Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53414, de 30 de janeiro de 2017
Nº 53.414/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016, Lei nº 14.978, de 17 de janeiro de 2017, Lei nº 14.981, de 17 de janeiro de 2017 e Lei nº 14.984, de 17 de janeiro de 2017,
DECRETA:
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.23012201382050 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SETEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................37.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................5.613.187,00 1101.23013101382051 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SETEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.000.000,00 1101.13039104694271 PRESERVACAO DO FOLCLORE E TRADICAO GAUCHA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................5.000,00 1101.13012201384419 APOIO ADMINISTRATIVO - QUALIFICACAO DA INFRA-
ESTRUTURA - FIGTF INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................3.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................78.750,00 1101.13012201384440 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FIGTF OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................8.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................700.409,97 1101.28084603694599 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FIGTF OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................5.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................109.845,03 1101.27081105055925 APOIO E ATRACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................600.000,00 1101.27081305055929 PUBLICIDADE - APOIO A DIVULGACAO PROMOCIONAL DAS ACOES RELACIONADAS AO ESPORTE E AO LAZER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................500.813,00 1101.23069505065947 INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................200.000,00 1101.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................320.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................................3.200.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................805.088,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................2.000.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................1.500.000,00 1101.23069505046247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................708.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................................1.400.000,00 1101.23012201386313 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SETEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.170.000,00 1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.341.875,35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201386361 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-
ESTRUTURA - SGG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................980.000,00 1301.04012201386433 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................20.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.000.000,00 1301.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.500.000,00 1301.04013101386802 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012201382183 ADMINISTRACAO E PROMOCAO DO MODULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................................................15.000.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................30.000,00 CONVENIOS......................................................................................................................174.848,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.032.000,00 CONVENIOS..........................................................................................................................2.069,00 1504.20012201384172 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................255.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................14.230.000,00 1504.20057101384306 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAGRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................40.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.926.400,00 1504.20057305144373 REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DOS CENTROS DE PESQUISA DA FEPAGRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.........................................................................400.000,00 1504.20057305144376 CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...................................................................................................................1.777.870,00 1504.20013101384515 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................40.000,00 1504.28084603694642 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................72.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................63.952,00 1504.20057305144662 QUALIDADE EM SERVICOS PRESTADOS PARA O SETOR AGROPECUARIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................120.000,00 1504.20057305144663 RESGATE, REGISTRO E PROTECAO DA GENETICA VEGETAL DA FEPAGRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..........................................................................................................................4.614,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................36.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066105133334 EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS....................................................................6.534.000,00 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.......................................................................500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.......................................................................210.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS....................................................................5.675.000,00 1601.22066105133384 APOIO AOS NUCLEOS DE EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO - PROREDES BIRD - AT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.........................................................................70.000,00 1601.22066105133385 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM PLANOS DE DESENVOLVIMENTO - PROREDES BIRD - AT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS....................................................................1.000.000,00 1601.22066105137403 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES............................................................................................................250.748,11 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.026.100,47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.08012504912631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.407.878,00 2801.08030604905567 RESTAURANTES POPULARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES............................................................................................................100.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..........................................................................................................................1.326,00 2801.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES............................................................................................................300.000,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 CONVENIOS........................................................................................................................29.096,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..........................................................................................................................1.000,00 2801.11012201386576 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................22.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................8.280.335,00 2801.11013101386578 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 2801.11012201386579 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.389.122,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................................11.000,00 2801.04030604906663 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 2801.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................120.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSÃO PRODUTIVA 2870.08024404916743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................................20.006,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................380.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2878.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.700.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................1.332.921,00 2878.08013104926518 PUBLICIDADE FEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS......................................................................................................................100.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................100.000,00 2878.08024304926788 GESTAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL-PETI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................357.311,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................................1.000,00 2878.08012804926789 IMPLEMENTACAO DO CAPACITASUAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................................................32.937,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................................1.000,00 2878.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................................................22.915,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................................582,00 2878.08042204928092 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................................96.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................126.714,00 2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................................3.340,00 CONVENIOS......................................................................................................................627.367,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................377.250,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012203694267 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FIGTF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................23.240,00 3301.10012203694638 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................................341.883,00 3301.28084603698353 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.617.456,00 3301.28084603698421 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................................................................988.591,00 3301.28084603698424 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FIGTF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................................66.505,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603694702 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS TJ/TRT/TRF - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................10.000,00
___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 108.965.594,93
I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO 0803.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES
ESTRATEGICAS DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.500.000,00 0803.04013101386802 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 0803.04012201386361 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................980.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00 0803.04012201386433 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SGG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................20.000,00 FUNDACAO INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE 1162.13039104694271 PRESERVACAO DO FOLCLORE E TRADICAO GAUCHA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................5.000,00 1162.13012201384419 APOIO ADMINISTRATIVO - QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FIGTF OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................................78.750,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.250,00 1162.13012201384440 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FIGTF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................700.409,97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................8.000,00 1162.10012203694267 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FIGTF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................23.240,00 1162.28084603698424 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FIGTF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................66.505,00 1162.28084603694599 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FIGTF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................109.845,03 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201382183 ADMINISTRACAO E PROMOCAO DO MODULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................15.000.000,00 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2101.08012504912631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.407.878,00 2101.08030604905567 RESTAURANTES POPULARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..................................................................................................................1.326,00 2101.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00 2101.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................29.096,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..................................................................................................................1.000,00 2101.11012201386576 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - STDS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................8.280.335,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................22.000,00 2101.11013101386578 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 2101.11012201386579 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - STDS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.389.122,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................11.000,00 2101.04030604906663 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 2101.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA 2170.08024404916743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................20.006,00
10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................380.000,00 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES................................................................................................4.700.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.332.921,00 2178.08013104926518 PUBLICIDADE FEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................100.000,00 2178.08024304926788 GESTAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL-PETI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................357.311,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................1.000,00 2178.08012804926789 IMPLEMENTACAO DO CAPACITASUAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS......................................................................32.937,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................1.000,00 2178.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS......................................................................22.915,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...........................................................................582,00 2178.08042204928092 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................96.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11 APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................126.714,00 2178.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................................................3.340,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................627.367,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................377.250,00 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 2301.23012201382050 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SETEL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.613.187,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................37.000,00 2301.23013101382051 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SETEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00 2301.27081105055925 APOIO E ATRACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................600.000,00 2301.27081305055929 PUBLICIDADE - APOIO A DIVULGACAO PROMOCIONAL DAS ACOES RELACIONADAS AO ESPORTE E AO LAZER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................500.813,00 2301.23069505065947 INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................200.000,00 2301.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................3.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................805.088,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................2.000.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................320.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.500.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................400.000,00 2301.23069505046247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................708.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.400.000,00 2301.23012201386313 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SETEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.170.000,00 2301.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.341.875,35 FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA 2568.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................1.032.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..................................................................................................................2.069,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................174.848,00 2568.20012201384172 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................14.230.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................255.000,00 2568.20057101384306 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.344.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................582.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................20.000,00 2568.20057305144373 REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DOS CENTROS DE PESQUISA DA FEPAGRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................400.000,00 2568.20057305144376 CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.777.870,00 2568.20013101384515 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00 2568.20057305144662 QUALIDADE EM SERVICOS PRESTADOS PARA O SETOR AGROPECUARIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................120.000,00 2568.20057305144663 RESGATE, REGISTRO E PROTECAO DA GENETICA VEGETAL DA FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................36.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..................................................................................................................4.614,00
14 2568.10012203694638 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................341.883,00 2568.28084603694642 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................63.952,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................72.000,00 2568.28084603694702 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS TJ/TRT/TRF - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................10.000,00 2568.28084603698353 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES................................................................................................1.617.456,00 2568.28084603698421 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................988.591,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 2637.22066105133334 EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................6.534.000,00 2637.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................210.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................5.675.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................500.000,00 2637.22066105133384 APOIO AOS NUCLEOS DE EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO - PROREDES BIRD - AT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................70.000,00
15 2637.22066105133385 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM PLANOS DE DESENVOLVIMENTO - PROREDES BIRD - AT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................1.000.000,00 2637.22066105137403 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.026.100,47 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.748,11 ___ ___ ___ ___ ___ Total 108.965.594,93
Palácio Piratini, em Porto Alegre 30 de janeiro de 2017.
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