Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4436, de 24 de novembro de 1989
Decreto nº 4436
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VI GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui
ções legais, e com fundamento na Lei nº 212 de 19 de dezembro de 1988, Lei nº 224 de 27 de fevereiro de 1989, Lei nº 233 de 21 de julho de 1989 e Lei nº 246 de 09 de novembro de 1989,
DECRETA:
Programatica a seguir:
SUPLEMENTA:
12.00 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 15.000,00 12.01 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 15.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 15.000,00 TOTAL 15.000,00
; PROJETO/AWIVIDADE CORRENTE TOTAL
Assistên ig Júdiciária 15.000,00 15.000,00 15.000,00
quien E que a a pos ui aU e 3 À
2
13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL 2.169.000,00 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL 2.169.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 73.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 171.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 325.000,00
TOTAL 1.169.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
13.01.03.09.020.2.007 Supervisão e Coordena ção do Planejamento Go vernamental. 844.000,00 325.000,00 1.169.000,00 TOTAL 1.169.000,00
4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO
ESPECIAL 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL
13.01.07.39.183.1.001 Implantação da Infra
Estrutura de Rondônia 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00
14.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 102.000,00 102.000,00 90.000,00
12.000,00 102.000,00
5 “ BR É Nil GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E GOVERNADORIA tESNDÓA) «3 i PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 14.01.03.08.030.2.201 Manutenção do Departa mento de Administração Tributária. 90.000,00 12.000,00 102.000,00 TOTAL 102.000,00 17.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 50.000,00 17.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 50.000,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 50.000,00 (did TOTAL 50.000,00 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.07.021.2.022 Atividades da Secreta ria de Estado da Saú de. 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 21.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 55.000,00 21.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 55.000,00 e 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 55.000,00 E. TOTAL 55.000,00 PROJEJO/ÁTIVIDAD CORRENTE TOTAL 21.07/08/48.224.1.050 Desgnvolvimento do Es pofte é Recheação. 55.000,00 55.000,00 TTAL 55.000,60
& ass I SER fi Hi GovERNO DO ESTADO j Tac e DE RONDONIA SENA GOVERNADORIA x CEI a 27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 923.000,00 27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 923.000,00 4140.00 — CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 300.000,00 4311.00 — AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 623.000,00 TOTAL 923.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179 e Participação no Capital de Empresas e Transfe rências às Instituições de Administração Indire tas. 923.000,00 923.000,00 TOTAL 923.000,00 25.00 — MINISTÉRIO PÚBLICO 200.000, 00 25.01 — MINISTÉRIO PÚBLICO 200.000,00 3251.00 — INATIVOS 200.000,00 TOTAL 200.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 25.01.02.04.021.2.104 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 200.000,00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 REDUÇÃO: p= 12, 00, — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 15.000,00 RUE + 4.01 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 15.000,00 E «DO — e encto DE SERVIÇOS PESSOAIS 15.000,00 / TO AL 15.000,00 / / | |
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 12.01.02.04.014.2.004 Assistência Judiciária 15.000,00
TOTAL
13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ES PECIAL TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL 13.01.03.09.020.2.007
Supervisão e Coordena
ção do Planejamento Go
vernamental. 1.825.000,00 TOTAL
4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL
TOTAL
PROJETO/ATIYIDADE CAPITAL
73.000,00
ENE .
TOTAL
15.000,00
15.000,00
1.898.000,00
1.898.000,00
1.825.000,00 1.825.000,00
TOTAL
1.825.000,00 1.825.000,00
73.000,00 73.000,00
TOTAL
73.000,00 73.000,00
GOVERNADORIA CD «6 14.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 102.000,00 14.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 102.000,00 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 102.000,00 TOTAL 102.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.03.08.030.2.201 Manutenção do Departa mento de Administração Tributária. 102.000,00 102.000,00 TOTAL - 102.000,00 17.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 50.000,00 17.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 50.000,00 3120.00 —- MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 TOTAL 50.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.07.021.2.022 Atividades da Secreta ria de Estado da Saú de. 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00
21.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES
E TURISMO 55.000,00 21.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES
E TURISMO 55.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 TOTAL 55.000,00
CAPITAL TOTAL 55.000,00 55.000,00 55.000,00
2 : BR É Ni covenno : EE Ss DO ESTADO DE RONDÔNIA Rad sad GOVERNADORIA : A 25.00 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 200.000,00 25.01 —- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 200.000,00 3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 TOTAL 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 25.01.02.04.021.2.104 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 200.000,00 200.000,00 € TOTAL 200.000,00 27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 1.094.000,00 27.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.094.000,00 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 623.000,00 TOTAL 623.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.16.88.531.1.166 Ampliação da Malha Via ria Estadual. 623.000,00 623.000,00 e TOTAL 623.000,00 Re 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 300.000,00 TOTAL 300.000,00 PROJETO/AT CAPITAL TOTAL 27.02.09.51/268.A.167 Ampliaç a Rgde de Energif' Estadúal. 300.000,00 300.000,00 TOTA 300.000,00 il
, AR É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA FeNPiSa GOVERNADORIA EE .8 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 171.000,00 TOTAL 171.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.09.51.269.1.168 Implantação do Sistema de Energia Rural de Ron dônia. 171.000,00 171.000,00 TOTAL 171.000,00 29.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 e 29.01 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9999.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL 100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 29.01.99.99.999.9.999 Reserva de Contingência. 100.000,00 100.000,00 TOTAL 100.000,00
g Art. 3º - Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orgamentá rias, estabelecidas pelos Decretos nº 4072 de 24 de janeiro de 1989, nº 4094 de 06 de março de 1989 e nº 4265 de 28 de julho de 1989.
ITR ál RE 1.423.996,21 II róli TRE 2.201.893,23 III ÁRIMESTRE 7.911.323,32 dá I MESTRE 12.108.434,24 1 Ê 23.645.647,00
K L AS GOVERNO DO é a | ESTADO DE RONDÔNIA FR i GOVERNADORIA di .9 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I TRIMESTRE 215.089,94 II TRIMESTRE 384.305,60 III TRIMESTRE 1.075.863,51 Iv TRIMESTRE 4.580.736,95 TOTAL 6.255.996,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL I TRIMESTRE 3.774.679,78 II TRIMESTRE 30.016.472,88 e III TRIMESTRE 15.852.064,25 IV TRIMESTRE 78.108.285,09 TOTAL 127.751.502,00 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA I TRIMESTRE 1.939.631,22 II TRIMESTRE 3.732.898,01 III TRIMESTRE 6.405.546,73 IV TRIMESTRE 37.172.191,04 TOTAL 49.250.267,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE I TRIMESTRE 5.859.733,92 e II TRIMESTRE 7.506.966,58 III TRIMESTRE 14.321.532,46 IV TRIMESTRE 65.523.753,04 TOTAL 93.211.986,00 seco A DÊ ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I TRIMESTRE 709.672,27 II Nm RE 1.554.163,36 III /j IGSTRE 9.695.239,81 /, STRE 25.789.632,56 ; = TAL 37.748.708,00
«10
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
I TRIMESTRE 662.765,29 II TRIMESTRE 603.004,30 III TRIMESTRE 1.504.305,86 IV TRIMESTRE 5.493.908,19 TOTAL 8.263.983,64
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
I TRIMESTRE 2.290.810,20 II TRIMESTRE 1.924.529,80 III TRIMESTRE 3.955.205,32 IV TRIMESTRE 12.797.142,57 TOTAL 20.967.687,89 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN I TRIMESTRE 5.314.795,35 II TRIMESTRE 25.944.614,00 III TRIMESTRE 100.276.438,38 Iv TRIMESTRE 197.774.624,54 TOTAL 329.310.472,32
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 24 de novembro de 1989, 101º da República.
ma O SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.