Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 3997, de 10 de fevereiro de 1995
Nº 3997/1995
Aprova, para o exercício de 1995, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
ANEXO
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL (R$1,00)
I
FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL FAED
365.735,82
II
FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA
1.000.000,00
III
FUNDO ESPECIAL DE EQUIPAMENTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - FEREM
36.335.804,00
IV
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL
1.668.688,00
V
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO FUNDESE
7.183.107,13
VI
FUNDO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PROIND
24.362.539,29
VII
FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA BAIANA - FUNDECON
259.426,27
VIII
FUNDO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MICROEMPRESA NO ESTADO DA BAHIA - FUNDOMICRO
4.242.699,54
TOTAL
75.418.000,05
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Edilson Souto Freire
Secretário da Educação
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
Citada por 12 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 5122, de 29 de dezembro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4922, de 24 de novembro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4787, de 26 de outubro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4727, de 16 de outubro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4700, de 3 de outubro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4615, de 8 de setembro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4605, de 5 de setembro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4539, de 16 de agosto de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4399, de 19 de julho de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4368, de 10 de julho de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4294, de 9 de junho de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4211, de 16 de maio de 1995