Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7628, de 5 de novembro de 1996
Decreto nº 7628
ipi.
Nomeia Membros ' da Comissão Setorial Permanente de Licitação da
Secretaria de Estado de Obrás e.
Serviços Públicos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no .
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados os membros da Comissão Setorial Permanentes de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos a seguir relacionados:
Presidente:
JOSÉ AUGUSTO LEITE NETO
Secretária:
MARIA JOSÉ DA SILVA NETA
Membros:
FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO;
HELDER CAVALCANTE SILVA;
JEFFERSON DIAS RODRIGUES.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de utubro de 19
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02.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial os Decretos nºs 7200, de 31 de outubro, de 1995 e 7423, de 15 de abril de
1996.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, ém:
05 de novembro de 1996, 108º da República.
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JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Zasá Civil
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.