Decreto Estadual de Rondônia nº 3574, de 29 de dezembro de 1987

DECRETO NO 3560 DE 14.12.87

Onde se le:

DECRETA:

do, Secretafja de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secre

taria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração |, Secretaria dêl Eãtado da Educação, Secretaria de Estado da Saude, Hos pital de Baselde retaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Sec

ondonia, Secretaria de Estado do Trabalho e Promo ção Social

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GOVERNADORIA 2

taria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Segurança Publica, Polícia Militar de Rondônia, Secretaria de Estado do Interior e Justiça, Ministério Publico do Estado, Departamento de Estradas de Rodagem, Encargos Gerais do Estado e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, observando as Classificações Institucionais, Econô micas e Funcional Programatica a seguir:

27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 151.200.000,00 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 151.200.000,00 RECEITA

1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1110.00.00 - IMPOSTOS 1113.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.02.00 - IMPOSTOS SOBRE A OPERAÇÃO RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MARCADORIAS 400.031.000,00 1300.00.00 - RECEITAS PATRIMONIAL 300.000.000,00 1390.00.00. - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1700.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI TÓRIOS 503.000.000,00 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 - T RÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.01.00 - PA AÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.09.00 - OU RANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 55.000.000,60 TOT 988.034-200,00

J

GOVERNADORIA 3

Leia-se:

DECRETA: - Fica aberto um Credito Suplementar no valor de Cz$ 985.031.000,00 ( Novecentos e oitenta e cinco milhões e trin ta e um mil cruzados ) as seguintes Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Casa Civil, Casa Militar, Auditoria Geral do Estado, Vice-Governadoria, Procuradoria Geral do Estado, Se cretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secreta ria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital de Base de Rondônia, Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção So cial, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Publicos, Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Se : gurança Publica, Polícia Militar de Rondonia, Secretaria de Estado do Interior e Justiça, Ministêrio Público do Estado, Departamento de Es tradas de Rodagem, Encargos Gerais do Estado e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, observando as Classificações Institucionais, Econô micas.e Funcional Programática a seguir:

27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 148.200.000,00 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 148.200.000,00 RECEITA

1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES

1100.00.00 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS

1110.00.00 - IMPOSTOS

1113.00.00 - STOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00 - TOS SOBRE A OPERAÇÃO RELATIVAS A

AÇÃO DE MERCADORIAS 400.031.000,00 PATRIMONIAL 30.000.098,00 1390.00.00 - RECEITAS PATRIMONIAIS

1700.00.00 - TRA ERÊNCIAS CORRENTES

1300.00.00 - Ri

ARY

1720.00.00 .- TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 - COTA - PARTE DO FUNDO .DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO.DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 500.000.000,00 2000.00.00 - RECEITA DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.09.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 55.000.000,00 TOTAL 985.031.000,00

DECRETO N9 3563 DE 14.12.87

Onde se Tê: 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 30.000.000,00 TOTAL 30.000.000,00 15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 6.120.000,00 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 6.120.000,00 Leia-se: 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 30.000.000,00 TOTAL 30.000.000,00 PROJETO /ATIVIDAD CORRENTE TOTAL

13.01.07.40.181).2.01

Transferências |Fifanceiras

a Municípios 30.000.000,00 30.0097000,00 TOTAL 3 0.000,00

Sd Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA é Sr GOVERNADORIA ) laguna “2? Ee 5 15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 6.120.000,00 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 6.120.000,00