Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24257, de 12 de setembro de 2019
Decreto nº 24257
13/09/2019 SEI/ABC - 7723620 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 171 Disponibilização: 12/09/2019 Publicação: 12/09/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera alínea "i" do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 23.877, de 3 de maio de 2019 que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
DECRETA:
" ......................................................................................................................................
...................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de setembro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/09/2019, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7723620 e o código CRC 4F902900.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.167504/2019-50 SEI nº 7723620
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