Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24159, de 19 de agosto de 2019
Decreto nº 24159
20/08/2019 SEI/ABC - 7296321 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 153 Disponibilização: 19/08/2019 Publicação: 19/08/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.159, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Substitui membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia - COPEN, constantes na alínea "a" do inciso IV do artigo 1º do Decreto n. 23.782, de 1º de abril de 2019, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" ..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/08/2019, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7296321 e o código CRC 8282B859.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.274031/2019-36 SEI nº 7296321
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https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=830242... 1/1
Citada por 1 norma
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