Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7747, de 5 de março de 1997
Decreto nº 7747
AT É =
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, e revoga o Decreto nº 7628, de 05 de novembro de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados os membros da Comissão Setorial Permanentes de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos a seguir relacionados:
Presidente:
FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO Secretária:
MARIA JOSÉ DA SILVA NETA
Membros:
HELDER CAVALCANTE SILVA JOSÉ AUGUSTO LEITE NETO
JEFFERSON DIAS RODRIGUES
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 1997.
se
Publicado no Diário Oficial ne 39/7240 dia IL10 GA
A —s
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 7628, de 05 de novembro de 1996.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 1997, 109º da República.
04 0/4 / PALO / VALDIR Alo MATOS Governador
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.