Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 850, de 08 de maio de 1996
Nº 850/1996
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei n.º 10.033, de 26 de dezembro de 1995,
DECRETA:
Florianópolis, 08 de maio de 1996
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
ANEXO ÚNICO
LINHA DE CORRELAÇÃO
QUADRO DA FCEE
GRUPO: MAGISTÉRIO
GRUPO
NÍVEL
REFERÊNCIA
NÍVEL
REFERÊNCIA
OEE
9
1 e 2
1
1
3 e 4
2
5 e 6
3
7
4
8
5
9
6
10
7
OEE
10
1 e 2
2
1
3 e 4
2
5 e 6
3
7
4
8
5
9
6
10
7
OEE
11
1 e 2
3
1
3 e 4
2
5 e 6
3
7
4
8
5
9
6
10
10
OEE
12
1 e 2
4
1
3 e 4
2
LC
5 e 6
3
IU
7
4
CR
8
5
T
9
6
A
10
7
OEE
13
1 e 2
5
1
3 e 4
2
LC
5 e 6
3
IU
7
4
CR
8
5
T
9
6
A
10
OEE
14
1 e 2
6
1
3 e 4
2
LC
5 e 6
3
IU
7
4
CR
8
5
T
9
6
A
10
7
OEE
13
1 e 2
7
1
3 e 4
2
LP
5 e 6
3
IL
7
4
CE
8
5
N
9
6
A
10
7
OEE
14
1 e 2
8
1
3 e 4
2
LP
5 e 6
3
L
7
4
CE
8
5
N
9
6
A
10
7
ANEXO ÚNICO
PÓS-GRADUAÇÃO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
QUADRO DA FCEE
GRUPO: MAGISTÉRIO
GRUPO
NÍVEL
REFERÊNCIA
NÍVEL
REFERÊNCIA
OEE
13
1 a 4
10
1
5 a 8
2
9 e 10
3
14
1 e 2
3
3 a 6
4
7 a 10
5
15
1 a 5
6
6 a 10
7
PÓS-GRADUAÇÃO A NÍVEL DE MESTRADO
QUADRO DA FCEE
GRUPO: MAGISTÉRIO
GRUPO
NÍVEL
REFERÊNCIA
NÍVEL
REFERÊNCIA
OEE
13
1 a 4
11
1
5 a 8
2
9 a 10
3
14
1 e 2
3
3 a 6
4
7 a 10
5
15
1 a 5
6
6 a 10
7
PÓS-GRADUAÇÃO A NÍVEL DE DOUTORADO
QUADRO DA FCEE
GRUPO:MAGISTÉRIO
GRUPO
NÍVEL
REFERÊNCIA
NÍVEL
REFERÊNCIA
13
1 a 4
12
1
5 a 8
2
9 a 10
3
14
1 e 2
3
3 a 6
4
7 a 10
5
15
1 a 5
6
6 a 10
7
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.