Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8114, de 21 de janeiro de 2002
Nº 8114/2002
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW, aprovada pelo Decreto nº 7.505, de 18.01.99 , integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.99 .
Prorrogado pelos Decretos: 9.738, de 26 de dezembro de 2005 . 8.872, de 08 de janeiro de 2004 . 8.477, de 24 de março de 2003 . 8.417, de 13 de janeiro de 2003 .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.438, de 18.01.99 , e nos artigos 1º , 2º e 5º, do Decreto nº 7.505, de 18.01.99 ,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.
CÉSAR BORGES
Governador
Sérgio Ferreira
Secretário de Governo
Albérico Mascarenhas
Secretário da Fazenda
Paulo Renato Dantas Gaudenzi
Secretário da Cultura e Turismo
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 9738, de 26 de dezembro de 2005 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8872, de 8 de janeiro de 2004 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8477, de 24 de março de 2003 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8417, de 13 de janeiro de 2003 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 7505, de 18 de janeiro de 1999 · 3 menções