Decreto Estadual de Rondônia nº 25405, de 17 de setembro de 2020

21/09/2020 SEI/ABC - 0013143094 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 182 Disponibilização: 18/09/2020 Publicação: 17/09/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

A alínea "a" dos incisos V, VI, VIII, IX, X e XII do art. 1° do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ...........................................................................................................................................................................................................................

..........................................................................................................................................................................................................................................

V.....................................................................................................................................................................................................................................

a)GELCIMAR DOS SANTOS - Titular, e JANILENNY CHALENDER FERREIRA BORIN - Suplente;

VI.....................................................................................................................................................................................................................................

a)LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES - Titular, e ALESSANDRA MARTINS MILARÉ - Suplente;

..............................................................................................................................................................................................................................................

VIII....................................................................................................................................................................................................................................

a).................................................................. - Titular, e ÂNGELO ALEOTÉRIO FERREIRA - Suplente;

IX.......................................................................................................................................................................................................................................

a)MARIANA MENDES LOMEU - Titular, e EDUARDO ERTHAL DE BRITO PEREIRA - Suplente;

X.......................................................................................................................................................................................................................................

a).......................................................................... - Titular, e ANTÔNIA DE MELO UCHÔA - Suplente;

.................................................................................................................................................................................................................................................

XII......................................................................................................................................................................................................................................

a)DEIVISSON SOUZA BISPO - Titular, e JÚLIO CÉSAR RODRIGUES UGALDE - Suplente."

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2020, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013143094 e o código CRC 7343FEDE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.243000/2020-77 SEI nº 0013143094

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14723294&in... 1/1

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