Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8179, de 5 de janeiro de 1998
Decreto nº 8179
Dispõe sobre o Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluído do Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997, o nome de JEFFERSON DIAS RODRIGUES, cadastro nº 057.45-2.
Art. 2.
- Fica nomeada em seu lugar, para exercer a função de Membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, JANE MEIRE RODRIGUES FARIAS, Auxiliar de Serviços de Saúde, cadastro nº 0.830.658-1.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 1997.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de Janeiro de 1998, 110º da República.
HH VALDIR RAUPP/DE MATOS
Governador
Chefe da'Casa Civil
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