Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23782, de 1 de abril de 2019
Decreto nº 23782
Art. 1.
Ficam nomeados, a contar de 1º de janeiro de 2019, para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, pelo mandato de 4 (quatro) anos, os membros abaixo relacionados:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
a)MARIA ELILDE MENEZES DOS SANTOS - Titular e THAYS DANIELI CUNHA PRADO NOBRE - Suplente; e
b)TÚLIO ROGÉRIO DE SOUZA LIMA - Titular e CÉLIO LUIZ DE LIMA - Suplente;
IIrepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
a)ALONSO JOAQUIM DA SILVA - Titular e JAQUELINE MAINARDI - Suplente;
IIIrepresentantes do Conselho Regional de Psicologia - CRP:
a)MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA - Titular, e TIAGO OLIVEIRA TAVARES - Suplente;
IVrepresentantes do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: (Redação dada pelo Decreto n. 24.159, de 19/08/2019)
a)PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA -Titular, e ANDERSON TINOCO DA SILVA - Suplente;
a)FABIANE APARECIDA PASSARINI - Titular, e JAMES ALBINO DA SILVA - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.563, de 25/11/2021, a contar de 13 de maio de 2021)
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Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)GELCIMAR DOS SANTOS - Titular, e VALESCA GALDINO LIMA VIEIRA - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.019, de 19/4/2021)
VIrepresentantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia:
a)ADELINO CATANEO - Titular, a contar de 13 de agosto de 2021 e ALESSANDRA MARTINS MILARÉ - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.563, de 25/11/2021)
VIIrepresentantes do Ministério Público do Estado de Rondônia:
a)LEANDRO DA COSTA GANDOLFO - Titular e TIAGO CADORE - Suplente; (o mandato do Suplente tem início em 28 de maio de 2021) (Redação dada pelo Decreto n° 26.382, de 31/8/2021)
VIIIrepresentantes do Conselho da Comunidade:
a)ELIAS RODRIGUES DA SILVA - Titular, e ÂNGELO ALEOTÉRIO FERREIRA - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 25.405, de 17/9/2020)
IXrepresentantes da Defensoria Pública da União:
a)THIAGO ROBERTO MIOTO - Titular, e EDUARDO ERTHAL DE BRITO PEREIRA - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.019, de 19/4/2021)
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)ANNELISE SOARES CAMPOS LINS DE MEDEIROS - Titular e HELENE JOYCE MOURA NOBRE - Suplente; (o mandato da Suplente tem início em 5 de agosto de 2021) (Redação dada pelo Decreto n° 26.382, de 31/8/2021)
XIrepresentantes do Ministério Público Federal:
a)REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE - Titular e BRUNO RODRIGUES CHAVES - Suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 27.041, de 8/4/2022)
XIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)DEIVISSON SOUZA BISPO - Titular, e JÚLIO CÉSAR RODRIGUES UGALDE - Suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 25.405, de 17/9/2020)
DECRETO N. 23.782, DE 1° DE ABRIL DE 2019.
Alterações: Alterado pelo Decreto n. 24.159, de 19/08/2019. Alterado pelo Decreto n° 25.405, de 17/9/2020. Alterado pelo Decreto n° 26.019, de 19/4/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.382, de 31/8/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.563, de 25/11/2021. Alterado pelo Decreto n° 27.041, de 8/4/2022.
Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de abril de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
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Citada por 6 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 27041, de 8 de abril de 2022 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 26563, de 25 de novembro de 2021 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 26382, de 31 de agosto de 2021 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 26019, de 19 de abril de 2021 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 25405, de 17 de setembro de 2020 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 24159, de 19 de agosto de 2019 · 2 menções