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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 37141, de 29 de fevereiro de 2016

Nº 37141/2016

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9. Art. 10.
10 artigos
Art. 1.
A Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e a Secretaria Adjunta de Turismo, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal, são transformadas em Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.
Parágrafo únicoO quadro de pessoal, os acervos patrimonial, documental, processual e do almoxarifado, bem como os recursos orçamentários e financeiros da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal, relativamente ao esporte e lazer e ao turismo ficam transferidos para a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999 e o art. 22, parágrafo único, III, c/c art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA:

Art. 2.
A Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal tem atuação e competências nas seguintes áreas:
Iatividades esportivas
IIespaços esportivos
IIIatividades físicas
IVformação e apoio ao atleta
Vintegração esportiva e de apoio a ações sociais
VIintegração e relações institucionais com as entidades esportivas
VIIpolíticas públicas de lazer
VIIIformação e capacitação de servidores
IXturismo
Xeventos e espetáculos
XIhotelaria e gastronomia
XIIcapacitação de profissionais na área de turismo
XIIIpolíticas públicas do artesanato no âmbito do Distrito Federal.
Art. 3.
Para o desempenho de suas competências, a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, passa a ter a estrutura administrativa disposta no anexo I deste Decreto.
Art. 4.
As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal relacionados no anexo II ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Política, Natureza Especial e em Comissão da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, nos termos do anexo III.
Parágrafo únicoAs transformações mencionadas no caput deste artigo são decorrentes de reestruturação e não acarretam aumento de despesas.
Art. 5.
Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 6.
A Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal, passam, respectivamente, denominar-se Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal - SEE/DF e Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal - SEDES/DF.
Art. 7.
Ficam vinculados à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal:
IConselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF/DF;
IIConselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE;
IIIConselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal - CONDETUR;
IVConselho do Artesanato do Distrito Federal
VFundo de Apoio ao Esporte - FAE, e
VIFundo de Fomento à Indústria do Turismo do Distrito Federal - FITUR.
Art. 8.
O Secretário de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, nos seus afastamentos, terá como substituto o Secretário Adjunto de Turismo. O Secretário de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal terá como substituto o Secretário Adjunto de Esporte e Lazer nos casos de vacância do cargo, nas suas licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares. (Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 39162 de 29/06/2018)
Art. 9.
Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 10.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 29 de fevereiro de 2016.

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO I

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

(Art. 3º do Decreto nº 37.141, de 29 de fevereiro de 2016)

1. GABINETE

1.2. ASSESSORIA ESPECIAL

1.3. OUVIDORIA

1.4. ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA

1.5. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

1.6. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.7. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

1.8. UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS E GRANDES EVENTOS

1.9. UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS

1.10. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

1.10.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.11. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

2. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.1. DIRETORIA DE GESTÃO E LOGÍSTICA

2.1.1. GERÊNCIA DE COMPRAS E PROJETOS BÁSICOS

2.1.2. GERÊNCIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA

2.1.2.1. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

2.1.2.2. NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO

2.1.2.3. NÚCLEO DE MATERIAL

2.1.3. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

2.1.4. GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

2.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

2.2.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.2.2. GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

2.2.2.1. NÚCLEO DE PAGAMENTO

2.2.2.2. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO

2.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

2.3.1. GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO

2.3.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS, INATIVOS E CAPACITAÇÃO

2.3.2.1. NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E CAPACITAÇÃO

2.4. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

2.5. DIRETORIA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS

2.5.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

2.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DOCUMENTOS

3. SECRETARIA ADJUNTA DO ESPORTE E LAZER

3.1. SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER

3.1.1. DIRETORIA DE APOIO ÃOS ATLETAS

3.1.2. DIRETORIA DE EVENTOS ESPORTIVOS

3.1.3. DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO

3.1.3.1. GERÊNCIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E PARQUE AQUÁTICO

3.2. SUBSECRETARIA DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS E S P O RT I V O S

3.2.1. DIRETORIA DE ENGENHARIA DO ESPORTE E LAZER

3.2.2. COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS E S P O RT I V O S

3.2.2.1. DIRETORIA DOS GINÁSIOS NILSON NELSON E CLAUDIO COUTINHO

3.2.2.2. DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO

3.2.2.3. DIRETORIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET

3.2.2.4. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA

3.2.2.5. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VA Q U E J A D A

3.2.2.6. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL

3.2.2.7. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA

3.2.2.8. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS

3.2.2.9. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO I

3.2.2.10. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA

3.2.2.11. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA

3.2.2.12. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO

3.2.2.13. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O"

3.2.2.14. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA

4. SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

4.1. UNIDADE DE GESTÃO DO ARTESANATO

4.1.1. DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO

4.1.2. DIRETORIA DE MERCADO

4.1.3. DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E DIFUSÃO

4.2. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE

4.2.1. DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO

4.3. SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO

4.3.1. COORDENAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS

4.3.1.1. DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO

4.3.1.2. DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA

4.3.1.3. DIRETORIA DE RECEPTIVO

4.3.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

4.3.2.1. DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO

4.3.2.1.1. GERÊNCIA DO CONSELHO DE TURISMO

4.4. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING

4.4.1. COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO

4.4.1.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

4.4.2. COORDENAÇÃO DE REDES SOCIAIS

4.5. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO

4.5.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS DO TURISMO

4.5.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

4.5.3. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 4º, do Decreto nº 37.141, de 29 de fevereiro de 2016)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - OUVIDORIA - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA E PROJETOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA- 14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor, DFA- 14, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E DE ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG- 14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO, CAPACITAÇÃO, APOSENTADORIAS E PENSÕES - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS E GRANDES EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assesso r, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; A s s e s s o r, DFA-12, 03 - UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - SUBSECRETARIA DE ARTESANATO E PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTESANATO - Coordenador, CNE- 06, 01 - DIRETORIA DE MERCADO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E DIFUSÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ASSOCIADA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATRATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ROTEIRIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Ass e s s o r, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE RECEPTIVO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO ÃO TURISTA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÃO TURISTA DA TORRE DIGITAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÃO TURISTA DA CASA DE CHÁ - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA TORRE DE TV - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO AEROPORTO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DO CONSELHO DE TURISMO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE PUBLICIDADE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, DA TORRE DE TV E DA CASA DE CHÁ - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA TORRE DE TV E DA CASA DE CHÁ - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA- 12, 04 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - SECRETARIA ADJUNTA DO ESPORTE E LAZER - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE EVENTOS ESPORTIVOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE LAZER AO ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE LAZER - Dir e t o r, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CENTROS OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DOS GINÁSIOS NILSON NELSON, CLÁUDIO COUTINHO E PARQUE AQUÁTICO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - DIRETORIA DO AUTÓDROMO NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DI R E TO R I A DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO I - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR O - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - DIRETORIA DE ENGENHARIA DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROS - DIRETORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS, INATIVOS E CAPACITAÇÃO DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.

ANEXO III

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA, NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 4º, do Decreto nº 37.141, de 29 de fevereiro de 2016)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário de Estado, CNP-03, 01; Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE- 05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS E GRANDES EVENTOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE- 06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG- 11, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Executivo, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO E LOGÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS E PROJETOS BÁSICOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO - Chefe, DFG-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS, INATIVOS E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - SECRETARIA ADJUNTA DO ESPORTE E LAZER - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETA R I A DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE EVENTOS ESPORTIVOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE ES P O RT E DE PARTICIPAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E PARQUE AQUÁTICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - SUBSECRETARIA DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DOS GINÁSIOS NILSON NELSON E CLÁUDIO COUTINHO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DI R E TO R I A DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO I - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O" - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03 - SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-03, 02; Assessor Especial, CNE- 05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE GESTÃO DO ARTESANATO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE MERCADO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E DIFUSÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA- 12, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 02 - DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS - Coordenador, CNE- 06, 01; Assessor DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE RECEPTIVO - Direto r, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01 - DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DO CONSELHO DE TURISMO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS DO TURISMO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE- 06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 01.

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 40, de 1º de março de 2016, páginas 07 a 09.

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