Decreto Estadual de Rondônia nº 3560, de 14 de dezembro de 1987

DECRETO NO 3296 DE 13.10.87

Onde se le:

20.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS 4.608.400,00 20.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.608.400,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 4.500.000,00 3253.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA 10.000,00 TOTAL 4.510.000,00 PROJETO/ATIVID, E CORRENTE TOTAL

20.01.03.07.021.2.080 Pagamento de Pessqalie Encargos Sociais a Cargo ida ais 4.608.400,00 4.608.400,00

TOTAL Y Y

4.608.400,00 Ê,

=”

Leia-se: 20.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3111.00 - PESSOAL CIVIL 3253.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA TOTAL PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE

20.03.07.021.2.030 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União 4.510.000,00

TOTAL

DECRETO NO 3330 DE 18.06.87

Onde se le:

CREDITO ESPECIAL

29.00- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

29.01 3120.00 3131.00 3132.00

4120.00 4250.00

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS OUTROS, SERVIÇOS E ENCARGOS

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE AQUISIGAO) DE TITULOS REPRESENTATI VOS DE GAPITAL JA INTEGRAL IZADO

TOTAL

4.608.400,00

4.608.400,00

4.500.000,00

10.000,00

4.510.000,00

TOTAL

4.510.000,00 4.510.000,00

13.000,00 4.000,00 106.000,00

503.000,00

14.000,00 640.000,00

3 Leia-se: CRÉDITO ESPECIAL 29.00 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 1.000.000,00 29.01 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 1.000.000,00 3120.00 -MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 3131.00 -REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 4.000,00 3132.00 -OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 106.000,00 4120.00 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 503.000,00 4250.00 -AQUISIÇÃO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 14.000,00 TOTAL 640.000,00 DECRETO NO 3458 DE 13.10.87 Onde se 18:

DECRETA: - Fica aberto um Credito Suplementar no valor de Cz$ 985.031,000,00 (Novecentos e oitenta e cinco milhões, trinta e um mil cruzados) as seguintes Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Casa Civil, Casa Militar, Auditoria Ge ral do Estado, Vice-Governadoria, Procuradoria Geral do Estado, Se cretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saude, Hospital de Base de Rondônia, Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Soci al, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Estado da Cul, tura, Esporte, Turismo, Secretaria de Estado da Industria, Comer cio, Ciênciate Wecnologia, Secretaria de Estado da Segurança Publi ca, Polícia (lixa de Rondônia, Secretaria de Estado do Interior e Justiça, Ministerjo publico do Estado, Departamento de Estradas de rais do Estado e Secretaria de Estado do Meio Am

Rodagem, Encarg

NN

4

biente, observando as Classificações Institucionais, Econômicas e

Funcional Programatica a seguir:

SUPLEMENTA: 11.00 - GOVERNADORIA 10.500.000,00 11.01 - CASA CIVIL 5.000.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 11.01.03.07.020.2.001 Coordenação da Politi ca Governamental 4.800.000,00 200.000,00 5.000.000,00

TOTAL

19.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA E ABASTECIMENTO

5.000.000,00

AGRICULTURA 6.081.000,00

19.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

E ABASTECIMENTO

6.081.000,00

4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 581.000,00

PROJETO /ATIVIDADE CAPITAL TOTAL

20.01.03.07.021.1.017

Construção e Instalação

de Predios Públicos 581.000,00 581.000,00

TOTAL 581.000,00 27.00 - ENCAR A AIS DO ESTADO 148.200.000,00

27.01 - RECURSOS ISOB, A SUPERVISÃO DA

SECRETA rá Dê FAZENDA

A VN

148.200.000,00

PAN: EDS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA re Ae GOVERNADORIA ) ecueõ s RECEITA: 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1110.00.00 - IMPOSTOS 1113.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.02.00 - IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO RELATIVAS Ã CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 400.031.000,00 e 1300.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 30.000.000,00 1390.00.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1700.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 500.000.000,00 2000.00.00 - RECEITA DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO e 2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.09.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 55.000.000,00 TOTAL 985.031.000,00 Leia-se: DECRETA: - Fica aberto um Credito Suplementar no valor de Cz$ 988.031.000,00 (Novecentos e oitenta e oito milhões e trinta e um mil cruzados) eguintes Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas, Tribuna af Casa Civil, Casa Militar, Auditoria Geral do Estado A vernadoria, Procuradoria Geral do Estado |, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secreta ria de Estado da Fazenda, ecretaria de Estado da Administração, Se cretaria de Estado N pp en e q

a tez GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ra BRA GOVERNADORIA | Fono E à .6 pital de Base de Rondônia, Secretaria de Estado do Trabalho e Pro moção Social, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos |, Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Segurança Publica, Polícia Militar de Rondônia, Secreta ria de Estado do Interior e Justiça, Ministério Publico do Estado, Departamento de Estradas de Rodagem, Encargos Gerais do Estado e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, observando as Classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Programatica a seguir: e SUPLEMENTA : 11.00 - GOVERNADORIA 10.500.000,00 11.01 - CASA CIVIL 5.000.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.020.2.001 Coordenação da Política e Governamental 5.000.000,00 5.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 19.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6.081.000,00 19.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6.081.000,00 4130.00 - INVESTIMENTO EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 581.000,00 a, CAPITAL TOTAL 19.01.04.07.021.2.026 q Atividade da Secretaria de K Estado da Agricultura N 581.000,00 581.000,00 TOTAL [> 581.000,00 OR ice ap o bei do pi

À ed ER GOVERNO DO ESTADO DE BENSON ai VA Ego GOVERNADORIA Ea 7 27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 151.200.000,00 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 151.200.000,00 RECEITA: PO 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1110.00.00 - IMPOSTOS 1113.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.02.00 - IMPOSTOS SOBRE A OPERAÇÃO RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 400.031.000,00 1300.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 30.000.000,00 1390.00.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1700.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO e 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 1721.01.01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 503.000.000,00 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.01.00 - PA re ÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.09.00 - a E NSFERÊNCIAS DA UNIÃO 55.000.000,00 Total, A À 988.031.000,00 N N ' NA Ny (ER SD SPEED,

DECRETO NO 3465 DE 20.10.87

Onde se te: 14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3111.00 - PESSOAL CIVIL 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3253.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA TOTAL PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE

14.01.03.07.021.2.012 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da

União 33,313.000,00 TOTAL Leia-se: 14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3111.00 - PESSOAL CIVIL 3113,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3253.00 - SALARIO-FAMÍLIA TOTAL PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE

14.01.03.07.021.2.012 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da

33.313.300,00 33.313.300,00 30.296.000,00 3.000.000,00 17.300,00 33.313.300,00

TOTAL

33.313.300,00 33.313.300,00

33.313.300,00 33.313.300,00 30.296.000,00 3.000.000,00 17.300,00 33.313.300,00

TOTAL

33.313.300,00 33.313.300,00

União 33.313.300,00 TOTAL

DECRETO NO 3466 DE 20.10.87 Onde se te:

9 03.00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.01 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3191.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 50.000,00 3192.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 451.483,31 3231.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 360.000,00 3291.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 50.000,00 4192.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 470.181,38 4210.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 270.000,00 TOTAL 1.651.664,69 Leia-se: REDUÇÃO : 03.00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.651.664,69 03.01 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.651.664,69 3191.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 50.000,00 3192.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 451.483,31 3231.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 360.000,00 3291.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 50.000,00 4192.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 470.181,38 4210.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 270.000,00 TOTAL 1.651.664,69 DECRETO N9 3467 DE 20.10.87 Onde se 18: RECEITA: 1000.00.00 - RECEI ORRENTES 1300.00.00 - RECEITA TRIMONIAIS 1390.00.00 - OUTRAS REÇE TAS PATRIMONIAIS 1700.00.00 - TRANS ERÊI IAS CORRENTES 1720.00.00 - TRANSFI RENC AS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS BA UNIÃO 1721.01.00 - PARTICIPA

1721.01.01

2000.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.00 2421.01.00 2421.01.03 2421.01.06

2421.01.07

2421.01.08

2421.01.10

Leia-se:

1000.00.00 1300.00.00 1390.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.01

10

COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

TÓRIOS 165.680.763,00 RECEITAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

COTA - PARTE DO FUNDO ESPECIAL 73.230.000,00 COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE OS SERVI -

COS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS INTERMUNI

CIPAL E INTERESTADUAIS DE PESSOAS E

CARGAS 4.674.210,00 COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRI

FICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS63. 109.046,00 COTA - PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO

SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LIQUI

DOS E GASOSOS 7.607.000,00

COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINE

RAIS 100.000.000,00

TOTAL 439.900.000,00 RECEITA:

RECEITAS CORRENTES RECEITAS PATRIMONIAIS

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.598.981,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

S INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERENÇIAS DA UNIÃO

PARTICIRAÇA NA RECEITA DA UNIÃO

COTA - PARTE DONFUNDO DE PARTICIPAÇÃO

DOS ESTADQS, DOS DISTRITOS FEDERAL

E DOS TERRITÓRIOS

165.680.763,00

| (— Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA en Ze GOVERNADORIA E 1 2000.00.00 - RECEITAS CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 - TRANSFERÊNCAIS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.01.03 - COTA - PARTE DO FUNDO ESPECIAL 73.230.000,00 2421.01.06 - COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE OS SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS INTERMU NICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS E e CARGAS 4.674.210,00 2421.01.07 - COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS 63.109.046,00 2421.01.08 - COTA - PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E CONBUSTI VEIS LIQUIDOS E GASOSOS 7.607.000,00 2421.01.10 - COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS 100.000.000,00 TOTAL 439.900.000,00 DECRETO NO 3493 DE 09.11.87 € Onde se Te: DECRETA: - Fica aberto um Crédito Suplementar no valor de Cz$ 10.600.000,00 (Dez milhões e seiscentos mil cruzados) as seguin tes Unidades Orçamentárias: Tribunal de Justiça, Casa Civil, Casa Mi litar, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secre taria de Estado da Administração, Secretaria de Estado “do Trabalho e Promoção Social, Secr aria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Se cretaria de Estada del Cúltura, Esportes e Turismo, Secretaria de Esta do de Indústria, Câmépcio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Esta do da Segurança Publica e Secretaria de Estado do Interior e Justiça, observando as Clagsyficações Institucionais Econômicas e Funcio nal Programática a segyiw:

«12

SUPLEMENTA:

15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00

3111.00 - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

15.01.03.07.021.2.014 Pagamento de Pessoal e

Encargos Sociais do

Estado 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 Leia-se:

DECRETA: - Fica aberto um Credito Suplementar no valor de Cz$ 16.127.736,00 ( Dezesseis milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e trinta e seis cruzados) as seguintes Unidades Orça mentârias: Tribunal de Justiça, Casa Civil, Casa Militar, Secre taria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo , Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnolo gia, Secretaria de Estado da Segurança Publica e Secretaria de Estado do Interior e Justiça, observando as Classificações Institucionais Econômicas e Funcional Programática a seguir:

SUPLEMENTA:

DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00 15.01 - SECREXARTA VE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00 | 1.000.000,00 1.000.000,80

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 15.01.03.07.021.2.078 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 1.000.000,00 1 TOTAL 1 DECRETO NO 3506 DE 20.11.87 ONDE SE LÊ: 12.00 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 16. 12.01 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 16 3111.00 - PESSOAL CIVIL 14 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 TOTAL 16. PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE 11.04.03.07.021.2.072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 16.924.000,00 16 TOTAL 16. 17.02 - HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 25 3111.00 - PESSOAL CIVIL 20 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5. TOTAL 25 LEIA-SE: 12.00 - procuM hn IA GERAL DO ESTADO 16 12.01 - ROTA A 2ERAL DO ESTADO 16. 3111.00 - PESSOAL : CIVIL N 14. 3113.00 - TE PATRO AIS 2

TOTAL N N 16. N

ads

TOTAL

«000

924. .924

«000,00 000.

000,00

000,00

«000,00 424. 500. 924.

000,00 000,00 000,00

TOTAL

924. 924.

.407 407. 000. 407.

924. 924. 424. «000,00 000,00

500 924

000,00 000,00

«000,00

000,00 000,00 000,00

000,00 000,00 000,00

14 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 12.01.03.07.021.2.005 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 16.924.000,00 16.924.000,00 TOTAL 16.924.000,00 17.02 - HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 25.407.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 20.407.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000.000,00 TOTAL 25.407.000,00 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17 .02,13.07.021.2.128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 25.407 .000,00 25.407.000,00 TOTAL 25.407.000,00

Palacio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de dezembro de 1987, 999 da Republica.

= e — as

JERÔNIMO GARCIA

4

E (un Ee

q OSE LBERTO . LACERDA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL