Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 10054, de 25 de fevereiro de 2022
Nº 10054/2022
Altera o Decreto nº 9.710, de 3 de setembro de 2020, e o Anexo Único do Decreto nº 9.308, de 12 de setembro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020, também o que consta do Processo nº 202200017000381,
DECRETA:
“
...................................................................................................................................
“
“
“
Art. 2º O Anexo Único do Decreto nº 9.710, de 2020, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único deste Decreto.
- Revogado pelo Decreto n. 10.371, de 20-12-2023.
“II – ..................................................................................................
...................................................................................................................................
– Índice relacionado diretamente com as características físicas do empreendimento e com a potencialidade poluidora da atividade a ser desenvolvida. Este item deve ser analisado sob o Decreto nº 9.710, de 2020, no qual é apresentada a classificação dos portes dos empreendimentos em pequeno, médio ou grande e do potencial poluidor das atividades em baixo, médio ou alto.
– Para a determinação do componente PORTE (P), após o enquadramento no Decreto nº 9.710, de 2020, o valor do componente deverá ser determinado segundo a Tabela 2.
..........................................................................................................................” (NR)
“2) ..................................................................
...................................................................................................................................
Tabela 7 – Potencial Poluidor da Atividade
| Classificação do potencial poluidor da atividade (Decreto nº 9.710, de 2020) | Baixo | Médio | Alto |
| 1,00 | 1,100 | 1,200 |
.........................................................................................................................." (NR)
Goiânia, 25 de fevereiro de 2022; 134º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
“ANEXO ÚNICO
Vide Anexo Único do Decreto n. 10.371, de 20-12-2023.
Dos critérios de enquadramento
Os empreendimentos e as atividades modificadoras do meio ambiente são enquadrados em seis classes que conjugam o porte e o potencial poluidor/degradador do meio ambiente, conforme o art. 30 deste decreto e a tabela abaixo:
| PORTE DO EMPREENDIMENTO | POTENCIAL POLUIDOR | |||
| P | M | A | ||
| P | 1 | 2 | 4 | |
| M | 2 | 3 | 5 | |
| G | 4 | 5 | 6 | |
Legenda: P = pequeno, M = médio, G = grande, A = alto e os números indicam a respectiva classe
TIPOLOGIA E PORTE DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
| TIPOLOGIA | UNIDADE DE MEDIDA | PORTE | POTENCIAL POLUIDOR |
DIVISÃO A: AGROSSILVOPASTORIL E CONVERSÃO DO USO DO SOLO
Grupo A1: conversão do uso do solo (supressão de vegetação nativa)
| A1.1 | Conversão do uso do solo (ASV) em áreas de vegetação nativa, mesmo que seja campestre | Área a ser suprimida (ha) | Micro < 2 | A |
Pequeno ≥ 2 < 50
Médio ≥ 50 < 500
Grande ≥ 500
| A1.2 | Abertura de acessos no interior de imóveis rurais para pesquisa mineral, trilhas e uso agropecuário sem pavimentação, bem como a atividade de pesquisa mineral, sem Guia de Utilização envolvendo sondagem e trincheiras | Área ocupada (ha) | Micro ≤ 2 | M |
Pequeno > 2 ≤ 12
Grupo A2: uso do solo para atividade agricultura perene em sequeiro e irrigada
| A2.1 | Silvicultura | Área (ha) | Micro ≥ 20 < 250 | P |
Pequeno ≥ 250 < 1.000
Médio ≥ 1.000 < 5.000
Grande > 5.000
| A2.2 | Cultivo, manejo e coleta de produtos não madeireiros, nativos, para fins comerciais | tonelada/ano | Micro | P |
Grupo A3: uso do solo para criação de animais confinados, semiconfinados e extensivo
| A3.1 | Criação de bovinos, bubalinos, muares e equinos em sistema confinado | Capacidade instalada (número de animais) | Micro < 100 | M |
Pequeno ≥ 100 < 2.500
Médio ≥ 2.500 < 20.000
Grande ≥ 20.000
| A3.2 | Criação de bovinos, bubalinos, muares e equinos em sistema confinado para produção de leite | Capacidade instalada (número de animais) | Micro < 50 | M |
Pequeno ≥ 50 < 500
Médio ≥ 500 < 2.000
Grande ≥ 2.000
| A3.3 | Aves e mamíferos de pequeno porte | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 1.000 < 12.000 | P |
Pequeno ≥ 12.000 < 100.000
Médio ≥ 100.000 < 400.000
Grande ≥ 400.000
| A3.4 | Criação de caprinos e ovinos em sistema confinado | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 50 < 250 | M |
Pequeno ≥ 250 < 2.500
Médio ≥ 2.500 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| A3.5 | Suínos terminação (do desmame ou pós-creche até o abate) | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 25 < 100 | M |
Pequeno ≥ 100 < 5.000
Médio ≥ 5.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| A3.6 | Suínos – ciclo completo | Capacidade instalada (número de matrizes produtivas alojadas – considera-se matriz produtiva a fêmea reprodutora que já foi inseminada em algum momento do ciclo produtivo) | Micro ≥ 10 < 50 | M |
Pequeno ≥ 50 < 1.250
Médio ≥ 1.250 < 5.000
Grande ≥ 5.000
| A3.7 | Suínos – produção de leitões até 70 dias ou 30 quilos | Capacidade instalada (número de matrizes produtivas alojadas – considera-se matriz produtiva a fêmea reprodutora que já foi inseminada em algum momento do ciclo produtivo) | Micro ≥ 10 < 100 | M |
Pequeno ≥ 100 < 1.500
Médio ≥ 1.500 < 5.000
Grande ≥ 5.000
| A3.8 | Creche de suínos (criação desmamados até 70 dias ou 30 quilos) | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 50 < 500 | M |
Pequeno ≥ 500 < 8.000
Médio ≥ 8.000 < 30.000
Grande ≥ 30.000
| A3.9 | Atividade de pecuária extensiva com ordenha mecânica quando for realizada separadamente do confinamento de bovinos leiteiros, ou seja, criação a pasto em pecuária extensiva ou semiextensiva, considerado a partir da instalação de seis conjuntos de teteiras. | nº de animais | Pequeno ≥ 50 | P |
Grupo A4: aquicultura
| A4.1 | Piscicultura em tanque escavado | Área (ha) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 25
Médio ≥ 25 < 100
Grande ≥ 100
| A4.2 | Piscicultura em tanques rede de espécies nativas | Volume do tanque (m³) | Micro ≥ 200 < 2.000 | P |
Pequeno ≥ 2.000 < 6.000
Médio ≥ 6.000 < 12.000
Grande ≥ 12.000
| A4.3 | Ranicultura | Área (ha) | Micro ≥ 0,5 < 1 | P |
Pequeno ≥ 1 < 2
Médio ≥ 2 < 3
Grande ≥ 3
| A4.4 | Algicultura de espécies alóctones (exóticas) | Área aquícola (m2) | Micro ≥ 0 < 1 | P |
Pequeno ≥ 1 < 20
Médio ≥ 20
| A4.5 | Piscicultura em tanques rede com cultivo de espécies exóticas | Volume do tanque (m³) | Micro ≥ 200 < 2.000 | M |
Pequeno ≥ 2.000 < 6.000
Médio ≥ 6.000 < 12.000
Grande ≥ 12.000
| A4.6 | Carcinicultura de espécies exóticas | Área aquícola (m2) | Pequeno ≥ 0 | P |
Grupo A5: produção de carvão vegetal
| A5.1 | Madeira de floresta plantada | MDC/ano | Micro ≥ 30.000 < 50.000 | P |
Pequeno ≥ 50.000 < 75.000
Médio ≥ 75.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| A5.2 | Madeira de floresta nativa advinda de supressão ou manejo autorizados | MDC/ano | Micro ≥ 1.000 < 3.000 | M |
Pequeno ≥ 3.000 < 4.000
Médio ≥ 4.000 < 25.000
Grande ≥ 25.000
DIVISÃO B: EXTRAÇÃO MINERAL
Grupo B1: lavra subterrânea
| B1.1 | Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção de minério bruto (material bruto retirado da mina, sem processamento)/toneladas/ano | Pequeno ≤ 100.000 | A |
Médio > 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B1.2 | Lavra subterrânea com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção de minério bruto (material bruto retirado da mina, sem processamento)/toneladas/ano | Pequeno ≤ 100.000 | A |
Médio > 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B1.3 | Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção de minério bruto (material bruto retirado da mina, sem processamento)/toneladas/ano | Pequeno ≤ 100.000 | A |
Médio > 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B1.4 | Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização, exceto pegmatitos e gemas | Produção de minério bruto (material bruto retirado da mina, sem processamento)/toneladas/ ano | Pequeno ≤ 100.000 | A |
Médio > 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
Grupo B2: lavra a céu aberto
| B2.1 | Lavra a céu aberto – minerais metálicos, exceto minério de ferro, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B2.2 | Lavra a céu aberto – minério de ferro, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 300.000 | A |
Médio ≥ 300.000 < 1.000.000
Grande ≥ 1.000.000
| B2.3 | Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas de rochas calcárias com ou sem tratamento, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B2.4 | Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (m³/ano) | Pequeno < 6.000 | M |
Médio ≥ 6.000 < 20.000
Grande ≥ 20.000
| B2.5 | Lavra a céu aberto com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno ≤ 100.000 | A |
Médio > 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B2.6 | Lavra a céu aberto com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno: ≤ 100.000 | A |
Médio > 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B2.7 | Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – de revestimento (ardósias), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (m³/ano) | Pequeno < 6.000 | M |
Médio ≥ 6.000 < 20.000
Grande ≥ 20.000
| B2.8 | Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (m³/ano) | Pequeno < 6.000 | M |
Médio ≥ 6.000 < 20.000
Grande ≥ 20.000
| B2.9 | Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – de revestimento (quartzito), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (m³/ano) | Pequeno < 6.000 | M |
Médio ≥ 6.000 < 20.000
Grande ≥ 20.000
| B2.10 | Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 50.000 | M |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| B2.11 | Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| B2.12 | Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 30.000 | M |
Médio ≥ 30.000 < 200.000
Grande ≥ 200.000
| B2.13 | Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização | Produção bruta (m³/ano) | Pequeno < 12.000 | A |
Médio ≥ 12.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
Grupo B3: extração de areia, cascalho e argila para utilização na construção civil e uso rural
| B3.1 | Extração/dragagem de areia e cascalho em curso hídrico/manancial, sem tratamento/beneficiamento | Produção bruta (m³/ano) | Micro < 10.000 | M |
Pequeno ≥ 10.000 < 50.000
Médio ≥ 50.000 < 150.000
Grande ≥ 150.000
| B3.2 | Extração de areia e cascalho em área de sequeiro, sem tratamento/beneficiamento e com utilização de recurso hídrico | Produção bruta (m³/ano) | Micro < 10.000 | P |
Pequeno ≥ 10.000 < 50.000
Médio ≥ 50.000 < 150.000
Grande ≥ 150.000
| B3.3 | Extração de areia e cascalho em área de sequeiro, sem tratamento/beneficiamento e sem utilização de recurso hídrico | Produção bruta (m³/ano) | Micro < 60.000 | P |
Pequeno ≥ 60.000 < 100.000
Médio ≥ 100.000 < 200.000
Grande ≥ 200.000
| B3.4 | Extração de argila para utilização na indústria cerâmica | Produção bruta (t/ano) | Pequeno < 12.000 | M |
Médio ≥ 12.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
| B3.5 | Extração de cascalho destinado à recuperação de estradas vicinais e vias internas das propriedades | Produção bruta (t/ano) | Micro < 60.000 | P |
Pequeno ≥ 60.000 < 100.000
Médio ≥ 100.000 < 200.000
Grande ≥ 200.000
Grupo B4: unidades operacionais para mineração, inclusive Unidades de Tratamento de Minerais
| B4.1 | Unidade de Tratamento de Minerais (Beneficiamento/tratamento físico e ou químico, exceto moagem) | Capacidade instalada (tonelada processada/ano) | Pequeno < 1.000.000 | M |
Médio ≥ 1.000.000 < 20.000.000
Grande ≥ 20.000.000
| B4.2 | Barragem de rejeitos | Volume final do reservatório (m³) | Pequeno < 1.000.000 | A |
Médio ≥ 1.000.000 < 3.000.000
Grande ≥ 3.000.000
| B4.3 | Pilha de estéril | Volume final da pilha (m³) | Pequeno < 1.000.000 | P |
Médio ≥ 1.000.000 < 3.000.000
Grande ≥ 3.000.000
| B4.4 | Unidade de Tratamento de Minerais (Moagem/Britagem de minerais) | Capacidade instalada (tonelada processada/ano) | Pequeno < 700.000 | M |
Médio ≥ 700.000 < 14.000.000
Grande ≥ 14.000.000
| B4.5 | Pilha de rejeito seco não estéril | Volume final da pilha (m³) | Pequeno < 1.000.000 | A |
Médio ≥ 1.000.000 < 3.000.000
Grande ≥ 3.000.000
DIVISÃO C: INDÚSTRIA
Grupo C1: produtos alimentícios e assemelhados
| C1.1 | Frigorífico e/ou abate de bovinos, equinos, muares, caprinos e suínos | Capacidade instalada (cabeças/dia) | Micro < 10 | A |
Pequeno ≥ 10 < 200
Médio ≥ 200 < 1.500
Grande ≥ 1.500
| C1.2 | Abate de aves e outros animais de pequeno porte | Capacidade instalada (cabeças/dia) | Micro ≥ 100 < 1.000 | A |
Pequeno ≥ 1.000 < 25.000
Médio ≥ 25.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| C1.3 | Frigorífico ou abate de peixes (preparação do pescado) | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro < 1 | M |
Pequeno ≥ 1 < 100
Médio ≥ 100 < 300
Grande ≥ 300
| C1.4 | Beneficiamento de carne e produtos cárneos | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro ≥ 5 < 15 | P |
Pequeno ≥ 15 < 50
Médio ≥ 50 < 200
Grande ≥ 200
| C1.5 | Produção de gelatina | Capacidade instalada (processamento de matéria-prima/dia) | Micro ≥ 5 < 15 | A |
Pequeno ≥ 15 < 50
Médio ≥ 50 < 200
Grande ≥ 200
| C1.6 | Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais | Capacidade instalada (litros de leite/dia) | Micro ≥ 500 < 3.000 | P |
Pequeno ≥ 3.000 < 80.000
Médio ≥ 80.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C1.7 | Fabricação de produtos de laticínios | Capacidade instalada (litros de leite/dia) | Micro ≥ 500 < 3.000 | P |
Pequeno ≥ 3.000 < 30.000
Médio ≥ 30.000 < 150.000
Grande ≥ 150.000
| C1.8 | Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, polpas, doces etc.) | Capacidade instalada (tonelada de matéria-prima/dia) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 25
Médio ≥ 25 < 100
Grande ≥ 100
| C1.9 | Torrefação e moagem de grãos, fabricação de farinhas, amidos, féculas de cereais, macarrão, biscoitos e assemelhados | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro ≥ 1 < 2 | P |
Pequeno ≥ 2 < 10
Médio ≥ 10 < 100
Grande ≥ 100
| C1.10 | Industrialização de mandioca | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro < 2 | M |
Pequeno ≥ 2 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| C1.11 | Fabricação de óleos, atomatados, margarina e outras gorduras vegetais | Capacidade instalada (tonelada de matéria-prima/dia) | Micro ≥ 0,5 < 2 | M |
Pequeno ≥ 2 < 20
Médio ≥ 20 < 100
Grande ≥ 100
| C1.12 | Destiladas (aguardente, whisky e outros) | Capacidade instalada (litros/dia) | Micro ≥ 300 < 1.000 | M |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
| C1.13 | Fermentadas (vinhos, cervejas e outros) | Capacidade instalada (litros/dia) | Micro ≥ 300 < 1.000 | M |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C1.14 | Não alcoólicas (refrigerantes, chás, sucos e assemelhados) | Capacidade instalada (litros/dia) | Micro ≥ 1.000 < 5.000 | P |
Pequeno ≥ 5.000 < 20.000
Médio ≥ 20.0000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C1.15 | Água mineral e água potável de mesa | Capacidade instalada (litros/dia) | Micro ≥ 2.000 < 10.000 | P |
Pequeno ≥ 10.000 < 100.000
Médio ≥ 100.0000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C1.17 | Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com a finalidade comercial ou a menos de 1.000 metros de núcleos urbanos | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro ≥ 5 < 10 | P |
Pequeno ≥ 10 < 100
Médio ≥ 100 < 1.000
Grande ≥ 1.000
| C1.18 | Planta de produção de açúcar | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro < 10 | A |
Pequeno ≥ 10 < 500
Médio ≥ 500 < 2.000
Grande ≥ 2.000
| C1.19 | Planta industrial de beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, exceto armazéns gerais | Capacidade instalada (t/ano) | Micro < 5.000 | P |
Pequeno ≥ 5.000 < 50.000
Médio ≥ 50.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
Grupo C2: produtos do fumo
| C2.1 | Processamento e fabricação de cigarros, cigarrilhas, charutos e assemelhados | Capacidade instalada (tonelada de produto/ano) | Micro ≥ 50 < 500 | P |
Pequeno ≥ 500 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
Grupo C3: produtos têxteis
| C3.1 | Beneficiamento, fiação ou tecelagem de fibras têxteis | Capacidade instalada (tonelada de produto/dia) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 500
Grande ≥ 500
| C3.2 | Fabricação de artigos têxteis com lavagem e/ou pintura | Capacidade instalada (nº de unidades processadas/dia) | Micro ≥ 200 < 1.000 | M |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C3.3 | Fabricação de absorventes e fraldas descartáveis | Capacidade instalada (nº de unidades processadas/dia) | Micro ≥ 1.000 < 5.000 | P |
Pequeno ≥ 5.000 < 20.000
Médio ≥ 20.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
Grupo C4: madeira e mobiliário
| C4.1 | Desdobramento de toras (pranchas, dormentes e pranchões), fabricação de madeira compensada, folheada e laminada | Capacidade instalada (m³/ano) | Micro ≥ 300 < 1.000 | P |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
| C4.2 | Fabricação de artefatos de madeira com tratamento (pintura, verniz, cola e assemelhados) | Capacidade instalada (m³/ano) | Micro ≥ 300 < 1.000 | M |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
| C4.3 | Tratamento industrial da madeira | Capacidade instalada (m³/mês) | Micro < 1 | P |
Pequeno ≥ 1 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
Grupo C5: papel e produtos semelhantes
| C5.1 | Fabricação de celulose | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| C5.2 | Fabricação de papel | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 10.000 | A |
Médio ≥ 10.000 < 30.000
Grande ≥ 30.000
| C5.3 | Fabricação de produtos de papel ondulado, cartolina, papelão, papel cartão ou semelhantes, papel higiênico, produtos para uso doméstico, bem como embalagens | Capacidade instalada (t/ano) | Micro ≥ 50 < 500 | P |
Pequeno ≥ 500 < 15.000
Médio ≥ 15.000 < 70.000
Grande ≥ 70.000
Grupo C6: indústria farmacêutica
| C6.1 | Indústria Farmacêutica – importação e fracionamento de matérias-primas | Capacidade instalada (t/mês) | Pequeno < 2 | P |
Médio ≥ 2 < 5
Grande ≥ 5
| C6.2 | Indústria farmacêutica – medicamentos biológicos | Capacidade instalada (unidade/mês) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 1.000.000
Grande ≥ 1.000.000
| C6.3 | Indústria farmacêutica – produção de insumos inativos | Capacidade instalada (unidade/mês) | Pequeno < 50.000.000 | P |
Médio ≥ 50.000.000 < 1.000.000.000
Grande ≥ 1.000.000.000
| C6.4 | Indústria farmacêutica – produção de insumo ativo – IFA | Capacidade instalada (t/mês) | Pequeno < 1 | A |
Médio ≥ 1 < 10
Grande ≥ 10
| C6.5 | Indústria farmacêutica – fabricação de produtos para a saúde exceto medicamento | Capacidade instalada (unidade/mês) | Micro < 100.000 | P |
Pequeno ≥ 100.000 < 500.000
Médio ≥ 500.000 < 2.000.000
Grande ≥ 2.000.000
| C6.6 | Indústria farmacêutica de produção de medicamentos com matéria-prima de síntese química e produção de solução parenterais | Capacidade instalada (unidade/mês) | Pequeno < 800.000 | M |
Médio ≥ 800.000 < 2.500.000
Grande ≥ 2.500.000
Grupo C7: fabricação de produtos químicos inorgânicos
| C7.1 | Gases industriais | Capacidade instalada (m³/ano) | Pequeno < 1.000 | M |
Médio ≥ 1.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| C7.2 | Cloro e álcalis | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 1.000 | A |
Médio ≥ 1.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| C7.3 | Pigmentos e ácidos inorgânicos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 1.000 | A |
Médio ≥ 1.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| C7.4 | Cianetos inorgânicos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 1.000 | A |
Médio ≥ 1.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| C7.5 | Cloretos inorgânicos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C7.6 | Fluoretos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C7.7 | Hidróxidos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C7.8 | Óxidos, dióxidos e peróxidos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C7.9 | Sulfatos | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C7.10 | Fabricação de produtos químicos não listados | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
Grupo C8: fabricação de produtos químicos orgânicos
| C8.1 | Produtos petroquímicos básicos e intermediários | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 400.000
Grande ≥ 400.000
| C8.2 | Resinas termoplásticas, resinas termofixas, fibras sintéticas, borrachas sintéticas, corantes e pigmentos orgânicos, solventes industriais, plastificantes, ácidos orgânicos, alcoóis, aminas, anilinas, cloretos orgânicos, ésteres, éteres, glicóis, substâncias orgânicas cloradas e/ou nitradas | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 70.000 | A |
Médio ≥ 70.000 < 300.000
Grande ≥ 300.000
| C8.3 | Defensivos agrícolas químicos | Capacidade instalada (t/mês) | Pequeno < 20.000 | A |
Médio ≥ 20.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C8.4 | Mistura para fertilizantes | Capacidade instalada (t/mês) | Micro ≥ 5 < 50 | M |
Pequeno ≥ 50 < 5.000
Médio ≥ 5.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C8.5 | Defensivos agrícolas biológicos para fins comerciais | Capacidade instalada (t/ano) | Micro < 240 | P |
Pequeno ≥ 240 < 1.200
Médio ≥ 1.200 < 6.000
Grande ≥ 6.000
| C8.6 | Fertilizantes químicos | Capacidade instalada (t/mês) | Pequeno < 20.000 | A |
Médio ≥ 20.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C8.7 | Fertilizantes biológicos para fins comerciais | Capacidade instalada (t/mês) | Micro < 10.000 | P |
Pequeno ≥ 10.000 < 30.000
Médio ≥ 30.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
Grupo C9: perfumes, cosméticos, preparados para higiene pessoal, produtos de limpeza, polimento e para uso sanitário
| C9.1 | Fabricação e mistura de produtos de limpeza, polimento e para uso sanitário | Capacidade instalada (t/mês) | Micro < 10 | M |
Pequeno ≥ 10 < 50
Médio ≥ 50 < 500
Grande ≥ 500
| C9.2 | Fabricação e mistura de perfumes, cosméticos e preparados para higiene pessoal | Capacidade instalada (t/mês) | Micro < 10 | M |
Pequeno ≥ 10 < 100
Médio ≥ 100 < 1.000
Grande ≥ 1.000
| C9.3 | Tintas, vernizes, esmaltes, lacas, solventes e produtos correlatos | Capacidade instalada (l/mês) | Pequeno < 200.000 | A |
Médio ≥ 200.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C9.4 | Velas | Capacidade instalada (t/mês) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 100
Grande ≥ 100
| C9.5 | Fabricação e beneficiamento de espuma (poliuretano e assemelhados) | Capacidade instalada (t/mês) | Pequeno < 200 | M |
Médio ≥ 200 < 600
Grande ≥ 600
Grupo C10: refino de petróleo, produção de biodiesel e produtos relacionados
| C10.1 | Refino e rerrefino do petróleo | Capacidade instalada de processamento (barril/ano) | Pequeno < 50.000 | A |
Médio ≥ 50.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C10.2 | Usina de asfalto e emulsão asfáltica | Capacidade instalada (t/mês) | Micro < 100 | P |
Pequeno ≥ 100 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C10.3 | Óleos e graxas lubrificantes | Capacidade instalada de processamento (m³/mês) | Pequeno < 5.000 | M |
Médio ≥ 5.000 < 20.000
Grande ≥ 20.000
Grupo C11: biocombustíveis
| C11.1 | Planta de biocombustível – biodiesel e outros Obs.: se houver planta de biogás na mesma ADA da planta de biocombustível, deve ser eleita essa tipologia (C11.1) | Capacidade instalada de produto (m³/ano) | Pequeno < 50.000 | M |
Médio ≥ 50.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| C11.2 | Planta de produção de biogás, biometano, energia elétrica e reciclagem de resíduos, com ou sem biofertilizante | Capacidade instalada (m³/ano) | Micro < 100.000 | P |
Pequeno ≥ 100.000 < 18.000.000
Médio ≥ 18.000.000 < 50.000.000
Grande ≥ 50.000.000
| C11.3 | Planta de produção de energia elétrica através da queima (gaseificação) de resíduos sólidos sem biodigestor | Capacidade instalada de matéria-prima (t/dia) | Micro < 5 | A |
Pequeno ≥ 5 < 150
Médio ≥ 150 < 600
Grande ≥ 600
| C11.4 | Planta industrial de produção de açúcar e/ou etanol | Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) | Pequeno < 1.000 | A |
Médio ≥ 1.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
Grupo C12: materiais de borracha, de plástico ou sintéticos
| C12.1 | Beneficiamento de borracha natural | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 20.000 | A |
Médio ≥ 20.000 < 70.000
Grande ≥ 70.000
| C12.2 | Fabricação de pneus e câmaras de ar | Capacidade instalada (unidade/mês) | Pequeno < 10.000 | M |
Médio ≥ 10.000 < 280.000
Grande ≥ 280.000
| C12.3 | Recondicionamento de pneus | Capacidade instalada (unidade/mês) | Micro ≥ 100 < 1.000 | M |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 280.000
Grande ≥ 280.000
| C12.4 | Fabricação de artefatos de borracha ou plástico (baldes, PET, elástico e assemelhados) | Capacidade instalada (t/ano) | Micro ≥ 10 <50 | M |
Pequeno ≥ 50 < 500
Médio ≥ 500 < 5.000
Grande ≥ 5.000
| C12.5 | Fabricação de calçados, bolsas e acessórios para segurança pessoal, profissional e semelhantes | Número de unidades produzidas por dia | Micro ≥ 300 < 1.000 | P |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
| C12.6 | Moldagem de termoplástico | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 5 | M |
Médio ≥ 5 < 20
Grande ≥ 20
Grupo C13: couro e produtos de couro
| C13.1 | Curtumes – beneficiamento de couros e peles de animais | Capacidade instalada (unidades/dia) | Pequeno < 1.000 | A |
Médio ≥ 1.000 < 2.000
Grande ≥ 2.000
| C13.2 | Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha | Capacidade instalada (toneladas de matéria-prima/dia) | Pequeno < 10 | M |
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| C13.3 | Fabricação de artigos de couro | Número de unidades produzidas por dia | Micro ≥ 300 < 1.000 | P |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
Grupo C14: vidro, pedra, argila, gesso, mármore e cimento
| C14.1 | Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 100 | M |
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
| C14.2 | Fabricação de artefatos de cimento, pó de mármore e concreto | Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) | Micro < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 25
Médio ≥ 25 < 100
Grande ≥ 100
| C14.3 | Fabricação de artefatos de fibra de vidro | Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) | Pequeno < 10 | M |
Médio ≥ 10 < 100
Grande ≥ 100
| C14.4 | Fabricação de artefatos de fibroamianto | Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) | Pequeno < 10 | A |
Médio ≥ 10 < 100
Grande ≥ 100
| C14.5 | Fabricação de artefatos de barro e cerâmica | Capacidade instalada (t de argila/dia) | Micro < 1 | P |
Pequeno ≥ 1 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| C14.6 | Fabricação de refratários, pisos e azulejos ou semelhantes | Capacidade instalada (m²/mês) | Pequeno < 250.000 | M |
Médio ≥ 250.000 < 1.000.000
Grande ≥ 1.000.000
| C14.7 | Fabricação de produtos e artefatos de gesso | Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) | Micro < 1 | M |
Pequeno ≥ 1 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| C14.8 | Aparelhamento de mármore, ardósia, granito e outras pedras | Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) | Micro ≥ 1 < 5 | M |
Pequeno ≥ 5 < 30
Médio ≥ 30 < 200
Grande ≥ 200
| C14.9 | Produção de argamassa | Volume de produção (t/dia) | Micro ≥ 1 < 5 | M |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 100
Grande ≥ 100
| C14.10 | Fabricação de produtos e subprodutos da cal | Capacidade instalada (t/dia) | Micro < 1 | P |
Pequeno ≥ 1 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| C14.11 | Fabricação de cimento com ou sem coprocessamento | Capacidade instalada (t/ano) | Pequeno < 200.000 | A |
Médio ≥ 200.000 < 1.000.000
Grande ≥ 1.000.000
Grupo C15: metalurgia de metais ferrosos e não ferrosos
| C15.1 | Metalurgia e fundição de metais ferrosos | Capacidade instalada (t de produto/ano) | Pequeno < 10.000 | A |
Médio ≥ 10.000 < 120.000
Grande ≥ 120.000
| C15.2 | Metalurgia e fundição de metais não ferrosos | Capacidade instalada (t de produto/ano) | Pequeno < 10.000 | A |
Médio ≥ 10.000 < 120.000
Grande ≥ 120.000
| C15.3 | Metalurgia de metais preciosos | Capacidade instalada (t de produto/ano) | Pequeno < 5 | M |
Médio ≥ 5 < 10
Grande ≥ 10
| C15.4 | Fabricação de soldas e anodos | Capacidade instalada (t de produto/ano) | Pequeno < 10.000 | M |
Médio ≥ 10.000 < 30.000
Grande ≥ 30.000
| C15.5 | Siderurgia | Capacidade instalada (t de produto/ano) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 1.000.000
Grande ≥ 1.000.000
Grupo C16: fabricação e acabamento de produtos metálicos ferrosos e não ferrosos, motores, turbinas, equipamentos industriais e de uso doméstico
| C16.1 | Fabricação de tubos de ferro e aço, tonéis, estruturas metálicas, de telas e outros artigos de arame, ferragens, ferramentas de corte fios metálicos e trefilados, pregos, tachas, latas, panelas e tampas e assemelhados sem fundição | Capacidade instalada (t de produto/ano) | Micro ≥ 100 < 1.000 | P |
Pequeno ≥ 1.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C16.2 | Serviços de caldeiraria, usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais | Área utilizada (ha) | Micro < 1 | M |
Pequeno ≥ 1 < 3
Médio ≥ 3 < 10
Grande ≥ 10
| C16.3 | Fabricação de motores e turbinas, máquinas, peças, acessórios e equipamentos diversos | Capacidade instalada (unidade/ano) | Micro ≥ 50 < 300 | P |
Pequeno ≥ 300 < 3.000
Médio ≥ 3.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| C16.4 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores | Capacidade instalada (unidades/ano) | Pequeno < 10.000 | A |
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
Grupo C17: fabricação de equipamentos e componentes elétricos, eletrônicos e de comunicação
| C17.1 | Fabricação de equipamentos elétricos industriais, aparelhos eletrodomésticos, fabricação de materiais elétricos, computadores, acessórios e equipamentos de escritório, fabricação de componentes e acessórios eletrônicos ou equipamentos de informática, centrais telefônicas, equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de televisores, rádios e sistemas de som | Capacidade instalada (unidade/ano) | Micro ≥ 1.000 < 5.000 | M |
Pequeno ≥ 5.000 < 50.000
Médio ≥ 50.000 < 250.000
Grande ≥ 250.000
| C17.2 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | Capacidade instalada (unidade/ano) | Micro ≥ 5.000 < 20.000 | M |
Pequeno ≥ 20.000 < 1.000.000
Médio ≥ 1.000.000 < 10.000.000
Grande ≥ 10.000.000
Grupo C18: fabricação de equipamentos de transporte marítimo, ferroviário e rodoviário
| C18.1 | Fabricação e montagem de embarcações, locomotivas, vagões e similares | Área total (ha) | Micro < 2 | M |
Pequeno ≥ 2 < 20
Médio ≥ 20 < 100
Grande ≥ 100
| C18.2 | Montadora de veículos automotores, máquinas para uso agrícola e de infraestrutura, trailers e semelhantes | Capacidade instalada (unidade/ano) | Pequeno < 10.000 | M |
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C18.3 | Montagem de motocicletas, triciclos e bicicletas | Capacidade instalada (unidade/ano) | Micro ≥ 300 < 1.000 | P |
Pequeno ≥ 1.000 < 20.000
Médio ≥ 20.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| C18.4 | Fabricação de carrocerias | Capacidade instalada (unidade/ano) | Micro ≥ 100 < 500 | P |
Pequeno ≥ 500 < 5.000
Médio ≥ 5.000 < 50.000
Grande ≥ 50.000
| C18.5 | Fabricação e montagem de aeronaves e equipamentos para aeronaves | Área total (ha) | Pequeno < 100 | M |
Médio ≥ 100 < 1.500
Grande ≥ 1.500
| C18.6 | Fabricação e montagem de materiais de defesa, veículos, explosivos e testes de explosivos e artefatos | Área total (ha) | Pequeno < 100 | M |
Médio ≥ 100 < 1.500
Grande ≥ 1.500
Grupo C19: polos, áreas e distritos industriais
| C19.1 | Áreas industriais | Área total (ha) | Pequeno < 50 | A |
Médio ≥ 50 < 300
Grande ≥ 300
DIVISÃO D: TRANSPORTE
Grupo D1: bases operacionais
| D1.1 | Bases operacionais de transporte ferroviário, aéreo de cargas, transportadora de passageiros e cargas não perigosas | Área total (ha) | Micro < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 500
Grande ≥ 500
| D1.2 | Bases operacionais de transportadora de produtos e/ou resíduos perigosos, com lavagem interna e/ou externa | Área total | Pequeno < 50 | M |
Médio > 50 < 500
Grande > 500
Grupo D2: transporte rodoviário de cargas perigosas
| D2.1 | Transporte comercial de produtos e resíduos perigosos | Número de veículos | Micro ≥ 1 | P |
Grupo D3: transporte de substâncias via dutos
| D3.1 | Dutos de petróleo cru (oleodutos), de petróleo refinado, gasolina, derivados de petróleo, gases, produtos químicos diversos e minérios | Extensão (km) | Pequeno < 100 | A |
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
DIVISÃO E: SERVIÇOS
Grupo E1: produção, compressão, estocagem e distribuição de gás natural e GLP
| E1.1 | Estocagem de gás natural | Capacidade de armazenamento (m³) | Pequeno < 10.000 | A |
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| E1.2 | Estação de compressão e distribuição de gás natural | Capacidade instalada (m³/h) | Pequeno < 40.000 | A |
Médio ≥ 40.000 < 600.000
Grande ≥ 600.000
| E1.3 | Estação de custódia (ponto de entrega) | Vazão (m³/dia) | Pequeno < 1.000.000 | A |
Médio ≥ 1.000.000 < 8.000.000
Grande ≥ 8.000.000
| E1.4 | Terminais de regaseificação GNL | Vazão (m³/h) | Pequeno < 100.000 | A |
Médio ≥ 100.000 < 500.000
Grande ≥ 500.000
| E1.5 | Estocagem de GLP | Vasilhame (unidade) | Micro > 1.000 < 5.000 | P |
Pequeno ≥ 5.000 < 30.000
Médio ≥ 30.000 < 150.000
Grande ≥ 150.000
Grupo E2: geração, transmissão e distribuição de energia
| E2.1 | Usina Hidroelétrica – UHE Pequena Central Hidroelétrica – PCH sem remoção de pessoas e sem trecho de vazão reduzida | Área de inundação (ha) | Pequeno < 100 (ou quando não houver formação de lago) | M |
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
| E2.2 | Usina Hidroelétrica – UHE Pequena Central Hidroelétrica – PCH, com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida | Área de inundação (ha) | Pequeno < 100 (ou quando não houver formação de lago) | A |
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
| E2.3 | Central Geradora Hidroelétrica – CGH sem trecho de vazão reduzida – TVR ou com TVR de até 2 km. (Caso o TVR seja superior a 2 km, deverá ser enquadrado na tipologia E2.2) | Área inundada (ha) | Pequeno < 10 (ou quando não houver formação de lago) | M |
Acima de 10 ha enquadrar no E2.1 ou E2.2
| E2.4 | Termoelétricas ou grupos geradores com utilização de combustíveis fósseis | Potência instalada (MW) | Pequeno < 100 | A |
Médio ≥ 100 < 300
Grande ≥ 300
| E2.5 | Construção de linhas de distribuição de energia elétrica > 34.5 ≤ 138 kV (em área rural) | Extensão (km) | Micro < 40 | P |
Pequeno ≥ 40 < 150
Médio ≥ 150 < 750
Grande ≥ 750
| E2.6 | Geração de energia elétrica por fonte eólica | Aerogeradores instalados (unidade) | Pequeno < 30 | P Sujeito a reclassificação, nos termos da Resolução CONAMA nº 462/2014 |
Médio ≥ 30 < 120
Grande ≥ 120
| E2.7 | Construção de linhas de transmissão de energia elétrica (maior que 138 kV) | Extensão (km) | Micro < 10 | M |
Pequeno ≥ 10 < 150
Médio ≥ 150 < 750
Grande ≥ 750
| E2.8 | Construção de subestação de energia | Área total ocupada (ha) | Micro < 2 | P |
Pequeno ≥ 2
| E2.9 | Caldeiras para geração de energia | Potência instalada (MW) | Pequeno < 50 | A |
Médio ≥ 50 < 300
Grande ≥ 300
| E2.10 | Cogeração de energia | Potência instalada (MW) | Pequeno < 50 | P |
Médio ≥ 50 < 300
Grande ≥ 300
| E2.11 | Geração de energia solar fotovoltaica ou termo solar não residencial | Área total instalada (ha) | Micro < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 100
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
| E2.12 | Geração de energia solar fotovoltaica ou termo solar sobre lagos e reservatórios | Área total do lago coberta com a instalação de placas solares (%) | Micro < 20% | P |
Pequeno ≥ 20% < 40%
Médio ≥ 40% < 60%
Grande ≥ 60% < 80%
| E2.13 | Construção e operação de estações de transmissão de radiação eletromagnética não ionizante a serem instaladas em unidades de conservação de domínio público | Área total ocupada (m²) | Pequeno ≥ 1 | P |
Grupo E3: estocagem e distribuição de produtos
| E3.1 | Terminal industrial ou portuário de minério | Capacidade de armazenamento (t) | Pequeno < 50.000 | M |
Médio ≥ 50.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| E3.2 | Terminais de petróleo e derivados de produtos químicos diversos | Capacidade de armazenamento (t) | Pequeno < 5.000 | A |
Médio ≥ 5.000 < 20.000
Grande ≥ 20.000
| E3.3 | Terminais de produtos agrícolas industrializados | Capacidade de armazenamento (t) | Micro ≥ 100 < 1.000 | P |
Pequeno ≥ 1.000 <10.000
Médio ≥ 10.000 < 40.000
Grande ≥ 40.000
| E3.4 | Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação | Capacidade de armazenamento de combustíveis líquidos (m³) e de combustíveis líquidos mais GNV ou GNC | Micro > 15m³ < 50m³ | P |
Pequeno ≥ 50m³ < 150m³
Médio ≥ 150m³ < 500m³
Grande ≥ 500m³
| E3.5 | Entrepostos, terminais de estocagem e distribuição e comércio atacadista de produtos perigosos | Área diretamente afetada (ha) | Micro < 0,5 | M |
Pequeno ≥ 0,5 < 1
Médio ≥ 1 < 10
Grande ≥ 10
| E3.6 | Limpeza, secagem e armazenamento de grãos em armazéns gerais localizados a uma distância igual ou inferior a 1.000 metros de zona urbana | Capacidade instalada (toneladas) | Micro < 5.000 | P |
Pequeno ≥ 5.000 < 50.000
Médio ≥ 50.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| E3.7 | Construção de galpões industriais e comerciais | Área construída (m²) | Pequeno ≥ 500 < 2.000 | P |
Médio ≥ 2.000 < 4.000
Grande ≥ 4.000
| E3.8 | Armazenamento e distribuição em geral (medicamentos, perfumaria, vestuário, alimentos, bebidas e outros não especificados) | Área Utilizada (m²) | Pequeno < 500 | P |
Médio ≥ 500 < 1.000
Grande ≥ 1.000
Grupo E4: serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto doméstico
| E4.1 | Sistema de abastecimento de água (captação, adução, estações elevatórias, tratamento, reserva e distribuição) | Vazão média (l/s) | Micro ≥ 2 < 20 | P |
Pequeno ≥ 20 < 100
Médio ≥ 100 < 1.000
Grande ≥ 1.000
| E4.2 | Sistema de esgotamento sanitário (redes de coleta, interceptores, elevatórias, tratamento e disposição final de esgotos domésticos) com ou sem oxicoagulação ou outra metodologia de tratamento. | Vazão média (l/s) | Micro < 3 | M |
Pequeno ≥ 3 < 30
Médio ≥ 30 < 150
Grande ≥ 150
Grupo E5: serviços de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (coleta, transporte, tratamento e disposição final)
| E5.1 | Usinas de compostagem e triagem de materiais e resíduos urbanos | Quantidade operada (t/dia) | Micro < 5 | M |
Pequeno ≥ 5 < 30
Médio ≥ 30 < 200
Grande ≥ 200
| E5.2 | Processamento de resíduos de papel, papelão ou plástico | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno ≤ 5 | M |
Médio ≥ 5 < 100
Grande ≥ 100
| E5.3 | Aterros sanitários | Produção (t/dia) | Pequeno < 100 | A |
Médio ≥ 100 < 300
Grande ≥ 300
| E5.4 | Áreas de bota-fora (solo in natura, podas e material inerte) | Área total (ha) | Micro < 2 | P |
Pequeno ≥ 2 < 20
Médio ≥ 20 < 100
Grande ≥ 100
| E5.5 | Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 50 | M |
Médio ≥ 50 < 100
Grande ≥ 100
| E5.6 | Encerramento de depósitos de resíduos sólidos em condições operacionais inadequadas, com a manutenção temporária das atividades e disposição temporária de resíduos sólidos, para transição até o estabelecimento de modelo definitivo de disposição em decorrência do novo Marco Regulatório do Saneamento | Produção (t/dia) | Pequeno < 20 | M |
Médio ≥ 20 < 100
Grupo E6: serviços de coleta, transporte, estocagem, tratamento e disposição de resíduos industriais
| E6.1 | Aterro e estocagem de resíduos perigosos com ou sem solidificação | Área total (ha) | Pequeno < 20 | A |
Médio ≥ 20 < 50
Grande ≥ 50
| E6.2 | Tratamento térmico de resíduos (incineração, pirólise, gaseificação, plasma, entre outros) | Capacidade de processamento (t/ano) | Pequeno < 2.000 | A |
Médio ≥ 2.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| 6.3 | Tratamento de efluentes industriais | Capacidade instalada (l/s) | Micro < 5 | A |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 400
Grande ≥ 400
| E6.4 | Tratamento de resíduos do serviço de saúde para a redução da carga microbiana (autoclave, desinfecção química ou micro-ondas, entre outros, exceto disposição final) | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 1 | M |
Médio ≥ 1 < 50
Grande ≥ 50
| E6.5 | Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos perigosos sem picotagem, mistura e/ou blendagem de resíduos ou recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou com resíduos | Área construída (m²) | Micro < 500 | M |
Pequeno ≥ 500 < 1.000
Médio ≥ 1.000 < 1.500
Grande ≥ 1.500
| E6.6 | Unidade de mistura e precondicionamento de resíduos para coprocessamento | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 50 | A |
Médio ≥ 50 < 300
Grande ≥ 300
| E6.7 | Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 1 | A |
Médio ≥ 1 < 50
Grande ≥ 50
| E6.8 | Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos | Capacidade instalada (t/dia) | Pequeno < 5 | M |
Médio ≥ 5 < 100
Grande ≥ 100
Grupo E7: serviços de coleta, tratamento e disposição de efluentes líquidos industriais
| E7.2 | Construção e instalação de dutos para transporte de insumos agrícolas | Vazão média (l/s) | Micro < 20 | P |
Pequeno ≥ 20 < 100
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
| E7.3 | Biodigestores associados ou não a compostagem ou lagoas de estabilização | Capacidade total de processamento (m³) | Micro < 100 | M |
Pequeno ≥ 100 < 1.000
Médio ≥ 1.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
Grupo E8: serviços funerários
| E8.1 | Cemitérios | Área útil (ha) | Micro < 2 | M |
Pequeno ≥ 2 < 10
Médio ≥ 10 < 30
Grande ≥ 30
| E8.2 | Serviços funerários (somatoconservação e tanatopraxia) e IML | Área construída (m²) | Micro < 100 | M |
Pequeno ≥ 100 < 500
Médio > 500 < 1.500
Grande > 1.500
Grupo E9: Outros Serviços
| E9.1 | Tinturaria e lavanderia industrial/hospitalar | Número de unidades processadas (unidade/dia) | Micro > 250 < 1.000 | M |
Pequeno ≥ 1.000 < 3.000
Médio ≥ 3.000 < 8.000
Grande ≥ 8.000
| E9.2 | Manutenção industrial, jateamento e pintura, serviço galvanotécnico, tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico, estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas | Área diretamente afetada (ha) | Micro < 0,1 | M |
Pequeno ≥ 0,1 < 1
Médio ≥ 1 < 10
Grande ≥ 10
| E9.3 | Serviços de descontaminação de lâmpadas fluorescentes ou reciclagem, montagem e desmontagem de pilhas, baterias e assemelhados | Capacidade instalada (unidade/mês) | Pequeno < 220.000 | M |
Médio ≥ 220.000 < 400.000
Grande ≥ 400.000
| E9.4 | Serviços de mistura e transporte de concreto e argamassa | Volume de produção (t/dia) | Micro ≥ 10 < 50 | P |
Pequeno ≥ 50 < 200
Médio ≥ 200 < 1.000
Grande ≥ 1.000
| E9.5 | Ponto ou local para prestação de serviços de lavagem, descontaminação e manutenção de tanques e isotanques | Área total (ha) | Micro < 1 | M |
Pequeno ≥ 1 < 5
Médio ≥ 5 < 10
Grande ≥ 10
| E9.6 | Serviços de britagem e beneficiamento de entulhos, resíduos da construção civil e outros | Capacidade instalada (t/dia) | Micro < 10 | P |
Pequeno ≥ 10 < 100
Médio ≥ 100 < 300
Grande ≥ 300
| E9.7 | Recuperação/remediação de áreas contaminadas | Área diretamente afetada (m²) | Pequeno < 500 | M |
Médio ≥ 500 < 10.000
Grande ≥ 10.000
DIVISÃO F: OBRAS CIVIS
Grupo F1: infraestrutura de transporte
| F1.1 | Implantação de novos complexos viários ou ampliação fora da faixa de domínio licenciada (estradas, obras de arte e estruturas associadas) | Extensão (km) | Micro < 5 | A |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 100
Grande ≥ 100
| F1.2 | Ferrovias e ramal ferroviário | Extensão (km) | Micro < 5 | A |
Pequeno ≥ 5 < 50
Médio ≥ 50 < 150
Grande ≥ 150
| F1.3 | Hidrovias | Extensão (km) | Pequeno < 100 | M |
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
| F1.4 | Portos fluviais | Área total (m²) | Abaixo de 5.000, enquadrar na tipologia F1.5 | A |
Pequeno ≥ 5.000 < 10.000
Médio ≥ 10.000 < 100.000
Grande ≥ 100.000
| F1.5 | Intervenção em Área de Preservação Permanente, com ou sem supressão de vegetação, para a instalação de pequenos atracadouros ou embarcadouros, pieres e rampas de acesso de embarcações, pontes e implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais em áreas urbanas e rurais consolidadas; instalações necessárias à captação e à condução de água e efluentes tratados; aberturas de pequenas vias e acessos internos e suas pontes e pontilhões | Área construída (m²) | Micro ≤ 500 | P |
Pequeno > 500
| F1.6 | Aeroportos e aeródromos | Área total ocupada (ha) | Micro ≤ 2 | A |
Pequeno > 2 < 50
Médio ≥ 50 < 250
Grande ≥ 250
| F1.7 | Autódromos | Área total ocupada (ha) | Pequeno < 10 | P |
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| F1.8 | Metrôs | Extensão (km) | Pequeno < 20 | A |
Médio ≥ 20 < 50
Grande ≥ 50
| F1.9 | Estaleiros e estruturas associadas | Área construída (m²) | Micro ≤ 50 | M |
Pequeno > 50 < 100
Médio ≥ 100 < 500
Grande ≥ 500
Grupo F2: barragens, diques e canais
| F2.1 | Reservatórios e diques para captação de água de chuva ou derivada, fora de APP e leito de rio perene ou intermitente | Lâmina de água do reservatório (ha) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| F2.2 | Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo, somente com decreto do Chefe do Poder Executivo estadual ou federal) | Lâmina de água do reservatório (ha) | Micro ≥ 0,1 < 5 | M |
Pequeno ≥ 5 < 20
Médio ≥ 20 < 100
Grande ≥ 100
| F2.3 | Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura com remoção de pessoas (terceiros) (para fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo, somente com decreto do Chefe do Poder Executivo estadual ou federal) | Lâmina de água do reservatório (ha) | Pequeno < 20 | A |
Médio ≥ 20 < 100
Grande ≥ 100
| F2.4 | Canais, regos de água ou adutoras para irrigação e condução de água para uso econômico | Vazão (m³/s) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 25
Médio ≥ 25 < 150
Grande ≥ 150
| F2.5 | Desassoreamento e dragagem de reservatórios de água | Volume retirado (m³) | Pequeno < 500 | M |
Médio ≥ 500 < 2.000
Grande ≥ 2.000
Grupo F3: retificação de cursos d´água
| F3.1 | Retificação ou canalização de cursos d’água | Extensão (km) | Pequeno < 5 | A |
Médio ≥ 5 < 15
Grande ≥ 15
Grupo F4: transposição de bacias hidrográficas
| F4.1 | Transposição de bacias hidrográficas | Vazão (m³/s) | Pequeno < 2 | A |
Médio ≥ 2 < 10
Grande ≥ 10
Grupo F5: canteiros de obra
| F5.1 | Instalação de canteiros de obras | Área total (ha) | Micro ≥ 1 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
DIVISÃO G: EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS, TURÍSTICOS, DE LAZER E DE SAÚDE
Grupo G1: artes, cultura, esporte e recreação
| G1.1 | Estádios de futebol, parques temáticos, de diversão e de exposição | Área total (ha) | Micro ≥ 2 < 5 | P |
Pequeno ≥ 5 < 10
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
Grupo G2: Empreendimentos Urbanísticos
| G2.1 | Complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros e outros complexos de uso coletivo (restaurantes, pousadas, edificações, clubes de lazer, shoppings, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenção, presídios, hospitais, entre outros) fora de área urbana consolidada | Capacidade instalada em número de pessoas por dia | Micro > 100 < 300 | M |
Pequeno ≥ 300 < 1.000
Médio ≥ 1.000 < 2.000
Grande ≥ 2.000
| G2.2 | Complexos turísticos e empreendimentos hoteleiros e outros complexos de uso coletivo em áreas urbanas ou rurais (restaurantes, pousadas, edificações, clubes de lazer, shoppings, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenção, presídios, hospitais, entre outros) em regiões tombadas pelo patrimônio histórico e suas adjacências, sítios históricos e arqueológicos e suas adjacências e sítios ou áreas de notório interesse ambiental, ecológico ou turístico e suas adjacências em razão da paisagem ou da preservação Obs.: o termo adjacências se refere ao território de todo o município que detenha as características mencionadas, salvo exceções que, pelo distanciamento ou características especiais, possam ser devidamente justificadas e aprovadas pelo órgão licenciador | Capacidade instalada em número de pessoas por dia | Micro ≥ 10 < 50 | A |
Pequeno ≥ 50 < 500
Médio ≥ 500 < 2.000
Grande ≥ 2.000
| G2.3 | Parcelamento do solo (loteamentos e conjuntos habitacionais) | Área total (ha) | Micro < 10 | M |
Pequeno ≥ 10 < 50
Médio ≥ 50 < 200
Grande ≥ 200
| G2.4 | Parcelamento do solo urbano em regiões tombadas pelo patrimônio histórico e suas adjacências, sítios históricos e arqueológicos e suas adjacências e sítios ou áreas de notório interesse ambiental, ecológico ou turístico e suas adjacências em razão da paisagem ou da preservação (loteamentos e conjuntos habitacionais) Obs.: o termo adjacências se refere ao território de todo o município que detenha as características mencionadas, salvo exceções que, pelo distanciamento ou características especiais, possam ser devidamente justificadas e aprovadas pelo órgão licenciador | Área total (ha) | Pequeno < 30 | A |
Médio ≥ 30 < 200
Grande ≥ 200
| G2.5 | Uso do solo, em imóveis rurais, decorrente de desmembramento imobiliário, para a formação de chácaras, assentamentos, ecovilas, condomínios, uso por multipropriedades, uso por multiresidências e/ou ocupações de segunda residência ou lazer, observada a legislação de regência sobre a natureza da ocupação em áreas rurais | Área total (ha) | Pequeno < 20 | M |
Médio ≥ 20 < 100
Grande ≥ 100
| G2.6 | Uso do solo, em imóveis rurais, decorrente de desmembramento imobiliário, para a formação de chácaras, assentamentos, ecovilas, condomínios, uso por multipropriedades, uso por multiresidências e/ou ocupações de segunda residência ou lazer, observada a legislação de regência sobre a natureza da ocupação em áreas rurais, em áreas tombadas pelo patrimônio histórico e suas adjacências, sítios históricos e arqueológicos e suas adjacências, sítios ou áreas de notório interesse ambiental, ecológico ou turístico em razão da paisagem ou da preservação Obs.: o termo adjacências se refere ao território de todo o município que detenha as características mencionadas, salvo exceções que, pelo distanciamento ou características especiais, possam ser devidamente justificadas e aprovadas pelo órgão | Área total (ha) | Pequeno < 10 | A |
Médio ≥ 10 < 50
Grande ≥ 50
| G2.7 | Empreendimentos que impliquem concentração de pessoas, em área urbana consolidada que possam funcionar como polos geradores de tráfego ou demandem a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, inclusive infraestrutura urbana e serviços públicos, como: shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenção, presídios, complexos turísticos, clubes de lazer, empreendimentos hoteleiros, boates, casas noturnas e outros complexos de uso coletivo etc. | Capacidade instalada em número de pessoas por dia | Micro > 100 < 300 | M |
Pequeno ≥ 300 < 1.000
Médio ≥ 1.000 < 2.000
Grande ≥ 2.000
DIVISÃO H: FAUNA SILVESTRE
Grupo H1: criação de animais silvestres
| H1.1 | Centro de triagem e reabilitação de animais silvestres – mamíferos, répteis, aves e anfíbio | Capacidade instalada (número de animais) | Pequeno ≥ 500 < 5.000 | P |
Médio ≥ 5.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| H1.2 | Criadouro comercial – mamíferos | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 50 < 500 | P |
Pequeno ≥ 500 < 2.000
Médio ≥ 2.000 < 5.000
Grande ≥ 5.000
| H1.3 | Criadouro comercial – répteis e anfíbios | Capacidade instalada (número de animais) | Pequeno ≥ 1.000 < 2.000 | P |
Médio ≥ 2.000 < 5.000
Grande ≥ 5.000
| H1.4 | Criadouro comercial – aves | Capacidade instalada (número de animais) | Pequeno: ≥ 1.000 < 4.000 | P |
Médio: ≥ 4.000 < 10.000
Grande: ≥ 10.000
| H1.5 | Criadouro científico – mamíferos, répteis, aves e anfíbios | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 50 < 1.000 | P |
Pequeno: ≥ 1.000 < 5.000
Médio ≥ 5.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| H1.6 | Zoológico | Capacidade instalada (número de animais) | Pequeno < 3.000 | M |
Médio ≥ 3.000 < 10.000
Grande ≥ 10.000
| H1.7 | Mantenedouro | Capacidade instalada (número de animais) | Micro ≥ 50 < 500 | P |
Pequeno ≥ 500 < 1.000
Médio ≥ 1.000 < 2.000
Grande ≥ 2.000
| H1.8 | Criadouro conservacionista | Capacidade instalada (número de animais) | Micro≥50<1.000 | P |
Pequeno≥1.000<5.000
Médio≥5.000<10.000
Grande≥10.000
” (NR)