Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8011, de 16 de setembro de 1997
Decreto nº 8011
Dispõe sobre o Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluído do Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997, o nome de MARIA JOSÉ DA SILVA NETA, cadastro nº 0.334.413-1.
Art. 2.
- Fica nomeado em seu lugar, para exercer a função de Secretário da Comissão Setorial Permanentes de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ MARIA EIRADO FILHO, Agente Administrativo, cadastro nº 05.123-3.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de setembro de 1997.
Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de setembro de 1997, 109º da República.
JOSÉ DE ALMÍIDA JÚNIOR Chefe Civil
Pibitéado no Disrto ON ps E ns5g 8 va os Sou