Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57050, de 30 de maio de 2023

Nº 57.050/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Revoga Decretos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam revogados os seguintes Decretos:

IDecreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

IIDecreto nº 54.797, de 12 de setembro de 2019, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

IIIDecreto nº 54.920 de 12 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

IVDecreto nº 55.191, de 16 de abril de 2020, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VDecreto nº 55.325, de 22 de junho de 2020, que altera o Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VIDecreto nº 55.446, de 19 de agosto do de 2020, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VIIDecreto nº 55.742, de 28 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VIIIDecreto nº 55.969, de 1º de julho de 2021, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE; e

IXDecreto nº 56.244, de 10 de dezembro de 2021, que altera o Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de assessoramento Estratégico - GAE.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2023.

Remissões do artigo