Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 37303, de 29 de abril de 2016
Nº 37303/2016
Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
DECRETA:
Brasília, 29 de abril de 2016
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 37.303, de abril de 2016)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GOVERNDORIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 03 - COORDENAÇÃO DE AGENDAMENTO - Assessor Especial, CNE-04, 01 - ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-13, 02 - COORDENAÇÃO DE DISCURSOS E PRONUNCIAMENTOS - Assessor Especial, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO - Assessor Especial, CNE-04, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-03, 03 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS - Assessor Especial, CNE-04, 01 - SUBSECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E DO TERCEIRO SETOR - Assessor Especial, CNE-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE SUPORTE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE FROTAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA10, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AOCIDADÃO - NA HORA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA JUSTIÇA, CIDADANIA E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO - Assessor Técnico, DFA-08, 03 - ESCOLA DO CONSUMIDOR - Assessor Técnico, DFA-10, 02.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 37.303, de 29 abril de 2016)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GOVERNDORIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-04, 03; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE AGENDAMENTO - Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA SOCIAL - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA13, 01 - ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 03 - ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS EPECIAIS - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE04, 05; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-13, 01.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.