Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30183, de 22 de abril de 2025

Decreto nº 30183

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

23/04/2025, 10:34 SEI/RO - 0058932057 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 75 Disponibilização: 22/04/2025 Publicação: 22/04/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.183, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 27.003, de 24 de março de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alíneas "b" e "c", inciso II, alínea "a", inciso III, alínea "a", do Decreto n° 27.003, de 24 de março de 2022, que "Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 17.213, de 24 de outubro de 2012.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................

I............................................................................................................

.................................................................................................................

b)Danilo Augusto Kanthack Paccini, a datar de 25 de março de 2025; e
c)Matheus Carvalho Dantas, a datar de 25 de março de 2025;
II...........................................................................................................
a)Lucas Curcio Vieira, reconduzido, a datar de 25 de março de 2025;
III...........................................................................................................
a)Antonio Germano Torres Soares, a datar de 25 de março de 2025." (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 25 de março de 2025.

Rondônia, 22 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/04/2025, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=60920907&inf... 1/2

23/04/2025, 10:34 SEI/RO - 0058932057 - Decreto

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0058932057 e o código CRC 5C2D7EF5.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.000003/2025-31 SEI nº 0058932057

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=60920907&inf... 2/2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo