Decreto Estadual de Rondônia nº 4479, de 29 de dezembro de 1989

Vigente no valor de NCz$ 3.514.000,00 ( tres milhões e quinhentos e catorze mil cruzados novos ) as seguintes Unidades Orçamentárias: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA CUL » ESPORTES E TU RISMO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, ENCARGOS GERAIS DOESTADO/ SEPLAN

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Da NA — Fica aberto um Credito Suplementar no Orçamento Vigente no valor de NCz$ 3.459.000,00 ( três milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil cruzados novos ) as seguintes Unidades Orça mentárias: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA » SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN.

O DECRETO Nº 4452 DE 07.12.89, DE:

01.01 — ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROJETO/ATIVIDADE 01.01.01.01.001.2.061 Manutenção das Atividades

Legislativas.

PARA:

01.01 — ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROJETO/ATIVIDADE 01.01.03.07.025.1.170 Construção, Reforma, Ampliação e

Equipamentos de Prédios Públicos.

O DECRETO Nº 4453 DE 07.12.89, DE: 28.01 — SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS

PROJETO/ATIVIDADE

28.01.03.07.021.2.026

Manutenção da Secretari:

Extraordinária para As =.

suntos Municipais. ; “

RIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE

GOVERNADORIA TE Eis]

PARA:

28.01 — SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS

PROJETO/ATIVIDADE 28.01.03.07.021.2.206 Manutenção da Secretaria Extraordinária para As

suntos Municipais.

O DECRETO Nº 4455 DE 14.12.89, DE:

DECRETA: — Fica aberto um Crédito Suplementar no Orça mento Vigente no valor de NCz$ 30.107.370,00 ( trinta milhões, cen to e sete mil e trezentos e setenta cruzados novos ) as seguintes Unidades Orçamentárias: CASA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE JAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SE CRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ES TADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA, POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA, obser vando as Classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Pro

gramatica a seguir:

PARA: DECRETA: — Fica aberto um Credito Suplementar no Orça mento Vigente no valor de NCz$ 34.107.379,00 ( trinta e quatro milhões, cento e sete mil e trezentos e setenta e nove cruzados

novos ) as seguintes Unidades Orçamentárias: CASA CIVIL, SECRETA

ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TEC NOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA, POLICIA MILI

' A

TAR DE RONDÔNIA, observando as Classificações Institucionais, Eco

nômicas e Funcional Programatica a seguir:

s bs | fm 7) GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SG GOVERNADORIA ee E DE: 24.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 10.260.000,00 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 10.260.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.000.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 TOTAL 8.500.000,00 PARA: 24.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 14.260.000,00 a 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 14.260.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.000.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000, 00 TOTAL 8.500.000, 00 DES RECEITA: 1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES 1110.00.00 — IMPOSTOS 4113.00.00 — IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELA e TIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCA DORIAS 12.585.960,00 TOTAL 12.585.960,00 PARA: RECEITA: a 1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES ) 1110.00.00 — IMPOSTOS 1113.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A “ CIRCULAÇÃO “4113.02.00 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELA TIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCA DORIAS 16.585.969,00 TOTAL N; 16.585.969,00 VEM d

16.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS

PARA: 16.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3111.00 - PESSOAL CIVIL

O DECRETO Nº 4456 DE 14.12.89, DE 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PROJETO/ATIVIDADE

13.01.03.07.021.2.075

Pagamento de Pessoal

e Encargos Sociais do

Estado.

PARA: 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE 13.01.03.07.021.2.006 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a

Cargo da União.

DE:

16.02 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 16.01.03.07.021.2.064

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado.

DN .5

GOVERNADORIA JESREES) .6

PARA: PROJETO/ATIVIDADE 16.01.08.07.021.2.080

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do

Estado.

O DECRETO Nº 4459 DE 15.12.89, DE:

de 17 de março de 1964.

PARA: — O valor do presente crédito sera coberto com recursos que trata os incisos II e III do S 12, Artigo 43 da Lei

nº 4320 de 17 de março de 1964.

O DECRETO Nº 4459-A DE 15.12.89, DE:

43.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2353.00 — SALÁRIO-FAMÍLIA

PARA: 3253.00 — SALÁRIO-FAMÍLIA

O DECRETO Nº 4459-B DE 15.12.89, DE: 27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 4440.00 — CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRE SAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS)

T

PARA:

27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 4140.00 — CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EM

PRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 50.000.000, 00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179

Participação no Capital de Empresas e Transfe rências às Instituições de Administração Indire tas. 50.000.000,00 50.000.000,00 TOTAL 50.000.000,00 — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia ,

em 29 de dezembro de 1989, 101º da Republica.

GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO

Sepinfte—: SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL