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Rio Grande do Sul

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11399, de 21 de dezembro de 1999

Nº 11.399/1999

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9. Art. 10. Art. 11. Art. 12. Art. 13. Art. 14. TÍTULO – , exceto nos programas relativos à saúde no Orçamento do Estado."
17 artigos
Art. 1.
- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2000, a preços de julho de 1999, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.
- A Receita Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2000 é estimada em R$ 9.401.883.979,00 ( nove bilhões, quatrocentos e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais), com a seguinte classificação de Receita, segundo as Categorias Econômicas e tipos de administração:

Em R$ 1,00

IRECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES 7.482.694.196 1. Receita Tributária 5.479.256.267 2. Receita de Contribuições 74.202.986 3. Receita Patrimonial 150.687.832 4. Receita Agropecuária 119.399 5. Receita Industrial 2.446.725 6. Receita de Serviços 71.638.088 7. Transferências Correntes 1.270.929.526 8. Outras Receitas Correntes 433.413.373 RECEITAS DE CAPITAL 877.473.636 1. Operações de Crédito 160.583.355 2. Alienação de Bens 584.567 3. Amortização de Empréstimos 326.983.896 4. Transferências de Capital 1.269.533 5. Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit (Operações 388.052.285 de Crédito e Recebimento de Débitos da União para com o Estado) TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.360.167.832 Transferências do DETRAN para Administração Direta 64.419.286 TOTAL CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.424.587.118

1

IIRECEITAS DAS AUTARQUIAS (Incluídas as contribuições ao IPE e excluídas as demais transferências do Tesouro) RECEITAS CORRENTES 940.866.860 1. Receita Tributária 140.717.100 2. Receita de Contribuições 455.063.587 3. Receita Patrimonial 12.495.019 4. Receita Agropecuária 500.000 5. Receita Industrial 0 6. Receita de Serviços 89.710.174 7. Transferências Correntes 169.842.241 8. Outras Receitas Correntes 72.538.739 RECEITAS DE CAPITAL 14.398.984 1. Alienação de Bens 4.500.000 2. Amortização de Empréstimos 857.000 3. Transferências de Capital 9.041.984 TOTAL BRUTO DAS AUTARQUIAS 955.265.844 Transferências do DETRAN para Adm. Direta (64.419.286) Contribuições ao IPE da Adm. Direta e Indireta (579.014.063) TOTAL CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS 311.832.495
IIIRECEITAS DAS FUNDAÇÕES (Excluídas as transferências do Tesouro) RECEITAS CORRENTES 75.408.440 1. Receita Patrimonial 2.171.726 2. Receita Agropecuária 624.270 3. Receita Industrial 7.237.978 4. Receita de Serviços 55.179.793 5. Transferências Correntes 7.801.308 6. Outras Receitas Correntes 2.393.365 RECEITAS DE CAPITAL 11.041.863 1. Alienação de Bens 787.450 2. Transferências de Capital 10.254.413 TOTAL DAS FUNDAÇÕES 86.450.303 TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA 8.822.869.916
Art. 3.
- A Despesa Geral Bruta do Estado para o exercício ecônomico-financeiro de 2000 é fixada em R$ 9.401.883.979,00 (nove bilhões, quatrocentos e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais), discriminadas, a seguir, a classificação da Despesa, segundo as Categorias Econômicas e tipo de administração.
IDESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESPESAS CORRENTES 6.748.314.201 1- Pessoal e Encargos Sociais 4.176.880.260 2 - Outras Despesas Correntes 2.459.386.963 3 - Juros e Encargos da Dívida 112.046.978

2 DESPESAS DE CAPITAL 739.040.266 1- Investimentos 249.253.935 2 - Amortização da Dívida 297.184.006 3 - Outras Despesas de Capital 192.602.325 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421.217.406 421.217.406 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 7.908.571.873

IIDESPESAS DAS AUTARQUIAS DESPESAS CORRENTES 908.847.948 1- Pessoal e Encargos Sociais 370.207.854 2 - Outras Despesas Correntes 538.640.094 DESPESAS DE CAPITAL 290.023.624 1- Investimentos 261.323.624 2 - Amortização da Dívida 7.130.000 3 - Outras Despesas de Capital 21.570.000 TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.198.871.572
IIIDESPESAS DAS FUNDAÇÕES DESPESAS CORRENTES 266.811.757 1- Pessoal e Encargos Sociais 132.367.360 2 - Outras Despesas Correntes 134.246.948 3 - Juros e Encargos da Dívida 197.449,00 DESPESAS DE CAPITAL 27.628.777 1- Investimentos 26.320.623 2 - Amortização da Dívida 272.011 3 - Outras Despesas de Capital 1.036.143 TOTAL DAS FUNDAÇÕES 294.440.534 TOTAL GERAL BRUTO DA DESPESA 9.401.883.979 Contribuições ao IPE da Adm. Direta e Indireta (579.014.063) (579.014.063) TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA DESPESA 8.822.869.916
§ 1º- A despesa será executada de acordo com o Programa de Trabalho de cada unidade orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o artigo 10, inciso III, desta Lei.
§ 2º- A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.
§ 3º- A realização de despesas com obras, não previstas no Anexo VII desta Lei, depende de prévia autorização legislativa.
§ 4º- O valor previsto por obra especificada no Demonstrativo de Investimentos por Projeto e por Obra não se constitui em limite máximo autorizado para a referida obra, não podendo, contudo, serem excedidos os valores globais das dotações dos respectivos projetos.
Art. 4.
- Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou superior a 15% (quinze por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2000, poderá ser

3 procedida a atualização dos saldos das dotações, apurados no último dia do mês em que sobrevier a referida variação.

§ 1º- Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no "caput", a atualização seguinte levará em conta somente os índices de variação de preços a contar do mês subseqüente ao utilizado para o cálculo da atualização anterior.
§ 2º- No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, será utilizada a variação percentual do crescimento das receitas correntes do Estado para a atualização dos saldos das dotações mencionadas no "caput", apuradas no dia 15 do mês seguinte em que sobrevier a variação de que trata este parágrafo.
Art. 5.
- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares para suprir as dotações que resultarem insuficientes para:
Iatender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas vinculadas que excedam à previsão orçamentária correspondente;
IIatender despesas relativas aos seguintes Grupos de Despesa: Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, segundo as leis vigentes;
IIIaplicação de receitas próprias das entidades da Administração Indireta do Estado que excedam à previsão orçamentária correspondente;
IVaplicação de receitas de convênios intragovernamentais, nos casos em que os recursos a serem repassados já estejam previstos na Lei Orçamentária;
Vatender despesas do Grupo "Outras Despesas Correntes" até o limite de 10% (dez por cento) do valor da dotação orçamentária inicial atualizada consignada em cada projeto/atividade;
§ 1º- A abertura de crédito suplementar somente será possível para Grupo de Despesa já existente na unidade orçamentária a que se referir.
§ 2º- Para atender as suplementações previstas no inciso V, deste artigo, não servirá de fonte de recursos a redução nas dotações relativas às despesas de Pessoal e Encargos Sociais e Serviços da Dívida Pública.
Art. 6.
- Fica vedada a utilização dos recursos consignados em Ações e Serviços de Saúde para abertura de créditos adicionais a qualquer título, exceto nos programas relativos à saúde no Orçamento do Estado.
Art. 7.
- O percentual da despesa com Pessoal e Encargos Sociais em relação ao montante dos orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, é o seguinte:
IPoder Legislativo 85,00%
IIPoder Judiciário 88,91%
IIIMinistério Público 91,07%
Art. 8.
- Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo deverá tomar as medidas necessárias para adequar a programação das despesas autorizadas à estimativa ou o efetivo ingresso das receitas, em cumprimento ao que dispõem os artigos 47 a 50, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

4

Art. 9.
- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 10% (dez por cento) da receita líquida.
Art. 10.
- Integram esta Lei os seguintes Anexos:
IDemonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IVRelação dos Projetos com Recursos do Tesouro - Vinculados por Lei - Anexo IV;
VDemonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função - Anexo V;
VIDemonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;
VIIDemonstrativo de Investimentos de Interesse Geral e Regional discriminados por projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIIIDemonstrativo dos Investimentos de Interesse Geral e Regional em Equipamentos, exceto os destinados aos Serviços-Meios, discriminados por tipo de equipamento com indicação da origem dos recursos - Anexo VIII;
IXDemonstrativo das Despesas com Prestação de Serviços-Fins e de Serviços-Meios, discriminadas por atividade - Anexo IX;
XDemonstrativos da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo X.
Art. 11.
- VETADO
Art. 12.
- Os excessos de arrecadação de receitas próprias da Autarquia "Departamento de Estradas de Rodagem - DAER", obrigatoriamente deverão ser destinados para abertura de créditos suplementares para as obras relacionadas no Anexo.
Art. 13.
- Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2000.
Art. 14.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 1999.

5 ANEXO RODOTRECHO COREDE VIA EXTENSÃO 9704900 AC.POSTO FISCAL ICM PASSO SOCORRO-BR/116 0,000 NORDESTE BR/153 AC. POSTO FISCAL ICM ESTREITO 0,000 NORTE BR/290 S.GABRIEL - ROSÁRIO DO SUL (SUBST. 2 BUEIROS) 0,000 FRONTEIRA OESTE RS/020 ACESSO A SÃO FRANCISCO DE PAULA 0,000 HORTENSIAS RS/020 RUAS LAT. DE TAQUARA EP. CENTRAL 3,600 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA RS/020 SÃO FRANCISCO DE PAULA - TAINHAS 38,000 HORTENSIAS RS/040 ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DA BRAHMA 3,800 RMPA-SEM CONSELHO RS/040 DUPLICAÇÃO - TRAV. URBANA DE ÁGUAS CLARAS 0,000 RMPA-SEM CONSELHO RS/040 ENTR. RS/118 - PINHAL 86,000 LITORAL RS/040 PORTO ALEGRE - VIAMÃO 0,300 RMPA-SEM CONSELHO RS/049 AC. AO AEROP. DE STO. ANGELO - CATUIPE 27,000 MISSÕES / NOROESTE COLONIAL RS/118 ITAPUA - LAMI 17,800 RMPA-SEM CONSELHO RS/124 ENTR.RS/240 (MONTENEGRO)- PARECI NOVO 5,850 VALE DO CAÍ RS/126 AV. E RUAS DE SANANDUVA 2,271 NORDESTE RS/129 BOM RETIRO - MARIANTE 0,000 VALE DO TAQUARI RS/129 CONTORNO DE ESTRELA 8,700 VALE DO TAQUARI RS/135 ENTR. RS/135 - EREBANGO 7,420 NORTE RS/137 ITATIBA DO SUL - ENTR. RST/480 27,700 NORTE RS/142 CONTORNO DE NÃO - ME - TOQUE 4,000 ALTO JACUI RS/149 BR/392 (FORMIGUEIRO) - LAJEADO GRANDE 19,000 CENTRAL RS/242/47 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (Km0+00-Km7+1981,49) 7,200 LITORAL RS/265 BOA VISTA - POSTO BRANCO 36,500 SUL RS/305 CRISSIUMAL - BR/468 (PADRE GONZALES) 22,030 NOROESTE COLONIAL RS/323 JABOTICABAPINHALRODEIO BONITO 22,500 LITORAL / MEDIO ALTO URUGUAI RS/324 IRAI - PLANALTO 31,000 MEDIO ALTO URUGUAI RS/325 GRAMADO - NOVA PETRÓPOLIS 35,000 HORTENSIAS RS/332 ARVOREZINHA - SOLEDADE 33,280 PRODUÇÃO / VALE DO TAQUARI RS/348 AGUDO-D.FRANSCISCA-FAXINAL DO SOTURNO 23,000 CENTRAL RS/401 SÃO JERÔNIMO - GENERAL CAMARA - RS/405 23,000 CENTRO SUL / VALE DO RIO PARDO RS/403 CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE II) 24,371 VALE DO RIO PARDO RS/403 CACHOEIRA DO SUL-RIO PARDO (LOTE1) 37,880 CENTRAL / VALE DO RIO PARDO RS/405 GENERAL CAMARA - VENÂNCIO AIRES (LOTEI) 29,278 VALE DO RIO PARDO RS/410 CANDELÁRIA - BEXIGA ( LOTE I) 27,859 CENTRAL / VALE DO RIO PARDO RS/422 VENÂNCIO AÍRES - BARROS CASSAL 13,600 VALE DO RIO PARDO RS/440 TRIUNFO - BR/386 28,000 RMPA-SEM CONSELHO RS/472 ACESSO AO AEROPORTO DE SÃO BORJA 1,460 FRONTEIRA OESTE RS/518 REDENTORA - CORONEL BICACO 12,000 NOROESTE COLONIAL RS/640 CACEQUI - ROSÁRIO DO SUL 1,700 CENTRAL / FRONTEIRA OESTE RS/640 CACEQUI - ROSÁRIO DO SUL 46,000 CENTRAL / FRONTEIRA OESTE RS/706 ACESSO A PONTE ANTIGA S/ RIO PIRATINI 0,000 SUL RS/736 SÃO JERÔNIMO - BR/290 19,300 CENTRO-SUL RS/786 DUPLICAÇÃO DA AV. PARAGUASSU (IMBE) 2,700 LITORAL RS/EP AC.AERP./ QG. EXÉRCITO E AV.ZEFERINO COSTA 4,910 SUL RS/EP AC.CRISTAL (PARQUE HIST.BENTO GONÇALVES) 1,500 SUL RS/EP ACESSO À ESC. AGR. PALM. DAS MISSÕES 2,000 PRODUÇÃO RS/EP ACESSO À ILHA DA PINTADA (BR/116) 5,160 RMPA-SEM CONSELHO RS/EP ACESSO AO COLÉGIO AGRICOLA DE SERTÃO 3,000 PRODUÇÃO RS/EP ANEL VIÁRIO DE PELOTAS 7,800 SUL RS/EP CAMPO BOM - AV.JOÃO G. NETO 8,000 VALE DO RIO DOS SINOS RS/EP CAMPO BOM - NOVO HAMBURGO 4,000 VALE DO RIO DOS SINOS RS/EP DR. MAURÍCIO CARDOSO - ENTR.RS/305 12,000 FRONTEIRA NOROESTE RS/EP MAXIIMILIANO DE ALMEIDA - MACHADINHO 17,000 NORDESTE RS/EP PEJUÇARA - BR/285 9,000 NOROESTE COLONIAL RST/153 TRAVESSIA DE CACHOEIRA DO SUL ( AV. MARCELO 4,260 CENTRAL GAMA) RST/786 TRAMANDAÍCIDREIRA 0,000 LITORAL VRS/802 ENTR. BR/153 - AUREA 32,500 NORTE VRS/829 ANA RECH - FAZENDA SOUZA 7,850 SERRA VRS/843 IMIGRANTE-DALTRO FILHO 2,820 VALE DO TAQUARI VRS/EP COLONIA NOVABR/153 12,500 CAMPANHA VRS/EP DOM PEDRITO -ESTAÇÃO ENCRUZILHADA 15,000 CAMPANHA VRS/EP GLÓRIA - BR/386 2,300 VALE DO TAQUARI

6 VRS/EP ROD.DE INTEG.- NOVO HAMBURGO - CAMPO BOM 2,520 VALE DO RIO DOS SINOS ACESSO À PERDIGÃO INDUSTRIAL LTDA. 0,000 PRODUÇÃO ACESSO A SOBRADINHO P/RUA EUCLIDES PEREIRA 0,340 VALE DO RIO PARDO ACESSO SUL ARROIO DO TIGRE P/R. JOÃO DRACHLER 2,840 VALE DO RIO PARDO ANEL RODOVIÁRIO DE BAGÉ LOTE I 13,200 CAMPANHA RS/EP VRS/334 - CANTÃO 1,000 FRONTEIRA OESTE VRS/801 BR/471 - SÃO JOSÉ DA RESERVA 16,840 VALE DO RIO PARDO VRS/803 DOM PEDRITO - TRES VENDAS 16,000 CAMPANHA VRS/806 ENTR. VRS/317 - ALTO ALEGRE - ENTR. VRS/317 12,500 ALTO JACUI VRS/807 RS/409 - ALBARDÃO 13,850 VALE DO RIO PARDO VRS/809 CACHOEIRA DO SUL - ACESSO A OLARIA 12,700 CENTRAL VRS/823 ENTR. RS/149 - VALE VÊNETO 6,200 CENTRAL VRS/830 ENTR.BR/287 - BOCA DO MONTE 7,540 CENTRAL BR/116 ENTR. BR/116 - PEDRO OSORIO - ENTR.BR/293 0,290 SUL RS/118 ITAPUÃ/LAMI 0,018 RMPA-SEM CONSELHO RS/122 SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO - SÃO SEBAST. DO CAÏ 0,000 VALE DO CAÍ RS/239 SAPIRANGA - TAQUARA (INTERS ER/RS/115) 0,048 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA RS/244 VENÂNCIO AÍRES - VILA MELOS ( LOTE II) 0,020 VALE DO RIO PARDO RS/244 VENÂNCIO AIRES - VILA MELOS (LOTE IV) 0,110 VALE DO RIO PARDO RS/326 IVOTI - PRESIDENTE LUCENA - PICADA CAFÉ 0,038 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA RS/405 GENERAL CAMARA - VILA MELOS RS/405 0,014 VALE DO RIO PARDO RS/431 SANTA BÁRBARA - BR/470 (BENTO GONÇALVES) 0,117 SERRA RS/486 TRÊS PONTES S/ AR. TRÊS PINH. PE. E BERN. 0,123 LITORAL RS/486 PONTE SOBRE O ARROIO CARVALHO 0,275 LITORAL RS/486 DOIS VIADUTOS SOBRE A RS/486 0,126 LITORAL RS/809 CACHOEIRA DO SUL - OLARIA 0,029 CENTRAL RS326/8 IVOTI - PRESEIDENTE LUCENA - PICADA CAFÉ 0,053 PARANHANA-ENC.DA SERRA/VALE RIO SINOS ACESSO A JOANETA 0,034 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA 030AM90 SEDE-ENTR. RS/030 (ACESSO A CARAÁ) 9,500 LITORAL 101AM91 DOM PEDRO DE ALCÂNTARABR/101 2,220 LITORAL 122AM90 TUPANDI-RS/122 (ACESSO A TUPANDI) 7,750 VALE DO CAÍ 137AM00 BARRA RIO AZUL - ENTR.RS/137 (ITAIBA DO SUL) 6,300 NORTE 143AM90 ENG.VELHO(FIN. CALÇ.)- ENTR.RS/500 (CONSTANTE) 8,800 PRODUÇÃO / MEDIO ALTO URUGUAI 149AM91 PINHAL GRANDE - NOVA PALMA 28,700 CENTRAL 210AM90 SEDE NOVA ( EIXO AV. MARODIM - ENTR. BR/468) 9,180 NOROESTE COLONIAL 285AM00 EM FRENTE A SERRARIA - TAPEJARA 13,460 NORDESTE / PRODUÇÃO 285AM00 MULITERNO (SEDE) - ENTR. BR/285 13,460 NORDESTE / PRODUÇÃO 285AM91 VITORIA DA MISSÕES (SEDE) - ENTRONC. BR/285 4,620 MISSÕES 287AM91 AV. CENTRAL (D. DE AGUIAR) - BR/287 (TR. S. PEDRO 9,200 CENTRAL SUL) 293AM91 HULHA NEGRA - ENTRONCAMENTO BR/293 2,000 CAMPANHA 305AM00 FINAL CALÇ. AV. JARI - ASF. AV.PRINC.TOROPI 24,200 CENTRAL 305AM90 NOVO MACHADO - R. ANTÔNIO BARELA (TUCUNDUVA) 10,120 FRONTEIRA NOROESTE 311AM90 FINAL CALÇAM.-VRS/311(EM VILA FORQUETA) 9,490 VALE DO TAQUARI 324AM90 GRAMADO DOS LOUREIROS - RS/324 3,000 MÉDIO ALTO URUGUAI 325AM90 CERRO GRANDE -(FIN.CALÇ.)-RS/325 (AC.LAJ.BUGRE) 4,210 VALE DO TAQUARI / MÉDIO ALTO URUGUAI 332AM00 ITAPUCARS/332 (ACESSO A ITAPUCA) 12,900 VALE DO TAQUARI 332AM90 PM-GRUTA NOSSA SRA. LOURDES (DOUTOR RICARDO) 2,780 VALE DO TAQUARI 342AM00 BOA VISTA DO CADEADO(FIN.ASFALTO) - RS/342 7,879 ALTO JACUI 386AM91 CORONEL PILLAR ( AV. CENTRAL ) - RST/453 ( R.SOL) 11,453 SERRA 386AM91 ENTR.BR/386 - COQUEIROS DO SUL (LOTEI) 8,000 PRODUÇÃO 386AM91 ENTR.BR/386 - NOVA BOA VISTA (LOTEII) 9,800 PRODUÇÃO 386AM91 S. PEDRO MISSÕES(FIN.CALÇAM.)-ENTR.BR/386 6,000 PRODUÇÃO 386AM91 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (SEDE) - BR/386 3,000 PRODUÇÃO 392AM91 FIN. CALÇ. H. SCHILDT - ENTR. BR/392 ( 7 SETEMBRO) 2,260 MISSÕES 392AM91 UBIRETAMA(FIN.CALC.) - ENTR. BR/392 (G. MISSÕES) 7,871 MISSÕES 400AM90 PASSA SETE ( TRAV. URBANA) 2,434 VALE DO RIO PARDO 405AM90 RS/405 - PASSO DO SOBRADO ( AC. A PASSO DO SOB.) 1,850 VALE DO RIO PARDO 408AM91 PONTE PRETA ( AV. ULISSES GUI-ENTR. BR/408) 13,300 NORTE 421AM00 EM FRENTE PM (SERIO)-RS/421 22,800 VALE DO TAQUARI 421AM00 SEDE-INIC. CALÇ.SÉRIO (AC.BOQUEIRÃO DO LEÃO) 21,600 VALE DO RIO PARDO 424AM00 ACESSO A CANUDOS DO VALE 16,200 VALE DO TAQUARI 450AMO FLOR. PEIXOTO(FIN.CALC.CARAMERI-ENTR.RS/475) 13,020 NORTE 453AM91 BOA VISTA DO SUL - RST/453 2,500 SERRA 456AM00 PINHAL DA SERRA - ESMERADA (AC. PINHAL DA 23,385 NORDESTE

7 SERRA) 458AM00 ENTR. RS/324 - SANTO ANTONIO DO PALMA 6,577 PRODUÇÃO 458AM00 SANTO ANTONIO DO PALMA - GENTIL 7,940 PRODUÇÃO 460AM00 EM FRENTE IGREJA - ENTR.BR/285 ( MONTE 13,970 NORDESTE ALEG.CAMPOS) 461AM00 AV. BENJAMIM BOLSONELO - LAGOA VERMELHA ( 17,980 NOROESTE / NORDESTE BR/285) 463AM9 FINAL CALÇAM.-RS/463 (ACESSO VILA LANGARO) 4,700 PRODUÇÃO 465AMO STO.EXPEDITO DO SUL (FIN.PER. URB.)-RS/343 10,163 NORDESTE 470AM91 RS/470- SÃO PEDRO DA SERRA (ACESSO) 3,680 PRODUÇÃO 471AM91 ENTR.RST/471 - PONTE SOBRE ARROIO SIMÕES 7,940 VALE DO RIO PARDO 472AM91 N.CANDELÁRIA(FIN.CALC-IN.CALCV.IVAGACI) 6,500 FRONTEIRA NOROESTE 472AM91 S.JOSÉ INHACORA(FINAL CALÇAMENTO-RS/472) 8,791 FRONTEIRA NOROESTE 473AM00 QUATRO IRMÃOS - EREBANGO 17,280 NORTE 480AM00 CRUZALTENSE - CAMPINAS DO SUL 5,200 NORTE 481AM90 BOA VISTA DO INCRA -(FIN.CALÇAMENTO) - RS/481 9,056 ALTO JACUI 482AMO FIN.CALC-IN.ASF.ARR.MEIO(CAPITÃO)-LOTE I 16,531 VALE DO TAQUARI 485AMO FINAL CALÇAM.-RS/126 ( ACESS. CARLOS GOMES) 14,782 NORTE / NORDESTE 486AM90 RIO DOS INDIOS ( FIN. CAÇAMENTO) - ENTR. RS/406 8,000 MEDIO ALTO URUGUAI 486AM91 ITATI ( FINAL PER. URBANO) - ENTR. RS/486 2,185 LITORAL 492AMO TUPANCI DO SUL (FIN.PER.URB.)S. JOSÉ OURO 18,320 NORDESTE 494AM90 MAMPITUBA (FIN. CALÇ.) - MORROINHOS DO 22,831 LITORAL SUL(AV.PRINC.) 494AM90 MORRINHOS DO SUL - BR/101 11,000 LITORAL 528AM00 AV. BREITENBASCH - S.TEREZINHA (AC.PINH. VALE) 18,410 MEDIO ALTO URUGUAI 531AM00 RUA OSCAR KAUFMANN - RST/481 ( ACESSO TUNAS) 31,900 VALE DO RIO PARDO 533AM00 FRENT. IGREJA - ENTR. RS/377 (AC.CAPÃO DO CIPÓ) 11,800 CENTRAL 539AM00 VILA BARRO PRETO (FRENTE PM) - RS/155 (N.RAMADA) 12,956 NOROESTE COLONIAL 551AM90 EUGÊNIO DE CASTRO( SEDE) -ENTR. BR/285 0,000 MISSÕES 573AM00 SÃO VALÉRIO DO SUL (ACESSO) - RS/155 20,000 NOROESTE COLONIAL 737AM00 FIN. ZON.URBANA - ENTR. BR/116 (ARROIO DO PADRE) 28,300 SUL 802AM90 CENTENÁRIO - VRS/802 ACESSO A CANDELARIA 8,150 NORTE ES/477 SERAFINA CORREA - MONTAURI 14,700 SERRA R/417 TRÊS FORQUILAS - BR/101 6,678 LITORAL RS/020 CAMBARA DO SULSÃO JOSE DOS AUSENTES 50,800 HORTENSIAS RS/110 ACESSO A JAQUIRANARS/439 10,700 HORTENSIAS RS/129 ESTRELA-COSTÃO (COLINAS) 7,535 VALE DO TAQUARI RS/153 RST/472 - VISTA GAÚCHA - BARRA DO GUARITA 24,920 NOROESTE COLONIAL RS/165 ROLADOR - ENTR. BR/285 ( SÃO LUIS GONZAGA) 23,820 MISSÕES RS/165 ROLADOR - CERRO LARGO 12,660 MISSÕES RS/235 CERRO GRANDE - BR/386 17,300 MÉDIO ALTO URUGUAI RS/317 EM FRENTE PM-BR/468(AC.2IRMÃOS MISSÕES) 17,870 MEDIO ALTO URUGUAI RS/332 ARVOREZINHA - ILÓPOLISENCANTADO 65,884 VALE DO TAQUARI RS/332 IBIRAPUITÃ - NICOLAU VERGUEIRA 11,740 PRODUÇÃO / ALTO JACUI RS/342 DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO - RS/305 11,500 FRONTEIRA NOROESTE RS/343 RS/343 - BARRACÃO(ACESSO SUL A BARRACÃO) 0,938 NORDESTE RS/347 IBARAMA ( FIN. CALÇ - INIC. PAV. SOBRADINHO) 11,320 VALE DO RIO PARDO RS/347 SEGREDO - LAGOÃO 27,500 VALE DO RIO PARDO RS/347 SOBRADINHO - SEGREDO 8,280 VALE DO RIO PARDO RS/348 VAL DE SERRA - IVORÄ - LOTE I 15,000 CENTRAL RS/350 ACESSO SUL A CAMAQUÃ 3,109 CENTRO SUL RS/354 FINAL Z. URBANA - ENTR. BR/116 (AMARAL FERR. ) 37,420 SUL / CENTRO - SUL RS/355 FAGUNDES VARELA - RST/470 ( AC. FAGUN. VARELA) 15,430 SERRA RS/405 GENERAL CÂMARA - VENÂNCIO AIRES 22,220 VALE DO RIO PARDO RS/408 ENTRE RIOS - CRUZALTENSE 20,400 NORTE RS/416 Km 11+020(REDIESKE) Km27+549 (HERVEIRAS) 16,529 VALE DO RIO PARDO RS/421 BR/386 - FORQUETINHA 13,600 VALE DO TAQUARI RS/425 FIN.CALC-AV N. BRESCIA (COQU.BAIXO) LOTE II 9,600 VALE DO TAQUARI RS/425 LINHA AUXILIADORA - NOVA BRESCIA 9,400 VALE DO TAQUARI RS/426 MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA 8,000 NORTE RS/426 MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LII) 7,000 NORTE RS/428 ÁGUA SANTA - ENTR. BR/285 15,100 PRODUÇÃO RS/435 INÍCIO CALÇ. ILÓPOLIS (RS/332) - AC. PUTINGA 9,700 VALE DO TAQUARI RS/435 PUTINGA - RS/332 18,060 VALE DO TAQUARI RS/441 VISTA ALEGRE DO PRATA - GUAPORÉ ( AC.) 14,600 SERRA RS/443 PROTÁSIO ALVES ( FIN. CALÇ) - N. PRATA( IN. CALÇ) 15,793 SERRA / FRONTEIRA OESTE RS/448 SÃO MARCOS - NOVA ROMA DO SUL 36,000 SERRA

8 RS/472 FINAL CALC. DA RUA PORTO (PR.VERA CRUZ) 16,436 FRONTEIRA NOROESTE RS/475 CHARRUA - GETÚLIO VARGAS 20,120 NORDESTE / NORTE RS/487 FAXINALZINHO-BENJ,CONSTANT DO SUL-RS/480 17,300 NORTE RS/516 S. MARTINHO DA SERRA - ENTR. BR/287(S.MARIA) 17,300 CENTRAL RS/518 BRAGA(FINAL CALÇ.-ÍNICIO CALÇ.CAMPO NOVO) 8,840 NOROESTE COLONIAL RS/520 CHIAPETA - INHACORA 10,200 NOROESTE COLONIAL RS/520 FINAL CALÇAMENTO INHACORA (AC. A ALEGRIA) 6,200 FRONTEIRA NOROESTE / NOROESTE

COLONIAL RS/524 FINAL DO CALÇAMENTO (QUEVEDOS) - TOROPI 28,500 CENTRAL RS/538 ENTR. BR/287 - ERNESTO ALVES 2,258 CENTRAL RS/540 ALECRIM - SANTO CRISTO 23,100 FRONTEIRA NOROESTE RS/541 FINAL CALÇAMENTO - ENTR. RS/168 (ITACURUBI) 32,350 MISSÕES / CENTRAL RS/550 FINAL DO CALÇAMENTO (PIRAPÓ) BR/392 - RS/550 10,968 MISSÕES RS/591 AMETISTA DO SUL - RS-324 (PLANALTO) 7,800 MEDIO ALTO URUGUAI RS/608 PEDRAS ALTAS - ENTR. BR/293 33,300 SUL RS/711 MARIANA PIMENTELBR/116 (LOTEII) 16,807 CENTRO SUL RS/713 SERTÃO SANTANA AC. (SEDE) - ENTR. BR/116 14,600 CENTRO SUL RS/715 BR/116- SENTINELA DO SUL 3,950 CENTRO-SUL RS/715 SENTINELA DO SUL - CERRO GRANDE DO SUL 24,400 CENTRO-SUL RS/EP ACESSO A IMIGRANTE 4,800 VALE DO TAQUARI RS/EP LAJEADOSANTA CLARA 9,800 VALE DO TAQUARI RS/EP S.J. DO OURO - BARRACÃO - P. S/ RIO PELOTAS 32,000 NORDESTE RS/EP VERANOPOLIS - COTIPORÃ 20,000 SERRA RST/287 ACESSO A PORTO ALVES ( RST/287- PORTO ALVES) 10,160 CENTRAL RST/470 ANDRÉ DA ROCHA - NOVA PRATA 15,736 NORDESTE RST/470 BARÃO DO TRIUNFO(P.F.Z.URB.) -MARIANA PIMENTEL 20,400 CENTRO-SUL RST/470 SÃO PEDRO DA SERRA - CARLOS BARBOSA 18,500 PRODUÇÃO / VALE DO CAÍ / SERRA RST/480 SÃO VALENTIM - VILA NOVA 20,000 NORTE VRS/320 RELVADO (SEDE) - RS/332 16,600 VALE DO TAQUARI VRS/613 FELIZ - LINHA NOVA 11,450 VALE DO CAÍ VRS/805 SÃO PEDRO - PINTO BANDEIRA 15,560 SERRA VRS/817 ENTR. RS/344 (GIRUA) - SENADOR SALGADO FILHO) 18,180 MISSÕES VRS/831 GUAPORÉVILA OESTEPULADOR 21,550 SERRA VRS/833 ENTR.BR/116 (MORRO REUTER) - STA. MARIA DO 14,360 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA HERVAL VRS/844 S.J. HORTENCIO - S.SEBASTIÃO DO CAÍ (AC.S.J.HORTI.) 13,200 VALE DO CAÍ NOVO CABRAIS ( RST/287) - VILA SÃO JOÃO ( 8,700 CENTRAL CORTADO) RS/020 TAQUARA -SÃO FRANCISCO DE PAULA 38,000 HORTENSIAS RS/020 PORTO ALEGRE - TAQUARA (AC.MORADA DO VALE I) 0,500 RMPA-SEM CONSELHO RS/389 TREVO DE ATLÂNTIDA SUL 0,000 LITORAL RS/509 SANTA MARIA - S. CRUZ DO SUL - AC. SILV. MARTINS 0,000 CENTRAL RST/287 ACESSO A PARAÍSO DO SUL 0,420 CENTRAL RST/453 INTERSEÇÃO RST/453 L.SERTORIANA BAIXA E ALTA 0,000 SERRA AC. A CIDADE DE IGREJINHA 0,000 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA BR/116 BR/116 - SINDICATO RURAL DE GUAÍBA 0,000 RMPA-SEM CONSELHO BR/158 SANTA MARIAJULIO DE CASTILHOS 57,000 CENTRAL BR/287 SANTA MARIASÃO VICENTE DO SUL 80,163 CENTRAL BR/290 ALEGRETE - URUGUAIANA 0,000 FRONTEIRA OESTE ERS/130 LAJEADO - MUÇUM 47,400 VALE DO TAQUARI ERS/475 ESTAÇÃOIPIRANGA DO SUL 0,000 NORTE RS/020 TAQUARA-SÃO FRANCISCO DE PAULA 18,000 HORTÊNCIAS RS/030 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - OSÓRIO 0,000 LITORAL RS/234 PASSO FUNDO-MARAU E CONT.SUL PASSO FUNDO 0,000 PRODUÇÃO RS/239 PONTE ARROIO FUNIL - ENTR. RS/020 8,800 PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA RS/470 C. BARBOSA/ BENTO GONÇALVES-ADOLARATA 0,000 SERRA RS/709 BARRA DO RIBEIRO - BR/116 E ACESSO A TAPES 0,000 CENTRO-SUL RS/709 BARRA DO RIBEIRO - ENTR. RS/709 10,700 CENTRO-SUL RS/786 TRAVESSIA URBANA DE CIDREIRA 3,200 LITORAL VRS/325 BR/287 - NOVA ESPERANÇA DO SUL 11,820 CENTRAL EXECUÇÃO GALERIA CELULAR - AC.A TORRES 0,000 LITORAL RS/420 ARATIBA - ITÁ 16,000 NORTE RS/EP MAXIMILIANO DE ALMEIDA - BARRAGEM 12,000 NORDESTE MACHADINHO RS/EP Maximiliano de Almeida - Entroncamento para Pinhalzinho - 16,000 NORTE RS/331 RS/760 PEDRO OSÓRIO - BR/293 18,800 SUL

9 RS/357 Lavras do Sul - Tabuleiro 23,000 CAMPANHA RST/287 CONSTRUÇÃO TREVO ACESSO REST. SECA 0,000 CENTRAL VRS/373 RECAPEAMENTO VARZEA GRANDE-SERRA GRANDE 5,000 PARANHANA RS/476 PROJETO P/ PAV. -CANELA-ALZIRO RAMOS 68,000 PARANHANA/ENC.DA SERRA RS/486 AUMENTA REC P/ ROTA DO SOL 57,000 ENOSTA DA SERRA RS/122 CONCL. DA DUPLICAÇÃO R. CASCALHO-S. VENDELINO 40,000 VALE DO RIO DOS SINOS RS/239 CONCLUSÃO DA DUPLIOCAÇÃO 10,000 VALE DO RIO DOS SINOS RS/EP LIGAÇÃO S.LEOP-N.HAMB-C.BOM-SAP-GLORINHA 60,000 VALE DO RIO DOS SINOS RS/118 DUPLICAÇÃO SAPUCAIA-GRAVATAÍ 20,000 VALE DO RIO DOS SINOS PAV DE VIAS URBANAS EM SANTA RITA VALE DO RIO DOS SINOS PONTE S/ R. PARDO ENTRE VALE DO SOL E CAND. 0,000 VALE DO RIO PARDO RS/EP PAV. ENCANTADO-B. LAMBARÍ-L. GARIBALDI 20,000 VALE DO TAQUARÍ PONTE S/ INHANDAVA EM STO. ANTÔNIO 0,000 PONTE S/ BERNARDO JOSÉ ENTRE BARRACÃO-ESMER. 0,000 NORDESTE RST/392 PROJ. PAV S. MIGUEL MISSÕES-TUPANCIRETÃ 60,000 MISSÕES/CENTRAL CONSTR. PAV. PERIMETRAL NORTE STO. ÂNGELO MISSÕES RS/344 DUPLICAÇÃO STO. ÂNGELO-ENTRE IJUÍS 9,000 MISSÔES RS/EP PAV. ACESSO A BURITÍS 7,000 MISSÕES RS/344 CONSTR. TREVO EM STO. ÂNGELO 0,000 MISSÕES RS/491 PAV. MARCELINO RAMOS - BR/153 24,000 NORTE RS/EP PAV. PONTÃO DO BUTIÁ-RS/332 EM ESPUMOSO ALTO JACUÍ PAV. PERIMETRAL NORTE DE CRUZ ALTA 5,000 ALTO JACUÍ RS/377 CRUZ ALTA-SANTIAGO 87,000 CENTRAL/ALTO JACUÍ RS/EP PEJUÇARA-CAMPUS 12,000 ALTO JACUÍ RS/EP CAMPUS-CRUZ ALTA 11,000 ALTO JACUÍ RS/451 PAV. NÃO ME TOQUE-COLORADO 5,000 PRODUÇÃO ACESSO À PONTE INTERN. S/ URUGUAI EM STA. ROSA 0,000 MISSÕES RS/419 PAV. SALVADOR DO SUL-S. JOÃO-POÇO DAS ANTAS 20,000 VALE DO CAÍ RS/176 PAV. ENCRUZILHADA-SOBRADINHO 9,000 FRONTEIRA OESTE RS/176 PAV. SOBRADINHO-MANOEL VIANA 62,000 FRONTEIRA OESTE PONTE S/ ARROIO STO. ANCIETO EM BARRA DO 0,000 FRONTEIRA OESTE QUARAÍ CONSTR. E REC. ROD. MUNICIAPAIS EM B. DO QUARAÍ FRONTEIRA OESTE BR/290 REC.ALEGRETE-URUGUAIANA 138,000 FRONTEIRA OESTE RS/149 PAV. TRAV. URBANA DE V. NOVA DO SUL 0,000 CENTRO SUL ACESSO EM BAGÉ E CAÇAPAVA E TREVO R. SECA 0,000 CAMPANHA/CENTRAL RS/EP ACESSO AER. CAÇAPAVA DO SUL 8,000 CENTRO SUL RST/473 PAV. RST/473 - BR/293(P/D. PEDRITO) CAMPANHA PROLONGAMENTO AV. CAÍ EM CACHOERINHA DELTA DO JACUÍ RS/118 DUPLICAÇÃO RS/118 E FREDERICO RITTER CACHOEIR. DELTA DO JACUÍ RS/010 CONSTRUÇÃO DA RS/010-REGIÃO METROPOLITANA 20,000 DELTA DO JACUÍ RS/326 CONSTR. PONTE S/ FEITORIA 0,000 VALE DO RIO DOS SINOS CONTSRUÇÃO DE PONTE PAROBÉ-TAQUARA PARANHANA RS/EP PAV. CAMPO BOM-DOIS IRMÃOS 12,000 VALE DO RIO DOS SINOS PAV. CAMPO BOM-LOMBA GRANDE 13,000 VALE DO RIO DOS SINOS PAV. SAPIRANGA-DOIS IRMÃOS 11,000 VALE DO RIO DOS SINOS ACESSOS P/ EMPRESAS EM TRÊS PASSOS FRONTEIRA NOROESTE RS/486 PAV. RS/486 - TERRA DE AREIA-ESTRADA DO MAR 15,000 LITORAL RS/030 TRAVESSIA DE STO. ANTÔNIO DA PATRULHA 5,000 LITORAL RST/101 PAV. OSÓRIO-CAPIVARÍ 36,000 LITORAL RS/EP LOMBADA ELETRÔNICA EM CAPELA DE SANTANA 0,000 VALE DO RIO CAÍ RS/EP PAV. ACOST. DO ACESSO À CAPELA DE SANTANA 4,000 VALE DO RIO CAÍ RS/122 CONSTR. TREVO ACESSO S.VENDELINO 0,000 VALE DO RIO CAÍ CONSTR. PONTES SUBMERÍVEIS EM S. VENDELINO 0,000 VALE DO RIO CAÍ RST/470 DUPLICAÇÃO DA TRAV. URBANA DE BARÃO VALE DO RIO CAÍ PAV. ESTR. DA UVA-VALE REAL-CAXIAS SERRA CONSTR. PONTE S/ RIO CAÍ-V. REAL-FELIZ-N.PETRÓP. SERRA PAV. ALTA FELIZ-FARROUPILHA SERRA RS/122 IMPLANT. PASSARELAS E LOMBADAS NA RS/122-CAÍ VALE DO CAÍ RS/122 CONSTR. CICLOVIA DE RINCÃO CASC. À CONCEIÇÃO VALE DO CAÍ RST/480 PAV. S. VALENTIM-BARÃO DO COTEGIPE 24,000 NORTE RS/401 RÓTULA DE ACESSO À ULBRA-RS/401-S.JERÔNIMO 0,000 DELTA DO JACUÍ RS/401 CONSTR. TREVOS DE ACESSOS À CHARQUEADAS DELTA DO JACUÍ RS/EP PAV. PALMARES DO SUL-GRANJA VARGAS LITORAL RS/EP PAV. S. MARCOS-FLORES DA CUNHA 15,000 SERRA BR/116 INST. LOMBADAS EM S. MARCOS 0,000 SERRA SILNALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS MISSÕES MISSÕES RS/EP PAV. IOGREJINHA-LAGEADINHO 3,300 PARANHANA RS/EP S. JOÃO DO DESERTO-N. HAMBURGO 12,000 VALE DO RIO DOS SINOS

10 RS/EP BR/392-SANTA FLORA 15,000 CENTRAL RS/EP ARROIO DO SÓ-RST/287 12,000 CENTRAL RS/734 DUPLICAÇÃO RIO GRANDE-CASSINO 12,000 SUL RS/509 DUPLICAÇÃO CASTELINHO-IGREJA DO AMARAL 4,000 CENTRAL RS/506 PAV. IBIRUBÁ-STA. BÁRBARA DO SUL 14,000 PRODUÇÃO RS/129 PAV. ESTRELA-BOM RETIRO DO SUL 13,000 VALE DO TAQUARÍ BR/116 INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM CAXIAS 0,000 SERRA PONTE S/ RIO FORQUETA-TRAVESSEIRO-M. DE SOUZA 0,000 VALE DO TAQUARÍ RS/130 ´RÓTULA EM MATO LEITÃO 0,000 VALE DO TAQUARÍ RS/EP PAVERAMA-CANABARRO 10,000 VALE DO TAQUARÍ RS/EP PROGRESSO-BOQUEIRÃO DO LEÃO 17,500 VALE DO TAQUARÍ RS/129 ROCA SALES-COLINAS 12,000 VALE DO TAQUARÍ VRS/828 RINCÃO SÃO JOSÉ 6,200 VALE DO TAQUARÍ VRS/ ACESSO A VESPASIANO CORREA 2,000 VALE DO TAQUARÍ VRS/ POÇO DAS ANTAS-BOA VISTA 4,000 VALE DO TAQUARÍ/CAÍ VRS/ ACESSO À IMIGRANTE-LINHA GARIBALDI 5,000 VALE DO TAQUARÍ/SERRA RS/422 BOQUEIRÃO DO LEÃO-VENÂNCIO AIRES 70,000 VALE DO RIO PARDO PAV. AV. TRÊS DE MAIO EM CAPÃO DO LEÃO SUL RS/702 RECAPEAMENTO 35,000 SUL RS/630 S. GABRIEL-D. PEDRITO 70,000 CAMPANHA VRS/538 IJUCAPIRAMA-BOM RESPIRO 20,400 CENTRAL RS/265 PIRATINÍ-CANGUÇÚ 50,000 SUL VRS/ S. PEDRO DAS MISSÕES-BR/386 5,000 MÉDIO E ALTO URUGUAI PONTE S/ O RIO URUGUAI EM BARRA DO GUARITA 0,000 MÉDIO E ALTO URUGUAI RST/402 SALDANHA MARINHO-COLORADO 22,000 PRODUÇÃO PAV. AV. NEI BRITO E RUI COELHO GONÇALVESDELTA DO JACUÍ GUAIBA PONTE S/ ARROIO SCMIDT-SANTA CRUZ DO SUL 0,000 VALE DO RIO PARD0 RS/420 ARATIBA-VOLTA DO UVÁ NORTE RS/734 RÓTULA DE ACESSO AO CAMPUS DA FURG 0,000 SUL PONTE INTERNACIONAL PORTO XAVIER-SAN JAVIER 0,000 MISSÕES RST/392 TUPANCIRETÃ - SANTA TECLA 8,000 CENTRAL

ALTERAÇÕES APROVADAS NAS TABELAS

Texto Nº 1 Altera o texto do Projeto/Atividade 2365 - ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.

Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: ASSEGURAR AO EDUCANDO O DIREITO AO ENSINO UNDAMENTAL,PRIORITARIAMENTE EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACÃO ESPECIAL E INICIACÃO PROFISSIONAL, OPORTUNIZANDO A SUA FORMACÃO BÁSICA E O SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA. DESENVOLVER O PROCESSO DA CONSTITUINTE ESCOLAR E O MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO - MOVA. APRIMORAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ATRAVÉS DA AMPLIACÃO, CONSERVACÃO E QUALIFICACÃO DE INSTALACÕES/EQUIPAMENTOS E DA FORMACÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCACÃO. GARANTIR AS DESPESAS DE MANUTENCÃO E QUALIFICACÃO DAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO FUNDAMENTAL.

2 Altera o texto do Projeto/Atividade 2371 - ACESSO A EDUCACAO SUPERIOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS

CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.

Altera o texto original para: "Proporcionar o acesso a educação superior através do PROCRED e desencadear a implantação da Universidade Pública Estadual. Altera texto do Sub-Projeto para: "Implantar a Universidade Estadual"

3 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1411 - REDE DE PROTECAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA - PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2081 - FORMULACAO E COORDENACAO DA POLITICA GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

4 VETADO

11 5 Altera o texto do Projeto/Atividade 1413 - REDE DE PROTECAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO ADULTA, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: APOIAR TECNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICIPIOS E AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NA IMPLEMENTACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A POPULACAO ADULTA QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE INDIGENCIA,DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VIOLENCIA E EXCLUSAO SOCIAL, ATRAVES DE BENEFI-CIOS EVENTUAIS, ATENDIMENTO SOCIAL DE RUA E ACOES DE ABRIGAGEM, VISAN-DO O APOIO A INICIATIVAS QUE LHES GARANTAM MEIOS PARA MELHORIA DAS CONDICOES GERAIS DE SUBSISTENCIA E INSERCAO SOCIAL COM PRIORIZACAO PARA A POPULACAO DE RUA, POPULACAO INDIGENA, MIGRANTE E FAMILIAS DE BAIXA REN DA.

6 Altera o texto do Projeto/Atividade 2471 - FOMENTO AGRICOLA E PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES, da Unidade

Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, que passa a ter a seguinte redação:

ELEVAR O NIVEL DE QUALIFICACAO DA MAO-DE-OBRA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPICIANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS, A ELEVACAO DA PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS, CRIACOES E PESCADOS, BEM COMO A MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS, REESTRUTURAR O SISTEMA OFICIAL DE PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS DO RS. CONSTRUIR UMA REDE DE CENTROS DE TREINAMENTO, FORMADA POR EQUIPES DE INSTRUTORES QUALIFICADOS. CONVENIOS COM ORGANIZACOES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS.

7 VETADO 8 Altera o texto do Projeto/Atividade 2836 - APOIO AS AGROINDUSTRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS

CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Que passa a ter a seguinte redação: Financiar e apoiar a implementação de industrias, através de ações de construção e reforma de estabelecimentos, aquisição de equipamentos e disponibilização de capital de giro para agricultores familiares e pescadores artesanais envolvidos no processo de agroindustrialização.

9 VETADO 10 Altera o texto do Projeto/Atividade 2332 - REGIONALIZACAO DA REDE DE ATENCAO A SAUDE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: IMPLEMENTAR A REDE DE REFERENCIA MICRORREGIONAL E REGIONAL, COM APOIO E DIAGNOSTICO E ESPECIALIDADES ATRAVES DE CONSORCIOS MICRO-REGIONAIS E REGIONAIS E DE ASSISTENCIA HOSPITALAR COM BASE TERRITORIAL E COM POPULACAO ADSCRITA; EM ESPECIAL AO HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA,DESTINANDO PARA O MESMO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). QUALIFICAR OS SERVICOS E AS ACOES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS EGARANTIR O ACESSO E A RESOLUBILIDADE LOCO-REGIONAL.

11 o Projeto/Atividade denominado "Reaparelhamento dos Recursos Comunitários de Combate aos Incêndios", no Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, na Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, com a seguinte especificação: "Atender as despesas de convênio a ser firmado com entidades comunitárias que se dedicam ao combate ao fogo, para reaparelhamento de seu instrumental de trabalho", destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2054 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE RECLUSAO, da Unidade Orçamentária 2 - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

12 o Projeto/Atividade denominado "Prevenção do câncer de mama, útero e próstata", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, com a seguinte especificação: "Implementar programa de prevenção e controle do câncer de mama, útero e próstata, mediante campanhas e exames periódicos nas unidades sanitárias da rede pública e através de convênios com entidades privadas", destinando R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2491 - ATENCAO INTEGRAL DE SAUDE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

13 Inclui Ação no Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "RS/734 - Rio Grande - Cassino" , destinando R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 -

12 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e,

o Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

14 Altera o texto do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Desenvolvimento da Armazenagem em Câmaras Frias da Produção do Pescador Artesanal

15 Inclui Ação no Projeto/Atividade 2836 - APOIO AS AGROINDUSTRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Apoio às agroindústrias de industrialização e pasteurização de leite e laticínios e de beneficiamento de erva-mate, no Município de Maximiliano de Almeida", com a aplicação de R$ 70.000,00 nas atividades de industrialização e pasteurização de Leite e Laticínios e R$ 50.000,00 no apoio ao beneficiamento de erva-mate." , destinando R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para sua dotação.

16 Altera o texto do Projeto/Atividade 2083 - POLITICA ESTADUAL DE APOIO QUALIF. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR AOS USUARIOS DO SUS, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA SSMA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: TRANSFERIR A INSTITUIÇÕES HOSPITALARES SEM FINS LUCRATIVOS, O RESULTADO LÍQUIDO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVICOS LOTÉRICOS, EM ESPECIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÃMARA, DESTINANDO PARA O MESMO O MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2083 - POLITICA ESTADUAL DE APOIO QUALIF. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR AOS USUARIOS DO SUS, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA SSMA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2083 - POLITICA ESTADUAL DE APOIO QUALIF. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR AOS USUARIOS DO SUS, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA SSMA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

17 Altera o texto do Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE SAUDE ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE SAÚDE COMPLEMENTANDO A REDE PÚBLICA POR MEIO DE AJUSTES COM OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, AUMENTANDO A RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, QUALIFICANDO E INVESTINDO NA INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE E NA MELHORIA DAS ESPECIALIDADES ONDE O SERVIÇO PÚBLICO É DEFICITÁRIO. EFETIVAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, FEDERAIS, FUGAST E ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS; E EM ESPECIAL COM O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, DESTINANDO O MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REIAS) PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GABINETE ODONTOLÓGICO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE SAUDE ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE SAUDE ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

18 Altera o texto do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: ATUAR COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DO DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA UNIDADE FAMILIAR DE FORMA PECULIAR, EQUALIZANDO VALORES MONETÁRIOS PARA SUSTENTAR A EQUIVALÊNCIA-PRODUTO, FINANCIANDO OS PROGRAMAS/PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SAA COM O SEGUINTE ASPECTO: - DESENVOLVIMENTO DA CITRICULTURA; - IRRIGAÇÃO E AÇUDAGEM NA PEQUENA PROPRIEDADE; - CONDOMÍNIOS RURAIS; - FLORICULTURA;

13 - PRÓ-LUZ (ELETRIFICAÇÃO RURAL), EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, NUMA EXTENÇÃO DE 100 KM DE REDE, DESTINANDO PARA O MESMO A QUANTIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); - FRUTICULTURA; - PISCICULTURA; - SANEAMENTO BÁSICO; - TELEFONIA RURAL; - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE E CORREÇÃO DO SOLO EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS; - DESENVOLVIMENTO AGRO-AGRÍCOLA FAMILIAR; - DESENV.EST.CULT. E APROV. DA CANA DE ACUCAR - PRODECANA; - DESENVOLVIMENTO DA ARMAZENAGEM NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL; - REESTRUTURAÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE LEITEIRA; - JOVEM RIO GRANDE RURAL; - PROGRAMA DE MANEJO ECOLÓGICO DO SOLO; - PROGRAMA PARA AGROINDUSTRIAS.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

19 Inclui ação no Projeto/Atividade 4.006 - PROGRAMA DE SEGURANÇA DE RODOVIAS a Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 35 -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:"Destina recursos para construção de Lombada Eletrônica, na BR 116, no perímetro urbano de Caxias do Sul", destinando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO, o Projeto/Atividade 2218 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, de Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da fonte de recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do grupo de despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta reais).

20 Altera o texto do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: ATUAR COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DO DESENVOLVIMENTO DA PE-QUENA UNIDADE FAMILIAR DE FORMA PECULIAR, EQUALIZANDO VALORES MONETA-RIOS PARA SUSTENTAR A EQUIVALENCIA-PRODUTO, FINANCIANDO OS PROGRAMAS/PROJETOS PRIORITARIOS DA SAA COM O SEGUINTE ASPECTO: - DESENVOLVIMENTO DA CITRICULTURA; - IRRIGACAO E ACUDAGEM NA PEQUENA PROPRIEDADE; - CONDOMINIOS RURAIS; - EXPANÇÃO DAS PATRULHAS AGRICOLAS; - AQUISIÇÃO, REFORMA DE EMBARCAÇÕES, REDES E EQUIPAMENTOS PARA OS PESCADORES ARTESANAIS;- - FLORICULTURA; - PRO-LUZ (ELETRIFICACAO RURAL); - FRUTICULTURA; - PISCICULTURA; - SANEAMENTO BASICO; - TELEFONIA RURAL; - CONSERVACAO E RECUPERACAO DA FERTILIDADE E CORRECAO DO SOLO EM MICROBACIAS HIDROGRAFICAS. - DESENVOLVIMENTO AGRO-AGRICOLA FAMILIAR - DESENV.EST.CULT. E APROV. DA CANA DE ACUCAR - PRODECANA - DESENVOLVIMENTO DA ARMAZENAGEM NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL; - DESENVOLVIMENTO DA ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS; - REESTRUTURACAO DA PEQUENA PROPRIEDADE LEITEIRA - JOVEM RIO GRANDE RURAL - PROGRAMA DE MANEJO ECOLOGICO DO SOLO - PROGRAMA PARA AGROINDUSTRIAS.

21 VETADO 22 VETADO 23 VETADO 24 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2083 - POLITICA ESTADUAL DE APOIO QUALIF. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR AOS

USUARIOS DO SUS, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA SSMA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), para aquisição de Monitor Fetal (R$ 15.000,00)e Aparelho de Pressão Eletrônico da Dixter (R$ 4.500,00).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2083 - POLITICA ESTADUAL DE APOIO QUALIF. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR AOS USUARIOS DO SUS, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA SSMA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais).

25 VETADO 26 Inclui Ação no Projeto/Atividade 9015 - FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS, da Unidade Orçamentária 75 - FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de rede de abastecimento de água no interior do Município de Agudo" , destinando R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para sua dotação.

14 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9015 - FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS, da Unidade Orçamentária 75 - FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

27 o Projeto/Atividade denominado "Pagamento do abono "PASEP"", no Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGENCIA, com a seguinte especificação: "Pagamento do abono PASEP aos servidores públicos com remuneração de até dois (02) salários mínimos conforme lei 11329/99", destinando R$ 5.200.000,00 (Cinco Milhões e Duzentos Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 7 - RESERVA DE CONTIGENCIA, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.200.000,00 (Cinco Milhões e Duzentos Mil Reais).

28 Inclui Ação no Projeto/Atividade 8223 - ASSISTENCIA AO SETOR PRIMARIO DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 94 - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Implantação no município de Quaraí de um Pólo de Desenvolvimento Tecnológico para a fruticultura" , destinando R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1341 - IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindose deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

29 o Projeto/Atividade denominado "ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE DE CHIAPETTA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte especificação: "GARANTIR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA E OBSTETRÍCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHIAPETTA, REDUZINDO O NÚMERO DE TRASNFERÊNCIAS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE SAUDE ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

30 o Projeto/Atividade denominado "ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte especificação: "AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL E GARANTIR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL NA ÁREA DE PSIQUIATRIA", destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE SAUDE ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

31 VETADO 32 VETADO 33 VETADO 34 VETADO 35 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2244 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA AGRARIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E

ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para patrulha agrícola em Cachoeira do Sul.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2081 - FORMULACAO E COORDENACAO DA POLITICA GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

36 VETADO 37 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2244 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA AGRARIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), para aquisição de Patrulha Agrícola para Santana da Boa Vista.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2244 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA AGRARIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

15 38 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8510 - APOIO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

39 Inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de conjunto habitacional no município de Lavras do Sul" , destinando R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

40 Inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de conjunto habitacional no município de Pantano Grande" , destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

41 Inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de conjunto habitacional no município de Piratini" , destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

42 Inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de conjunto habitacional no município de Santana da Boa Vista" , destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

43 Inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de conjunto habitacional no município de Barra do Quarai" , destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9041 - PRODUCAO DE HABITACOES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

44 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2218 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

45 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1411 - REDE DE PROTECAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

16 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2081 - FORMULACAO E COORDENACAO DA POLITICA GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

46 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1411 - REDE DE PROTECAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2081 - FORMULACAO E COORDENACAO DA POLITICA GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

47 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1408 - REDE DE PROTECAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para construção de uma creche no município de Sapiranga.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1408 - REDE DE PROTECAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

48 VETADO 49 VETADO 50 o Projeto/Atividade denominado "Instalação do Centro de Educação Tecnológica Industrial, na Escola Estadual Getúlio Vargas, em Santo Ângelo.", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, com a seguinte especificação: " Instalação do Centro de Educação Tecnológica Industrial, na Escola Estadual Getúlio Vargas, em Santo Ângelo.", destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDARIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

51 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8510 - APOIO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2120 - ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

52 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERACAO E AMPLIACAO DA REDE FISICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAUDE, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2120 - ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais).

53 VETADO 54 VETADO 55 Inclui Ação no Projeto/Atividade 3013 - CONSTRUCAO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Destina recursos para Construção de Nova Ponte sobre o Arroio Schmidt, na Estrada Geral que vai para a Linha Nova, a 200 metros do acesso com a RST 271, extensão de 20 metros." , destinando R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3013 - CONSTRUCAO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindose deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

56 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1744 - FORMULAR E COORDENAR A POLITICA DE TURISMO - PRODETUR, da Unidade

17 Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2086 - MANUTENCAO DO PALACIO DO GOVERNO (ALA RESIDENCIAL), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

57 VETADO 58 VETADO 59 Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 223/99, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 6º - Fica vedada a utilização dos recursos consignados em ações e serviços de saúde para abertura de créditos adicionais a qualquer

TÍTULO – , exceto nos programas relativos à saúde no Orçamento do Estado."

II

Art. 9.
do Projeto de Lei 223/99, passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como

antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 10% (dez por cento) da receita líquida. ".

210 VETADO 211 Aumenta dotação da Atividade 2336 - Apoio a Programas Desenvolvidos em Áreas Estratégicas, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e

órgãos Centrais, do órgão 25 - Secretaria de Ciência e Tecnologia, no Grupo de Despesa - Outras Despesas de Capital, da Fonte TesouroLivres, em R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: Projeto 3626 - Reaparelhamento das Unidades de Pesquisa Agropecuária, da Unidade Orçamentária 68 - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO, do órgão 25 - Secretaria de Ciência e Tecnologia, do Grupo de Despesa - Investimentos, da Fonte Tesouro-Livres, reduzindo-se deste a importância de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais).

212 Cria o Projeto/Atividade denominado "Acompanhamento da Construção de Ponte Internacional entre Brasil e Argentina", no órgão 18

Secretaria dos Transportes, na Unidade Orçamentária 35 - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Grupo de Despesa - Outras Despesas Correntes, Fonte Tesouro-Livres no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). A descrição do Projeto/Atividade é: "acompanhar a construção de ponte internacional entre Brasil e Argentina a ser executada com investimentos da iniciativa privada e do Governo Federal".

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 2701 - Administração, Planejamento e Controle do Programa Rodoviário, do Órgão 18 - Secretaria dos Transportes, da Unidade Orçamentária 35 - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Grupo de Despesa - Outras Despesas Correntes, Fonte Tesouro-Livres, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

213 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8032 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURO AGRÍCOLA, da Unidade Orçamentária 98 - FUNDO

ESTADUAL DE SEGURO AGRÍCOLA, do órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2221 . FORMULACAO E COORDENACAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIMARIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - 0~ DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

214 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1405 - Criação de Frentes Emergenciais de Trabalho, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e

órgãos centrais, do órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2048 - Formulação da Política de Administração e Recursos Humanos, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do órgão 24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

215 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1410 - REDE DE PROTECA0 DE ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO, da Unidade

Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2026 - COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).

216 Altera o caput dos artigos 2º e 3º do PL 223/99 que passam a ter a seguinte redação: "

Art. 2.
- A Receita Geral Bruta do Estado para o

exercício - econômico-fiananceiro de 2000 é estimada em R$ 9.401.883.979,00 (Nove bilhões quatrocentos um milhões oitocentos oitenta três mil novecentos setenta nove reais),com a seguinte classificação da Receita, segundo as Categorias Econômicas e tipo de administração:"

27 "

Art. 3.
- A Despesa Geral Bruta do Estado para o exercício econômicofinanceiro de 2000 é fixada em R$ 9.401.883.979,00 (Nove bilhões quatrocentos um milhões oitocentos oitenta três mil novecentos setenta nove reais), discriminadas, a seguir, a classificação da Despesa, segundo as Categorias Econômicas e tipo de administração.

217 VETADO 218 Adiciona a descrição do projeto/atividade 2371 - Acesso à Educação Superior, do Órgão 19 Secretaria da Educação o seguinte texto:

"Priorizar recursos para a aquisição de vagas em universidades comunitárias para a Região da Fronteira Oeste, como forma de implantação da Universidade Estadual nesta Região".

219 VETADO 220 Cria projeto/atividade para aquisição de Patrulhas Agrícolas na região do Vale do Taquari, no valor de R$ 300.000,00, no órgão 15 -

Secretaria da Agricultura e Abastecimento, na UO 15.01 - Gabinete e órgãos Centrais, no grupo de despesa Investimentos, fonte Tesouro - Livres.

ORIGEM DO RECURSO: Unidade Orçamentária 15.76,, Projeto/Atividade 9010, da fonte de recursos Tesouro-Livres, do grupo de despesa Outras Despesas de Capital, reduzido-se deste a importância de R$ 300.000,00.

221 VETADO 222 VETADO 223 VETADO

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