Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 7711, de 23 de janeiro de 1997

Decreto nº 7711

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Ê i

7 Aprova o Quadro de Detalhamento da Í Programação das Unidades Orçamentárias

para o exercício de 1.997.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições

que lhes confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado,

, D E e ECRETA

Art. 1.
Fica aprovado o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 1.997, de acordo com o artigo 47, da Lei Federal nº 4.320, de — 17 de março de 1.964, conforme quadro anexo.

, '

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1997, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de janeiro de 1.997, 109º da república.

ASAE TEIREIRA

Secretário de Estado do Planejam

E a odio ceia RR A e ! Presrat” sem 5 e : pa Ei ds ne ate e a sd +, E Emo Er Era AEE Se pad PEDE Sae És a: E + Vi pá o. A PA a RE ae À + EE a h Eca A k E ST Y Ras, ae go! a Pod a JE 2. ro Gs e E E é a A É ; Estas del MR ' ei 5 é: Le q sd é y pa Siad Me a) s o, T * Pb. dá E x PE Ta a E noi : 288 i ie E Fes ã ARE a a j É F” a »” ge a a ç À : E aê E > * = sam a | "0 a, E A : a ae e, a + E ks a ne e, ç * 4 * a ” ca RE na Eua o AREAS io à EO PRE o Mg jo ca eo E E

Citada por 5 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo