Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27003, de 24 de março de 2022
Decreto nº 27003
(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.724, DE 30/9/2025)
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.341, de 18/8/2023. (Com efeitos retroativos a contar de 21/6/2023) Alterado pelo Decreto n° 30.183, de 22/4/2025. (Com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 25/3/2025)
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 17.213, de 24 de outubro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do § 8° do artigo 77 da Lei Complementar n° 1.100, de 18 de outubro de 2021,
D E C R E T A:
1
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de março de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
2
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.