Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12394, de 8 de dezembro de 2005 – texto atualizado

Art. 1.

- A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2006 é estimada, a preços de julho de 2005, em R$ 19.519.616.045,00 (dezenove bilhões, quinhentos e dezenove milhões, seiscentos e dezesseis mil e quarenta e cinco reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Administração Correntes Receitas de Capital Total da Receita Administração Direta 16.840.310.628, 746.185.212,00 17.586.495.840,00 Autarquias 1.815.114.512,0 16.728.467,00 1.831.842.979,00 Fundações 78.011.141,00 23.266.085,00 101.277.226,00 Total Geral Consolidado 18.733.436.281, 786.179.764,00 19.519.616.045,00 da Receita 00

§ 1º- Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$ 1.499.253.458,00 (um bilhão, quatrocentos e noventa e nove milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF.

§ 2º- As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 1.204.239.727,00 (um bilhão, duzentos e quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais) referentes ao retorno do FUNDEF.

§ 3º- As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 61.012.092,00 (sessenta e um milhões, doze mil, noventa e dois reais), decorrente de recursos repassados pelos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público para o custeio de assistência médica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.

- A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2006 é fixada em R$ 19.519.616.045,00 (dezenove bilhões, quinhentos e dezenove milhões, seiscentos e dezesseis mil e quarenta e cinco reais), discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Administração Despesas Despesas de Capital Total da Despesa Administração Direta 14.645.612.275, 1.749.123.259,00 16.394.735.534,00 Autarquias 2.240.665.156,0 308.465.267,00 2.549.130.423,00 Fundações 510.361.447,00 65.388.641,00 575.750.088,00 Total Geral Consolidado 17.396.638.878,

2.122.977.167,00 19.519.616.045,00 da Despesa 00

§ 1º- A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 8º, inciso III, desta lei.

§ 2º- A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.

Art. 3.

- Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou superior a 2,0% (dois por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2006, será procedida a atualização dos saldos das dotações dos grupos de despesa Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, financiados com as fontes de recursos Tesouro-Livres, Tesouro-Contrapartida e Tesouro-Vinculados pela Constituição, apurados no último dia do mês em que sobrevier a referida variação, limitado ao percentual de crescimento das Receitas Correntes.

§ 1º- Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no "caput", a atualização seguinte levará em conta somente a variação do índice de preços a contar do mês subseqüente ao utilizado para o cálculo da atualização anterior.

§ 2º- No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, a contar de 1º de janeiro de 2006, será utilizada a variação percentual do crescimento das Receitas Correntes do Estado para a atualização dos saldos das dotações mencionadas no "caput", apuradas no dia 15 do mês seguinte em que sobrevier a variação de que trata este parágrafo.

§ 3º- O índice para atualização dos saldos das dotações, de que trata o "caput", será divulgado através de Resolução da Junta de Coordenação Orçamentária.

Art. 4.

- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta Popular para o exercício de 2006, que se revelarem materialmente inviáveis, obedecido o disposto na Lei nº 11.920, de 10 junho de 2003.

Parágrafo único- Fica também o Poder Executivo autorizado a efetivar o reempenho das despesas estornadas no final de 2005, relativas à execução da Consulta Popular daquele exercício.

Art. 5.

- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício econômico-financeiro de 2006, a que se refere o art. 15 da Lei nº 12.317, de 2 de agosto de 2005.

2

Art. 6.

- O empenho, à conta do orçamento do exercício de 2006, para execução das despesas cujos respectivos empenhos foram cancelados no encerramento do exercício de 2005, por força do disposto no art. 55, inciso III, alínea "b", item 4, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão ser efetuados até 30 de abril de 2006, mesmo quando não houver necessidade de abertura de crédito suplementar, conforme autorização do art. 15, inciso I, alínea "h", da Lei nº 12.317/2005.

Art. 7.

- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.

Art. 8.

- Integram esta Lei os seguintes Anexos:

IDemonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;

IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;

IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;

IVDemonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo IV;

VDemonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo V;

VIDemonstrativo dos investimentos em obras, discriminados por projeto e por obra, bem como a indicação da origem dos recursos necessários para cada projeto e para cada obra - Anexo VI;

VIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VII;

VIIIDemonstrativo da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VIII; e

IXDemonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo IX.

Art. 9.

- Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2006.

Art. 10.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de dezembro de 2005.

ANEXO I ALTERAÇÕES APROVADAS

Nº de Ordem

Ementa Texto (Nº da Emenda)

1. Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do (13) 8077 - COProjeto/Atividade 8077 -

FINANCIAMENTO DE CO-FINANCIAMENTO HOSPITAIS, em DE HOSPITAIS, do Órgão R$50.000,00, com o fim de 20 - SECRETARIA disponibilizar recursos para ESTADUAL DA SAÚDE, o Hospital Nossa Senhora da Unidade Orçamentária do Carmo, de Tapes. 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de

3 Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

2. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (105) 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado SAÚDE, do Órgão 20 - "Aquisição de SECRETARIA equipamentos para o Posto ESTADUAL DA SAÚDE, de Saúde do município de da Unidade Orçamentária São Marcos" 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a

4 seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde do município de São Marcos", destinando R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

3. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (194) 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado SAÚDE, do Órgão 20 - "Ampliação do posto de SECRETARIA Saúde do Município de ESTADUAL DA SAÚDE, Jaboticaba". da Unidade Orçamentária

95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Ampliação do posto de Saúde do Município de

5 Jaboticaba", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

4. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (204) 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado SAÚDE, do Órgão 20 - "Ampliação do Posto de SECRETARIA Saúde do Distrito de ESTADUAL DA SAÚDE, Campo do Meio, no da Unidade Orçamentária município de Gentil". 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Campo do Meio, no município de Gentil", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para

6 sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

5. Cria Subprojeto nº P/A Inclui Subprojeto no (235) 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇAO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado SAÚDE, do Órgão 20 - "Aquisição de equipamento SECRETARIA para o Posto de saúde do ESTADUAL DA SAÚDE, Município de Nova Boa da Unidade Orçamentária Vista". 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde do Município de Nova Boa Vista", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o

7 Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

6. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (280) 5619 - REGIONALIZAÇ.O Projeto/Atividade 5619 -

DA SAÚDE, denominado REGIONALIZAÇÃO DA "Aquisição de equipamento SAÚDE, do Órgão 20 - para a Associação SECRETARIA Hospitalar de Caridade de ESTADUAL DA SAÚDE, Palmeira das Missões". da Unidade Orçamentária

95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar de Caridade de Palmeira das Missões", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO:

8 o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

7. Cria Subprojeto no Inclui Subprojeto no 306 Projeto/Atividade 6080 - Projeto/Atividade 6080 -

Preservação e Restauração PRESERVAÇÃO E de Patrimônio e Bens RESTAURAÇÃO DE Culturais - "Para PATRIMÔNIO E BENS preservação do conjunto CULTURAIS, do Órgão 11 arquitetônico histórico- - SECRETARIA DA cultural do Município de CULTURA, da Unidade Antonio Prado/RS". Orçamentária 1 -

GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Cria Subprojeto no Projeto Atividade Preservação e Restauração de Patrimônio e Bens Culturais para a readequação de equipamentos de recolhimento de lixo junto

9 no Município de Antonio Prado, em consonância com o Patrimônio tombado", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6080 - PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO E BENS CULTURAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

8. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (308) 5449 - IMPLANTAÇÃO, Projeto/Atividade 5449 -

REFORMA E IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DE REFORMA E ESPAÇOS CULTURAIS, MODERNIZAÇÃO DE denominado ESPAÇOS CULTURAIS, "Aparelhamento do Centro do Órgão 11 - Cultural Farol do Saber no SECRETARIA DA Município de Mariana CULTURA, da Unidade Pimentel". Orçamentária 01 -

GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:

10 "Aparelhamento do Centro Cultural Farol do Saber no Município de Mariana Pimentel", destinando a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação". ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2199 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

9. Cria Projeto/Atividade ao Cria o Projeto/Atividade (339) PL 221/2005, destinando denominado "Construção

recursos para Construção do Prédio do Instituto do Prédio do Instituto Estadual Professora Gema Estadual Professora Gema Angelina Belia", no Órgão Angelina Belia, no 19 - SECRETARIA DA município de Porto Alegre. EDUCAÇÃO, Unidade

Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, da Fonte de Recursos TESOURO VINCULADO POR LEI R$ 350.000,00 E TESOURO VINCULADO PELA CONSTITUIÇÃO R$ 350.000,00, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:

11 "Construção do Prédio do Instituto Estadual Professora Gema Angelina Belia", no Município de Porto Alegre, destinando R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6088 - "AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL", do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, da Fonte de Recurso TESOUROVINCULADOS P0R LEI, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e do Projeto Atividade 6949 - "AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES PARA O ENSINO MÉDIO", do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, da Fonte de Recurso TESOUROVINCULADO PELA CONSTITUIÇÃO, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e

12

cinqüenta mil reais).

10. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (340) 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado SAÚDE, do Órgão 20 - "Aquisição de SECRETARIA Equipamentos para o Posto ESTADUAL DA SAÚDE, de Saúde do município de da Unidade Orçamentária Erebango". 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde do município de Erebango" , destinando R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇAO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

11. Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do

13 (357) 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE CO-FINANCIAMENTO HOSPITAIS, em DE HOSPITAIS, do Órgão R$50.000,00, com o fim 20 - SECRETARIA específico de disponibilizar ESTADUAL DA SAÚDE, recursos para a Santa Casa da Unidade Orçamentária de Misericórdia de São 95 - FUNDO ESTADUAL Lourenço do Sul. DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais),destinando esta importância para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

12. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (379) 5542 - ELETRIFICAÇÃO Projeto/Atividade 5542 -

RURAL, destinando ELETRIFICAÇÃO R$100.000,00 para RURAL., do Órgão 17 - eletrificação rural em Bom SECRETARIA DE Jesus. ENERGIA, MINAS E

14 COMUNICAÇÕES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Inclui Subprojeto no P/A 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da U.O. 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recursos 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSF. INST. PRIV.C/FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Eletrificação rural no município de Bom Jesus", destinando R$100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação." ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL., do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 -

15

INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

13. umenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do (381) 8077 - COProjeto/Atividade 8077 -

FINANCIAMENTO DE CO-FINANCIAMENTO HOSPITAIS, em DE HOSPITAIS, do Órgão R$50.000,00, com o fim 20 - SECRETARIA específico de disponibilizar ESTADUAL DA SAÚDE, recursos para o Hospital da Unidade Orçamentária Santo Antônio, de Santo 95 - FUNDO ESTADUAL Antônio das Missões. DE SAÚDE, da Fonte de

Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), destinando esta importância para o Hospital Santo Antônio, de Santo Antônio das Missões. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS

16 A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

14. Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do (390) 8077 - COProjeto/Atividade 8077 -

FINANCIAMENTO DE CO-FINANCIAMENTO HOSPITAIS, destinando DE HOSPITAIS, do Órgão R$40.000,00 para o 20 - SECRETARIA Hospital Beneficente São ESTADUAL DA SAÚDE, João, de Sananduva. da Unidade Orçamentária

95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital Beneficente São João, de Sananduva. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-

17 se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

15. Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do (391) 8077 - COProjeto/Atividade 8077 -

FINANCIAMENTO DE CO-FINANCIAMENTO HOSPITAIS, destinando DE HOSPITAIS, do Órgão R$30.000,00 para a 20 - SECRETARIA Sociedade Beneficente São ESTADUAL DA SAÚDE, Judas Tadeu, de Jacutinga. da Unidade Orçamentária

95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), destinando esta importância para o Hospital Beneficente São Judas Tadeu, de Jacutinga ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

18 16. Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do (397) 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE CO-FINANCIAMENTO HOSPITAIS, destinando DE HOSPITAIS, do Órgão R$45.000,00 para o 20 - SECRETARIA Hospital Municipal de ESTADUAL DA SAÚDE, Campinas do Sul. da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), destinando esta importância ao Hospital Municipal de Campinas do Sul, para aquisição de equipamentos para o laboratório de análises e para o setor de urgência. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 45.000,00 (Quarenta e

19 cinco mil reais).

17. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (405) Projeto Atividade 5463 Projeto/Atividade 5463 -

AQUISIÇÃO, AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO CURSOS DE PROFISSIONAL DAS EDUCAÇÃO, do Órgão 19 ESCOLAS DA REDE - SECRETARIA DA ESTADUAL para a Escola EDUCAÇÃO, da Unidade Estadual Técnica de Caxias Orçamentária 53 - do Sul,destinando50.000,00 SUPERINTENDÊNCIA para sua dotação. DA EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO-, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos para a Escola Estadual Técnica de Caxias do Sul - EETC - para a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Mecânica e ferramental.", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5463 - AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDÊNCIA

20 DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO-, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00.

18. Aplicar recursos em Inclui Subprojeto no (413) pesquisa, desenvolvimento Projeto/Atividade 6153 -

científico e tecnológico, ORIENTAÇÃO TÉCNICA formação e capacitação de NA ÁREA DE recursos humanos, em GEOLOGIA E todos os níveis, para a MINERAÇÃO, do Órgão cadeia produtiva do carvão. 17 - SECRETARIA DE

ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aplicar recursos em pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, formação e capacitação de recursos humanos, em todos os níveis, para a cadeia produtiva do carvão visando atender a demanda do mercado de trabalho, garantir a geração de renda e emprego aos homens e mulheres do Estado." , destinando R$ 300.000,00

21 (Trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL., do Órgão 17 - SEC DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSF. A INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

19. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (417) Projeto/Atividade 3271 - Projeto/Atividade 3271 -

Interiorizar a produção de INTERIORIZAR A medicamentos do PRODUÇÃO DE LAFERGS em R$ MEDICAMENTOS DO 800.000,00. LAFERGS, do Órgão 69 -

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 800.000,00(oitocentos mil

22 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5610 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA REDE SARAH DE HOSPITAIS NO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e, o Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO COMUNITÁRIO / PROSAN, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e, o Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE,

23

da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

20. Cria PA Projetos Técnicos Cria o Projeto/Atividade (500) para BR116. denominado "Projetos

Técnicos BR 116", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Desenvolver projetos técnicos para viabilizar alternativa ao escoamento da produção e do fluxo viário na BR 116, na Região Metropolitana de Porto Alegre", destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 -

24 PLANEJAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

21. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (541) Projeto Atividade 6102 - Projeto/Atividade 6102 -

RECURSOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NO TECNOLÓGICOS NO PROCESSO PROCESSO EDUCACIONAL - EDUCACIONAL - ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL, para FUNDAMENTAL, do disponibilização de Órgão 19 - SECRETARIA recursos tecnológicos e de DA EDUCAÇÃO, da informática, destinando R$ Unidade Orçamentária 1 - 40.000,00 para sua dotação. GABINETE E ÓRGÃOS

CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos tecnológicos e de informática para a Escola Estadual de Ensino

25 Fundamental Bento Gonçalves no Município de Braga", destinando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6102 - RECURSOS TECNOLÓGICOS NO PROCESSO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

22. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (568) Projeto/Atividade 8511 - Projeto/Atividade 8511 -

APOIO FINANCEIRO E APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR, PRIVADOS - FUNAFIR, destinando R$ 500.000,00 do Órgão 20 - SEC para a Associação Hospital ESTADUAL DA SAÚDE, de Caridade de Santo da Unidade Orçamentária Ângelo. 47 - FUNDO DE APOIO

FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso - TESVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 -

26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANS. A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "apoiar a recuperação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo", destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR, do Órgão 20 - SEC. ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESP CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSF A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

23. Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade (576) denominado "Matriz de denominado "Matriz de

Apoio à Comercialização". Apoio à Comercialização",

no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES R$

27 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Criar uma série de instrumentos para possibilitar que produtores ou empresários do interior tenham acesso facilitado aos mercados maiores, como o que existe nas capitais. Entre estes instrumentos estão bolsa de valores, escritório de negócios, complexo logístico, escritórios de representação, entre outros", destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5546 - EXTENSÃO EMPRESARIAL, do Órgão 16 - SEC DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e, o Projeto/Atividade 6036 - ELABORAR ESTUDOS DE REORDENAÇÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 16 -

28

SEC DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TES-LIVRES, do Grupo de Despesa 3, - Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) e, o Projeto/Atividade 6156 - REDES DE COOPERAÇÃO, do Órgão 16 - SEC DO DESENVOL E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GAB E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TES-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

24. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (596) Projeto Atividade 5463 Projeto/Atividade 5463 -

AQUISIÇÃO, AQUISIÇÃO,ATUALIZA ATUALIZAÇÃO E ÇÃO E MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DE DE EQUIPAMENTOS DOS EQUIPAMENTOSDOS CURSOS EDUCAÇÃO CURSOS DE PROFISSIONAL DAS EDUCAÇÃO, do Órgão 19 ESCOLAS REDE - SECRETARIA DA ESTADUAL para a Rede EDUCAÇÃO, da Unidade Pública Estadual município Orçamentária 53 - de Não-Me-Toque, SUPERINTENDÊNCIA destinando R$ 36.000,00 DA EDUCAÇÃO para sua dotação. PROFISSIONAL DO

ESTADO DO RS - SUEPRO, da Fonte de

29 Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos para Rede Pública Estadual do município de Não-MeToque, para a implantação do Projeto de Inclusão Digital", destinando R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5463 - AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do

25. Projeto/Atividade 6254 - Projeto/Atividade 6254 - (611) ATENÇÃO INTEGRAL À ATENÇÃO INTEGRAL Á

30 SAÚDE DO ADULTO em SAÚDE DO ADULTO, do R$ 40.000,00 Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para aquisição de um aparelho de eletroencefalograma pela APAE de Bagé. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6254 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO ADULTO, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

26. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (614) Projeto/Atividade 5536 - Projeto/Atividade 5536 -

SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS COMUNIDADES destinando R$ 25.000,00 RURAIS, do Órgão 22 -

31 para sua dotação. SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Construção de fossas sépticas no Município de Tapejara" , destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

27. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (654) Projeto/Atividade 6254 - Projeto/Atividade 6254 -

ATENÇÃO INTEGRAL A ATENCAO INTEGRAL A SAÚDE DO ADULTO SAÚDE DO ADULTO, do

32 destinando R$ 7.500,00 Órgão 20 - SECRETARIA para sua dotação. ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aquisição de um colposcópio para o Posto de Saúde do município de Itaara." , destinando R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6254 - ATENCAO INTEGRAL A SAÚDE DO ADULTO, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

28. Aumenta dotação Inclui Subprojeto no (671) orçamentária do P/A 8077 - Projeto/Atividade 8077 -

CO - Financiamento de CO-FINANCIAMENTO Hospitais, em R$ DE HOSPITAIS, do Órgão 200.000,00, com a 20 - SECRETARIA finalidade de disponibilizar ESTADUAL DA SAÚDE, recursos para o Hospital de da Unidade Orçamentária São Jerônimo. 95 - FUNDO ESTADUAL

33 DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 99 - A DEFINIR, com a seguinte especificação: "Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8077", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÙDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

29. Cria Projeto/Atividade ao Cria Projeto/Atividade (676) PL 221/2005, destinando denominado "Reconstrução

recursos para a da Escola Estadual de Reconstrução da Escola Ensino Fundamental Estadual de Ensino Incompleto Marechal Fundamental Incompleto Manoel Luis Osório, no Marechal Manoel Luis Órgão 19 - SECRETARIA Osório, no município de DA EDUCAÇÃO, Unidade Porto Alegre Orçamentária 01 - Gabinete

e Órgãos Centrais, da Fonte de Recursos TESOURO

34 VINCULADO POR LEI, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Reconstrução da Escola Estadual de Ensino Fundamental Incompleto Marechal Manoel Luis Osório", no município de Porto Alegre, destinando R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais) para a sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 6088 - "AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL", do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, da Fonte de Recursos TESOURO VINCULADO POR LEI, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)

30. Inclui subprojeto no Inclui Subprojeto no (683) Projeto/Atividade 8511 - Projeto/Atividade 8511 -

APOIO FINANCEIRO E APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR. PRIVADOS - FUNAFIR,

do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE

35 RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Apoiar a recuperação financeira do Hospital da Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos, do Município de Rio Pardo." , destinando R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-

36

se deste a importância de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).

31. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no

693)Projeto/Atividade 6031 - Projeto/Atividade 6031 -

PERFURAÇÃO DE PERFURACAO DE POÇOS TUBULARES POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS COMUNITÁRIOS, do destinando R$ 60.000,00 Órgão 15 - SECRETARIA para sua dotação. DA AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Perfuração de 4 poços artesianos nas localidades de Linha Almeida, Paredão, Linha Branca e Pinhal, no município de Sinimbú." , destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6031 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

37 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

32. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no

707)Projeto/Atividade 5536 - Projeto/Atividade 5536 -

SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS COMUNIDADES destinando R$ 50.000,00 RURAIS, do Órgão 22 - para sua dotação. SECRETARIA DAS

OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ampliação da rede de água no Município de Maratá, beneficiando as comunidades de Linha Fries, Vitória, Linha Gotz e São Pedro do Maratá." , destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-

38 VINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

33. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no

710)4282 - Apoio ao Projeto/Atividade 4282 -

Desenvolvimento do APOIO AO Esporte, denominado DESENVOLVIMENTO APOIO AO DO ESPORTE, do Órgão DESENVOLVIMENTO 47 - FUNDAÇÃO DE DO ESPORTE NA ESPORTE E LAZER DO CIDADE DE TOROPI/RS, RIO GRANDE DO SUL - destinando R$ 50.000,00 FUNDERGS, da Unidade para a sua dotação. Orçamentária 1 -

FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso - CONVÊNIOS, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Apoiar a municipalização e o esporte de rendimento na cidade de Toropi/RS." , destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, do Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO DE

39 ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

34. Inclui subprojeto no Inclui Subprojeto no (713) Projeto/Atividade 6006 - Projeto/Atividade 6006 -

SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS PARA PEQUENAS COMUNIDADES. COMUNIDADES, do

Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para a construção de uma rede de abastecimento de água na localidade de Campestre de Baixo, no Município de Salvador do Sul." , destinando R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6006 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, do Órgão 22 - SECRETARIA

40 DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

35. Inclui subprojeto no Inclui Subprojeto no (714) Projeto/Atividade 5417 - Projeto/Atividade 5417 -

ARMAZENAMENTO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE ÁGUA ATRAVÉS DE AÇUDES. ACUDES, do Órgão 15 -

SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Construir açudes em propriedades rurais no Município de Ibirapuitã." , destinando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5417 - ARMAZENAMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE ACUDES, do Órgão 15 - SECRETARIA DA

41 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

36. Cria PA Qualificação do Cria o Projeto/Atividade

719)Hospital de Pronto Socorro denominado "Qualificação

de Porto Alegre do Hospital de Pronto

Socorro de Porto Alegre", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Ampliar e qualificar o atendimento de urgências e emergências na Região Metropolitana de Porto Alegre, através de repasses de incentivos financeiros ao HPS - Porto Alegre.", destinando para este a importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 -

42 CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).

37. Cria subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (738) 6297 - ATENDIMENTO Projeto/Atividade 6297 -

DE URGÊNCIA E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, URGENCIA E denominado EMERGENCIA, do Órgão "Reaparelhamento da 20 - SECRETARIA ambulância do município ESTADUAL DA SAÚDE, de Bozano", destinando R$ da Unidade Orçamentária 25.000,00 para sua dotação. 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Inclui subprojeto no P/A 6297 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da U.O. 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recursos 9 -

43 TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Auxiliar no Reaparelhamento da ambulância do município de Bozano", destinando R$25.000,00 para sua dotação." ORIGEM DO RECURSO:P/A 6297; U.O.95; Fonte de Recursos 9; Grupo de Despesa 3; Modalidade 40, reduzindose deste a importância de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

38. Cria Subprojeto no P/A Inclui Subprojeto no (750) 5536 - SANEAMENTO Projeto/Atividade 5536 -

BÁSICO PARA SANEAMENTO BÁSICO PEQUENAS PARA PEQUENAS COMUNIDADES COMUNIDADES RURAIS, denominado RURAIS, do Órgão 22 - "Implantação de dois SECRETARIA DAS Sistemas Simplificados de OBRAS PÚBLICAS E Abastecimento de Água SANEAMENTO, da com reservatório nos Unidade Orçamentária 1 - Distritos de Morrinhos e GABINETE E ÓRGÃOS Quitéria, em São CENTRAIS, da Fonte de Jerônimo". Recurso - TESOURO

VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Implantação de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água com reservatório nos

44 Distritos de Morrinhos e Quitéria, em São Jerônimo", destinando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

39 Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (770) Projeto/Atividade 1302 - Projeto/Atividade 1302 -

IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO CONVIVÊNCIA DO IDOSO destinando R$ IDOSO, do Órgão 21 - 30.000,00 para sua dotação. SECRETARIA DO

TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

45 LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: ""Repassar recursos para a aquisição de equipamentos, construção, reformas no Asilo Santo Antonio, administrado pela Conferencia São Vicente de Paulo do Divino Espirito Santo no município de Cruz Alta"." , destinando R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1302 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

40. DESTINA RECURSOS Inclui Subprojeto no (798) PARA PROJETO DE Projeto/Atividade 5524 -

ESTUDOS VISANDO A PROJETOS DE CONTENÇÃO DAS MACRO/MICRO CHEIAS DO RIO CAÍ, DRENAGEM DOS NOS MUNICÍPIOS DA MUNICÍPIOS DO REGIÃO DO VALE DO ESTADO, do Órgão 22 - CAÍ. SECRETARIA DAS

OBRAS PÚBLICAS E

46 SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - CONVÊNIOS, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "ESTUDO VISANDO A CONTENÇÃO DAS CHEIAS DO RIO CAÍ, NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ." , destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5524 - PROJETOS DE MACRO/MICRO DRENAGEM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

41. Suprime o caput do Fica suprimido o caput e o (827) respectivo parágrafo único parágrafo único do art. 8º

do art. 8º do PL 221/2005. do PL 221/2005. 42. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no

(836) Projeto/Atividade 5542 - Projeto/Atividade 5542 -

ELETRIFICAÇÃO ELETRIFICAÇÃO

47 RURAL. destinando R$ RURAL., do Órgão 17 - 30.000,00 para sua dotação. SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - CONVÊNIOS, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Atender, com fornecimento de energia elétrica, consumidores rurais não beneficiados por este serviço." , destinando R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL., do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

43. Cria Projeto/Atividade que Cria o Projeto/Atividade

(852) destina recursos para a denoinado "Preservação do

preservação do acervo acervo Documental do

48 histórico documental do Instituto Histórico e Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande Geográfico do Rio Grande do Sul", no Órgão 11 - do Sul. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Cria o Projeto/Atividade denominado "Preservação do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Organizar o acervo histórico documental do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul para disponibilizá-lo às Universidades, pesquisadores e ao público em geral", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES". ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2154 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCP, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 13 - SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Fonte de Recursos 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

49 44. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (856) Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando DE HOSPITAIS, do Órgão R$ 300.000,00 para sua 20 - SECRETARIA dotação. ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "TRANSFERIR RECURSOS AO HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA" , destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de

50 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

45. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (864) Projeto/Atividade 5583 - Projeto/Atividade 5583 -

INFORMATIZAÇÃO DO INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO do Órgão DE TURISMO, do Órgão 23 - Secretaria do Turismo, 23 - SECRETARIA DO Esporte e Lazer, em R$ TURISMO, ESPORTE E 750.000,00. LAZER, da Unidade

Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e , da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) , totalizando R$ 750.000,00 (Setentos e cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2198 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS

51 DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e, o Projeto/Atividade 2199 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

46. Cria Projeto denominado - " Cria o Projeto/Atividade (865) Instalação de Centro de denominado "Instalação de

Pesquisas junto a Escola Centro de Pesquisas junto a técnica Celeste Gobbato, escola Técnica Celeste em Palmeira das Missões". Gobbato em Palmeira das

Missões", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, na Unidade Orçamentária 53- SUPERINTEDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RSSUEPRO, com a seguinte especificação: "Instalação de Centro de Pesquisas junto a Escola Técnica Celeste Gobbato, no Município de Palmeira das Missões", destinando R$

52 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6949 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES PARA O ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200000 (Duzentos mil reais).

47. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (866) Projeto/Atividade 5619 Projeto/Atividade 5619 -

-REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando para a SAÚDE, do Órgão 20 - UTI do Hospital de SECRETARIA Caridade de Três passos R$ ESTADUAL DA SAÚDE, 250.000,00 para sua da Unidade Orçamentária dotação. 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Transferir recursos para a UTI do Hospital de Caridade de Três Passos" , destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil

53 reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

48. Cria no Órgão 30 - Cria Unidade Orçamentária (867) Defensoria Pública do 33 denominada

Estado ,Unidade "ENCARGOS DA Orçamentária para DEFENSORIA PÚBLICA" Encargos e Atividade para no Órgão 30 - Pagamento de Inativos, DEFENSORIA PÚBLICA destinando R$ DO ESTADO Cria o 18.000.000,00 para a sua Projeto/Atividade dotação. denominado "ENCARGOS

COM INATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA", no Órgão 30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, Unidade Orçamentária 33- Encargos da Defensoria pública, com a seguinte especificação: "Garantir o pagamento de Pensões da Defensoria Pública", destinando R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E

54 ENCARGOS SOCIAIS, fonte de Recursos 1- Tesouro Livres, Modalidade de aplicação 90- Aplicações Diretas ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade - ENCARGOS COM INATIVOS CIVÍS DO PODER EXECUTIVO EXCETO MILITARES; EDUCAÇÃO E SAÚDE, da Unidade Orçamentária 33.01 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO ENCARGOS DO PODER EXECUTIVOTESOURO LIVRES, do Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, reduzindo-se deste a importância de R$ 18.000.0000 (Dezoito milhões de reais).

49. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (868) Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ SAÚDE, do Órgão 20 - 80.000,00 para sua a SECRETARIA Associação do Hospital ESTADUAL DA SAÚDE, Maternidade São Francisco da Unidade Orçamentária de São José do Norte. 95 - FUNDO ESTADUAL

DE SAÚDE, da Fonte de Recurso da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Transferir recursos para a Associação Hospital

55 Maternidade são Francisco de São José do Norte" , destinando R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

50. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (869) Projeto/Atividade 6308 - Projeto/Atividade 6308 -

APOIO APOIO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRATIVO - DPE em R$ 3.500.000,00 DPE, do Órgão 30 - para a sua dotação. DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 3.500.000,00 (Três milhões, quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o

56 Projeto/Atividade 2640 - DESPESAS BANCÁRIAS, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.500.000,00 (Três milhões, quinhentos mil reais).

51. Cria projeto denominado Cria o Projeto/Atividade (870) "Implementação de denominado

estruturas para adequação "Implementação de do Prédio do Centro estruturas para adequação Administrativo Fernando do Prédio do Centro Ferrari, Anexo Othelo " ao Administrativo Fernando PPCI Ferrari, Anexo Othelo Rosa

ao PPCI", no Órgão 24 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Implementar as estruturas para a adequação do Prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari, Anexo Othelo Rosa, ao Plano de Prevenção de Riscos Contra Incêndio - PPCI", destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL SARH, da Unidade Orçamentária 1 -

57 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

52. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (871) Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando à SAÚDE, do Órgão 20 - Fundação ASSISTENCIAL SECRETARIA de Guaíba R$ 150.000,00 ESTADUAL DA SAÚDE, para sua dotação. da Unidade Orçamentária

95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "" , destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

58 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

53. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (872) Projeto/Atividade 5457 - Projeto/Atividade 5457 -

HABILITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES PARA PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL em R$ PROFISSIONAL, do Órgão 400.000,00 19 - SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) . ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6109 - HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de

59 Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

54. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (873) Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 -

CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, no valor de RODOVIAS, do Órgão 35 - R$ 2.000.000,00, com a DEPARTAMENTO finalidade específica de AUTÔNOMO DE destinar recursos para o ESTRADAS DE acesso asfáltico da Rodovia RODAGEM - DAER, da RST-481 a Tunas. Unidade Orçamentária 1 -

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) . ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6020 - MANUTENÇÃO DE SERVICOS CONTÍNUOS, do Órgão 10 - PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade

60 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

55. Cria Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade (874) denominado denominado

CONSTRUÇÃO DO "CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL LEONEL DE MEMORIAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, MOURA BRIZOLA", no destinando R$ 200.000,00 Órgão 11 - SECRETARIA para sua dotação. DA CULTURA, com a

seguinte especificação: "Construir um Memorial denominado LEONEL DE MOURA BRIZOLA (Decreto nº 43.251/2004)", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa 4. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

56. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (875) Projeto/Atividade 6248 - Projeto/Atividade 6248 -

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO destinando DO TURISMO, do Órgão R$ 60.000,00 para sua 23 - SECRETARIA DO dotação. TURISMO, ESPORTE E

61 LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos para a divulgação do CAMINHO DOS MÁRTIRES, localizado entre os Municípios de Nonoai e Três Passos." , destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6248 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

57. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (876) Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 -

CO-FINANCIAMENTO CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS em DE HOSPITAIS, do Órgão R$150.000,00, com o fim 20 - SECRETARIA específico de destinar ESTADUAL DA SAÚDE,

62 recursos para a Fundação da Unidade Orçamentária Hospital de Caridade do 95 - FUNDO ESTADUAL Município de Quaraí. DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), destinando esta importância para a Fundação Hospital de Caridade do município de Quaraí ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

58. Destina recursos para Inclui Subprojeto no (877) Estudo de viabilidade de Projeto/Atividade 5590 -

Implantação do Trem Bala REALIZAR ESTUDO DE Gaúcho. VIABILIDADE DO

TRANSPORTE FERROVIÁRIO E A MULTIMODALIDADE, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS

63 TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Estudo de Viabilidade de Implantação do Trem Bala Gaúcho" , destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5590 - REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO E A MULTIMODALIDADE., do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

59. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (878) Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 -

CO-FINANCIAMENTO CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS em R$ DE HOSPITAIS, do Órgão 200.000,00, com o fim 20 - SECRETARIA

64 específico de destinar ESTADUAL DA SAÚDE, recurso para o Município de da Unidade Orçamentária Montenegro. 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) . ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Cria o Projeto/Atividade 60. Cria Projeto/Atividade denominado "TURISMO (879) "Turismo Rural no Estado RURAL NO ESTADO DO do Rio Grande do Sul", no RIO GRANDE DO SUL", Órgão 23- Secretaria de no Órgão 23 - Turismo, Esporte e Lazer. SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Promover o diagnóstico, em parcerias com os Municípios, das potencialidades de Regiões Rurais do Estado, visando a

65 estabelecer alternativas de implementação de rotas de turismo com promoção de desenvolvimento comercial.", 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e para modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) totalizando uma dotação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6172 - PROMOÇÃO COMERCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais).

61. Altera texto da descrição e No Projeto/Atividade 6107 (880) modifica dotação do - QUALIFICAÇÃO DOS

Projeto/Atividade 6107 - ESPAÇOS QUALIFICAÇÃO DOS PEDAGÓGICOS PARA A ESPAÇOS EDUCAÇÃO INFANTIL, PEDAGÓGICOS PARA A do Órgão 19 - EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DA em R$ 300.000,00. EDUCAÇÃO, da Unidade

Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, fica alterado o

66 texto de sua descrição, passando o mesmo a ter a seguinte redação:" QUALIFICAR OS AMBIENTES DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE ESTADUAL MUNICIPAL, ADAPTANDO ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRINDO MATERIAIS/EQUIPAME NTOS "e modifica a Dotação da Fonte de recursos da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, incluindo a Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6107 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

67 62. Cria Projeto/Atividade ao Cria o Projeto/Atividade (881) PL 221/2005, destinando com a seguinte recursos para obras e especificação: "Obras e reformas nos prédios da reformas nos prédios da Fundação Escola Técnica Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Liberato Salzano Vieira da Cunha, no município de Cunha", no Órgão 19 - Novo Hamburgo. Secretária de Educação,

Unidade Orçamentária 56 - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC, da Fonte de Recursos TESOURO VINCULADO PELA CONSTITUIÇÃO, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, destinando R$ 125.000,00; E no Grupo de Despesa 3 - DESPESAS CORRENTES, destinando R$ 75.000,00 com a seguinte especificação: "Concluir a construção do telhado para cobrir o vão intermediário dos prédios e promover a readequação das condições dos prédios e do módulo desportivo da Fundação Liberato." ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6948 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

68 Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) e, o Projeto/Atividade 6948 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e, o Projeto/Atividade 6088 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

63. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (882) Projeto/Atividade 8511 - Projeto/Atividade 8511 -

APOIO FINANCEIRO E APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE RECUPERAAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E

69 PRIVADOS - FUNAFIR PRIVADOS - FUNAFIR, destinando R$ 200.000,00 do Órgão 20 - para sua dotação. SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Apoio à instalação de UTI neo-natal do Hospital Universitário de Rio Grande Dr. Miguel Riet Correa" , destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. F ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8511 - APOIO INANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

70 CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

64. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (883) Projeto/Atividade 9074 - Projeto/Atividade 9074 -

FUNDO DE APOIO A FUNDO DE APOIO A CULTURA em R$ CULTURA, do Órgão 11 - 500.000,00 SECRETARIA DA

CULTURA, da Unidade Orçamentária 74 - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FACRS, Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2640 - DESPESAS BANCÁRIAS, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

71 65. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do (884) Projeto/Atividade 3278 - Projeto/Atividade 3278 - CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RS/118 em R$ RODOVIA RS/118, do 2.000.000,00 Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) . ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2645 - INDENIZAÇÕES, REEMBOLSOS, RESTITUIÇÕES E OUTROS ENCARGOS, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). 66. Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do

(885) Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 -

CO-FINANCIAMENTO CO-FINANCIAMENTO

72 DE HOSPITAIS em R$ DE HOSPITAIS, do Órgão 50.000,00, com o fim 20 - SECRETARIA específico de destinar ESTADUAL DA SAÚDE, recursos para a Santa Casa da Unidade Orçamentária de Misericórdia de Santa 95 - FUNDO ESTADUAL Vitória do Palmar. DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais),destinando esta importância para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

67. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (886) Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 -

REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando a CTI SAÚDE, do Órgão 20 - da Santa Casa de Caridade SECRETARIA de São Gabriel R$ ESTADUAL DA SAÚDE, 150.000,00 para sua da Unidade Orçamentária

73 dotação. 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para a CTI da Santa Casa de Caridade de São Gabriel" , destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

68. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (887) Projeto/Atividade 1888 - Projeto/Atividade 1888 -

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS denominado IMÓVEIS, do Órgão 8 - "Acesso à terra para filhos GOVERNO DO ESTADO,

74 de agricultores (Lei da Unidade Orçamentária 11.944)", destinando R$ 97 - FUNDO DE TERRAS 1.0000.000,oo para sua DO ESTADO DO RIO dotação. GRANDE DO SUL - FUNTERRA, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Possibilitar a compra do primeiro imóvel rural a filhos de agricultores (Lei 11.944)" , destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1888 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 97 - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

69. Cria o Subprojeto Inclui Subprojeto (888) denominado "Conclusão denominado "Conclusão

das Obras da Esc Est Ens das obras da Esc Est Ens Med Vila Diamantina, no Med Vila Diamantina, no Município de Viamão" Município de Viamão" no

Projeto/Atividade 6949 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES

75 PARA O ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Ampliar as instalações da Escola a fim de aumentar a oferta de vagas na região" , destinando R$ 700.000,00 (Setentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6949 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES PARA O ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00 (Setentos mil reais).

70. Cria Subprojeto Inclui Subprojeto (889) denominado "Apoio ao denominado "Apoio ao

Plano Diretor de Itaára" no Plano Diretor de Itaára" no Órgão 13- SECRETARIA Projeto/Atividade 5518 -

76 DA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO, INTEGRADO DO Unidade Orçamentária 01- TURISMO GABINETE E ÓRGÃOS SUSTENTAVEL - CENTRAIS. PRODETUR SUL, do Órgão 13 - SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Possibilitar a Aquisição de Equipamentos para o Organização do Plano Diretor do Município de Itaára" , destinando R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2161 - PUBLICIDADE, do Órgão 13 - SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Inclui Subprojeto no

71. Inclui Subprojeto no Projeto/Atividade 6076 - (890) Projeto/Atividade 6076 - CULTURA FAZENDO

77 CULTURA FAZENDO ARTE, do Órgão 11 - ARTE destinando R$ SECRETARIA DA 50.000,00 para sua dotação. CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos para o município de Carlos Barbosa elaborar e/ou contratar projeto Artístico do Memorial das Etnias" , destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6076 - CULTURA FAZENDO ARTE, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

72. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (891) Projeto/Atividade 6007 - Projeto/Atividade 6007 -

ELABORAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS AMBIENTAL DOS

78 MUNICÍPIOS destinando MUNICÍPIOS, do Órgão R$ 50.000,00 para sua 22 - SECRETARIA DAS dotação. OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos para o Município de Viamão" , destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6007 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

73. Aumenta a dotação do AUMENTA Dotação do (892) Projeto/Atividade 8063 - Projeto/Atividade 8063 -

PUBLICIDADEPUBLICIDADEFUNDOVITS em R$ FUNDOVITS, do Órgão 15

79 250.000,00 para Implantar - SECRETARIA DA Campanha Institucional de AGRICULTURA E Divulgação do Vinho ABASTECIMENTO, da Gaúcho e realizar um Unidade Orçamentária 63 - concurso sobre FUNDO DE "Qualificação do Vinho" DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) . ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6459 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 63 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

74. Inclui Subprojeto no Inclui Subprojeto no (893) Projeto/Atividade 6459 - Projeto/Atividade 6459 -

FORTALECIMENTO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA SISTEMA AGROINDUSTRIAL AGROINDUSTRIAL, do destinando R$ 250.000,00 Órgão 15 - SECRETARIA para a Qualificação de DA AGRICULTURA E

80 Vinícolas de Pequeno ABASTECIMENTO, da Porte. Unidade Orçamentária 63 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS, da Fonte de Recurso - TESOUROVINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Cadastrar Vinícolas possibilitando o reaparelhamento e modernização de Cantinas de Pequeno Porte." , destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6459 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 63 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

75. Inclui Projeto/Atividade Inclui Projeto/Atividade (894) denominado " Apoio a denominado "Apoio a

Cooperativas Habitacionais Cooperativas Habitacionais

81 no município de Pelotas" no no Município de Pelotas", órgão 32- SECRETARIA no Órgão 32 - DA HABITAÇÃO E SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO HABITAÇÃO E URBANO. DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 83- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso - TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Produzir habitações, terraplanagem, urbanização de lotes e adquirir terras em convênio com as seguintes instituições; Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Educação de Pelotas(COTEPEL), Cooperativa Habitacional Ajuda Mútua Espanha (CHAME), Cooperativa Habitacional da Segurança Pública (COHAB SUL), Cooperativa dos Municipiários (COOAMUP) e Cooperativa dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (CCTIAL).", destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1961 - RESTAURAÇÃO DAS

82 FACHADAS DO PRÉDIO SEDE DA SEFA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 2 - TESOUROCONTRAPARTIDA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2011.

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