Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40921, de 17 de junho de 2021
Nº 40921/2021
Dispõe sobre a nomeação de membros eleitos titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; em atendimento ao disposto na Lei n.º 5.727, de 07 de outubro de 2005; e tendo em vista o Ofício nº 2067, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD, os respectivos titulares e suplentes, conforme as representações elencadas:
ISecretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC: Titular: Daniel Oliveira Santos, CPF nº 017.670.665-89; Suplente: José Wagner da Silva de Souza, CPF nº 265.835.265-49;
IISuperintendência Especial de Esportes: Titular: Carolline Macedo Silva Santos, CPF nº 995.267.195-49; Suplente: Kássia Katharinne Gomes de Oliveira, CPF nº 049.208.775-01;
IIIRepresentantes dos Profissionais de Educação: Titular: José Oswaldo Sampaio de Mendonça, CPF nº 481.591.585- 72; Suplente: Denise Azevedo de Paula, CPF nº 810.824.445- 53;
IVFederação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE: Titular: Josevânia Teixeira Guedes, CPF nº 456.183.485-00; Suplente: Carlos Alberto de Jesus Santos, CPF nº 138.622.005-15;
VOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/SE: Titular: Rafael Sarmento Lyrio, CPF nº 018.970.255-99; Suplente: Roberta Lucas Araújo, CPF nº 024.224.825-03;
VIFederação Sergipana de Desportos Escolares - FSDE/SE: Titular: Paulo Henrique de Amorim Thiessen, CPF nº 016.070.715- 33; Suplente: Carolina de Andrade Barreto, CPF nº 057.798.915-40;
VIIRepresentantes do Paradesporto e Desporto: Titular: Maria Gilda dos Santos Domingues Antunes, CPF nº 901.393.485-49; Suplente: Victor Cruz Moraes Maynard, CPF nº 034.613.385-83.
Parágrafo únicoA Presidência e a Vice-Presidência do CONJUD serão exercidas por Daniel Oliveira Santos, CPF nº 017.670.665-89 e José Oswaldo Sampaio de Mendonça, CPF nº 481.591.585-72, respectivamente e para a Secretaria Geral deste conselho fica designada Carolline Macedo Silva Santos, CPF nº 995.267.195-49.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 17 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto Dos Passos Subrinho Secretáro de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021