Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 5992, de 15 de dezembro de 1981
Nº 5992/1981
ANEXO XXXVI
1 – Técnico em Atividades Complementares
a – INCLUIR:
Diretor do Serviço de Patrimônio Escolar – Contrato CLT;
Orientador Pedagógico – Contrato Administrativo;
Técnico de Planejamento – Contrato CLT;
Técnico em Estatística Educacional – Contrato CLT;
Orientador Desportivo – Contrato CLT;
Diretor Geral – Contrato – CLT;
Coordenador de Turno – CLT;
Agrimensor Carteira Modelo A;
Diretor de Administração;
Supervisor de Administração;
Sub Diretor;
Secretário Adjunto;
Zootecnista. – Contrato CLT.
2 – Economista
a – INCLUIR:
Economista – Contrato CLT
3 – Técnico de Administração
a - INCLUIR:
Técnico de Administração – Contrato CLT.
ANEXO XXXVII
1 – Técnico Agro-Pecuário
a – INCLUIR:
Tecnólogo de Mel – Contrato CLT.
2 – Instrutor Profissional
a – INCLUIR:
Instrutor de Ofício.
3 – Topógrafo
b – SUPRIMIR:
Agrimensor.
ANEXO XXXVIII
1 – Artífice Especializado
a – INCLUIR:
Operador de Máquinas;
Mecanógrafo – Contrato CLT;
2 – Artífice
a – INCLUIR:
Auxiliar de operador – Contrato CLT;
Mestre de Oficina – Contrato CLT;
Alfaiate – Contrato CLT;
Seleiro – Contrato CLT.
ANEXO XXXIX
1 – Agente Administrativo
a – INCLUIR:
Administrador – Contrato CLT;
Auxiliar de Serviço Financeiro – Contrato CLT;
Calculista – Contrato CLT;
Auxiliar de Pesquisa – Contrato CLT;
Assistente do Diretor – Contrato CLT;
2 – Agente em Atividades Complementares
a – INCLUIR:
Assistente de TV – Contrato CLT;
Vice-Diretor – Contrato CLT;
Diretor – Contrato CLT;
Rádio Técnico – Contrato CLT;
Técnico Auxiliar de Terapia da Linguagem – Contrato Administrativo;
Professor do IATEL – Contrato Administrativo;
Professor APAE – Contrato Administrativo.
3 – Agente Administrativo
a - INCLUIR:
Atendente de Saúde Pública – Contrato CLT;
Atendente de Gabinete Médico – Contrato CLT;
Enfermeiro Auxiliar – Contrato CLT;
Atendente – contrato CLT.
4 – Agente de Atividades Complementares
a – SUPRIMIR:
Diretor de Administração
Supervisor de Administração
Secretário Adjunto
Sub Diretor
5 – Atendente de Saúde Pública
b – SUPRIMIR:
Atendente de Saúde Pública – Contrato CLT;
Atendente de Gabinete Médico – Contrato CLT;
Auxiliar de Enfermagem – Contrato CLT.
6 – Agente Administrativo Auxiliar
b – SUPRIMIR:
Auxiliar de Pesquisa – contrato CLT;
Calculista – Contrato CLT.
ANEXO XL
1 – Agente de Serviços Especializados
a – INCLUIR:
Fundidor
2 – Agente de Serviços Gerais
a – INCLUIR:
Costureira;
Lavador de Autos – Contrato CLT;
Ascensorista.
Altera disposições da Lei nº 5.848, de 23 de dezembro de 1980 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art. 8º ..................................................
LP 1.115/88 e 7.521/88 (Art. 17) – (DO 13.596 de 12/12/88)
“Ficam revogados o artigo 3º da Lei nº 5.992, de 15 de dezembro de 1981 e demais disposições em contrário.”
Florianópolis, 15 de dezembro de 1981
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador do Estado
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Promulgada Estadual de Santa Catarina nº 1115, de 09 de dezembro de 1988
- Lei Estadual de Santa Catarina nº 7521, de 22 de novembro de 1988 · 2 menções
- Lei Estadual de Santa Catarina nº 6270, de 19 de outubro de 1983
- Lei Estadual de Santa Catarina nº 5848, de 23 de dezembro de 1980 · 7 menções
- Lei Estadual de Santa Catarina nº 5524, de 10 de abril de 1979 · 3 menções