Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 50897, de 17 de dezembro de 2024
Decreto nº 50897
Casa Civil
DECRETO Nº 50.897 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
HOMOLOGA a Errata n.º 001/2024, referente à Resolução CES/AM n.º 001/2024, de 10 de janeiro de 2024, que "DISPÕE sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que por intermédio do Decreto n.º 49.089, de 6 de março de 2024, foi homologada a Resolução CES/AM n.º 001/2024, de 10 de janeiro de 2024, que "DISPÕE sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências";
CONSIDERANDO a necessidade de correção da referência á composição da mesa Diretora do CESAM, constante da referida Resolução, conforme solicitado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES e pela Secretaria de Estado de Saúde - SES;
CONSIDERANDO o disposto no Resolução CES/AM n.º 026/2024, de 24 de setembro de 2024, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.021189/2024-77,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 17/12/2024
ANEXO ÚNICO
ERRATA Nº 001/2024
Referente à Resolução CES/AM nº 001/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), Decreto nº 49.089, do dia 06/03/2024, página 3.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que a Mesa Diretora do CES/AM, compor-se-á pelos
Conselheiros abaixo:
Presidente - Anoar Abdul Samad;
Vice-Presidente - Josiel Augusto Coelho;
1.ª Secretária - Marly Marinho de Castro Martins; e
2.ª Secretária - Ana Alessandrine Silva dos Santos.
LEIA-SE:
CONSIDERANDO que a Mesa Diretora do CES/AM, compor-se-á pelos Conselheiros abaixo:
Presidente - Nayara de Oliveira Maksoud Moraes;
Vice-Presidente - Josiel Augusto Coelho;
1.ª Secretária - Marly Marinho de Castro Martins; e
2.ª Secretária - Ana Alessandrine Silva dos Santos.