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de

Meta

2020 - 2023

20 9 20 21 20 25 25 14 20 26 200

urbanas ou rurais

Meta

2020 - 2023

12 12

Objetivo: 00200 Incentivar e fomentar a criação de empresas, associações e cooperativas que trabalham com a reciclagem e reúso

Página: 115 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

24 24

Meta

2020 - 2023

30 30

ou base produtiva

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

1 1

Meta

2020 - 2023

8 8

Meta

2020 - 2023

270 270

Página: 116 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00208 Melhorar e reavaliar a política de concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros, tanto para atração de

Meta

2020 - 2023

1 1

Objetivo: 00215 Apoiar a modernização da cadeia produtiva, desenvolver novos mercados e incentivar o desenvolvimento de

Meta

2020 - 2023

2 2

Meta

2020 - 2023

540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389 Meta 2020 - 2023 540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389

Página: 117 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

120 720 600 1.000 600 1.200 600 750 1.000 1.052 7.642 Meta 0142 Capacitar servidores e colaboradores em atividade na Instituição para melhoria da qualidade dos serviços de ATER prestados. 2020 - 2023 400 400 Meta 2020 - 2023 35 55 55 15 70 200 200 95 190 280 1.195 Meta 2020 - 2023 50 60 80 20 50 80 60 30 60 50 540 Meta 2020 - 2023 20 50 100 50 50 150 150 80 100 350 1.100

Página: 118 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 00288 Promoção e valorização do conhecimento, através de cursos, seminários, treinamentos, oficinas temáticas e capacitações continuada para servidores e colaboradores oferecendo melhoria nos servi ços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos agricultores familiares.

Meta

2020 - 2023

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 80

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

50 50

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

400 400

Iniciativas

Diretriz: 00108 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de novos mercados Objetivo: 00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios

Meta

2020 - 2023

3 10

Página: 119 de 162

Ano Base : 2021

40 10 10 50 50 50 50 40 313

Página: 120 de 162

Objetivo 13 - Ação Contra a Mudança

Global do Clima

Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos (reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

[UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima)

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0013 Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos Familiar.

Meta

2020 - 2023

50 100 50 100 100 100 100 100 100 100 900

Meta

2020 - 2023

3 3 Meta 2020 - 2023 26 26

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

200 200

Página: 121 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

Página: 122 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Página: 123 de 162

Objetivo 14 - Vida na Água

Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento

sustentável

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0014 Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

2020 - 2023

3 3 6 4 8 24 Meta 2020 - 2023 8 8 8 8 32 Meta 2020 - 2023 52 52

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

20 50 100 50 50 150 150 80 100 350 1.100

Página: 124 de 162

Objetivo 15 - Vida Terrestre

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de

biodiversidade

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossiste terrestres, gerir de forma sustent as florestas, combater a desertific, deter e reverter a degrad da terra e deter a perda de biodivers Programa: 01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Meta

2020 - 2023

10 10

Iniciativas Diretriz: 00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) Objetivo: 00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta 1521 Viabilizar ações que contribuam para a transformação da área do Vale das Cascatas e outras áreas do Estado situadas na Via Costeira, em espaço de uso público.

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Objetivo: 00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da

2020 - 2023

2 2

Página: 125 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0018 Promover estudos em parceria com a SEMARH, para elaborar e implementar um Plano visando a definição e o monitoramento sistemático da Linha de Costa e da Zona Costeira do RN, dando condição para aplicar o SMC-BRASIL, o PROCOSTA e o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira, proteção de áreas de reprodução de tartarugas marinhas e aves limícolas.

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0056 Elaborar e atualizar os planos de manejos e zoneamentos das Unidades de Conservação Estaduais APA Dunas do Rosado, Parque Ecológico Pico do Cabugy, APA dos Recifes de Corais e APA de Jenipabu. 2020 - 2023 1 1 1 1 4 Meta 2020 - 2023 8 8 8 8 32 Meta 0060 Avaliar a viabilidade para criação de novas UC nas áreas prioritárias para a conservação ambiental, de acordo com os estudos existentes. 2020 - 2023 4 1 1 6 Meta 1040 Estabelecer e implementar ações voltadas à conservação do Cajueiro de Pirangi e uso sustentável com incentivo ao turismo. 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 3 3 Meta 2020 - 2023 26 26

Página: 126 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389 Meta 2020 - 2023 540 3.240 2.700 4.500 2.700 5.400 2.700 3.375 4.500 4.734 34.389

Página: 127 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

35 55 55 15 70 200 200 95 190 280 1.195 Meta 2020 - 2023 50 60 80 20 50 80 60 30 60 50 540

Iniciativas Diretriz: 00108 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de novos mercados Objetivo: 00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios

Meta

2020 - 2023

3 10 40 10 10 50 50 50 50 40 313

Página: 128 de 162

Objetivo 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas

para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0016 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Diretriz: 00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, Objetivo: 00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

Meta

2020 - 2023

4.000 4.000 Meta 2020 - 2023 10.060 10.060

Objetivo: 00008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de

infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança a sociedade.

Meta

2020 - 2023

400 400 Meta 2020 - 2023 4.000 4.000 Meta 1248 Adquirir Equipamento/ Armamento letal e não letal/ Material Bélico/ Munições/ Coletes e escudos balísticos aplicados a atividade policial 2020 - 2023 20.000 20.000 Meta 1256 Aparelhar em tecnologia da informação e otimizar os recursos humanos e logísticos em aquisição de softwares as unidades da Polícia Militar 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 400 400

Iniciativas 01874 Identificação com o Material Bélico e grandes comandos de um diagnostico, a fim de implementar um programa para 01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de diagnosticar junto a radiocomunicação um cronograma de aquisição. Objetivo: 00124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança

Página: 129 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

600 600 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Iniciativas 00880 Cursos para capacitação de servidores no âmbito dos equipamentos, atividade pericial e sistema de informa ção e identificação 00900 Envolvimento de profissionais no processo de comunicação, tornando a gestão participativa para criar e dar visibilidade a 00908 Celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior para facilitação do ingresso de servidores em programas de pós graduação, além de realização de pesquisas Objetivo: 00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão

Meta

2020 - 2023

1 1 1 1 4 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 100 100

Página: 130 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas 00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para atendimento de v ítimas por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado 00921 Instalação de uma área, reservada e decorada, destinada ao atendimento do público infantil na emissão do RG Biométrico 00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em situação de violência 00928 Planejamento de oficinas temáticas voltadas à capacitação de professores e profissionais que trabalhem com crian ças e adolescentes

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas estaduais. deliberar acerca da política da Recomposição Salarial, Planos de Carreira interna da Corporação, regulamentos de condecorações e atualizar a legislação de organização básica do CBMRN.

policiais civis.

Meta

2020 - 2023

1.382 1.382

Página: 131 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 01305 Interação com o Centro Integrado de Apoio Social (CIASP), para fins de acompanhamento sócio-pedagógico, 01307 Realização, em conjunção de esforços com o Setor de Pessoal da PCRN e Secretarias do Estado, o recenseamento dos Policiais Civis do Estados, culminando em um detalhamento de informa ções dos servidores que servirão de diretriz para a realização de cursos e aperfeiçoamento Objetivo: 00274 Promover a capacitação permanente dos servidores da Polícia Civil, a partir de cursos voltados para o

aprimoramento das funções policiais e melhoria do atendimento à população nas Delegacias de Polícia do Estado

2020 - 2023

100 100

Iniciativas 02201 Realização cursos voltados à elaboração de protocolos operacionais e procedimentos policiais padronizados, para fins de institucional.

Meta 0556 Conceder prêmios pela realização de trabalhos de natureza técnica e científica, voltadas à redução de mortes violentas e crimes contra o patrimônio

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 01281 Elaboração de Projeto de Bonificação a policiais civis que colaborarem, com o bom desempenho profissional, para a redu ção de mortes violentas e crimes contra o patrimônio 01283 Concessão de premiação específica voltada à resolução de crimes contra a mulher, de modo a motivar os servidores atuantes em tais ocorrências 02203 Criação de gratificações para servidores que desempenhem suas atividades nas áreas de tecnologia e informação, Objetivo: 00277 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público voltado para

os quadros de carreira e quadro próprio para a realização de tarefas administrativas

Meta

2020 - 2023

3.768 3.768 Meta 0394 Elaborar Projeto de Lei, prevendo criação de cargos administrativos no âmbito da Polícia Civil, voltados à execução de tarefas administrativas. 2020 - 2023 167

167

Iniciativas 01311 Inclusão ou reafirmação da disciplina de Direitos Humanos nas bases curriculares dos cursos de forma ção policial, em 01312 Realização da formação dos aprovados em concurso público voltado para o preenchimento de vagas dos quadros de carreira da Polícia Civil

Página: 132 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas

Objetivo: 00108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais

Meta 0299 Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) com a pactuação de metas e bonificações por resultados.

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Objetivo: 00109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de

conduta e cometimento de crimes por agentes públicos de segurança

2020 - 2023

1 1

Página: 133 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas 00438 Criação de Grupo de Trabalho (GT) com os profissionais da Corregedoria Geral da SESED para a elabora ção do plano de restruturação

Objetivo: 00131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 1 3 Meta 2020 - 2023 1 1 2 Meta 2020 - 2023 1

Página: 134 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 19 5 5 6 35 Meta 2020 - 2023 100 100

Página: 135 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas 00586 Elaboração e implementação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para os diversos setores vinculados ao Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação 00619 Aperfeiçoamento da publicidade dos dados estatísticos contidos no SIGEP para auxiliar a gestão na tomada de decisão, bem como fomentar as demandas estatísticas da SESED e do Governo do Estado 00629 Aquisição de softwares para confecção de desenhos de locais de crime, pesquisa biométrica e papiloscópica, bem como Público e Justiça 00675 Aquisição de 30 kits Biométricos, compostos por Leitor ótico de Impressão Digitais, Dispositivo de captura de imagem digital com entrada USB e gerenciado por SDK, Flash externo, Microcomputador tipo desktop, NOBREAK 1400 VA, Impressora 00681 Obtenção e manutenção e customização de novas licenças para expandir o processo do RG Biométrico e registro no padrão AFIS. (Flatscan), LAPF (novos exames como o toxicológico e pré-exames de DNA), SIA, Papiloscopia, Psicologia e Psiquiatria Forenses, através de ambiente apropriado para cada situação de trabalho, assim como equipamentos e capacitação aos servidores em unidades regionais. 00739 Construção padronizada da nova Unidade regional de Mossor ó, bem como implantação do Setor de Documentoscopia e 00743 Aquisição de dois sistemas para extração e análise forense de equipamentos computacionais portáteis e de telefonia celular, duas licenças de software para perícia computacional em mídias armazenamento e sistemas informáticos, uma licença de software para perícia em artefatos de internet e duas licenças de software para tratamento de imagem. 00748 Aquisição de equipamento e software para sistema de revelação, captura e comparação de impressões papilares digitalizado, baseado em sistema RUVIS ou similar com monitor, e leitores biométricos digital e palmar. espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier, sistema de espectroscopia RAMAN, sistema de ultrapurifica ção de água, balanças, cuba de vidro para placas, concentrador de amostra, homogeneizador Ultra Turrax digital, além de materiais 00755 Aquisição de equipamentos, tais como Faro Forensic scanArm e softwares para reconstru ção facial 3D, além da adaptação do RX odontológico para sistema digital 00757 Aquisição de equipamentos fotográficos, drones com câmera, câmeras fotográficas e computadores, além de equipamentos utilizados em perícias externas

Objetivo: 00175 Fortalecer as atividades de inteligência como suporte às ações de prevenção, investigação, planejamento e

tomada de decisão.

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 136 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal

Meta 0225 Adquirir de equipamentos de informática e voltados para atividades de inteligência e investigação, no âmbito da Polícia Civil.

2020 - 2023

2.000 2.000 Meta 0228 Adquirir licenças atualizadas de Sistemas Operacionais, pacotes Offices, Anti-vírus, softwares de Análises de Vínculos e softwares de suporte à Engenharia 2020 - 2023 60

60 Meta 1516 Modernização da investigação criminal por meio da implantação, ampliação ou integração de soluções de gestão no âmbito da Polícia Civil. 2020 - 2023 4 4

Iniciativas 00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, através da aquisição de equipamentos, licenças, dispositivos de Objetivo: 00326 Padronizar protocolos operacionais e manuais de atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas institucional Objetivo: 00327 Investir em atividades de inteligência e contrainteligência policiais, viabilizando a produção sistemática e

permanente de ações especializadas de produção e salvaguarda de conhecimentos de interesse da Segurança Pública, de modo a assessorar os tomadores de decisão no planejamento e execução de ações de investigação e repressão às atividades criminosas, com enfoque na modernização dos métodos de coleta e busca de informações, bem como nas ações de prevenção e neutralização das ameaças à ordem pública e à segurança orgânica da Polícia Civil

2020 - 2023

1 1 Meta 1156 Implantar medidas e procedimentos de proteção dos ativos institucionais: pessoal, documentação, instalações, material e comunicações 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Página: 137 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas informações de investigação e permita a coleta de dados em campo, como medida de seguran ça de proteção aos ativos dados de investigados e de gestão da investigação, a fim de aprimorar a eficiência da atuação institucional e o intercâmbio de dados sensíveis entre as delegacias. Objetivo: 00331 Aperfeiçoar o combate aos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, por meio da estruturação de unidades

financeiras

Meta 0938 Reestruturar, organizacional e fisicamente, o Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD - PCRN).

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 01253 Formalização, por Decreto, a criação do Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), no âmbito da PCRN 02209 Estruturação e reaparelhamento de unidades investigativas especializadas, bem como proporcionar a recupera ção de ativos ilícitos para uma repressão mais qualificada. Objetivo: 00467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas

administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.

Meta

2020 - 2023

15 15

Iniciativas 01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e tecnologia de informação

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 138 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas de cidadania vinculados

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 20 17 33 21 16 35 41 20 21 25 249

Iniciativas (CCDS) Territoriais

Meta 0746 Instituir a regionalização a partir da integração das ações dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social visando a melhoria dos resultados

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Página: 139 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 200 200

Iniciativas controle social

Meta

2020 - 2023

10 10

Iniciativas Objetivo: 00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos

humanos.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 31 6 7 8

Página: 140 de 162

Ano Base : 2021

52 Meta 2020 - 2023 1 11 1 2 1 2 2 20 Meta 2020 - 2023 71 71

Iniciativas proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e controle, pré-hospitalar, treinamento, condicionadores de ar, mobili ário, carretas de transportes, pistolas, coletes balísticos, munições, semovente entre outros. Objetivo: 00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Meta 0616 Implementar programa educativo de sensibilização nas instituições de ensino estaduais acerca da atuação da Polícia Civil e da prevenção à violência

2020 - 2023

6 6

Iniciativas 01321 Diálogo com a SESED, para fins de reativação da Comite Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança Pública, formada por engenheiros e arquitetos, voltadas para o estudo da estrutura e obras dos pr édios onde funcionam os órgãos da segurança pública do RN 01328 Execução de projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade, através das Delegacias Distritais do Natal e grande Natal 01457 Alimentação diaria, das redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) e o sítio eletrônico da Polícia Civil 01462 Criação de campanha publicitária, para fins de esclarecimento acerca das funções da Polícia Civil, bem como dos três cargos pertencentes à referida instituição 01464 Criação de campanha no intento de divulgar canais midiáticos oficiais (Twitter, Facebook, Instagram e site oficial da Polícia Civil) buscando enaltecer a Polícia Civil, bem como esclarecendo sua importância quanto à elucidação de crimes e, por 01466 Realização de pesquisa de satisfação da sociedade para com a Polícia Civil, através de Portal virtual da referida instituição de segurança pública (www.policiacivil.rn.gov.br) Objetivo: 00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com

as instituições de Segurança Pública

Meta

2020 - 2023

Página: 141 de 162

Ano Base : 2021

21 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 1004 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPGRAN, promovendo a melhoria do 2020 - 2023 100 100 Meta 1006 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPCIN, promovendo a melhoria do 2020 - 2023 100 100

Iniciativas 00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a atender a demanda local e ao mapa de viol ência do Estado, 00878 Reuni-ser, trimestralmente, os dirigentes da DPGRAN, DPCIN e DHPP, bem como com os demais órgãos da SESED, do 00883 Investimento na integração e gestão das informações produzidas pelos sistemas de segurança pública e dos sistemas prisional e sócio-educativo 01333 Implantação de banco de dados e aplicativos, com acesso em todas as delegacias de pol ícia civil do Estado, para consulta de investigados, controle de veículos roubados/furtados, de armas oficiais, incluindo armas oficiais em poder de policiais aposentados, com segurança de acesso, redundância e backup. 01359 Submissão das ocorrências conciliáveis ao Núcleo de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos (NECRIM), a ser criado por através de Portaria Normativa do Delegado Geral 01360 Direcionamento das operações policiais de competência das Delegacias Especilializadas DEICOR, DEFUR, DEPROV, 01367 Definição da estratégia de gestão por resultados, inclusive com estipulação de alvo e bonificações voltadas à redução de Rodoviários, Aeroportos e outros locais públicos e/ou privados de grande circulação, destinado ao registro de Boletim de Ocorrência eletrônico para Perda de Documento Objetivo: 00430 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas, visando diminuir os

índices de violência nos locais e publicos mais atingido.

Meta

2020 - 2023

4 4

Página: 142 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 0035 Capacitar todo o efetivo de Agentes Penitenciários, até 2022, com ênfase na prevenção a tortura, estímulos as políticas de trabalho, educação e assistência social, considerando a transversalidade das temáticas de igualdade de gênero e de direitos humanos. 2020 - 2023 100 100 Meta 0044 Garantir o fornecimento de Armamentos, distintivos, identidades funcionais e porta cédulas para todos Policiais Penais, conforme previsão legal na Lei 566/2016 e suas alterações. 2020 - 2023 100 100 Meta 0063 Criar ou redistribuir cargos para Direção de unidades prisionais/ Chefia / Assessoramento, regularizando a estrutura organizacional da SEAP. 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Objetivo: 00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos

ambientes carcerários, viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de segurança.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Página: 143 de 162

Ano Base : 2021 Meta 0070 Construir Cadeias Públicas com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.

2020 - 2023

1 1 2 Meta 0071 Construir duas Penitenciárias, com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional. 2020 - 2023 1 1 2

Diretriz: 00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integra ção das instituições de Ensino Objetivo: 00013 Garantir a autonomia financeira da UERN

Meta

2020 - 2023

100 100

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 0008 Implantar Rede de Comunicação de dados de alta velocidade entre instituições de pesquisas e Ensino Superior - Projeto Giga. 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Página: 144 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 0038 Executar plano de aquisição de ferramentas tecnológicas, bens móveis, equipamentos e materiais permanentes e de expediente 2020 - 2023 100 100

Objetivo: 00286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.

Meta 1087 Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as leis nacionais e os acordos internacionais.

2020 - 2023

20 20

Meta 1522 Erradicar o sub-registro civil de nascimento em até 5% (cinco por cento) no ano de 2021, garantindo o acesso a Certidão de Nascimento e Documentação civil básica às famílias carentes, em parcerias com os demais poderes governamentais e da sociedade civil, com base na adesão do Estado do RN a política nacional do MFDH da erradicação do sub-registro.

2020 - 2023

5 5

Meta

2020 - 2023

80 80

Objetivo: 00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a

estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

Meta 0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do Norte

2020 - 2023

43 43

Página: 145 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

43 43 Meta 2020 - 2023 43 43

Iniciativas

Meta 0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais realizados pela Defensoria

2020 - 2023

43 43 Meta 0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de atendimento via serviço 0800 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com destaque para o atendimento nas unidades prisionais 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 4 4 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 12 12

Objetivo: 00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que

desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.

Meta

Página: 146 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

violência

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas 00906 Implementação de medidas, junto à demais secretarias, de atenção integral e acolhimento das mulheres vítimas de violência, bem como de suas famílias 01430 Realização de parcerias com a Secretaria Estadual de Mulheres e Minorias, visando o estreitamento de la ços com as 01431 Implementação, nas delegacias de polícia, o acolhimento de mulheres e minorias vítimas de violência, bem como de suas famílias, instituindo rede de apoio e proteção, a partir de programa de atenção integral, implementado através de agendas transversais

Meta qualidade de vida.

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

SOLIDÁRIA Objetivo: 00449 Modernizar e Aperfeiçoar a infraestrutura física da EGRN

Meta

Página: 147 de 162

Ano Base : 2021

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 50 50 Meta 2020 - 2023 42 42 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 52 52 Meta 2020 - 2023 3.000 3.000 Meta 2020 - 2023 3 3 Meta 2020 - 2023 1

Iniciativas

Meta

2020 - 2023

460 460

Página: 148 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

400 500 800 500 600 900 900 1.560 1.500 2.340 10.000

Iniciativas 01096 Realização de cursos, minicursos e oficinas sobre atividades agropecu árias e não agropecuárias, extrativismo e

Diretriz: 00025 Construção de uma nova pactuação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Objetivo: 00517 Aproximar e integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas 03 (três) esferas de poder, através da

celebração de convênios e/acordos de cooperação com o objetivo de compartilhamento e troca de conhecimentos e experiências, assim como o estabelecimento de novos pactos que contribuam para o equilíbrio e harmonia entre os Poderes.

Meta

2020 - 2023

4 4

orçamentário-financeira, promovendo o equilíbrio fiscal, melhoria da qualidade e da eficiência dos gastos públicos e pagamento de pessoal.

Meta

2020 - 2023

3 3

Objetivo: 00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por

competências, democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas

Página: 149 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 1196 Possibilitar a organização patrimonial aos gestores do Estado, de forma que haja unificação no uso dos sistemas por parte dos agentes públicos até dezembro de 2020 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1

Objetivo: 00453 Aprimorar a gestão patrimonial da SEAD

Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Página: 150 de 162

Ano Base : 2021 Objetivo: 00531 Buscar o Equilíbrio Fiscal e Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Gastos públicos por meio da realização de auditorias especializadas e operacionais, assim como a capacitação e atualização de gestores em diversas áreas de atuação da gestão de políticas públicas.

2020 - 2023

4 4 Meta 1307 Realizar 36 Auditorias Especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual quanto aos programas de Politicas Pública. (PT, PC) (ALO 50C) 2020 - 2023 36 36 Meta 1308 Realizar 1.000 Auditorias de Conformidade no âmbito da Administração Pública Estadual, quanto à formalização, execução e liquidação de atos e despesas públicas, sob os aspectos da legalidade e legitimidade. (PC) 2020 - 2023 1.000 1.000

Iniciativas

Objetivo: 00532 Melhorar o Controle, a Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos por meio da atualização da Legislação

Estadual, especialmente no que compete a regulamentação dos serviços de terceirização e combate à corrupção, proporcionando a modernização dos instrumentos de controle e atuação na gestão de políticas públicas.

Meta

2020 - 2023

1 - Meta 2020 - 2023 1 -

Iniciativas

Objetivo: 00522 Proporcionar ao estado do Rio Grande do Norte a atualização tecnológica e instrumental das ações destinadas ao

Controle Interno e Tributação Estadual a partir de ações de intercâmbio tecnológico, compartilhando de informações e realização de cursos e treinamento no intuito de promover ações de prevenção e combate à sonegação e corrupção, educação fiscal, controle social e outras atividades da mesma natureza.

Meta 1327 Desenvolver e Implantar um Sistema Integrado de Gestão e Controle de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e Contratos.

2020 - 2023

1 1

Página: 151 de 162

Ano Base : 2021

públicos oferecidos. Objetivo: 00458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

Meta

2020 - 2023

50 50 Meta 2020 - 2023 1

Iniciativas

Objetivo: 00520 Promover o avanço de políticas de governo eletrônico, por meio da ampliação e aperfeiçoamento das ferramentas

eletrônicas e de tecnologia da informação, promovendo a desburocratização da Gestão, a prevenção e combate a corrupção, a transparência pública e aproximando o Governo da população.

Meta

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Iniciativas população. 02023 Ações de divulgação dos mecanismos de Transparência Pública do RN, incluindo: Sistema de Informação ao Cidadão e-SIC, Sistema de Ouvidoria Geral e-OUV e Portal da Transparência, de forma territorializada, utilizando parcerias com a Secretaria de Tributação-SET, Secretaria de Administração e RH-SEAD, Assessoria de Comunicação-ASSECOM e,ou, outros Órgãos da administração pública ou privada. 02024 Apresentação no Portal da Transparência do desenvolvimento e desempenho das Metas estabelecidas no PPA por Territ ório e Órgão. 02025 Parceria com a SEAD pra disponibilização de canal de acompanhamento de processos via web, de forma acess ível e fácil manuseio. 02026 Parceria com o Escritório de Processos - SEPLAN para desenvolvimento de instrumento de simplifica ção de Processos de maneira participativa, através do Sistema de Ouvidoria e-OUV.

Objetivo: 00437 Realizar o Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Meta

2020 - 2023

100 100

Página: 152 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas

Objetivo: 00443 Evolução da infraestrutura de hardware e da interconexão, visando melhorar a tecnologia da Informação do Estado

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 100 100

Iniciativas

Objetivo: 00455 Fortalecer práticas de gestão interna por meio da integração dos agentes públicos, visando melhorias no fluxo dos

Meta

2020 - 2023

100 100

Iniciativas 01845 Definição de fluxo de POPs com objetivo de manter os processos em funcionamento por interm édio da padronização e Objetivo: 00518 Fortalecer o Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual, por meio da estruturação da Controladoria Geral

do Estado, de modo a reforçar as quatro macro funções da CONTROL: Auditoria, Prevenção da Corrupção, Corregedoria e Ouvidoria.

Meta

2020 - 2023

1 1

Página: 153 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

1 1

Iniciativas 02016 Publicação de Lei instituindo os cargos de Corregedor Geral, Ouvidor Geral e Coordenador do N úcleo de Prevenção da Corrupção

Objetivo: 00519 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos por meio da melhoria das

instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de servidores a fim de proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da CONTROL.

Meta

2020 - 2023

4 4

Iniciativas 02020 Estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao bom desempenho das fun ções relacionadas ao Controle Interno, inclusive para atendimento da acessibilidade e mobilidade. Diretriz: 00105 Valorização dos servidores públicos Objetivo: 00452 Aperfeiçoar continuamente o serviço públicos por meio de capacitação de seus servidores

Meta

2020 - 2023

4 4 8 Meta 2020 - 2023 4 4 Meta 2020 - 2023 2 2 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 4 4

Página: 154 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

4 4 Meta 2020 - 2023 2 2 Meta 1210 Realizar 50% das capacitações de curta duração pela EGRN com instrutores selecionados no Banco de Talentos até dezembro de 2023 2020 - 2023 50 50 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 4 4 Meta 2020 - 2023 10 10

Iniciativas 01998 Promoção de ações de capacitação dos servidores públicos por intermédio da realização de congressos, fóruns, Objetivo: 00457 Dotar o serviço público de servidores habilitados

Meta

2020 - 2023

14 14 Meta 2020 - 2023 100 100

Página: 155 de 162

Ano Base : 2021 Meta

2020 - 2023

8 8 Meta 1223 Realizar 34 eventos de capacitação (6 encontros, 12 turmas, 6 oficinas e 10 workshop)no âmbito do Programa de Apoio a Aposentadoria-PROAP até dezembro de 2023 2020 - 2023 34 34

Iniciativas

Objetivo: 00521 Valorizar a carreira e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte por

meio da reestruturação dos instrumentos legais, assim como de capacitação e requalificação do corpo técnico do Sistema de Controle Interno, objetivando a melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

Meta 1319 Reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Controladoria Geral do Estado prevendo a competências dos cargos, vacância.

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 1 1 Meta 2020 - 2023 1 1

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 8

Página: 156 de 162

Ano Base : 2021 Meta 1232 Realizar 04 eventos comemorativos pela semana do servidor (Feira de Talentos, Corrida do servidor e campeonato de Futebol) até dezembro de 2023

2020 - 2023

4 4 Meta 2020 - 2023 4 4 Meta 2020 - 2023 4 4

Iniciativas 01855 Aquisição de equipamentos (colconetes, halteres, câmera fotográfica, balança, monitor cardíarco, etc) para estruturar o Programa Mais Saúde

Diretriz: 00123 Promover a segurança jurídica da gestão e controle da legalidade, exercendo a representa ção judicial,

extrajudicial, consultoria e o assessoramento jurídico Objetivo: 00426 Assegurar o acesso público à informação, através da sistematização da legislação estadual.

Orgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Iniciativas normativos do Rio Grande do Norte, compilados e atualizados, em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Objetivo: 00526 Promover o controle social através da participação e do debate sobre ética, cidadania e transparência da receita e

dos gastos públicos.

Meta

2020 - 2023

4 4

Iniciativas

Diretriz: 00062 Gestão territorial participativa Objetivo: 00525 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social na

Administração Pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos, fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena.

Página: 157 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

10 10

Página: 158 de 162

Objetivo 17 - Parcerias e Meios de

Implementação

Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o

desenvolvimento sustentável

Ano Base : 2021 Agenda ODS: 0017 Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável Objetivo: 00021 Promover a integração da FUERN com a sociedade, visando a execução das políticas públicas, o desenvolvimento

Meta 0147 Realizar convênios com órgãos governamentais e não governamentais nas diversas esferas do Governo para execução de projetos e prestação de serviços

2020 - 2023

14 14

Meta

2020 - 2023

30 30

Meta

2020 - 2023

100 100 Meta 2020 - 2023 100 100 Meta 2020 - 2023 100 100

Meta

2020 - 2023

9 17

Página: 159 de 162

Ano Base : 2021

24 3 10 5 6 14 11 4 103 Meta 2020 - 2023 80 80

Iniciativas

Empresas

Meta

2020 - 2023

20 20

Iniciativas

2020 - 2023

1 1 Meta 2020 - 2023 4 4 Meta 2020 - 2023 1 1

Página: 160 de 162

Ano Base : 2021

Meta

2020 - 2023

Página: 161 de 162

Ano Base : 2021

Iniciativas

Página: 162 de 162 PODER LEGISLATIVO DL-ANALISE DE PROJETOS

CERTIDÃO

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que, realizada busca nos arquivos da Divisão de Documentação e Informação desta Diretoria Legislativa, restou verificado não haver matéria em tramitação que seja análoga ou conexa à proposição objeto deste Processo.

O referido é verdade e dou fé.

TATIANA MENDES CUNHA

Diretora Legislativa

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por TATIANA MENDES Sistema de Processo CUNHA, DIRETORA LEGISLATIVA, em 08/12/2020, às Legislativo Eletrônico 11:33.

PODER LEGISLATIVO

DESPACHO

Encaminhem-se os autos para apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente.

Por oportuno, verifica-se que o presente Projeto de Lei dispõe sobre a revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023. Desta forma, a proposição encontra amparo no artigo 106, inciso I, §1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assim como nos artigos 285 e seguintes do Regimento Interno desta Casa.

A matéria foi encaminhada na forma do artigo 47, § 1º, da Constituição Estadual, dispositivo cujo teor prevê que a chefe do Poder Executivo pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.

Com efeito, trata-se da urgência constitucional, rito específico aplicado ao Processo Legislativo que exige manifestação da Assembleia Legislativa em até 45 dias, sobrestando-se as demais matérias em deliberação até que se conclua a respectiva votação, consoante disposto no

artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual.

Assim, embora a urgência constitucional solicitada pela Governadora do Estado não se confunda, necessariamente, com a apreciação das proposições submetidas ao regramento da urgência regimental, o Regimento Interno desta Casa disciplinou ambos os institutos de forma semelhante. De acordo com a redação do artigo 240, § 2º, do Regimento Interno, as proposições urgentes em virtude da natureza da matéria ou que forem consideradas urgentes por decisão do Plenário têm o mesmo tratamento e tramitação regimental.

Nessa linha de raciocínio, segundo o artigo 242 do Regimento Interno, sempre que lida uma proposição urgente, deverá ela ser encaminhada às Comissões Parlamentares para reunião conjunta e apreciação no prazo de 2 dias, independentemente de a Urgência ter sido atribuída por solicitação da Governadora ou após aprovação de Requerimento formulado por Deputado.

TATIANA MENDES CUNHA

Diretora Legislativa

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por TATIANA MENDES Sistema de Processo CUNHA, DIRETORA LEGISLATIVA, em 08/12/2020, às Legislativo Eletrônico 11:33.

PODER LEGISLATIVO PRESIDÊNCIA

DESPACHO

Encaminhem-se os autos do mencionado processo legislativo às Comissões Permanentes abaixo relacionadas, em atenção ao artigo 108, I e V, do Regimento Interno, para que, na forma do artigo 242 do Regimento Interno, manifestem-se sobre a proposição:

1.Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

2.Comissão de Finanças e Fiscalização e

Ademais, tratando-se de matéria submetida ao rito de urgência, consoante ressaltado em Despacho da Diretoria Legislativa, determino a reunião conjunta das aludidas Comissões, para que, dentro de 2 dias, emitam parecer.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA

Presidente

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por EZEQUIEL Sistema de Processo

GALVAO FERREIRA DE SOUZA, em 09/12/2020, às 11:04.

PODER LEGISLATIVO

DESPACHO

RECEBO nesta data e DISTRIBUO o presente feito para a relatoria do(a) Deputado(a) FRANCISCO DO PT.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Natal, 14/12/2020

Deputado KLEBER RODRIGUES

Presidente

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por KLEBER Sistema de Processo GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, em 14/12/2020, Legislativo Eletrônico às 18:23.

Processo nº 2492/2020 Projeto de Lei nº 302/2020 Mensagem Governamental nº 33/2020 Assunto: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. Relatoria: Deputado Francisco do PT

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA.

IDO RELATÓRIO:

A Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALRN recebeu, para análise de compatibilidade normativa técnica, o Projeto de Lei nº 302/2020 (Mensagem Governamental nº 33/2020), de iniciativa do Governo do Estado, cuja ementa é a seguinte: "Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências". Com o objetivo específico de alterar a Lei Estadual nº 10.695, de 14 de fevereiro de 2020, que institui o Plano Plurianual - PPA 2020-2023, a Chefia do Poder Executivo Estadual solicita a rápida tramitação da proposta ordinária, em regime constitucional de urgência, e apresenta a seguinte justificativa:

[...] a proposta de revisão do Plano Plurianual do Estado para o período de 2021 a 2023 considera o atual cenário socioeconômico nacional e estadual, apresentando ajustes nos relatórios de previsão programática do PPA 2020-2023 com as medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e suas consequências para a estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação inicial, e tem como referência os valores financeiros atualizados da execução Orçamentária 2020 e da previsão orçamentária para 2021, inclusive atualizações das operações de crédito contratadas e a contratar. O documento aponta readequação nas metas estabelecidas, quando necessário, e a atualização dos indicadores aos Programas Temáticos.

O Projeto de Lei foi lido no Expediente do dia 07 de dezembro de 2020, processado e publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 553, Ano III, do mesmo dia. Em seguida, a proposta recebeu o despacho do Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando-o para receber, no rito de urgência, os pareceres desta CCJR e da Comissão de Finanças e Fiscalização - CFF. Eis o que importa relatar.

IIDO VOTO:

O projeto de lei ordinária em apreço dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual - PPA do Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio 2020-2023, constante na Lei Estadual nº 10.695, de 14 de fevereiro de 2020. Por força do art. 107, caput e §§ 7º e 8º, do Texto Constitucional do Estado, os projetos de lei relativos ao PPA são enviados à Assembleia Legislativa e apreciados por esta Casa, na forma de seu Regimento, aplicando-se, no que não contrariem o disposto na Constituição Estadual, as demais normas relativas ao processo legislativo. Sobre a temática destes autos, cabe destacar a disciplina do "Capítulo VIII - Dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais", do Regimento Interno da ALRN (arts. 285 a 295). Especificamente o art. 286, caput e § 1º, c/c art. 2941, define que a Mensagem Governamental afim deve ser lida em sessão ordinária dentro de quatro dias de sua entrega ao Presidente da Assembleia, e imediatamente despachada à CFF, sendo publicada, com o respectivo projeto de lei do PPA, no Diário Oficial Eletrônico. Na CFF, esta pode então decidir pela audiência de outras Comissões Permanentes (art. 286, § 7º). Outrossim, o art. 288, caput e § 1º, estabelece que cabe ao relator da CFF a apresentação de parecer circunstanciado sobre o projeto de lei do PPA, eventuais emendas e sugestões, devendo ele emitir opinião conclusiva, inclusive quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, igualmente o fazendo com referência a cada uma das emendas. Por oportuno, convém salientar que, de acordo com o art. 293 do Regimento Interno da ALRN, aos projetos de lei do PPA se aplicam as regras estabelecidas

Art. 294.

Tratando-se de projeto de lei do Plano Plurianual (artigo 106, parágrafo 1º, da Constituição), todos os prazos fixados neste Capítulo contam-se em dobro.

para os demais projetos de lei quando estas não contrariarem o que no referido

CAPÍTULO VIII

se dispõe.

Art. 47.

[...]. § 1º O Governador do Estado pode solicitar urgência para apreciação de projetos de

sua iniciativa. [...].

No que respeita à análise da matéria, registre-se que o PPA foi instituído pela Constituição Federal, que estabeleceu sua vinculação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, compondo o ciclo de planejamento e orçamento público. No Estado do Rio Grande do Norte, o PPA foi definido pela Constituição Estadual. Posteriormente, outros atos normativos vieram reforçar a importância do PPA, a partir do que se destacam algumas determinações relacionadas:

a)nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no PPA (art. 167, § 1º, da Constituição Federal, e art. 108, § 1º, da Constituição Estadual);

b)as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando o produto deles esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no PPA (art. 7º, § 2º, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993);

c)a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa deverá ter declaração do ordenador da despesa de que possui compatibilidade com o PPA e a LDO, além de adequação com a LOA (art. 16, II, da Lei Complementar Federal nº 101/2000); e

d)a obtenção de informações sobre programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas está compreendida no direito de acesso à informação (art. 7º, VII, "a", da Lei Federal nº 12.527/2011). O PPA é um instrumento institucional norteador da gestão pública, que formaliza as diretrizes e estratégias da Administração Estadual para um período de quatro anos e que, para tanto, deve trazer: a) a identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; b) a organização da ação da Administração Pública em programas, visando alcançar os objetivos pretendidos; c) a integração do planejamento com o orçamento; e d) a transparência das iniciativas da Administração Pública. A revisão do PPA visa, pois, a sua atualização, a fim de mantê-lo alinhado às diretrizes de governo. Não se espera uma reformulação geral da programação, mas sim um realinhamento para adequar o PPA a novas realidades, como mudanças no cenário fiscal e econômico, nas prioridades do governo, na estrutura da Administração Estadual, nas atribuições dos órgãos e entidades, entre outras. De forma sucinta, os objetivos do processo de revisão do PPA são: a) promover a melhoria contínua do processo de elaboração, execução e avaliação dos programas e ações, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus

instrumentos; b) buscar o realinhamento da programação aos objetivos de governo, aperfeiçoando sua estrutura e mantendo-a atualizada; c) contribuir para a maior transparência, aprimorando a qualidade das informações constantes do plano, para que possa ser melhor entendido e reconhecido pela sociedade; e d) melhorar a qualidade do plano, com informações de interesse da gestão pública, fortalecendo seu papel como eixo de referência do planejamento institucional.

A revisão do PPA é parte importante do ciclo de planejamento, possibilitando que, a partir de uma agenda governamental alterada frente a mudanças conjunturais e institucionais, sejam realizados ajustes no rumo do planejamento definido na fase de sua elaboração. O ciclo de planejamento subentende um processo contínuo, com etapas sucessivas, abrangendo os diversos trabalhos relacionados ao PPA: concepção de programas; execução dos programas, através de suas respectivas ações e produtos; monitoramento e avaliação da realização dos programas; e, por fim, sua revisão com os ajustes necessários. Cada etapa anterior subsidia a posterior, alimentando sistematicamente o ciclo nos quatro anos de vigência do PPA. Nesse ponto, considerando a prática do planejamento como uma atividade contínua e fundamental na Administração Pública, tendo em vista sobretudo a decretação do estado de calamidade pública previsto pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, e a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), o atual cenário socioeconômico do Estado do Rio Grande do Norte reclama por ajustes nos relatórios de previsão programática do PPA 2020-2023 com as medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia e suas consequências para a estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação inicial. Sendo assim, a proposta ordinária ora analisada se faz pertinente, tendo como referência os valores financeiros atualizados da execução orçamentária de 2020 e da previsão orçamentária para 2021, inclusive atualizações das operações de crédito contratadas e a contratar, e apontando a readequação nas metas estabelecidas, quando necessária, e a atualização dos indicadores aos Programas Temáticos. Ora, dada a dinamicidade própria do processo orçamentário, implicando na necessidade de adequação de suas ações, metas e programas a situações não previstas quando da formulação do PPA em 2019, com o objetivo de conferir maior racionalidade e objetividade às ações governamentais, tendo como parâmetro

financeiro a receita estimada para 2023, a proposição de Revisão Anual do PPA 2020-2023 encontra respaldo no art. 106, § 1º, da Constituição Estadual3.

Ademais, a revisão do plano já vem prevista na própria Lei Estadual nº 10.695, de 14 de fevereiro de 2020, que institui o PPA 2020-2023, conforme os dispositivos seguintes:

Art. 7.

A gestão do Plano Plurianual 2020-2023 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução de seus objetivos, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento: [...]

IIIdos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2020-2023. [...]

Art. 10.

A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

§ 1ºApós publicação da respectiva Lei, o Poder Executivo atualizará e disponibilizará para acesso público as alterações ocorridas nos programas constantes do Plano Plurianual em função do Projeto de Lei de revisão ou de alteração.

§ 2ºNa hipótese de revisão do Plano Plurianual como etapa preliminar à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, os anexos deste constarão com demonstrativos das alterações resultantes daquela revisão.

Por fim, no que concerne à técnica legislativa, verifica-se que a proposta está redigida de acordo com as regras apontadas na Lei Complementar Federal nº 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Ante o exposto, concluindo pela inexistência de óbice à tramitação da matéria, opino pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei nº 302/2020 (Mensagem Governamental nº 33/2020), devendo seguir a regular tramitação para que, ao final, o Plenário soberanamente se manifeste. Eis o meu voto.

Sala das Comissões Permanentes - Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, 15 de dezembro de 2020.

Art. 106.

[...]. § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da

administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. [...].

Deputado Francisco do PT

Relator

PODER LEGISLATIVO

Processo nº 2492/2020

Projeto de Lei nº 302/2020

Mensagem Governamental nº 33/2020

Assunto: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

Relatoria: Deputado Francisco do PT

I PARECER DA COMISSÃO:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em reunião ordinária realizada hoje, opinou, à unanimidade, pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei nº 302/2020, nos termos do voto do relator, o Deputado Francisco do PT.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Kleber Rodrigues (PL) Presidente, Francisco do PT (PT) Vice-Presidente, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD) e George Soares (PL).

Em cumprimento ao despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, sigam os autos à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 15 de dezembro de 2020.

Deputado Kleber Rodrigues

Presidente

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por KLEBER Sistema de Processo GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, em 16/12/2020, Legislativo Eletrônico às 10:56.

PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

DESPACHO

RECEBO nesta data e DISTRIBUO o presente feito para a relatoria do(a) Deputado(a) GETÚLIO RÊGO.

COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.

Natal, 16/12/2020

Deputado TOMBA FARIAS

Presidente em exercício

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO Sistema de Processo

LOURENCO DE FARIAS, em 16/12/2020, às 12:05.

PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

DESPACHO

Diante da dispensa das exigências e formalidades regimentais, determinada pela Reunião de Lideranças, na forma do art. 86, III, do Regimento Interno, determino a remessa dos presentes autos à Diretoria Legislativa para encaminhamento ao Plenário.

Comissão de Finanças e Fiscalização do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 23/12/2020.

Deputado TOMBA FARIAS

Presidente em exercício

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO Sistema de Processo

LOURENCO DE FARIAS, em 23/12/2020, às 11:47.

PODER LEGISLATIVO PROCURADORIA LEGISLATIVA

DESPACHO

Recebido nesta data.

Encerrada a tramitação determinada no Despacho do Presidente da Casa..............( )

Dispensadas as formalidades em Reunião de Lideranças .......................................(X )

Inadmissibilidade, à unanimidade, da CCJR ...........................................................( )

Inadmissibilidade, à maioria, da CCJR ....................................................................( )

Prejudicialidade ........................................................................................................( )

Inadequação financeira e orçamentária, à unanimidade, da CFF .............................( )

Determinação Presidencial .......................................................................................( )

Pedido de Diligência encaminhado à Mesa Diretora ...............................................( )

Término de Legislatura ............................................................................................( )

Término de prazo para examinar as proposições nas Comissões ............................ ( )

Pedido de retirada de tramitação pelo autor ............................................................. ( )

Pedido de anexação ................................................................................................... ( )

Tomado ciência ......................................................................................................... ( )

Apensado ...................................................................................................................( )

Encaminhem-se os autos à Diretoria Legislativa para providências cabíveis.

Cumpra-se.

Natal, 23/12/2020

Washington Alves Fontes

Procurador Legislativo

Mat. 092.161-0

ELEGIS Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON Sistema de Processo

ALVES DE FONTES, em 23/12/2020, às 12:07.

PALÁCIO JOSÉ AUGUSTO

PROCESSO LEGISLATIVO

2492/2020 PL/DL

Propositura: PROJETO DE LEI. Nº 302/2020

Data entrada: 03/12/2020

Autor: GOVERNO DO ESTADO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 033/2020-GE Em Natal/RN, 02 de dezembro de 2020.

Excelentíssimo Senhor Deputado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte NESTA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências."

A presente Proposição tem por objetivo alterar a Lei Estadual nº 10.695, de 14 de fevereiro de 2020, que institui o PPA 2020-2023, considerando a prática do planejamento como uma atividade contínua e fundamental na administração pública.

Desse modo, a proposta de revisão do Plano Plurianual do Estado para o período de 2021 a 2023 considera o atual cenário socioeconômico nacional e estadual, apresentando ajustes nos relatórios de previsão programática do PPA 2020-2023 com as medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e suas consequências para a estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação inicial, e tem como referência os valores financeiros atualizados da execução Orçamentária 2020 e da previsão orçamentária para 2021, inclusive atualizações das operações de crédito contratadas e a contratar. O documento aponta readequação nas metas estabelecidas, quando necessário, e a atualização dos indicadores aos Programas Temáticos.

Ciente da relevância da matéria, que certamente será inserida no ordenamento jurídico potiguar, confio na rápida tramitação do incluso Projeto de Lei, em regime constitucional de urgência, ao final, na sua aprovação por essa Casa Legislativa.

Fátima Bezerra GOVERNADORA

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Art. 2.

Os Anexos ao Plano Plurianual do Estado para o período de 2020 a 2023, aprovado pela Lei Estadual nº 10.695, de 2020, passam a vigorar com a redação constante dos Anexos a esta Lei.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de dezembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA Governadora