Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26019, de 19 de abril de 2021

Decreto nº 26019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

23/04/2021 SEI/ABC - 0016178788 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81 Disponibilização: 20/04/2021 Publicação: 19/04/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" dos incisos V, VII e IX do art. 1° do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..............................................................................................................................

.............................................................................................................................................

V.......................................................................................................................................
a)....................................................................., e VALESCA GALDINO LIMA VIEIRA - Suplente;

.............................................................................................................................................

VII........................................................................................................................................
a)......................................................................., e MATHEUS GONÇALVES SOBRAL - Suplente;

.................................................................................................................................................

IX..........................................................................................................................................
a)THIAGO ROBERTO MIOTO - Titular, e ..........................................................................;

..................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2021, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016178788 e o código CRC CC6E8A14.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18079242&infra_si... 1/2

23/04/2021 SEI/ABC - 0016178788 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.243000/2020-77 SEI nº 0016178788

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18079242&infra_si... 2/2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo