Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 49089, de 6 de março de 2024
Decreto nº 49089
Casa Civil
DECRETO Nº 49.089, DE 06 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 001/2024, de 10 de janeiro de 2024, que "DISPÕE sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências", e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.001583/2024-99,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 06/03/2024
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 001/2024, de 10 de janeiro de 2024.
DISPÕE sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências.
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.° 2.211, de 17 de maio de 1993; Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995; Lei n.º 2.670, de 23 de julho de 2001 e Lei n.º 3.954, de 04 de novembro de 2013; em sua 399ª Reunião, XCI Extraordinária realizada no dia 10.01.2024, e;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas - CES/AM, Seção III - DA COMPETÊNCIA E DA ORGANIZAÇÃO DA MESA DIRETORA, em seu Art. 13, Incisos I a IV;
CONSIDERANDO que nesta reunião foi aprovada a composição Mesa Diretora, visto ser o órgão de coordenação do CES/AM que garante a execução das deliberações emanadas da Plenária;
CONSIDERANDO que a Mesa Diretora do CES/AM, compor-se-á pelos Conselheiros abaixo:
Presidente - Anoar Abdul Samad;
Vice-Presidente - Josiel Augusto Coelho;
1.ª Secretária - Marly Marinho de Castro Martins; e
2.ª Secretária - Ana Alessandrine Silva dos Santos.
RESOLVE:
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 10 de janeiro de 2024.
ANOAR ABDUL SAMAD
Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.